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Projeto que acaba com tarifa mínima de energia e água é debatido na Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria nº 712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou.  E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.

O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.

Outras Notícias

Sávio Torres acompanha entrega de 184 veículos em ação do Governo do Estado

O assessor especial de Articulação do Governo de Pernambuco, Sávio Torres, acompanhou, nesta quarta-feira (10), a entrega de 184 veículos realizada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. A ação integra a estratégia estadual de ampliar a estrutura destinada à execução de políticas públicas nos municípios. Entre as cidades contempladas, Tuparetama recebeu […]

O assessor especial de Articulação do Governo de Pernambuco, Sávio Torres, acompanhou, nesta quarta-feira (10), a entrega de 184 veículos realizada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. A ação integra a estratégia estadual de ampliar a estrutura destinada à execução de políticas públicas nos municípios.

Entre as cidades contempladas, Tuparetama recebeu um Citroën C3, que será utilizado em iniciativas voltadas às políticas para mulheres, incluindo ações de atendimento, proteção e suporte institucional.

Sávio Torres afirmou que a entrega contribui para a estruturação das redes municipais e ressaltou o papel da articulação política conduzida pelo Governo do Estado em benefício de Tuparetama e da região.

Rogério Leão amplia base no Sertão do São Francisco

  O deputado estadual Rogério Leão anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), o apoio de três lideranças políticas de Petrolina. Júnior Gás, Marquinhos do N4 e Peba do Cartório confirmaram a adesão ao grupo do parlamentar. Rogério Leão é candidato a reeleição para seu terceiro mandato. No encontro que aconteceu em Petrolina, o deputado estadual […]

 

O deputado estadual Rogério Leão anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), o apoio de três lideranças políticas de Petrolina.

Júnior Gás, Marquinhos do N4 e Peba do Cartório confirmaram a adesão ao grupo do parlamentar. Rogério Leão é candidato a reeleição para seu terceiro mandato.

No encontro que aconteceu em Petrolina, o deputado estadual comemorou e reafirmou o apoio dos vereadores, Júnior Gás e Marquinhos do N4 e a nova adesão do suplente de vereador, Peba do Cartório.

“Hoje confirmamos o apoio do vereador Júnior Gás, que é candidato a deputado federal, a liderança Peba do Cartório e reafirmamos o compromissocom com o vereador Marquinhos do N4 em um encontro muito animado” escreveu o deputado Rogério Leão em suas redes sociais.

O parlamentar comemorou e afirmou: “nosso time vem com garra e determinação para trabalhar cada vez mais. Vamos juntos, unindo forças, desenvolver um mandato que tem como principal objetivo atender a toda a população pernambucana”, disse Rogério Leão.

O deputado está circulando nos municípios pernambucano para fortalecer suas bases políticas rumo ao terceiro mandato e reforçar o seu grupo no Sertão do São Francisco.

Ortoestética promove treinamento de primeiros socorros para equipe

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários. A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais […]

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

Durante o treinamento, os participantes aprenderam técnicas essenciais, como manobras de desengasgo, reanimação cardiopulmonar (RCP) e procedimentos para casos de desmaios e crises convulsivas. Segundo Sávio, a qualificação dos funcionários é fundamental para evitar complicações graves em situações inesperadas.

“Saber como agir nos primeiros minutos de uma emergência pode fazer toda a diferença entre salvar ou não uma vida. Ter uma equipe preparada reduz o tempo de resposta e aumenta as chances de um desfecho positivo”, destacou o bombeiro socorrista.

O treinamento reforça o compromisso da Ortoestética com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Para o Dr. Bruno Maciel, a iniciativa é essencial no ambiente clínico.

“Nós lidamos diariamente com a saúde dos nossos pacientes, e imprevistos podem acontecer. Ter uma equipe treinada e capacitada para agir nesses momentos garante mais tranquilidade para todos e pode ser decisivo em casos de urgência”, ressaltou Bruno.

Murilo também ressaltou a importância de buscar estabelecimentos que estejam em acordo com as normas de segurança ao buscar um atendimento odontológico. “É de suma importância se sentir seguro para realizar qualquer tipo de procedimento estético e/ou dentário, mas para, além disso, sentir que sua vida está em boas mãos é ainda mais importante”, disse o socorrista que também é paciente da Ortoestética. “Dr. Bruno transformou meu sorriso, hoje tenho mais alegria ao sorrir e, além de transformar sorrisos, a clínica hoje tem profissionais capacitados para agir em uma emergência, se for preciso”.

 A Ortoestética segue investindo na qualificação de seus profissionais, assegurando um atendimento de excelência e cada vez mais humanizado para a população do Sertão.

Hoje tem Bell Marques no Arerê Indoor

Por André Luis O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira.  Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete […]

Por André Luis

O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira. 

Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete com Banana, é a realização do sonho do idealizador do Bloco Arerê, Ney Quidute,  que há alguns anos conta com o reforço do filho Matheus Quidute na produção do remanescente Afogarêta, o último carnaval fora de época que resiste da era das micarêtas. 

“Vinte e quatro anos sonhando, cinco meses realizando e um dia para ficar na história. Acredito que vamos fazer história mais uma vez, hoje, Pai, Te amo!”, postou Matheus em seu perfil no Instagram, homenageando o pai.

O Arerê Indoor é um esquenta para o Afogarêta, que acontece sempre em janeiro do ano seguinte, mas que devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, teve quebrada a sua sequência, não vem sendo realizado desde 2021.

No início de 2022 ainda tentou-se realizar o evento no formato indoor, mas devido às exigências de protocolos impossíveis de serem seguidos em eventos deste tipo, foi adiado. 

Neste domingo, o evento marca a sua volta com estilo, tendo a área do campo do Sol Nascente, transformada na Arena Arerê. 

A estrutura conta com cinco áreas: pista, premium, lounge, camarote e vip. Tem palco, luz de led e a iluminação será um show a parte. A coordenação do evento também se preocupou com a acessibilidade e disponibilizou uma área para cadeirantes.

“Essa estrutura foi projetada com muito carinho e em alto padrão, à altura do nosso Rei Bell Marques e para um maior conforto para todos vocês que fazem parte do Bloco Arerê”, postou a direção no Instagram do bloco.

A direção lembrou durante entrevista, na manhã deste domingo, ao programa Domingão da Pajeú, da Rádio Pajeú, que está proibida a entrada com copos e bebidas. Também não será permitida a entrada com o cooler, entrar e sair do evento, portar armas, crianças desacompanhadas e entrar com comidas. A comercialização de bebidas será feita através de um bar instalado dentro da estrutura do evento.

Os portões do Arerê Indoor serão abertos a partir das 16h. O esquenta com o DJ Larrosa está previsto para iniciar às 18h. Larrosa se apresentará durante todo o evento, fazendo a passagem entre um show e outro.

Após o esquenta com Larrosa, se apresenta o cantor Lipe Lucena. Bell Marques será o segundo cantor a se apresentar. A previsão é de que suba ao palco por volta das 22h. O cantor Ricardus encerra o evento.

O blog é parceiro histórico do Afogareta e também do Arerê Indoor.  “É o blog oficial do Afogareta”, destaca Ney Quidute.

Tabira e a Covid-19: casos na zona rural elevam a 17 número de casos

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de quatro casos de COVID-19. Com a notícia, Tabira chega a 17 casos confirmados de Covid-19, atrás apenas de Serra Talhada e São José do Egito no Pajeú. Nessas 24 horas, nove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram […]

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de quatro casos de COVID-19.

Com a notícia, Tabira chega a 17 casos confirmados de Covid-19, atrás apenas de Serra Talhada e São José do Egito no Pajeú. Nessas 24 horas, nove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

O primeiro caso, de pessoa com idade de 17 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, e os outros três, com idades de 7, 29 e 37 anos, residentes no Povoado do Brejinho, que apresentavam sintomatologia típica. “Após atendimento na Emergência Respiratória, testaram positivo”.

“Informamos, ainda, que todos os contatos domiciliares estão sendo acompanhados e devem seguir o protocolo afastamento de atividades laborativas, isolamento domiciliar e diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde”.