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Projeto que acaba com tarifa mínima de energia e água é debatido na Alepe

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria nº 712/2017 que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou.  E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.

O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.

Outras Notícias

Gilson Bento confirma apoio de Zan Lira em Brejinho

Primeira mão Zan Lira, que foi candidata a vice-prefeita de Brejinho, nas eleições de 2020, na chapa com o ex-prefeito José Vanderlei, declarou apoio ao prefeito Gilson Bento. Além dela, toda a família passou para o grupo de apoio do atual prefeito. Gilson, que já havia conseguido, em setembro de 2022, o apoio da ex-prefeita […]

Primeira mão

Zan Lira, que foi candidata a vice-prefeita de Brejinho, nas eleições de 2020, na chapa com o ex-prefeito José Vanderlei, declarou apoio ao prefeito Gilson Bento.

Além dela, toda a família passou para o grupo de apoio do atual prefeito.

Gilson, que já havia conseguido, em setembro de 2022, o apoio da ex-prefeita Tânia Maria, dá um passo político importante na busca da sua reeleição.

Zan Lira foi secretária municipal nos dois governos de José Vandelei e também no governo de Tânia Maria. É de uma família tradicional da política de Brejinho.

Em suas redes sociais, o prefeito Gilson Bento comemorou a chegada do apoio de Zan e sua família a sua base.

“É com grande alegria que recebo em meu grupo político, minha querida Zan Isidro e Família. Zan foi candidata a vice-prefeita na última eleição e tem se consolidado como uma importante liderança política em Brejinho”.

E seguiu: “Nosso grupo cresce a cada dia. Tem muita gente chegando, todos juntos pelo progresso de nossa cidade quem tem mudado pra melhor”.

Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” chega à 8ª edição

Serra Talhada vai receber “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” entre os dias 24 e 28 de julho. O espetáculo gratuito vai apresentar as diferentes do Rei do Cangaço O espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no […]

Serra Talhada vai receber “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” entre os dias 24 e 28 de julho. O espetáculo gratuito vai apresentar as diferentes do Rei do Cangaço

espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no elenco, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, com direção de Izaltino Caetano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas, no período de 24 a 28 de julho, no Sertão do Pajeú, em Serra Talhada. O espetáculo é gratuito.

Com cenas de relances quase cinematográficos, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião – reconta a vida do Rei do Cangaço, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada. Para evitar uma tragédia iminente, o que de fato aconteceu, seu pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e para fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou muito político, coronel e fazendeiro apavorado nas décadas de 1920 e 1930, no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais daquela época, tanto que a honra e bravura de Lampião foram decantadas pelos poetas populares, ao mesmo tempo em que o Governo o via como uma doença que precisava ser eliminada.

Esta tragédia verdadeira é o tema do grandioso espetáculo ao ar livre e gratuito “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, concebido a partir do texto dramatúrgico escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.

De acordo com o pesquisador Anildomá Willans, o diferencial que conduz toda esta história é o aspecto apresentado deste homem ícone do Cangaço, visto por outro viés, bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, afetuoso, que não era somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder, mas um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o pesquisador, “misturando o folclore e o real, para que seja, de fato, mostrado o Lampião do imaginário popular”, completa .

Elenco: Os atores do espetáculo são filhos da terra, de Serra Talhada, mas também do Recife e Olinda, e conta ainda com a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada.

O ator e dançarino Karl Marx, de apenas 28 anos, vive o protagonista. Integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, ele comemora 14 anos à frente do mesmo papel, em outras montagens. “A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, afirma Karl Marx.

O espetáculo acontece em cima de uma ribanceira de terra batida (mas sem ser necessária a itinerância do público e com visão privilegiada para todos), durante 1h40 a encenação ocorre, contando com uma arrojada trilha sonora, iluminação detalhista e muitos efeitos especiais.

Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Sila (Karine Gaya), Enedina: (Danny Feitosa), Dulce (Anny Ldeney Araújo), Maria de Juriti (Eriane Freitas), Zé Ferreira (Jadenilson Gomes), Sinhá (Adriana Silva), Sargento Zé Lucena (Sebastião Costa), Zé Saturnino (Alexsuel Nicolau), Dona Bela(Gorete Lima), Luiz Pedro (Lúcio Fábio), Zé Sereno (Gildo Alves), Jiboião (Gilberto Gomes), Anjo Caboclo (Modesto Barros), Cap. Arlindo Rocha (Jefferson Nascimento), Padre Cícero (Feliciano Felix), Getúlio Vargas (Antonio Alexandre), Menino de Angico (Otavio Alexandre), Pedro de Cândida (Beto Filho) e João Bezerra (Sebastião Costa).

O espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura, Governo de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

SERVIÇO:

Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”

Período: de 24 a 28 de julho.

Horário: às 20h.

Local: Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).

Entrada gratuita

Câmara de Serra Talhada divulga balanço do semestre

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública. Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública.

Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções. Veja abaixo:

Serra: Cônego Torres atinge meta do IDEB para 2021

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma […]

Fusal 1

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma seu lugar de destaque graças a programas como do IQE (Instituto Qualidade no Ensino) que vem sendo aplicado lá”, declarou o secretário de Educação, Edmar júnior.

O “Cônego Torres” é uma escola Integral do Município que vem se destacando e junto com ela mais duas escolas integrais que foram implantadas pelo prefeito Luciano Duque, a Escola Vicente Inácio do bairro Mutirão e a Fausto Pereira do Distrito de Loanda.

“Com a implantação do IQE e o Alfa e Beto (Alfabetização na Primeira Infância), sem dúvida demos um salto de qualidade no ensino das escolas públicas do município, que passaram a contar com professores mais bem preparados e com uma ferramenta que proporciona qualidade, os resultados já começam a aparecer”, disse Edmar e adiantou: “estamos analisando todos os números do IDEB e posso afirmar que temos boas novidades que logo serão anunciadas”, concluiu.

Sicoob Pernambuco apresenta serviços ao Sindilojas Petrolina e avança na expansão pelo Estado

Dirigentes do Sicoob Pernambuco se reuniram, na última quarta-feira (12), com diretores e associados do Sindilojas Petrolina para apresentar os produtos e serviços da instituição financeira cooperativa, que passa a atuar oficialmente na cidade. O encontro ocorreu no auditório da entidade sindical. Durante a reunião, representantes do Sicoob detalharam o modelo de cooperativismo financeiro, tiraram […]

Dirigentes do Sicoob Pernambuco se reuniram, na última quarta-feira (12), com diretores e associados do Sindilojas Petrolina para apresentar os produtos e serviços da instituição financeira cooperativa, que passa a atuar oficialmente na cidade. O encontro ocorreu no auditório da entidade sindical.

Durante a reunião, representantes do Sicoob detalharam o modelo de cooperativismo financeiro, tiraram dúvidas dos lojistas e convidaram os presentes a integrar a cooperativa, que afirma ser a maior do estado.

O presidente do Sindilojas Serra Talhada, Francisco Morato, participou do encontro e destacou o potencial econômico de Petrolina.

“O povo de Petrolina é exigente e sabe o que quer. Não é à toa que a cidade é hoje a mais representativa do interior de Pernambuco. A cooperativa chega para somar, pois tem força tanto para impulsionar quem está começando seu negócio quanto quem já está consolidado no mercado”, afirmou.

Com a chegada a Petrolina, o Sicoob Pernambuco reforça o plano de expansão e diz seguir ampliando sua área de atuação no estado, com foco em estimular oportunidades, cooperação e desenvolvimento.