Projeto Estação Animal é lançado em Fernando de Noronha

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.

Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:

• A pasta de Direitos Humanos foi recriada;
• O Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
• Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
• Anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.

Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.

“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.

Estadão

O Avante formalizou a candidatura do deputado federal André Janones (MG) à Presidência da República neste sábado (23), durante convenção nacional da legenda, em Belo Horizonte. 

Ainda não há definição para vice. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem será adversário nas urnas, o postulante ao Planalto fez duras críticas ao governo atual e afirmou haver um “golpe em curso” no País.

“Já temos um golpe em curso no País. As eleições vão decidir se continuaremos sendo governados por fascistas e golpistas ou vamos continuar tendo um regime democrático no Brasil”, afirmou Janones.

Na última segunda-feira, 18, o presidente Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e fazer críticas aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em seu discurso neste sábado, o candidato do Avante afirmou que os ataques do chefe do Executivo ao Judiciário e à imprensa fragilizam o estado democrático brasileiro. “Não estamos vivendo em um estado democrático com os sistemáticos ataques feitos, dia e noite, contra a imprensa e o STF”, disse.

Sobre o fato de ter em torno de 2% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais, Janones afirmou que “ninguém vai definir até onde vai seu sonho”. O deputado é um dos que disputam espaço entre os eleitores que não apoiam nem Bolsonaro e nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes na corrida pelo Planalto.

As críticas endereçadas por Janones ao presidente neste sábado ocorreram na esteira de outras declarações do candidato contra Bolsonaro. Em entrevista ao Estado de Minas nesta sexta-feira, 22, ele afirmou que o chefe do Executivo é um “pilantra que não quer trabalhar”.

Ao jornal, Janones disse que Bolsonaro deseja uma ruptura institucional, mas não tem competência para que uma potencial tentativa tenha sucesso. “Entre a tentativa e a consolidação de um golpe há uma distância gigante”, afirmou.

“Tenho tolerância zero para gente que quer tumultuar a democracia, para esses pilantras que não querem trabalhar, como Bolsonaro e companhia limitada”. O presidenciável ainda disse esperar que as instituições também se posicionem de forma contrária e reajam às falas em prol de uma possível ruptura do processo democrático.

Mineiro de Ituiutaba (MG), o advogado e deputado André Janones (Avante-MG), 38 anos, ganhou notoriedade ao autoproclamar-se líder da greve de caminhoneiros de 2018, que parou o país, e acabou sendo eleito naquele ano como o terceiro mais votado em Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, na esteira do bolsonarismo, com 178.660 votos (1,77% dos votos válidos dos mineiros). Janones tem atualmente cerca de 2 milhões de seguidores nas redes sociais.

O Novo e o PSD, que têm o governador Romeu Zema e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), à frente na disputa, realizam suas convenções também neste fim de semana. O Novo faz sua convenção estadual neste sábado, 23, também em Belo Horizonte, formalizando a candidatura de Zema à reeleição e as chapas para deputados estaduais e federais. Os nomes para concorrer a vice-governador e senador na chapa do mandatário ainda dependem de negociações.

O PSD, por sua vez, lança neste domingo (24), a candidatura de Kalil, oficializando a chapa majoritária do ex-prefeito da capital, com o deputado estadual André Quintão (PT), como candidato a vice, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que busca a reeleição no Senado.

Mais um caixa eletrônico foi alvo de bandidos na região do Pajeú. Na madrugada desta quarta-feira (08), bandidos explodiram o caixa eletrônico da agência do Bradesco, no centro de Santa Cruz da Baixa Verde.

A cidade fica a menos de 10 quilômetros de Triunfo, a última cidade que havia sido alvo de ações criminosas contra caixas eletrônicos.

O modus operante foi similar a outras ações na região e estado. Bandidos – em número ainda não informado – dinamitaram os caixas da unidade. O barulho da explosão assustou os moradores. Ainda não se sabe o valor levado. As polícias investigam o caso.

A última ação havia sido registrada em 12 de maio contra o Banco do Brasil de Triunfo. Antes, dia 7 de abril, a mesma agência havia sido alvo de criminosos. Nesta, dois foram sido presos por policiais.

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato. A reportagem encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamentos e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.

A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.

O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília. Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42. Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348, 78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto. Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5.

Sem fiscalização Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem. Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos.

Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar. É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Segundo o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho, a legenda vai intensificar os debates com a população a partir deste mês. “Com as mudanças na legislação eleitoral, o calendário ficou mais apertado. Então, decidimos ampliar e acelerar o processo de escuta da população nesses primeiros meses para que possamos mais adiante definir o projeto político que o PSB vai oferecer ao povo de Petrolina”, explica o socialista.

Agenda 40 Petrolina

Data: 25 de janeiro (segunda)

Horário: 19h

Local: Associação de Moradores de Cosme e Damião

Endereço: Rua Maria Alves Cavalcante Ramos – Cosme e Damião, Petrolina/PE