Projeto de William Brigido protege mulher do campo

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

A nota do PE Notícias sobre a queixa de um Secretário sobre a super-exposição de Flávio Marques na mídia, fruto de notas enviadas pela Secretaria de Administração para a imprensa, foi rebatida hoje por Secretários do Governo Sebastião Dias.

Tendo  em vista comentários difamatórios nas redes sociais sobre matéria postada no blog, repudiam veementemente, todo o conteúdo e declaram a inverdade dos fatos, desmentindo o “secretário fonte” que confidenciou o ciúme.

“Afirmamos, no entanto, que entre o secretariado tabirense existe respeito e compromisso pelo município, o zelo pelo público e a grande preocupação de seguir a cartilha da mudança, do trabalho coletivo, da busca incansável pelas melhorias e conquistas para a população de Tabira. Nossa postura não permite esse tipo de comportamento”, diz em suma.

Até aí tudo bem, apesar de que bastava um desmentido do próprio Flávio. Mas ao final, o texto fala que os Secretários “estão tomando todas e quaisquer medidas judiciais cabíveis em relação ao Blog que fez tal postagem”. Um exagero, afronta à liberdade de expressão e sobre um fato que não gera arranhão algum à municipalidade, por se tratar de tema menor, questiúncula da política local absolutamente natural. Uma nota de duas linhas desmentindo resolveria.

Assinam a nota Adeval Soares,  Aderval José dos Santos,  Afonso Amaral,  Alan Dias, Aracelis Batista, Arilson Soares, Iêda Maria Guedes, Flávio Marques, Maria das Graças Pereira, José Barnabé dos Santos, José Carlos, Tadeu Sampaio,  Klênio Pires e   Jandson Meneses Barbosa.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta terça-feira pesquisa realizada na cidade de Serra Talhada dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como estão os candidatos Luciano Duque (PT), Otoni Cantarelli (PCdoB) e Victor Oliveira (PR). O levantamento foi registrado sob o número PE-08691/2016. Os dados foram coletados dia 03 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão Luciano Duque. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.

Acompanhe também no rádio: O Programa Sertão Notícias, da Cultura FM, divulga a pesquisa em tempo real e repercute os números com o comunicador Anderson Tennens.

Os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e de Petrolina, serão inaugurados no próximo sábado (25), segundo informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. 

Para a abertura de novos leitos, o governador Paulo Câmara visitará a região, que atualmente passa por alta de casos e óbitos por Covid-19. 

Em Serra Talhada, serão colocadas em funcionamento 158 vagas, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI). 

Atualmente Petrolina contabiliza 2.132 casos de Covid-19. Desse total, 168 são de reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Além disso, o município totaliza 47 mortes em decorrência de complicações da doença. A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 54%.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, que é ex-tucano, acertou com a cúpula do MDB a sua filiação para a próxima quinta-feira, num ato com o presidente Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Rompido com o prefeito Patriota, Valadares sai candidato pela oposição. A informação é da coluna de Magno Martins na Folha de Pernambuco.

Totonho acompanhou atentamente a movimentação esta semana com a operação que a PF realizou na casa do Senador. A avaliação do grupo do ex-prefeito é de que mesmo com a exposição negativa do episódio, Fernando pode sair fortalecido com o argumento de que o Ministro Sérgio Moro tentou enfraquecê-lo e que não há melhor articulador no Senado que ele para ajudar ao governo Bolsonaro.