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Projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra prevê fortalecimento do Sassepe

Por André Luis

Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). 

Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

Outras Notícias

Governo corta diárias e ameaça Operação Polígono

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog. A Operação Polígono é responsável pelo […]

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto

IMG-20140417-WA0005O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog.

A Operação Polígono é responsável pelo combate ao tráfico de drogas no Sertão do Estado.

No Distrito de Varzinha, município de Serra Talhada, a comunidade pode ficar sem policiamento. Homens já não foram vistos na área.

Moradores prometem que vão protestar nesta segunda feira, interditando a BR 232 caso os policiais não permaneçam prestando segurança no Distrito. O mesmo pode acontecer em outras comunidades sertanejas abraçadas pela operação.

Embratur e Ministério do Turismo realizam visita técnica em Recife

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro. A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos […]

Foto: Roberto Castro/MTur

Objetivo foi verificar estrutura e segurança turísticas na cidade que está entre as três mais movimentadas do Carnaval brasileiro.

A convite do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, uma comitiva da Embratur, composta pelo diretor-presidente, Gilson Machado Neto, e pelos diretores Osvaldo Matos e Carlos Brito, acompanhou uma visita técnica em Recife (PE), um dos principais destinos turísticos para o Carnaval brasileiro.

A agenda foi realizada nesta quarta-feira (19) com o objetivo de verificar in loco os preparativos da festa, que deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia do Brasil – maior resultado desde 2015, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O secretário Nacional de Integração Interinstitucional na Ministério do Turismo, Bob Santos, também esteve presente na visita.

Para o diretor-presidente da Embratur, o Carnaval trata-se de um grande produto turístico brasileiro e que atrai milhares de turistas internacionais durante o mês e movimenta a economia dos destinos com ampla geração de emprego e renda, uma das principais características da atividade turística.

“Tenho certeza que esta edição do Carnaval, evento tão tradicional e popular aqui em Pernambuco e em todo país, será mais um grande sucesso e uma plataforma de divulgação internacional de nossa rica cultura e potencial para o setor de turismo”, afirmou Gilson Machado.

No estado de Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o evento nas cidades de Olinda e outros 1,6 milhão na capital Recife. De acordo com informações do Ministério do Turismo, a previsão de movimentação financeira no estado é de R$ 457,8 milhões, e a hotelaria local também celebra o bom momento, com uma estimativa de ocupação acima dos 95%.

“O Carnaval representa a cultura de um povo, e o turismo movimenta toda a cadeia produtiva de uma cidade. Temos dados que mostram que teremos o melhor dos últimos cinco anos. Esses dados são maravilhosos e só reafirmam a importância de valorizarmos a cultura e o turismo, aproveitando essa grande oportunidade de geração de emprego e renda para toda a nossa população”, afirmou o ministro do Turismo.

Salgueiro: MPPE e TCE promovem workshop a fim de fortalecer o Controle Social na Educação

No dia 18 de julho, o Auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central, localizado na Rua Lourival Sampaio, 365, em Salgueiro, será palco de um encontro de grande importância para a política educacional da região.  O workshop “Controle Social e Orçamento na Prática” reunirá integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), conselheiros […]

No dia 18 de julho, o Auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central, localizado na Rua Lourival Sampaio, 365, em Salgueiro, será palco de um encontro de grande importância para a política educacional da região. 

O workshop “Controle Social e Orçamento na Prática” reunirá integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), conselheiros municipais de educação e gestores municipais para discutir estratégias de controle social na área de educação.

O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação e Escola Superior (ESMP) do MPPE em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Esses encontros surgiram como resposta a uma demanda identificada nas parcerias entre as Instituições e abordam diversos tópicos essenciais para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Os interessados em participar do workshop já podem se inscrever através do link https://doity.com.br/workshop-controle-social-e-orcamento-na-pratica

Um dos principais objetivos do workshop é fortalecer o controle social na política educacional, promovendo uma atuação mais efetiva dos conselhos municipais de educação. Por meio de ferramentas, condições e informações, busca-se capacitar os participantes para o acompanhamento da oferta e qualidade dos serviços, gastos e investimentos na área da educação.

Durante o evento, serão abordados temas como o Sistema Próprio de Ensino Municipal, o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, o planejamento para o Plano Municipal de Educação, a educação especial sob a perspectiva inclusiva, segurança escolar e infraestrutura escolar.

O evento em Salgueiro é apenas um dos muitos workshops agendados em diferentes regiões de Pernambuco, com o objetivo de atender à demanda de formação dos profissionais envolvidos na política educacional. A realização do evento é uma parceria entre o CAO Educação, ESMP e a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas do TCE-PE.

Godoy e Duque cumprem agenda juntos e alimentam especulação

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação. O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos. Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada. Marquinhos nunca escondeu seu desejo de […]

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação.

O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos.

Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada.

Marquinhos nunca escondeu seu desejo de um dia, servir politicamente a Serra Talhada.  Em 2020, teve o nome colocado no bloco de oposição e chegou a ser cotado para ser candidato a prefeito ou vice.

Claro, a especulação aumenta depois das declarações recentes de Duque reclamando da condução da prefeita Márcia Conrado.  Nos bastidores,  Duque invoca que teria uma base fiel a ele e que poderia abalar a ala governista, apesar de dizer não ser o seu objetivo.

Lucas Ramos parabeniza pernambucanos na Rio2016

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco. O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos […]

thumbnail_08.24-PLENARIA-RM-37O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco.

O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos Paralímpicos, independentemente da conquista de qualquer medalha.

Lucas Ramos ainda frisou o importante apoio que o Governo do Estado – desde a gestão do saudoso governador Eduardo Campos, e na continuidade com o governador Paulo Câmara – tem dado na área de esportes, com mecanismos de incentivo como os programas Ganhe o Mundo Esportivo, Bolsa Atleta de Pernambuco, Time PE e Passaporte Esportivo; a reativação do Conselho Estadual de Esportes e Lazer; a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; os Jogos Escolares; os Jogos Abertos; os Jogos Indígenas; os Jogos Paralímpicos De Pernambuco; e os Jogos da Pessoa Idosa.

Receberam nominalmente os parabéns os atletas Dani Lins e Jaqueline (voleibol); Amanda Araújo e Cláudia Teles (rúgbi); Samira Rocha (handebol); Stéphane Vehrlé-Smith (hóquei sobre a grama); Joanna Maranhão e Etienne Medeiros (natação); Bárbara (futebol); Yane Marques e Felipe Nascimento (pentatlo moderno); Wagner Domingos, Keila Costa, Érica Sena e Cisiane Dutra (atletismo); e Teliana Pereira (tênis), além de Flávia Saraiva (ginástica), filha de um exuense e muito querida em nosso Estado.

Por fim, receberam votos de sucesso os paratletas Jeohsah dos Santos Bezerra, Jenifer Martins, Ana Cláudia Maria da Silva e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, do atletismo; Phelipe Andrews, da natação; e Raimundo Nonato Mendes, nosso representante orocoense da seleção brasileira de futebol 5, que a partir do dia 7 de setembro representerão Pernambuco nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.