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Projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra prevê fortalecimento do Sassepe

Por André Luis

Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). 

Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

Outras Notícias

A oito quilômetros de aterro, Tabira prefere mandar lixo para área a 200 quilômetros

Ouvintes do Debate das Dez questionaram porque a gestão Nicinha Melo em Tabira não aderiu ainda ao Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira. “Sou de Tabira e gostaria de saber porque o lixo do município não está indo para o aterro?” – questionou a ouvinte Thalita Silva. O lixo na gestão Nicinha Dinca está indo […]

Ouvintes do Debate das Dez questionaram porque a gestão Nicinha Melo em Tabira não aderiu ainda ao Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira.

“Sou de Tabira e gostaria de saber porque o lixo do município não está indo para o aterro?” – questionou a ouvinte Thalita Silva. O lixo na gestão Nicinha Dinca está indo para o Piancó e o custo fica muito mais alto, sem atender o princípio da economicidade.

Relatos que chegaram ao programa indicam motivação meramente política e de interesse, principalmente do ex-prefeito.

Outra desvantagem é que sem aderir a um aterro no estado, a cidade perde o ICMS ambiental. MP e TCE certamente vão questionar porque a gestão não aderiu a um aterro com 380 quilômetros, considerando ida e volta de distância a menos.

Zé Gomes participa da reunião do conselho político de Albanise Pires

O candidato a governador de Pernambuco Zé Gomes (PSOL) participou, neste sábado (19/7), da primeira reunião do conselho político da candidata ao Senado Albanise Pires. O encontro foi realizado no comitê do partido, na Boa Vista. Para Gomes, “a candidatura de Albanise pode levar a política para o centro do debate eleitoral”. “Precisamos sair da mesmice despolitizada […]

Albanise - Edilson Silva

O candidato a governador de Pernambuco Zé Gomes (PSOL) participou, neste sábado (19/7), da primeira reunião do conselho político da candidata ao Senado Albanise Pires. O encontro foi realizado no comitê do partido, na Boa Vista. Para Gomes, “a candidatura de Albanise pode levar a política para o centro do debate eleitoral”.

“Precisamos sair da mesmice despolitizada do mero loteamento dos ‘currais’ eleitorais, através dos apoios de gestores e parlamentares do estado. Albanise vai afirmar o papel político desempenhado pelo Senador no Congresso Nacional, para além das emendas orçamentárias”, afirmou o candidato a governador.

“O compromisso de nossa candidatura é com a formação e formulação de políticas de interesse da maioria de nossa sociedade. Mas teremos um olhar especial às lutas contra as diversas opressões às minorias como mulheres, comunidade LGBT, negros, crianças e jovens, idosos, entre outros, e ao efetivo exercício da democracia, por meio da participação popular e do controle social”, acrescentou Albanise.

O Conselho reúne nomes da sociedade civil ligados aos movimentos sociais para colaborar na definição de pautas e prioridades para o mandato do PSOL na Casa Legislativa. O candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do encontro.

Carnaíba: Anchieta Patriota inaugura comitê de apoio à Frente Popular

Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município. Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo […]

Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município.

Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo “endereço da esperança”.

Satisfeito com a animação da militância, o prefeito Anchieta Patriota defendeu a chapa majoritária e seus apoios nas bancadas estadual e federal.

“É esse time que está aqui que vai fazer com que Pernambuco continue avançando e Carnaíba também. Quem ama a nossa terra vota em Lula, Danilo, Teresa, Lucas e Patriota”, defendeu.

Os candidatos Lucas Ramos e José Patriota foram unânimes em reconhecer a liderança do prefeito no município.

“Você Anchieta é incansável em defender a sua gente, mas para isso precisa de apoio e nós estamos aqui porque temos compromisso com essa região”, afirmou José Patriota.

Lucas Ramos exaltou os índices educacionais no Estado, que teve grandes avanços quando Danilo Cabral era secretário de Educação.

“Aproveito para reconhecer seu papel dona Cecília, enquanto Gerente Regional de Educação na GRE Sertão do Alto Pajeú contribuindo para fazer da educação não só dessa região como do Estado a melhor educação do Brasil e hoje faz deste município a grande referência que é Carnaíba”, elogiou o candidato a deputado federal.

Cecília Patriota, primeira-dama do município e secretária de Educação, ocupou a Gerência Regional de 2007 a 2018, neste período, também foi secretária executiva de Educação do Estado em 2013, voltando, em seguida para a GRE Sertão do Alto Pajeú.

Faculdade Vale do Pajeú sedia evento sobre Oratória Jurídica

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo. O projeto […]

No próximo dia 16 de setembro, a partir das 08h30 no auditório José Marcos de Lima, na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito, os bacharelandos da FVP, advogados, e profissionais liberais serão beneficiados com o projeto “Oratória Jurídica”, promovido pela FVP com o jornalista, comunicador e palestrante Morib Macedo.

O projeto busca aperfeiçoar a carreira dos advogados e desenvolver uma boa oratória em atividades importantes da atuação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, o advogado e presidente da FVP, Cleonildo Lopes, celebrou a conquista de mais uma ação que vai beneficiar os discentes da instituição e a comunidade jurídica.

“Estamos sempre em ação, pensando e realizando com vista ao aperfeiçoamento institucional levando mais e mais benefícios aos nossos discentes”, comentou.

Serviço:

Dia: 16 de setembro (sábado)

Horário: 08h30

Inscrições: Via PIX (81) 99448-0625

Enviar comprovante para:

(87) 99606-8797 – João Carlos Rocha

Investimento:

Alunos da FVP: R$ 50

Demais inscrições: R$ 100

Certificados de 03 (três) horas que serão enviados via e-mail.

Governo de Pernambuco comemora 15 anos do Mãe Coruja

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão.  O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou […]

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (7), no auditório do Museu Cais do Sertão. 

O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou o protocolo de intenção para compor o Comitê Pernambucano pela Primeira Infância, firmando o compromisso em implementar as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“Esse é um programa reconhecido internacionalmente. Nós tivemos a capacidade de ampliar sua atuação no nosso governo, atendendo 150 municípios. Pernambuco, hoje, tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. Isso é fruto do trabalho, envolvimento e carinho de todos aqueles que fazem do Mãe Coruja um exemplo de sucesso na saúde pública de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o programa foi idealizado a partir da concepção de intersetorialidade. 

A iniciativa tem salvado a vida de milhares de mulheres e crianças, reduzindo mortalidade materna e infantil no Estado. 

Além disso, oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, fortalecendo a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida.

Nos 15 anos de atuação, o Programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças. Atualmente, estão sendo acompanhadas 70 mil mulheres e 60 mil crianças de 0 a 5 anos. 

“Esperamos que venham mais 15, 30, 45 anos e assim por diante. Que o Mãe Coruja permaneça e que consiga chegar à universalização de todos os municípios do Estado”, enfatizou a diretora de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

LANÇAMENTO – Ainda durante a solenidade, foi lançado o livro da escritora Carol Levy, O Pólen das Corujas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Com 40 páginas, ricamente ilustrado, o título apresenta às crianças, por meio de uma fábula, o Programa Mãe Coruja. A publicação conta com ilustrações de Terciano Torres e é indicado para o público infantil de todas as idades. 

Participaram do evento os secretário estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), o administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Jorge Araújo; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito do Recife, João Campos; e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.