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Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação‏

Por Nill Júnior

miguel reges

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

Outras Notícias

“Não, obrigado”. Paulo Manu garante que Frente das Oposições tem bons nomes, desde que não seja ele

Mesmo afirmando que o próximo prefeito precisa dar um freio de arrumação em Tabira e apresentando sugestões para mudar sua cidade, o empresário Paulo Manu reafirmou em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que não será o candidato da Frente das Oposições. Ele agradeceu pelo gesto do PSB de retirar quatro nomes de […]

Paulo-ManuMesmo afirmando que o próximo prefeito precisa dar um freio de arrumação em Tabira e apresentando sugestões para mudar sua cidade, o empresário Paulo Manu reafirmou em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que não será o candidato da Frente das Oposições.

Ele agradeceu pelo gesto do PSB de retirar quatro nomes de pré-candidatos em seu favor e disse muito obrigado a todos os pretendentes que também sinalizaram apoio ao seu nome. “Não posso assassinar minhas empresas dando as costas a elas. Gosto das coisas organizadas”.

Manu assegurou que o Grupão tem gente com perfil para governar e mudar Tabira. Disse que pelo que conhece Josete Amaral, o ex-prefeito não voltará a integrar o palanque do Prefeito Sebastião Dias.

Sobre os pré-candidatos Elias Manu e Zé Amaral, que passaram para o grupo governista, Paulo disse que eles podem voltar.

Miguel negocia abertura de novos leitos de UTI para covid-19 em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina.  O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção.  Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas […]

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina. 

O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. 

Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde. 

Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações. 

Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País. 

Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes – entre outros fatores.

O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal. 

“Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.

Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia. 

“Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.

Abertura oficial reuniu toda a tradição do carnaval de Afogados 

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação.  Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de […]

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira aconteceu na noite desta sexta-feira (17), com um grande cortejo cultural percorrendo a Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo, na praça de alimentação. 

Abrindo o cortejo, o homenageado do Carnaval, Marconi Édson, e o seu inconfundível carro de som. Logo atrás, passistas de frevo, passistas-mirins, pernas-de-pau, majestades do carnaval, vencedores do concurso de fantasias do baile municipal, o tradicional Boi de Hermes, ao lado da “burrinha”, centenas de tabaqueiros, e os integrantes dos blocos “bando de loucos”, “gava”, adega folia e bloco da educação; além de bonecos gigantes, caboclos de maracatus e a orquestra show de frevo dando o tom da animação. 

O Prefeito Alessandro Palmeira puxou o “cordão”, ao lado do deputado estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, do secretário de cultura, Augusto Martins, dos vereadores César Tenório, Gal Mariano e Raimundo Lima. 

Neste sábado, à tarde, a Prefeitura irá transmitir ao vivo, no perfil institucional do YouTube, o desfile e concurso das virgens, e a apresentação da orquestra show de frevo, no Polo do Frevo, na praça de alimentação, a partir das 21h. Veja fotos da abertura do carnaval de Afogados abaixo:

Itapetim realiza entrega de boletos do Garantia-Safra 2025/2026

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município. Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão […]

O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (02) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2025/2026. A ação beneficia cerca de 1.655 agricultores do município.

Os boletos foram entregues aos presidentes das associações rurais, que ficarão responsáveis pelo repasse aos agricultores cadastrados no programa. O Garantia-Safra é uma política pública voltada à proteção de produtores que dependem da agricultura familiar e podem sofrer perdas em decorrência de fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas.

De acordo com a gestão municipal, a Prefeitura já efetuou o pagamento da contrapartida obrigatória, no valor de R$ 119.000,00, etapa necessária para assegurar a adesão do município ao programa. Com isso, os agricultores ficam aptos a receber o benefício financeiro no próximo ano, caso haja comprovação de perda da safra.

Estado e Sebrae celebram convênio para criação de Legislação estadual para Micro e Pequena Empresa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor. A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor.

A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Na ocasião, foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei.

O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.

O governador Paulo Câmara aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE. O Porto Digital, a Secretaria Estadual de Cultura, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra) passaram a integrar o Fórum.