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Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação‏

Por Nill Júnior

miguel reges

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

Outras Notícias

PF abre inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou em caso de suspeitas da Covaxin

A apuração tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin. A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades […]

A apuração tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF)

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina Covaxin.

A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e as pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.

A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais.

No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato informado e se tomou medidas.

A investigação foi solicitada pela PGR após a ministra do STF Rosa Weber cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores. Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.

Marcos Oliveira revela bastidor para vice de Márcia Conrado

Farol de Notícias Quem pensa que as discussões para 2024 dentro do grupo governista andam paradas, está muito enganado. Pelo menos três nomes já estariam à disposição para a disputa de vice da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, daqui a 2 anos.  A revelação veio do empresário Marcos Oliveira (PSDB) em entrevista ao Programa […]

Farol de Notícias

Quem pensa que as discussões para 2024 dentro do grupo governista andam paradas, está muito enganado. Pelo menos três nomes já estariam à disposição para a disputa de vice da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, daqui a 2 anos. 

A revelação veio do empresário Marcos Oliveira (PSDB) em entrevista ao Programa do Farol, no sábado (12).

Marcos foi candidato a deputado federal nestas eleições e vem pavimentando o seu nome junto ao grupo da governadora eleita e sua correligionária, Raquel Lyra, desde muito antes do primeiro turno, sendo um de seus principais interlocutores em Serra Talhada. Marcos se colocou à disposição do grupo governista para um eventual convite a vice em 2024.

“Tem muita gente no grupo da prefeita [Márcia] querendo essa vaga de vice. Alguns nomes de vereadores já querendo essa vice. Eu escuto falar muito o nome de Ronaldo de Deja e Gin Oliveira. Então, já tem muita gente querendo essa vaga. Olha, eu acho que sim [que meu nome pode agregar] pela nossa trajetória e o nosso trabalho que a gente fez… E eu acho que a gente tem um nome limpo e um nome bom para somar e coloco meu nome à disposição”, disse Oliveira.

“Precisamos retomar essa discussão”, diz Patriota sobre implantação da LGDP nos municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

Prefeitura de Ouro Velho inaugura quadra poliesportiva em homenagem a Nego Gago

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago.  Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (16) a inauguração oficial da quadra poliesportiva Antonio Francisco Fernandes, conhecida como Nego Gago. 

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do espaço para o município. “Hoje é um dia histórico para nossa cidade! Com grande alegria, entregamos oficialmente a QUADRA POLIESPORTIVA Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), um espaço que simboliza nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, da educação e da convivência comunitária”, afirmou Dr. Júnior.

O prefeito também reforçou que a obra representa um investimento no futuro dos jovens e na promoção de uma vida mais saudável. “Este equipamento não é apenas uma obra física; é um investimento no futuro dos nossos jovens e na promoção de uma vida mais saudável e ativa para toda a população. A quadra será palco de grandes conquistas, momentos de lazer e integração para Ouro Velho”, declarou.

Segundo Dr. Júnior, a quadra, que homenageia Antonio Francisco Fernandes, foi concebida para atender às necessidades esportivas e de lazer da comunidade local. 

O prefeito fez questão de agradecer à família do homenageado. “Agradecemos a todos que contribuíram para a realização deste sonho, em especial à família do saudoso Antonio Francisco Fernandes (Nego Gago), cuja memória ficará eternizada neste espaço de união e cidadania.”

Em ato pró Câmara, Inocêncio é afagado até por Carlos Evandro

por Bruna Verlene Na noite desta sexta (01) os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estiveram em Serra Talhada, para carreata e comício ao lado de autoridades políticas locais. O mais assediado era o Deputado Federal Inocêncio Oliveira, que deixa a vida pública em dezembro. Na concentração para […]

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por Bruna Verlene

Na noite desta sexta (01) os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estiveram em Serra Talhada, para carreata e comício ao lado de autoridades políticas locais. O mais assediado era o Deputado Federal Inocêncio Oliveira, que deixa a vida pública em dezembro. Na concentração para a carreata Paulo Câmara e com Inocêncio Oliveira eram cumprimentados por  populares.

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A carreata percorreu as principais ruas da Capital do Xaxado.  Câmara era “apresentado” no trajeto pelos locutores dos carros de som.  Ao chegar no bairro do Alto do Bom Jesus, local do comício, Paulo mais os candidatos a deputado Federal Sebastião Oliveira  e  estadual Rogério Leão e Lucas Ramos foram recepcionados por moradores do bairro, prefeitos da região e vereadores.

Para muitos que estavam presentes no local , a imagem mais marcante foi ver o ex-prefeito Carlos Evandro no mesmo palanque de Sebastião Oliveira e Inocêncio. Eles foram rivais a dois anos, quando o então prefeito apoiou Luciano Duque (PT), de quem está rompido.  Carlos Evandro se dirigiu a Inocêncio  como “o eterno deputado”  e   “homem de grandes serviços prestados ao município e região”.

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Em sua fala Sebastião Oliveira ressaltou a presença de Inocêncio , “ Inocêncio Oliveira fez questão de estar em Serra Talhada para dizer que apoia essa chapa, e que apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, porque ele o quanto fizemos em Serra Talhada”.

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Ao discursar o deputado Inocêncio Oliveira, que deixa como seu sucessor político o  primo Sebastião Oliveira, fez um pedido em nome dos serra-talhadenses a Câmara e Fernando Bezerra, reforçando uma demanda antiga do município. “ Eu quero fazer um pedido a Paulo Câmara e Fernando Bezerra  Coelho, que faça o nosso Distrito Industrial, com toda a estrutura necessária. E o principal, que traga indústrias pra nossa terra “.

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Em seu discurso Fernando Bezerra Coelho foi só elogios a  Inocêncio. “ Quando todos acreditavam que Eduardo seria derrotado Inocêncio levantou a voz. As pesquisas não davam mais do que seis ou oito pontos para Eduardo. Ele caminhou com a gente todo Pernambuco e deu o grito da esperança. O resultado foi um candidato de oposição ganhar a eleição para Governador em Pernambuco”.

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Paulo Câmara  falou da instalação de Escolas Técnicas na região, do compromisso com Sebastião Oliveira de fazer as estradas que dificultam o acesso de moradores da zona rural para a cidade. Câmara reforçou o que tem dito em outras cidades. “Quero pedir a cada um que leve a nossa mensagem. Nos apresentem como o candidato de Eduardo Campos. Vou ser o Governador de Pernambuco que vou trabalhar no coletivo, com um time de pessoas comprometidas”, prometeu.