Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação
Por Nill Júnior
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.
Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.
“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.
O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.
“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos. Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011. […]
“Expressamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) João Henrique Carneiro Campos.
Aos 49 anos, de forma precoce, João Campos veio a nos faltar. Sentem essa perda seus familiares, amigos e toda a sociedade pernambucana que contava com seus exímios serviços no TCE desde 2011.
Além disso, Campos também serviu a Pernambuco na Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde atuou como desembargador na classe de jurista. Desejamos a sua família que Deus console neste momento de dor.”
Deputado Eriberto Medeiros da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Venho através desta expressar o meu profundo pesar pela partida precoce do conselheiro João Campos. Sua juventude, correção e inteligência sempre estiveram a serviço dos interesses do Estado e da boa e correta aplicação dos recursos públicos, na defesa da qual era um grande baluarte.
Expresso aqui os meus sentimentos à família enlutada, na certeza de que perdemos no dia de hoje um grande homem público.
José Patriota Presidente da AMUPE Prefeito de Afogados da Ingazeira
“Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil”.
Fernando Monteiro, deputado federal.
Recebemos neste sábado, 22 de junho, com imenso pesar, a notícia sobre o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, João Henrique Carneiro Campos.
Um homem cuja trajetória e integridade foi de fundamental importância para o nosso Estado, em atuações no setor jurídico e especialmente quando exerceu o título de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, entre os anos de 2005 e 2010.
À família e amigos, os nossos sentimentos neste momento de dor e comoção.
Madalena Britto – Prefeita de Arcoverde
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas dos Estado, vítima de um ataque cardíaco. João era uma grande pessoa; profissional íntegro e dedicado. Quero, neste momento tão difícil, me solidarizar com sua família e todos que fazem o TCE.
Bruno Pereira – Prefeito de São Lourenço da Mata
É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Campos, que aconteceu hoje (22), em Gravatá.
Lamentamos bastante esta perda tão precoce de um homem que tanto contribuiu para o nosso Estado.
Que Deus conforte todos os familiares e amigos.
Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim
É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do conselheiro João Campos. À família e aos amigos, presto a minha solidariedade. João deixa um legado de serviços prestados a Pernambuco.
Sebastião Oliveira – Deputado Federal
Recebi com muita tristeza a notícia da morte do amigo João Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Foi um homem honrado e sempre disposto a trabalhar por Pernambuco, firme ao defender suas ideias e um grande conciliador. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de dor. Meus sinceros sentimentos!
Deputado Federal Gonzaga Patriota
É com profundo pesar que lamento o falecimento do amigo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em 2011. Uma de suas marcas, era a da solidariedade, ser amigo dos amigos e sobretudo exercer sua atividade profissional com muito amor, profissionalismo e capacidade de diálogo.
O seu legado, com toda certeza, ficará na memória de todos nós. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos a sua esposa, filhos, familiares e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.
Deputado federal Silvio Costa Filho e família
É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Henrique Campos.
A notícia deixa todos nós, que integramos o PSB, consternados. João Campos, além de se destacar pelo seu profissionalismo, era uma pessoa do bem e com imenso carisma.
A todos os familiares, desejamos conforto nesse triste momento.
Sileno Guedes – Presidente Estadual do PSB
Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE , “Joaozinho”, como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.
Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.
Danilo Cabral – Deputado Federal
Quero aqui lamentar o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Campos, ocorrido neste sábado.
Um exemplo de homem público, jovem, voltado para as questões da administração pública e a sua lisura. Pernambuco e o TCE perdem um grande exemplo de homem dedicado ao seu trabalho e ao seu Estado. Nosso profundo pesar aos seus familiares.
Maria Regina Cunha Prefeita de Itaíba
Quero aqui em nome da Câmara de Vereadores de Arcoverde lamentar a perda de nosso amigo e inestimável conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, que faleceu na manhã deste sábado na capital pernambucana.
Um servidor público no sentido maior da palavra que tinha no zelo pela coisa pública sua grande preocupação e inspiração. Nosso profundo pesar aos familiares e amigos neste triste momento em nome do povo de Arcoverde.
Vereadora Célia Almeida Galindo Presidente da Câmara de Arcoverde
O Centro de Reabilitação Dr. José Leite vai oferecer, a partir de setembro, o serviço de Musicoterapia. A prática tem o objetivo de ajudar na promoção da saúde, trabalhando inúmeros aspectos, como: comunicação, interação social, comportamento, entre outros. O musicoterapeuta que assume a função é Maercio Lopes, que já atuou em clínicas de reabilitação e […]
O Centro de Reabilitação Dr. José Leite vai oferecer, a partir de setembro, o serviço de Musicoterapia. A prática tem o objetivo de ajudar na promoção da saúde, trabalhando inúmeros aspectos, como: comunicação, interação social, comportamento, entre outros.
O musicoterapeuta que assume a função é Maercio Lopes, que já atuou em clínicas de reabilitação e SUS em Santana do Parnaíba-SP e na APAE em Serra Talhada. No Centro de Reabilitação as atividades serão realizadas através de grupos terapêuticos, com 4 participantes, cada, e duração de 50 minutos.
Serão disponibilizadas 40 vagas, onde se dividirão em 10 grupos. Terão acesso ao serviço de musicoterapia crianças e/ou adolescentes que tenham o perfil do Centro de Reabilitação Dr. José Leite, mesmo que ainda não tenham vínculo com os serviços desenvolvidos neste ambiente.
Perfil do público: infantil (0 a 12 anos incompletos) e adolescente (12 a 18 anos completos), que apresentem diagnóstico ou estejam em investigação diagnóstica para deficiência intelectual, física, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento (Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Opositor Desafiador, Dislexia, entre outros).
As crianças que já são atendidas no Centro de Reabilitação ou que estão em lista de espera, serão encaminhadas pelos profissionais internos, já as que ainda não são e tem o perfil para a prática da musicoterapia devem obter o encaminhamento das UBS em que são cadastradas ou do NASF.
Os grupos terapêuticos acontecerão na quinta-feira (o dia todo) e na sexta-feira no período da tarde.
A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço. Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o […]
A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.
Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.
Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.
Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.
ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.
Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.
CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.
“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.
RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.
Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.
Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.
MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.
PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta terça-feira, 11 de outubro, na qual lamenta “a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno” das eleições deste ano. Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o […]
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, nesta terça-feira, 11 de outubro, na qual lamenta “a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno” das eleições deste ano. Os bispos recordam que a manipulação religiosa desvirtua valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que precisam ser debatidos e enfrentados no país. Leia o pronunciamento na íntegra:
“Existe um tempo para cada coisa” (Ecl. 3,1)
Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha e demais assuntos relacionados às eleições. Desse modo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta e reprova tais ações e comportamentos.
A manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e com o Evangelho.
Ratificamos que a CNBB condena, veementemente, o uso da religião por todo e qualquer candidato como ferramenta de sua campanha eleitoral. Convocamos todos os cidadãos e cidadãs, na liberdade de sua consciência e compromisso com o bem comum, a fazerem deste momento oportunidade de reflexão e proposição de ações que foquem na dignidade da pessoa humana e na busca por um país mais justo, fraterno e solidário.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-presidente da CNBB
Dom Mário Antonio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura de Iguaracy divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (28) após um incidente envolvendo um cão da raça pitbull, que atacou pessoas nas proximidades de um ponto de transporte escolar no município. O caso ocorreu pela manhã, quando o animal teria fugido de sua residência e avançado sobre quem aguardava o transporte. De acordo […]
A Prefeitura de Iguaracy divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (28) após um incidente envolvendo um cão da raça pitbull, que atacou pessoas nas proximidades de um ponto de transporte escolar no município. O caso ocorreu pela manhã, quando o animal teria fugido de sua residência e avançado sobre quem aguardava o transporte.
De acordo com a nota, quatro pessoas estavam no local no momento do ataque. Uma mulher sofreu uma mordida na perna, sem gravidade, enquanto uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. Outras duas pessoas — uma criança e sua mãe — não se feriram.
O cão não era de rua, segundo a prefeitura, e o episódio foi tratado como uma fatalidade isolada, já que não é comum a presença de animais soltos nas vias públicas da cidade. Moradores que presenciaram a cena conseguiram conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura de forma segura.
O pitbull foi submetido a exames e permanece em observação, conforme os protocolos de controle de zoonoses, para descartar a possibilidade de doenças como a raiva. A Prefeitura informou que está acompanhando o caso e reforçou seu compromisso com a segurança da população, em especial dos estudantes da rede municipal, e com o controle responsável de animais no município. Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota Oficial – Prefeitura de Iguaracy
A Prefeitura de Iguaracy informa que, na manhã desta segunda-feira dia 28 de Julho, ocorreu um incidente envolvendo um cão que teria fugido de sua residência e atacado pessoas que aguardavam transporte escolar.
O animal não era de rua e a fuga foi uma fatalidade isolada, não sendo comum a presença de cães soltos nas vias públicas da cidade. No momento da ocorrência, quatro pessoas foram atingidas: uma mulher foi mordida na perna sem gravidade e uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. A outra criança e a mãe que estavam no local não sofreram ferimentos.
A população agiu prontamente e conseguiu conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura com segurança. O cão foi submetido a exames e está em observação por período determinado, conforme os protocolos de controle de zoonoses, a fim de descartar qualquer risco de doenças como a raiva.
Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar da população, a segurança dos alunos e o controle responsável de animais no município de Iguaracy.
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