Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação‏

O Hospital Regional Emília Câmara e alunos da Fafopai geraram uma agenda positiva neste carnaval. Pelo terceiro ano, o Bloco do Sorinho “desfilou” no Hospital Regional Emília Câmara, alegrando pacientes e funcionários.

O bloco é formado pelos Educadores da Alegria, contando com alunos da FAFOPAI, bolsistas do PROUPE, sob a orientação da Dra. Rosa , Virgínia Cavalcanti e coordenação da Profa. Rute Batista.

Principalmente na ala infantil, os educadores fizeram a alegria da criançada que por uma razão ou outra, passou um carnaval dentro da unidade.

Procurador da força-tarefa de Curitiba sugeriu investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher em 2016

Ricardo Balthazar, da Folha / Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Na noite da última sexta-feira (13), militantes e apoiadores foram até a Avenida Afonso Magalhães, em Serra Talhada, para acompanhar o comício de Márcia Conrado e Faeca Melo. O ato teve a presença de líderes políticos a níveis estadual e nacional.

Em seu discurso, Márcia Conrado expressou gratidão pela caminhada conjunta com os eleitores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada. “Gratidão por toda essa caminhada que trilhamos juntos até esta noite. Uma caminhada de muitos passos firmes, mas principalmente de muitas mãos dadas”, afirmou Márcia, sob aplausos da multidão. 

A candidata destacou as conquistas de sua gestão, como a pavimentação de 177 ruas, a construção de 32 novas escolas e a entrega da Policlínica João César da Cunha. “Esquecem que, para sobreviver, a mentira precisa, no mínimo, de uma aparência real. Não dá para mentir diante do melhor momento que Serra Talhada vive!”, enfatizou, respondendo às críticas de opositores.

Estiveram presentes os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; o suplente da senadora Teresa Leitão, Francisco Alexandre; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira, e o do Republicanos, Samuel Andrade, representando o ministro Silvio Costa Filho; o presidente do PT Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra;  o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a presidente da Fetape, Cicera Nunes; além dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Ferdinando Feitoza.