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Projeto de Humberto que implanta sistema de controle de remédios vai virar lei

Por Nill Júnior

thumbnail_foto-alessandro-dantasA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final.

A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.

Outras Notícias

Situação de cursos de medicina e odonto em Serra e Arcoverde foi exposta em debate

O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem. Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade […]

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O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem.

Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade de Odontologia da  UPE, há meses sem um laboratório funcionando.

Paulo Câmara prometeu resolver e corrigir o que não estava dando certo. Na réplica, o jornalista citou a situação da extensão do curso de Medicina da UPE em Serra Talhada, também questionado por falta de recursos. Paulo prometeu solução.

Registre-se que muito melhor seria se o atual governador João Lyra tomasse providências urgentes para as duas demandas que de fato frustram comunidade e universitários que confiaram no discurso de interiorização de bons cursos superiores.

Também poderia começar a resolver outros velhos gargalos como a ambulancioterapia de gestantes no Pajeú e falta de mecanismos que punam médicos faltosos em unidades como o HR Emília Câmara e Hospam.

Carnaíba zera registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais em 2022

Conselho Municipal de Segurança comemora e destaca ações O Conselho Municipal de Segurança de Carnaíba, responsável por indicar a gestão municipal onde devem ser feitos os investimentos na área e elaborar estratégicas de combate à violência, informou que a cidade passou o ano de 2022 sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). São […]

Conselho Municipal de Segurança comemora e destaca ações

O Conselho Municipal de Segurança de Carnaíba, responsável por indicar a gestão municipal onde devem ser feitos os investimentos na área e elaborar estratégicas de combate à violência, informou que a cidade passou o ano de 2022 sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

“É uma conquista coletiva, fruto de uma série de fatores, a partir de diversas ações desenvolvidas no tocante à segurança pública. Carnaíba merece um cotidiano pacífico e nesse sentido cumprimos o nosso papel”, frisa a presidente do Conselho, Thaynnara Queiroz, que desenvolve os trabalhos juntamente com Venúsia Oliveira (vice-presidente), e Solange Medeiros (secretária-geral).

Elas assumiram as funções na diretoria do Conselho Municipal de Segurança, em 2021, ano que Carnaíba teve o saldo de sete crimes violentos.

“Trabalhamos incansavelmente com o foco de zerar o número e conseguimos em 2022”, comemora Thaynnara Queiroz.

A presidente destaca que o objetivo foi alcançado com medidas solicitadas pelo Conselho à Prefeitura. Dentre elas, estão: instalação de câmeras de segurança e luminárias de Led em vários pontos de vulnerabilidade no município; pavimentação de ruas, para facilitar o tráfego de veículos e pedestres principalmente no período noturno; e sistema integrado com a guarda municipal, que contempla os povoados/distrito com atividades.

Além disso, também foram criados o Conselho Itinerante, com o intuito de ouvir de perto à comunidade e levar ações de prevenção e combate à violência; e o Gabinete Integrado de Segurança, que tem a participação das Policias Militar e Civil, Guarda Municipal e a Gestão local. As informações são do blog do Aryel Aquino.

PM usará 400 policiais de áreas administrativas no Natal

Do Portal G1 – PE O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) […]

Do Portal G1 – PE

O feriado de Natal contará com reforço na segurança do Recife e da Região Metropolitana (RMR). De acordo com a Polícia Militar (PM), a capital pernambucana terá um acréscimo de até 400 policiais. O efetivo será deslocado de postos administrativos para fazer a segurança nas ruas durante o sábado (24) e o domingo (25).

De acordo com subcomandante geral da PM, Coronel Adalberto Freitas, o reforço acontece em áreas de grande circulação de pessoas. “Vamos aumentar o número do efetivo nos locais em que costumam haver eventos de médio e grande portes, como o Recife Antigo”, explicou.

Neste sábado (24), especificamente, o comércio do centro do Recife e as áreas próximas a shoppings também terão policiamento reforçado.

Ainda segundo o representante da PM, cerca de 30% do efetivo que atuava na área administrativa foi remanejado para fazer o policiamento a pé antes mesmo das festividades natalinas. “Quem teve as férias suspensas estará atuando diretamente na segurança das ruas”, garantiu.

A medida busca garantir a atuação de efetivo no policiamento ostensivo durante a operação-padrão da PM, deflagrada no dia 6 de dezembro por associações que representam militares. A categoria cobra melhores condições de trabalho e equiparação salarial com o efetivo da Polícia Civil.

Policiamento no interior

Apesar das recentes investidas criminosas contra bancos nas cidades de Belém de Maria, Buíque e Cortês, no interior do estado, Freitas explicou que o policiamento deve acontecer sem reforços especiais para o feriado. “Existe um efetivo direcionado para combater a ação dessas quadrilhas. Já existe um serviço de inteligência que está buscando conter a ação desses criminosos. O policiamento no Natal será feito como de costume, com equipes fazendo patrulhamento nas áreas das cidades”, explicou.

FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Shopping Serra Talhada já comercializou 80% das lojas

Inauguração está mantida para o fim do ano Do Farol de Notícias A contagem agora é regressiva. As obras do shopping center que está sendo construído em Serra Talhada estão avançadas em cerca de 60% e segundo os investidores, cerca de 80% das lojas já foram comercializadas, garantindo o calendário que prevê a inauguração para […]

Inauguração está mantida para o fim do ano

Do Farol de Notícias

A contagem agora é regressiva. As obras do shopping center que está sendo construído em Serra Talhada estão avançadas em cerca de 60% e segundo os investidores, cerca de 80% das lojas já foram comercializadas, garantindo o calendário que prevê a inauguração para o final deste ano.

A reportagem do Farol conversou com o engenheiro civil Carlito Godoy, da WJC Construtora e Incorporadora, que revelou os números e mostrou muito otimismo quanto ao empreendimento. “Em breve iremos anunciar grandes novidades com relação ao shopping, não podemos falar agora, mas teremos mais boas notícias”, assegurou.

As lojas âncoras já foram comercializadas. De acordo com o projeto apresentado em 2013, o Shopping Serra terá uma área bruta locável de 9.799,48 metros quadrados e está prevista a construção de 68 lojas.

Deverão ser construídas ainda três salas de cinema, um game station, uma academia, 13 operações na praça de alimentação, 46 lojas satélites, três megalojas e três âncoras.