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Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país”, como faziam os cubanos, explica Patriota.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

“Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota.

Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021.

Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.

Outras Notícias

Morre Seu Valdin de Militão, ex-prefeito de Brejinho

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o ex-prefeito de Brejinho, Gervásio Alves da Costa, aos 85 anos de falência múltipla dos órgãos. Seu Valdin, como era popularmente conhecido,  foi o quarto prefeito do município,  eleito em 15 de novembro de 1976 empossado em 31 de janeiro de 1977 administrando o município por seis anos até […]

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o ex-prefeito de Brejinho, Gervásio Alves da Costa, aos 85 anos de falência múltipla dos órgãos. Seu Valdin, como era popularmente conhecido,  foi o quarto prefeito do município,  eleito em 15 de novembro de 1976 empossado em 31 de janeiro de 1977 administrando o município por seis anos até janeiro de 1982. Deixou viúva Dona Regina, quatro filhos, sete netos e um bisneto.

Seu filho, Naldo de Valdin (Republicanos), é o atual vice-prefeito de Brejinho. Seu Neto, Felipe de Naldo de Valdin foi eleito vereador pelo Republicanos.

O Prefeito Gilson Bento, emitiu nota de pesar lamentando a morte do ex-prefeito. Leia íntegra abaixo. Prefeitura e Câmara de Vereadores decretaram luto de 3 dias.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, em nome do prefeito Gilsomar Bento da Costa, do vice-prefeito Josinaldo Alves da Costa, dos vereadores e de todos os servidores municipais, se solidariza com a família e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Sr. Gervázio Alves da Costa, ex- vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito, do município de Brejinho, ocorrido no dia 26/04/2021.

O legado que Sr. Gervázio Alves da Costa nos deixa, é que seu modelo de administração pública permanecerá e servirá de inspiração aos homens de bem, sendo exemplo de integridade, dedicação, persistência, força, amor ao próximo e o ensinamento de que a vida é uma grande comemoração.

Diante do ocorrido, a Prefeitura Municipal de Brejinho decreta luto oficial de 3 dias e só nos resta pedir a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito Municipal de Brejinho

Com informações do Blog do Marcello Patriota

Cid Gomes é baleado em protesto de policiais

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial. O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município. Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por […]

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial.

O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município.

Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por uma bala de borracha. Em seguida foi confirmado que o tiro foi disparado de uma arma de fogo calibre 38.

Ele está sendo atendido na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Não há informações oficiais sobre o seu estado de saúde. O autor  dos disparos teria sido identificado. Um tiro o atingiu na clavícula e outro no tórax.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Cid Gomes. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a manifestação mostram o senador consciente e com a blusa manchada de sangue.

Durante a confusão, tiros foram disparados na direção de Cid Gomes e quebraram os vidros do veículo utilizado pelo senador. Conforme a assessora do político, ele foi baleado no peito e foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral.

Cid Gomes, que está licenciado, organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais secaram pneus de carros da polícia para impedir que os agentes de segurança atuem nas ruas.

Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local: “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, utilizando um megafone.

Ainda na tarde desta quarta-feira, policiais de Sobral ordenaram que comerciantes fechassem as portas do Centro da cidade.

Paulo Dutra assume vaga de Rodrigo Novaes

O professor Paulo Dutra (PSB) assume nesta segunda (04) a vaga deixada pelo deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD). Natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, Paulo Dutra, de 57 anos, é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora – MG, Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade […]

O professor Paulo Dutra (PSB) assume nesta segunda (04) a vaga deixada pelo deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD).

Natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, Paulo Dutra, de 57 anos, é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora – MG, Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE e possui Graduação em Agronomia e Licenciatura em Física pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Paulo Dutra trabalhou durante quase 40 anos na Rede Estadual de Ensino. Sua primeira experiência na educação foi como professor de física. Foi ainda gestor em três escolas, incluindo a Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, e durante os últimos dez anos atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco.

Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral. Sendo responsável pela instalação de cada Escola Técnica Estadual (ETE) e cada Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) do Estado.

Em 2018 disputou sua primeira eleição para Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. Obteve 17.938 votos, alcançando a segunda suplência da coligação Frente Popular de Pernambuco para Deputado Estadual. Conforme previsto no artigo 11º da Constituição Estadual, com a ida dos deputados eleitos Rodrigo Novaes e Aluísio Lessa para as secretarias de Turismo e Ciência, Tecnologia e Inovação, respectivamente, o Prof. Paulo Dutra e o primeiro suplente Sivaldo Albino (PSB), assumem os mandatos na 19º Legislatura.

No seu Plano de Ação Parlamentar (disponível em http://bit.ly/Compromissos40678), estão compromissos voltados para as áreas de Educação e Conhecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Qualidade de Vida, Políticas para as Mulheres, Sustentabilidade, Infraestrutura e Inovação.

A solenidade de posse do Deputado Estadual Professor Paulo Dutra foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro de 2019, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

É celebrada uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Piedade, localizada na Rua do Lima, bairro de Santo Amaro. Na ocasião da missa, serão arrecadados alimentos não perecíveis para as ações sociais da instituição religiosa.

Dilma diz que propor fim de ministérios é um “escândalo”

A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios. “Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta […]

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A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios.

“Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta em defesa das mulheres. Outro ministério que eles não gostam muito é o do direitos humanos, eles querem acabar com o ministério do empreendedorismo, da micro e pequena empresa”, disse a presidente, em discurso durante visita a Central Única das Favelas (CUFA), no Rio.

Em uma resposta direta à candidata Marina Silva (PSB), que promete, se eleita, convidar “os melhores nomes” de cada partido político para seu governo, Dilma Rousseff afirmou: “Não acredito em governo dos bons, mas em governo referendado pelo voto popular.” A presidente também disse que supor uma democracia sem partidos políticos é uma “invenção”.

Dilma reagiu ainda à declaração de Marina de que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi indicado para o cargo “para assaltar os cofres” da estatal. “É uma fala que não é de muito alto nível, lamento aquela fala. De 12 anos (da gestão do PT), ela esteve oito anos no governo, como eu e outros ministros. Em qualquer lugar, em qualquer empresa, pode haver pessoas que fazem malfeitos e o que se tem que fazer é investigar”, disse.

“Não vai haver golpe”, diz nota da coligação de Wellington da LW

Coligação afirma que nada muda com o pedido de cassação da chapa. Em nota enviada a redação do blog, a coligação União por Arcoverde, do candidato Wellington da LW e seu vice Delegado Israel, diz que a decisão do Juiz da 57.ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação do registro da chapa e suspendeu os […]

Coligação afirma que nada muda com o pedido de cassação da chapa.

Em nota enviada a redação do blog, a coligação União por Arcoverde, do candidato Wellington da LW e seu vice Delegado Israel, diz que a decisão do Juiz da 57.ª Zona Eleitoral, que determinou a cassação do registro da chapa e suspendeu os direitos políticos deles e da Prefeita Madalena Britto pelo prazo de oito anos, e, por fim, os condenou ao pagamento de multa no valor de cinquenta mil UFIR’s, não muda o processo eleitoral na cidade.

“A Coligação União por Arcoverde, que tem Wellington da LW candidato a prefeito e o Delegado Israel a vice, em razão da sentença do Juiz Eleitoral Dr. Drauternani Pantaleão de quem foi pedida a suspeição para julgar as ações da Coligação, vem esclarecer que nada muda no processo eleitoral de Arcoverde e que a campanha em ritmo acelerado de crescimento e prestes a consolidar sua vitória na eleição do próximo domingo dia 15, não será decidida no tapetão e sim nas urnas como deve ser em toda democracia. Portanto, aos arcoverdenses ratifica a crença na vitória e diz: não vai haver golpe”, pontua a nota.

“Sentença tola”

Essa sentença tola, tenta prejudicar a vitória nas urnas da campanha de Wellington e Israel, foi escrita por um juiz considerado suspeito para presidir a campanha eleitoral de Arcoverde, cuja suspeição foi arguida antes mesmo dele dar essa sentença de argumentos pueris e sem qualquer embasamento jurídico, e que à mercê do recurso que estamos dando entrada no TRE, certamente será reformada, tendo em vista que a argumentação dada por esse magistrado é bisonha, esdrúxula e ingênua. 

Por isso, conclamamos ao nosso eleitorado para que no dia 15, possamos dar uma resposta à altura a essa absurda sentença, votando maciçamente em nosso Prefeito Wellington e no vice Israel, pois o candidato denunciado pelo Ministério Público Federal, quer a todo custo levar sua derrota para os gabinetes do Judiciário, como o faz com essa “vitória” pirro. O tribunal regional eleitoral vai considerar o juiz suspeito pelas provas produzidas, e anulará essa sentença.

No mais, o juiz eleitoral redigiu essa sentença tola, como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante, dada a extrema ilegalidade praticada contra nossos candidatos. Por isso, a luta continua, iremos às urnas ainda mais fortalecidos, pois vamos derrotar esse candidato processado, cuja sentença foi dada por juiz suspeito e cuja decisão será reformada e vamos ganhar nas urnas e no Tribunal. 

O ataque dessa forma aos nossos candidatos não é obra do acaso, mas da tradicional mistura de má fé com oportunidade ou oportunismo.

É um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé. No mais, as alegações da sentença tentam esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e frágil argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à ilegalidade e à intolerância ao alegar fatos distorcidos da realidade. 

Quando à confusa narração dos fatos na sentença o juiz eleitoral enfiou-se em um labirinto retórico de dá dó, cometendo aberrações jurídicas, brindando sua decisão com uma retórica trôpega, de raciocínio tortuoso e frases desconexas, mas não nos fará sentir medo, pois iremos vencer tudo isso pelo voto independente do eleitorado de Arcoverde.

Edilson Xavier – Um dos advogados da Coligação União Por Arcoverde