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Projeto de Duque e Feitosa de valorização do artista pernambucano é aprovado na Comissão de Justiça

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo 01/2024 aos projetos de Lei Ordinária 573/2023 e 878/2023, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque e Alberto Feitosa, respectivamente. A matéria dispõe sobre a garantia de contratações de artistas e grupos locais que expressam a cultura pernambucana para a programação de eventos realizados pelo poder público.

“Essa é uma forma de preservar e manter viva as nossas raízes. Temos assistido uma ascensão de bandas e músicos que não têm identificação cultural com nossa história em eventos tradicionais, como pudemos observar recentemente no São João. Isso vai descaracterizando e apagando a nossa cultura que é tão rica” , explicou Luciano Duque. 

O substitutivo determina que 60% das atrações em eventos promovidos pelo poder público precisam expressar a cultura pernambucana, tais como: afoxé, baião, brega, bumba-meu-boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco (FUNDARPE). Durante os festejos juninos, esse percentual passa para 80% e os investimentos devem ser destinados à contratação de artistas que representem a cultura popular do forró.

Dessa reserva, 20% devem ser usados para a contratação de artistas do município, onde será realizado o festejo. “É imprescindível que os eventos promovidos pelo Estado e municípios contemplem a apresentação de artistas locais, da terra, valorizando a cultura pernambucana e incentivando o surgimento de novos talentos”, completou Duque.

Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, o projeto segue para aprovação nas demais comissões da Casa.

Outras Notícias

O Afogados é de primeira!

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total. O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube . É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do […]

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total.

O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube .

É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do Povo da Pajeú pelo show de cobertura e transmissão.

A emissora acompanhou toda a saga do Afogados Futebol Clube. Até agora foram dez jogos, nove vitórias e um empate. Domingo, o clube encerra sua participação na competição contra o Primeiro de maio, de Petrolina.

“Rubinho continua sendo um nome forte dentro da Frente Popular”, diz Sandrinho Palmeira

Prefeito também disse não esperar calmaria na administração da Frente Popular para as eleições de 2024 Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, continua […]

Prefeito também disse não esperar calmaria na administração da Frente Popular para as eleições de 2024

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, continua “sendo um nome forte dentro da Frente Popular”.

Sandrinho comentou o anúncio feito pelo vereador que anunciou na semana passada a saída da vida política. O anúncio pegou a todos de surpresa, visto que Rubinho pleiteava o direito de disputar a vaga de vice-prefeito de Sandrinho que irá disputar a reeleição em 2024.

Rubinho é um jovem de 28 anos, tem se destacado como uma figura importante na política local de Afogados da Ingazeira. Além de ser vereador e presidente da Câmara Municipal, ele também é líder comunitário e exerce influência em diversos campos políticos do município. Sua ascensão surpreendente tem chamado a atenção, principalmente considerando sua presença em locais estratégicos, como a União de Vereadores de Pernambuco (UVP)”, destacou Sandrinho.

Ainda segundo o prefeito, Rubinho é um membro ativo da Frente Popular, um conjunto de forças políticas que reúne diversas personalidades importantes da região. “A frente Popular conta com indivíduos tanto filiados a partidos que se candidatam quanto àqueles que não são candidatos, mas contribuem com sua organização, orientação e tomada de decisões. A presença de Rubinho tem sido crucial para fortalecer essa coalizão política”, disse o prefeito.

Falando sobre o que poderia ter motivado a decisão de Rubinho, Sandrinho revelou que em conversas que teve com o vereador, foi informado sobre o convite da igreja que congrega para um cargo de gestão. “Diante dessa situação, Rubinho sentiu que conciliar suas atividades políticas e sua dedicação à igreja seria um desafio difícil de enfrentar”, informou.

“Ele decidiu deixar sua posição de vereador para se dedicar integralmente à sua igreja. Essa escolha não foi tomada apenas por questões de conciliação, mas também pode ter sido motivada por um certo desencanto com a política partidária e a forma como os bastidores operam. Penso e acredito que quando Rubinho foi avaliar, ele viu nisso uma oportunidade de sair de um ambiente hostil de um ambiente que é repleto, em vários aspectos, da parte estratégica pessoal”, completou Sandrinho, afirmando que a saída de Rubinho da política deixará um vazio na Frente Popular.

Sandrinho também falou sobre a avaliação que tem sido feita nos bastidores políticos de que saída de Rubinho é uma dor de cabeça a menos para administrar dentro da Frente Popular para as próximas eleições.

Questionado pelo comunicador Nill Júnior que enviou pergunta ao programa pelo WhatsApp, questionando se a fala do vereador Vicentinho (PSB), mais cedo durante o Debate das Dez desta quarta-feira, de que não renunciaria ao direito de disputar a vaga de vice, tendo, inclusive, feito algumas críticas veladas ao vice-prefeito, Daniel Valadares, dizendo que como ex-vereador o atual vice-prefeito não tem presença na Câmara e, que os vereadores precisam de um vice que tenha presença e que quer que se estabeleçam os critérios, daria fim a calmaria alcançada com a desistência de Rubinho, Sandrinho disse não esperar calmaria.

“Quando ele [Vicentinho] diz que não abre mão, é de ter o nome dele na disputa para pré-candidato a vice. Ele não quer dizer: ‘não abre mão e se eu não for o vice eu rompo’ não é assim. Essa disputa é natural, é salutar. Raimundo também chegou a colocar o nome, outros companheiros também. Eu não espero calmaria, eu me preparo para discussão. Mas, eu acredito no diálogo”, afirmou Sandrinho.

O prefeito também disse que nesta discussão os pretendentes têm que dizer o que podem oferecer. “Eu quero ser por isso, e por isso e eu quero ser quem que vai unir mais forças, mais condições. Agora, existem também algumas perguntas que precisam ser feitas e que serão feitas no momento apropriado”, afirmou Sandrinho.

Prefeitura de Iguaracy monitora barragens na zona rural

Nesta quarta-feira (25), no final da tarde, a Prefeitura de Iguaracy através do Secretário de Administração Marcos Melo informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ao contrário do que foi divulgado, a barragem de Odete Baião na comunidade do Logradouro não estourou, mas segue vertendo. O Governo Zeinha Torres através da […]

Nesta quarta-feira (25), no final da tarde, a Prefeitura de Iguaracy através do Secretário de Administração Marcos Melo informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ao contrário do que foi divulgado, a barragem de Odete Baião na comunidade do Logradouro não estourou, mas segue vertendo.

O Governo Zeinha Torres através da Secretaria de agricultura enviou máquinas para ampliar o sangradouro.

Outro reservatório que viveu situação de risco é a barragem de Donizete que também recebeu reforço em sua parede.

De acordo com Marquinhos, estouraram na zona rural de Iguaracy, cuja água já chegou Rio Pajeú, as barragens de Antônio Torres, Caldeirões e Auristelio. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O mico de Rorró

A prefeita da cidade de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), foi protagonista de um grande mico ontem (10), na Assembleia da Amupe. Após o governador Paulo Câmara anunciar o repasse de R$ 222 milhões na área de saúde para todos os municípios pernambucanos, a gestora cobrou o repasse do FEM do seu município. Mas, segundo o blogueiro […]

A prefeita da cidade de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), foi protagonista de um grande mico ontem (10), na Assembleia da Amupe.

Após o governador Paulo Câmara anunciar o repasse de R$ 222 milhões na área de saúde para todos os municípios pernambucanos, a gestora cobrou o repasse do FEM do seu município.

Mas, segundo o blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje, o Governo do Estado já efetuou todo o quantitativo que o município de Floresta tinha direto. “A prefeita Rorró não acompanha os repasses que chegam aos cofres da Prefeitura?” – pergunta o blogueiro.

Não haverá imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil, diz Receita Federal

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança […]

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.