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Projeto da Previdência vai chegar a 90 dias sem votação em SJE

Por Nill Júnior

O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB) criticou o presidente João de Maria por ainda não ter avançado com o projeto de criação do Instituto de Previdência do município.

A última crítica, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, foi de que o legislativo deveria ter realizado sessões remotamente e não suspender radicalmente os trabalhos, travando ainda mais a pauta. “Cidades como Itapetim e Tuparetama realizam trabalho remotamente”, reclama.

Ele acha que a paralisação é parte da estratégia para atrasar o projeto do Instituto de Previdência. “O vereador Alberto Loló, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação já apresentou o parecer e ele não colocou a votação”.

“No caso do Instituto de Previdência o projeto regulariza as transferências de repasses para o Fundo e não saem mais os recursos do tesouro. Ele (João de Maria) não está avaliando o tamanho do prejuízo. São R$ 350 mil todos os meses aportados para o Fundo. Por isso que Evandro diz que o presidente está causando um prejuízo ao não pautar o projeto do IPRESJE”. O projeto vai chegar a 90 dias de tramitação. “Dia 17 chega aos 100 dias. Vai ser o marco de João de Maria presidente”.

A próxima sessão será na segunda-feira, diz 5. “De tanto tempo sem sessão, a pauta será muito cheia”. Ele disse esperar um presidente mais moderado.

Outras Notícias

Serra, Afogados, Salgueiro e Arcoverde na agenda da Caravana da Cidadania

Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho. Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do […]

manifestacoes_no_brasilMovimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.

Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do campo e da cidade, juventude, mulheres, homens, povos e populações tradicionais em defesa da democracia brasileira, por direitos, dizendo não ao Golpe.

A abertura da Caravana é dia 04 em Petrolina, depois continua em Ouricuri, Petrolândia seguindo por municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, até chegar em Recife onde acontecerá um grande ato de encerramento.

A Caravana faz parte de um processo de mobilização puxado pela Frente Brasil Popular que vem reafirmando que no Brasil não há mais lugar para o retrocesso, para retirada de direitos, para repressão e para o retrocesso nos direitos conquistados.

Em todos os municípios que receberão a Caravana acontecerão atividades durante todo o dia com mobilização da população local através da consolidação ou formação de Comitês Municipais Populares em Defesa da Democracia e realização de oficinas, atos públicos políticos e culturais, plenárias, caminhadas.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia brasileira.

A Frente Brasil Popular também convida a todos e todas para se somarem a Caravana construindo a história de lutas e conquistas que o povo brasileiro sempre foi protagonista, em especial, o povo pernambucano.

Hoje, a caravana começa por Petrolina, mas ainda vai passar por Ouricuri (05), Salgueiro (06),  Petrolândia (07), Serra Talhada (08),  Afogados da Ingazeira (09),  Arcoverde (10), Garanhuns e Petrolina (11),  Surubim e Palmares (12),  Caruaru (13) e Recife (13 – Ato de encerramento).

Gilmar Mendes manda soltar Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

G1 O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar. Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, […]

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar.

Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi esta mesma operação que levou Sérgio Cabral à prisão.

Até o mês passado, Adriana Ancelmo cumpria prisão domiciliar, mas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), teve de retornar à cadeia.

Em setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral.

Ao analisar o pedido da defesa de Adriana Ancelmo, Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é “absolutamente preocupante”.

Por isso, argumentou o ministro, alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver “punição excessiva” à mulher ou à criança.

“No presente caso, a condição financeira privilegiada da paciente [Adriana Ancelmo] não pode ser usada em seu desfavor. Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa. A paciente esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo juízo. A sentença reconheceu a desnecessidade de um regime mais rigoroso”, escreveu o ministro.

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. G1 A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news. Estão sendo cumpridos 29 […]

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Secretário de Administração de Tabira: municipalização é saída para problemas de trânsito

Parte dos problemas do trânsito em Tabira será resolvida com a municipalização. A afirmação foi feita pelo Secretário de Administração, Flávio Marques, hoje, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a abertura do III Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito, no Município. O evento, que foi organizado pela X Gerência Regional de Saúde […]

Parte dos problemas do trânsito em Tabira será resolvida com a municipalização. A afirmação foi feita pelo Secretário de Administração, Flávio Marques, hoje, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a abertura do III Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito, no Município.

O evento, que foi organizado pela X Gerência Regional de Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde de Tabira, tratou de temas com profissionais da área de saúde, autoridades e especialistas na área de atendimento às vítimas de acidentes com motocicleta.

Durante sua fala, o Secretário disse que a fiscalização permanente pode mudar o comportamento do ser humano no trânsito, seja como condutor, passageiro ou pedestre.  Marques lembrou que o Governo Municipal, através do Guarda Municipal, tem atuado na solução dos problemas do trânsito, com a orientação dos condutores, passageiros e pedestres.

Citou ainda as operações desenvolvidas pelo Grupamento de Trânsito da Guarda em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), para fazer com que os condutores respeitem a legislação de trânsito e deixe de estacionar em locais proibidos.

Além do Secretário de Administração, participaram da sessão de abertura a Gerente Regional de Saúde, Mary Delanea de Souza; a Secretaria de Saúde de Tabira, Maria José Almeida; a Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, representando o prefeito Sebastião Dias; o prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres; a presidente da Câmara de Tabira, Maria Nelly; o Comandante da 2ª Companhia da PM, Cap. André Guimarães  e os Secretários de Saúde da X GERES.

Abertas as inscrições para prêmio Inaldo Sampaio de jornalismo do TCE-PE

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O edital foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (8) e pode ser conferido aqui. O concurso tem como objetivo reconhecer reportagens que colaborem para o controle externo, o controle social, a gestão pública e […]

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O edital foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (8) e pode ser conferido aqui.

O concurso tem como objetivo reconhecer reportagens que colaborem para o controle externo, o controle social, a gestão pública e a cidadania em Pernambuco.

Os participantes vão concorrer em três categorias: videojornalismo, radiojornalismo, e webjornalismo ou jornalismo impresso. Poderão ser inscritos trabalhos veiculados na imprensa pernambucana no período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2024, prazo final das inscrições. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão prêmios de R$6 mil, R$3mil e R$1 mil, respectivamente.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho. A comissão julgadora será formada por representantes do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, e da Diretoria de Comunicação do TCE-PE. O julgamento levará em conta a qualidade das fontes e informações, a profundidade da abordagem, e o caráter inovador e criativo da matéria.

“O prêmio é uma forma de celebrar o jornalismo de qualidade, que informa, educa e transforma”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. “Os jornalistas desempenham um papel crucial na nossa sociedade, sendo os guardiões da informação de qualidade e os olhos vigilantes da população. Suas reportagens e investigações são fundamentais para garantir que a gestão pública seja conduzida com integridade e eficiência”, disse ele.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no hotsite do evento por meio deste link .

A lista com os classificados será divulgada no dia 7 de outubro. O resultado final, com a premiação, está marcado para 26 de novembro deste ano.

O nome do prêmio é uma homenagem ao jornalista egipciense Inaldo Sampaio, que atuou na Diretoria de Comunicação do TCE-PE por mais de 27 anos e era uma referência para o jornalismo, principalmente, da área política. Inaldo faleceu em 2019, aos 64 anos.