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Projeto amplia possiblidade de campanhas municipais no combate à Covid-19

Por Nill Júnior

O texto aprovado prevê que no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a
publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos  municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta.

As campanhas  serão destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2  (Covid-19) e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros  temas afetados pela pandemia.

Fica resguardada a possibilidade de apuração de  eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64,  de 18 de maio de 1990.

Outras Notícias

Recursos do FEM para Sebastião estão nas mãos de Dinca. Entenda:

Por Anchieta Santos Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura. Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou […]

dinca_e_sebastiaoPor Anchieta Santos

Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura.

Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou a licitação para fazer a perfuração de poços, fez, recebeu pelo trabalho e agora precisa assinar uma declaração. E aí vem o pior: Dinca disse que não assina e ainda não se sabe o motivo.

Claro, especula-se que seja por birra política, a mesma que costuma puxar a Cidade das Tradições pra baixo, fruto do nível de parte de seus políticos.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira encaminhou a documentação à Câmara pedindo a intervenção do Poder Legislativo junto ao ex-prefeito Dinca.

Triunfo recebe 3ª Mostra Sertão Musical nesta quinta

Entre os dias 24 e 26 de janeiro será realizada a 3ª Mostra Sertão Musical em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Quatro músicos pernambucanos participarão da Mostra, trazendo um repertório autoral. Antes das apresentações musicais, nesta quinta (24) e na sexta-feira (25), os artistas terão “Dois Dedos de Prosa” com o público, um momento para falar […]

Entre os dias 24 e 26 de janeiro será realizada a 3ª Mostra Sertão Musical em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Quatro músicos pernambucanos participarão da Mostra, trazendo um repertório autoral.

Antes das apresentações musicais, nesta quinta (24) e na sexta-feira (25), os artistas terão “Dois Dedos de Prosa” com o público, um momento para falar sobre os seus processos criativos. A programação é gratuita e vai acontecer no Theatro Cinema Guarany, a partir das 20h.

Serviço
3ª Mostra Sertão Musical em Triunfo
Data: 24 a 26 de janeiro
Hora: 20h
Local: Theatro Cinema Guarany (Praça Carolino Campos).

 

Prefeituras recuperam prejuízos econômicos decorrentes da pandemia, aponta estudo

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro […]

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Carnaval 2016: Veja a programação da festa de momo em algumas cidades do Sertão

Afogados da ingazeira – Prometendo fazer o melhor Carnaval da região do Pajeú, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Cultura abre hoje o Carnaval Tradição dos Tabaqueiros. Ás 12h – Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô) – Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba. 14h – Bloco das Virgens, concentração: […]

Carnaval - TabaqueirosAfogados da ingazeira – Prometendo fazer o melhor Carnaval da região do Pajeú, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Cultura abre hoje o Carnaval Tradição dos Tabaqueiros.

Ás 12h – Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô) – Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba. 14h – Bloco das Virgens, concentração: Ateliê de Luciano Pires. Desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação.

19h – Abertura Oficial – Polo Rio Branco – Grande caminhada em direção à Praça de Alimentação com a participação dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral.

20h30 – Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação – 21h – Bloco A Onda – Polo Rio Branco. Atração: Pedrinho Pegação.

Tabira – Começa hoje o Carnaval Olímpico preparado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira – No Polo de animação – 8 da manhã – Desfile do Bloco chapéu de Palha. 13h – Bloco Granja Folia, na rua da Granja.

16h – Bloco Algodão Doce – no Skina Club. 18h – Abertura com o Bloco “O Vassourão”, apresentação do Rei e da Rainha do Carnaval Olímpico.

Das 20h às 22h- Apresentação da Orquestra Eventual. Das 22h30min à 00h30min – Banda Renny e a Galera De 01h às 03h da manhã – Banda Vilões Elétrico.

Triunfo– Neste ano, a festa que atrai milhares de moradores e turistas, começou ontem vai até o dia 10 de fevereiro e promete oferecer diversão para todos os públicos.

Hoje a Programação em Triunfo promete: 10h – Bloco do EREM Alfredo Carvalho – Concentração: 08h – EREM Alfredo Carvalho | Participação: Orquestra Isaías Lima; Local: Saída do EREM Alfredo Carvalho com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

21h – Bloco da Galinha e o Pinto Maluco. Concentração: 17h – Praça XV de Novembro; Participação: Orquestra Isaías Lima, Os Caretas de Triunfo, Acorda para Tomar Gagau; Local: Saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira; 22h – Banda Reviver, Local: Rua Pe Ibiapina – Cachaçaria.

Arcoverde – Hoje sábado dia 06 de fevereiro a programação na terra do cardeal começa tendo como atrações 19h – Desfile da Troça do Zé Pereira; Orquestra de Frevo Metais de Ouro. Amanhã Domingo (07) 15h – Banda Marreta é Massa – 17h – Orquestra de Frevo Metais de Ouro – 18h – Desfile do Grupo Especial da Folia dos Bois.

Salgueiro – A festa carnavalesca deste ano em Salgueiro será realizada entre os dias 06 e 09 de fevereiro e contará com diversos polos nos distritos e zona urbana da cidade.

Hoje teremos no Girador do Prado Circuito do Frevo Zé Pereira 17:00 – Orquestra Cultural, Cia de Dança, Maracatu, Concursos.

Polo Bomba – 17:00 – Palco – Orquestra Bronzeada. 17h –  no Polo Alternativo Memorial do Couro Silver Lady, The Clivis, Martelo Bigorna. Ás 20h – Palco – Paulinho Brito; 00h – Palco – Biquini Cavadão e 21:00 – Trio – Jameckson e Banda.

Sebastião Oliveira defende nome do secretário Zé Neto na sucessão de Paulo Câmara

O deputado federal e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, participou da agenda do Plano Retomada do Governo do Estado no município de Frei Miguelinho na manhã do último sábado (4).  Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Sebá disse ser evidente que o processo para definição do nome de quem vai representar a Frente […]

O deputado federal e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, participou da agenda do Plano Retomada do Governo do Estado no município de Frei Miguelinho na manhã do último sábado (4). 

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Sebá disse ser evidente que o processo para definição do nome de quem vai representar a Frente Popular nas eleições de 2002 está demorando muito.

“Na minha opinião, já passou do momento. Enquanto todas as forças antagônicas ao nosso projeto estão se movimentando e rodando Pernambuco, nós ainda não sabemos a cara do candidato da Frente Popular que vamos no próximo ano para as eleições. Então acho que está no momento de chamar os presidentes de partidos para conversar e de começar a tratar sobre a sucessão de Paulo Câmara”, destacou.

O líder do AVANTE no estado apoia o nome de Zé Neto para sucessão de Paulo Câmara no Governo.

“Zé Neto consegue ser o secretário da Casa Civil com unanimidade na Assembleia Legislativa, seja dos aliados, seja o respeito dos adversários. Para mim, continuo dizendo, é o nome mais qualificado para a sucessão de Paulo Câmara”, justificou.