Projeto ‘Água para Quem tem Sede’, do Sest Senat, doa 20 mil litros de água potável no Sertão

A Prefeitura de Solidão, por meio de suas redes sociais, divulgou nesta terça-feira (26) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O montante, que totaliza quase R$ 5,5 milhões, beneficiará mais de 170 servidores da Educação com direito garantido por lei.

Segundo o prefeito Djalma Alves (PSB), a medida representa um marco para a valorização dos profissionais da Educação no município.

“Cumprimos um compromisso firmado no início da gestão, reconhecendo o papel fundamental dos nossos educadores e investindo naquilo que é mais importante: a Educação de qualidade para nossa cidade,” destacou o gestor.

A lista com os servidores contemplados está disponível no site oficial da Prefeitura (solidao.pe.gov.br). Para os herdeiros de servidores falecidos, será necessário apresentar alvará judicial para o recebimento dos valores.

Por André Luis

Na última quinta-feira (3), o vereador Edson Henrique (PTB), único parlamentar de oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira, foi convidado para uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. 

Durante a conversa, Edson avaliou o trabalho do legislativo local, abordou os desafios enfrentados como oposição, discutiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacou a importância das emendas impositivas e trouxe à tona as principais demandas da população e suas esperanças para o futuro de Afogados.

Edson Henrique iniciou a entrevista mencionando os desafios que enfrenta como o único vereador de oposição na Câmara. Ele destacou que, embora as divergências sejam naturais devido às diferentes convicções dos vereadores, é essencial que haja convergência para melhorar as ações do legislativo e do executivo municipal.

O vereador ressaltou a importância das emendas impositivas como um mecanismo que permite aos vereadores se aproximarem da população. Entretanto, lamentou que, ao longo de quase três anos de mandato, o Poder Executivo não tem respeitado nem executado essas emendas, o que afeta negativamente a notoriedade da Câmara e dos vereadores. Ele enfatizou que essa questão vai além de partidos políticos e afeta todos os vereadores e, principalmente, a população.

“Nós sabemos que, diante de todos os mecanismos que a Câmara e os vereadores têm como prerrogativa, as emendas impositivas são o que considero mais importante. As emendas impositivas são um mecanismo pelo qual o vereador pode se aproximar da população”, informou Edson. 

“Já se passaram dois anos e 11 meses de mandato, e estamos caminhando para o terceiro ano de mandato. O que temos observado, infelizmente, é que o Poder Executivo não tem respeitado nem executado as emendas impositivas dos vereadores. Isso automaticamente ofusca os trabalhos da Câmara e dos vereadores”, lamentou o vereador lembrando que o descumprimento das emendas impositivas pode configurar casos de improbidade administrativa.

Em relação às demandas da população, o vereador mencionou a necessidade de investimentos na conclusão do saneamento básico, melhoria das estradas rurais, segurança pública, valorização dos servidores públicos e a criação de um centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ele ressaltou a importância de ouvir ativamente a comunidade e tomar medidas para atender às suas necessidades.

Provado por uma ouvinte a manifestar a sua visão com relação ao debate recente que surgiu na Câmara com relação à tradição dos bacamarteiros e com relação aos fogos de artifício com estampido, o vereador se mostrou favorável à manutenção da tradição dos bacamarteiros desde que haja um local adequado para suas apresentações, a fim de evitar prejuízos à comunidade. 

Com relação aos fogos com estampido, Edson Henrique informou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso dos artefatos, considerando o impacto negativo que esses dispositivos têm sobre pessoas sensíveis e animais.

Por fim, quanto ao futuro de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique expressou seu desejo de que a cidade possa se desenvolver com independência e alternância de poder, garantindo que a população tenha voz ativa na política. Ele espera que as eleições futuras escolham candidatos capacitados e responsáveis, comprometidos com o crescimento e desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.

Por Sílvio Costa Filho*

Como cidadão e deputado federal, faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste no sentido de sensibilizar os seus deputados federais para que votem favorável à reforma da previdência. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, onde sou vice-presidente, participei de todas as audiências públicas em conjunto com o presidente Marcelo Ramos (PL-AM) e com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Ouvimos todos os canais institucionais de interlocução com a sociedade. Após debates exaustivos, ficou decidido a retirada do BPC, do trabalhador rural, da capitalização e da desconstitucionalização da proposta. Portanto, mais do que nunca, o discurso de que a reforma da previdência prejudica os menos favorecidos se torna inverídico. Além disso, com a retirada desses pontos, cai por terra a narrativa da oposição de não votar a reforma da previdência, já que os pontos que ela criticava foram retirados.

Chegou a hora de esquecer as próximas eleições e pensar nas próximas gerações. Os governadores sabem que a previdência não é um problema do Brasil, mas sim de todos os países do mundo. Sabem também que a reforma não é uma questão de governo, é uma questão de estado. Felizmente, as pessoas estão vivendo mais. A maioria esmagadora dos estados e municípios do país tem déficit na previdência. Pernambuco, por exemplo, teve um déficit de R$2,6 bilhões em 2018. Portanto, é imperativo que os governadores usem a capacidade de articulação política e entrem de cabeça para ajudar no ajuste das contas públicas da União, Estados e Municípios.

*Silvio Costa Filho é deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

O prefeito Dr. Pedro Alves, de Iguaracy,  acompanhou a vitória do Brasil sobre a Escócia ao lado da primeira-dama Dra. Graça Valadares, amigos, servidores municipais, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e populares.

Entre os convidados estavam os deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, que foram recepcionados pelo prefeito e receberam agradecimento público pelas ações e investimentos destinados ao município.

Em sua fala, Dr. Pedro destacou que compartilhar o momento ao lado dos parlamentares tornou a celebração ainda mais especial, ressaltando que ambos têm desempenhado papel importante na conquista de obras e recursos para Iguaracy.

Ao falar sobre Renildo Calheiros, o prefeito lembrou da longa parceria construída ao longo dos anos e destacou que, somente na atual gestão, o deputado já contribuiu para viabilizar quase R$ 7 milhões em investimentos para o município. Entre as conquistas estão R$ 749.846,57 destinados à pavimentação de oito ruas na sede e no distrito de Jabitacá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, orçada em R$ 1.732.137,99, a implantação de uma Creche Padrão FNDE Tipo I, no valor de R$ 4.515.000,00, além da entrega de uma retroescavadeira para reforçar os serviços da administração municipal.

Dr. Pedro também enalteceu o trabalho do deputado estadual Luciano Duque, afirmando que o parlamentar conquistou rapidamente o respeito e a confiança da população por meio de ações concretas. Segundo o prefeito, graças ao empenho de Duque, Iguaracy foi contemplada com três micro-ônibus, quatro ensiladeiras, três tratores com grades de aração, quatro roçadeiras, dois dessalinizadores destinados às comunidades da Queimada I e Caatingueira, aproximadamente R$ 5 milhões em recursos da Compesa para investimentos em obras, além do piçarramento com terraplanagem da PE-282. O deputado também assumiu o compromisso de destinar, em breve, um novo ônibus para o Transporte Fora do Domicílio (TFD).

Fazendo uma analogia com o placar da partida, o prefeito afirmou que a vitória da Seleção Brasileira simbolizou o momento positivo vivido pelo município e dedicou o resultado aos deputados Luciano Duque e Renildo Calheiros, pelo compromisso demonstrado com Iguaracy. A homenagem também foi estendida aos vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e à população.

Prestigiaram o encontro o ex-presidente do IPA e pré candidato a deputado federal, Miguel Duque, o vice-prefeito Marquinhos Melo, os vereadores Chico Torres, Lequinho, Jorge Soldado, Amaury e Simão Rafael; os ex-vereadores Fábio Torres, Manoel Olímpio, Chico de Sales, Juciano, Neguinho de Irajaí, Marinho, Janduir Simões e Inácio Alves; além das lideranças Carlinhos de Trindade, Luiz da Sucam, Itinho do Sindicato e diversos apoiadores da gestão municipal.