Projeto Abraçando a Escola, do MPPE, chega a Afogados da Ingazeira

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy recebeu Voto de Aplauso das mãos do Deputado Estadual Abimael Santos .

Cláudio foi reconhecido pelos feitos sobre duas rodas.

Destaca-se o trajeto de 15 mil quilômetros em cinco meses, entre 2021 e 2022, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes.

Em 2018, Cláudio encarou o trecho de Afogados da Ingazeira a Aparecida, São Paulo. Também Araraquara, onde visitou familiares. Foram 2.310 quilômetros.

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.

Mudança – A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores.

O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção do programa e da Itapuama FM, ele cancelou a participação através de sua assessoria.

Luciano defendeu a aprovação, alegando principalmente a defasagem desde 2012 dos vencimentos. Também que não há justificativa para uma diferença tão grande entre os salários de prefeito e presidente da Câmara.

Disse ainda que promotores, juízes, deputados e senadores recebem um salário maior, ainda com alguns outros benefícios, mas que a população tente a questionar apenas o salário do gestor.

Pacheco apresentou uma planilha para mostrar que se o salário do prefeito seguisse desde 2012 o reajuste do mínimo, estaria na casa dos quase R$ 41 mil.

Mesa Diretora 

Luciano afirmou que está com o nome a disposição para disputa da presidência da Câmara de Arcoverde, se somando a Célia Galindo e Rodrigo Roa. Disse não haver impedimento legal, já que seu escritório de advocacia pode ser tocado por outros profissionais, e que aguarda a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha em uma Secretaria 

Perguntado se sabia quem ocuparia funções no Secretariado de Zeca Cavalcanti, Pacheco disse que esse tema estava sendo conduzido pelo prefeito. Mas deu spoiller: afirmou que acredita na possibilidade de que o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, não fique apenas com a função decorativa. “Acredito que deva ocupar uma secretaria”.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Do Blog da Folha

Após fazer o juramento oficial e de ser empossado, o agora governador Paulo Câmara (PSB) deu início ao seu discurso. Visivelmente emocionado, Paulo agradeceu pelo apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Em seguida, expressou gratidão a todos os que fizeram parte da sua jornada.

Primeiramente, citou o agora ex-governador João Lyra (PSB), o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e o ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Na sequência, fez uma homenagem ao seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos. Neste momento,  foi bastante aplaudido pelas pessoas presentes.

“Gratidão a Eduardo representado por Renata e seus filhos. Eduardo nos deixou no augeda sua força política nacional. A ele a nossa maior homenagem. É inegável o legado do seu governo. Pernambuco tornou-se um lugar melhor para viver, resgatou a auto-estima do pernambucano”, colocou.

Leia a íntegra do discurso de Paulo Câmara na Alepe:

Pronunciamento do Governador Paulo Câmara, na solenidade de posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco,
em 1º de janeiro de 2015

1. Cumprimento o Deputado Estadual Guilherme Uchôa, Presidente dessa Casa. Tenho a certeza de que receberei de Vossa Excelência, e de seus ilustres Pares, o permanente apoio na defesa dos interesses do Estado, em consonância com a tradição centenária do Poder Legislativo de Pernambuco.

2. Investido da alta honra de governar Pernambuco, por decisão democrática dos pernambucanos, as minhas primeiras palavras são para expressar profunda gratidão.

3. Gratidão aos que, com seu voto, depositaram em mim; no Vice-Governador Raul Henry; no Senador Fernando Bezerra Coelho e nos deputados federais e estaduais da Frente Popular a confiança de que seremos capazes de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Estado. Estamos conscientes dessa responsabilidade e determinados a cumprir todos os nossos compromissos.

4. Gratidão aos militantes da ampla coligação partidária que nos elegeu e ao Governador João Lyra Neto, ao Prefeito Geraldo Júlio e ao Senador Jarbas Vasconcelos, presentes em todos os momentos de uma campanha memorável. A experiência administrativa do Governador João Lyra Neto, nos nove meses finais de uma gestão de oito anos, foi valiosa para a preservação de realizações que construímos juntos desde 2007.