Programação dos 126 anos de Flores com início nesta terça

O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.

Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.

De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.

A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.

O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.

Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:

O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.

As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.

Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.

O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.

O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.

SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.

Foto: Wellington Júnior

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, informa à população que a Feira de Animais que seria realizada no próximo domingo, 13 de junho, foi antecipada para a sexta-feira, 11 de junho.

“A antecipação acontece em virtude das novas medidas restritivas para a nossa região divulgadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, que proíbem atividades econômicas consideradas não essenciais aos finais de semana. As medidas são válidas até o dia 13 de junho de 2021”, esclarece a Prefeitura na nota.

Enterro ocorreu após missa de Exéquias na Basílica de São Pedro

O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às 13h30 (horário local) deste sábado (26), conforme pedido do pontífice. O enterro ocorreu após a missa de Exéquias na Basílica de São Pedro.

De acordo com o Vaticano, cerca de 150 mil pessoas se posicionaram nas ruas de Roma para prestar homenagens, se despedir de Francisco e acompanhar a passagem do cortejo.

Às 13h, teve início o rito de sepultamento, presidido pelo cardeal camerlengo Kevin Farrell na presença de outros religiosos e também de membros da família de Francisco. Meia hora depois, a cerimônia foi encerrada.

“Papa Francisco agora repousa no nicho sepulcral na nave lateral, entre a Capela Sforza e a Capela Paulina, onde se encontra o ícone de Maria Salus Popoli Romani. Podemos ter a certeza de que os dois jamais se separarão”, destacou a Santa Sé, em nota.

O túmulo, por escolha do próprio papa, é simples – composto apenas pela inscrição “Franciscus” e uma cruz ao centro. Um detalhe, entretanto, dá caráter pessoal ao local: o túmulo foi construído com uma pedra extraída da região da Ligúria, na Itália, onde nasceu o bisavô do pontífice. As informações são da Agência Brasil.

Neste domingo (14) no Sítio Poço Redondo, extremo limite com o município vizinho de Calumbi, onde a Secretaria de Agricultura de Serra Talhada entregou uma draga para a Associação dos agricultores. Localizado em uma região brejeira, o Sítio Poço Redondo possui mais de 250 poços do tipo cacimbão e a grande dificuldade dos agricultores locais não é a escassez de água, mas a dragagem (retirada da areia e etc..) dos poços quando soterrados durante as cheias do Rio Pajeú, uma vez que são escavados e construídos no leito do rio.

Depois de comprometer-se em resolver a situação, o prefeito Luciano Duque conseguiu uma draga junto ao deputado federal Pedro Eugênio e a entregou oficialmente neste domingo (14), através do seu secretário de agricultura, José Pereira.

“Graças a esta ação deixaremos de alugar dragas de particulares onde pagamos em média R$ 100/hora para limpar os poços. Para se ter uma ideia, quando aterra completamente pode levar mais de 8 horas para realizar o procedimento, mas nem todos os agricultores da região têm condições financeiras para fazer isso”, contou o agricultor Chico de Benício.

Joseane Teodoso, Presidente da Associação de agricultores, confessou que “todos estão felizes e espera que seja o primeiro passo no caminho da valorização das culturas cultivadas por aquela região”. Para a maioria presente, há muito tempo a localidade não recebia uma ação de uma administração municipal. “Agradecemos pelo comprometimento do secretário Zé Pereira e do prefeito Luciano Duque”, encerrou Joseane.

Produtor de manga e criador de caprinos e ovinos, João Alves da Silveira, conhecido como João Baião, agradeceu a administração pela aquisição: “Obrigado por prontamente atenderem a nossa gente que é carente de recursos. Esta atitude certamente beneficiará a todos e principalmente aqueles que não podiam fazer manutenção nos seus poços. Vivemos numa terra rica em água e agora será possível potencializar a quantidade de tudo que cultivamos nestas terras”, disse João.

O Secretário Zé Pereira fez questão de reafirmar o compromisso da gestão: “É com muito prazer que voltarmos aqui para realizar esta entrega e para dizer que este ato reafirma o nosso compromisso. Estamos ouvindo as demandas, buscando soluções e temos conseguido bons percentuais de resolutividade. Estamos junto buscando as aquisições que melhorem a vida no campo, assim como fornecemos toda assessoria técnica, para que o homem e mulher do campo produzam mais e vivam melhor”, encerrou Zé Pereira.

Uma atenção diferenciada vem sendo dada pelo Governo do prefeito Luciano Duque as famílias do campo em Serra Talhada, segundo declarou o secretário Zé Pereira, todo território municipal vem sendo palmilhado e diversos projetos e programas estão em andamento como o do Algodão, Palma, Canteiro de Latada e outros que estão transformando a realidade da agricultura familiar.

Primeira Mão

A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial.

Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa.

Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência de Produção da empresa. Oficialmente, as mudanças já eram previstas e não mudam o formato organizacional da empresa.

Gustavo, nome estritamente técnico,  por formação já cuidava de projetos importantes da companhia na região, como no início do ano, quando recebeu um representante de Carnaíba, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos,  Tiago Arruda, para tratar de ampliação da rede de abastecimento de água no município.