Programação do Sesc no Festival dos Estudantes segue movimentada

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, confirmou nesta quarta-feira (23), durante entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a compra da casa de apoio para os tabirenses em Recife. A informação foi divulgada pelo comunicador Júnior Alves em suas redes sociais.

O anúncio marca o encerramento de um processo que envolveu negociações com a imobiliária, questões legais com a antiga inquilina e, por fim, a formalização do negócio.

Segundo Flávio, a negociação enfrentou um entrave inicial devido à presença de uma inquilina no imóvel. A prefeitura precisou aguardar o fim do prazo legal garantido pela Lei do Inquilinato, que assegura à locatária o direito de preferência na compra da casa. Como não houve manifestação por parte da inquilina dentro do prazo, as tratativas foram retomadas entre a administração municipal, a imobiliária e a proprietária do imóvel.

A venda foi oficialmente fechada na tarde da terça-feira (22), em reunião entre todas as partes envolvidas. “A casa é do povo de Tabira”, comemorou o prefeito Flávio Marques, ao anunciar a conclusão da compra.

A próxima etapa agora envolve os trâmites burocráticos, como a formalização da documentação e o pagamento da primeira parcela do valor negociado.

Durante a entrevista, Flávio também fez um apelo à população. “Quero pedir aos tabirenses que nos ajudem pagando o IPTU. Também teremos uma conta onde será possível colaborar via Pix. A casa não é do prefeito, é do povo tabirense”, reforçou.

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17).

O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy.

Nas duas localidades, o espaço físico que receberá os Orelhões Digitais será localizado dentro das Câmaras Municipais.

As duas cidades se unem às cidades de Cabrobó, Gravatá, Caruaru, Brejinho e Flores, que já firmaram parceria com o MPPE para implantar o projeto.

“Importante levar, pelo MPPE, às cidadãs e aos cidadãos pernambucanos, em parceria com as Câmaras e municípios aderentes, o direito humano à inclusão digital. Essa iniciativa visa otimizar o recebimento de demandas e aumentar a resolutividade no atendimento ao público”, detalhou a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, líder do projeto.

Em Sertânia, a inauguração do Orelhão Digital teve a presença do presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique dos Santos; do prefeito ngelo Ferreira dos Santos; do promotor de Justiça Tiago Gonzales; além de vereadores, secretários municipais, servidores e moradores.

Já em Iguaracy, prestigiaram o lançamento o presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins; o prefeito José Lopes Filho; vereadores, secretários municipais, servidores e a população local.

por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.

Prezado Nill Júnior,

Gostaria de esclarecer alguns pontos mencionados na matéria recente sobre a transição na Diretoria da CDL.

Em primeiro lugar, nunca me pronunciei sobre a CDL e a presidência que me foi impositiva. Quero deixar claro que essa presidência não chegou a ser um consenso entre os envolvidos, e a nomeação me foi comunicada um dia antes da cerimônia, onde fui surpreendido com um discurso pronto.

Além disso, gostaria de ressaltar que o grupo de monitoramento da Covid-19 foi criado após uma reunião que solicitei, visando preparar melhor o terreno para as adversidades que se avizinhavam. Mesmo correndo o risco de obter infortúnios nos quais não me cabiam, entendi a importância de agir com responsabilidade para minimizar os danos causados pela primeira onda de choque da pandemia.

Durante o período em que estive à frente da instituição, priorizei o bom funcionamento do comércio local e coordenei ações para minimizar os efeitos da pandemia em nossa comunidade. Entendia que a CDL deveria cuidar dos interesses dos associados, mas também estava ciente da responsabilidade social que todos temos em momentos de crise.

No entanto, ao perceber que minhas ideias e pensamentos divergiam dos demais, achei por bem sair da instituição.

Quero deixar claro que respeito a CDL e seus associados, mas entendo que, em situações como essa, é importante seguir os princípios e valores que acredito serem os mais adequados para o momento.

Espero que essas informações ajudem a esclarecer a situação e que possamos seguir em frente com respeito e cooperação mútua.

Otávio Neto