Programação do São Pedro de Itapetim 2024 confirmada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, em seu terceiro depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, ter participado de uma trama para interferir na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a Folha de S.Paulo, Lula também negou ter uma relação próxima com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O parlamentar também alegou que o ex-presidente selou a indicação de Cerveró para a Diretoria internacional da Petrobras, como recompensa aos serviços prestados ao PT, após conceder um empréstimo de R$ 12 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai que serviu para quitar uma dívida do partido, sendo que a Schahin obteve contratos na estatal.

Durante o depoimento que durou uma hora e meia, Lula teria tentado se distanciar de Delcídio e disse que não participou da indicação do senador para a liderança do governo.

O ex-presidente também voltou a negar a interferência nas diretorias da Petrobras, reforçando que há uma discussão política com partidos e liderança da legenda, passando por triagem na Casa Civil e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo ele, caberia ao Conselho Administrativo da Petrobras a indicação.

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, do PSB, disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que participa com atenção do encontro promovido pela AMUPE com o Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua, com o tema “Segurança pública no município”. Sua cidade tem sido alvo da criminalidade.

Só em um ano, foram cinco assaltos a bancos, três deles contra o Sicoob e dois contra Bradesco e Banco do Brasil. “Em Itapetim aumentou o índice de mortes, furtos, pequenos roubos e assaltos a bancos”, lamentou.

 O prefeito disse que agendou reunião entre o Secretário de Defesa Social e o Secretário Nilton Mota para cobrar mais viaturas e reforço para polícia ostensiva. “Itapetim era uma das cidades mais pacatas e hoje é uma das mais violentas do Pájeú. Vamos procurar Secretário e Governador e fazer uma cobrança para enfrentar isso”.

O gestor defendeu que instalou mais de 800 lâmpadas para melhorar iluminação na cidade. “Temos programa ousado de esportes para envolver a juventude, apoio ao PETI, CRAS, CREAS e estamos aqui trabalhando. Vou fazer licitação para a gente botar câmeras em pontos estratégicos da nossa cidade”.

Adelmo disse que o tema deve dominar o encontro. “Vi muitos prefeitos do Pajeú reclamando”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. 

“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável”, destacou Gonzaga. 

“Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluiu o deputado socialista.

Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. 

A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe. (NR). 

O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar. 

Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. 

Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. 

Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.

Em entrevista à Rádio Maranata FM nesta quinta-feira (28), o candidato ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), destacou que com o início da propaganda eleitoral de rádio e televisão, no dia 19 de agosto, está tendo a oportunidade de detalhar a população as suas propostas para o desenvolvimento do Estado. O socialista frisou que já pôde apresentar suas ideias para áreas como saúde e educação, destacando que esse conjunto de compromissos foram reunidos após um intenso processo de ausculta popular.

“Temos um modelo de gestão que ouve a população, que corrige, volta atrás. Mas, acima de tudo, que faz as entregas. Um governo compromissado com o povo”, afirmou Paulo.

O socialista indicou que o crescimento da sua candidatura de 18 pontos percentuais apontado pela última rodada da pesquisa Ibope sobre a sucessão estadual, mostra que o pernambucano começa a entrar no debate político. Apesar de ainda ser desconhecido por cerca de 50% da população, de acordo com o mesmo levantamento, Paulo Câmara já atingiu a marca de 29% das intenções de voto.

“Nós temos as melhores ideias, o melhor time. É natural que, a partir do momento, que sejamos apresentados à população, ela vai votar na gente. Vamos continuar e avançar no que Eduardo Campos iniciou. Fui escolhido por ele, aprendi com ele a fazer”, destacou Paulo Câmara.

Pajeú – Neste sábado (30) Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estarão participando de caminhadas e comícios na Região do Pajeú. Segundo Adelmo Moura e Gilberto Rodrigues, os candidatos a Governo do Estado e ao Senado da Frente Popular terão agenda em São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Carnaíba.