Programação da Festa de Reis será anunciada neste sábado

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

O Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Serra Talhada (IHGCST) divulgou uma nota lamentando a morte do músico Paulo Rosback, ocorrida no último dia 30, em Olhos d’Água (GO).

Segundo a nota, Rosback foi um dos maiores talentos musicais nascidos no município, destacando-se por sua habilidade na bateria e sua contribuição para a música brasileira.

Nascido em 25 de março de 1950, Paulo Rosback era filho de Antônio Rosback, escrivão da cidade, e Maria de Seu Antônio Rosback. Seu primeiro contato com a música ocorreu aos oito anos, quando aprendeu a tocar tarol na banda do Colégio Municipal Cônego Tôrres. Aos 10, aproximou-se dos tambores e tornou-se discípulo do mestre Fernando Moura, que, impressionado com seu talento nato, o convidou para tocar bateria no grupo “Edésio e Seus Red Caps”.

De acordo com a nota, aos 17 anos, Rosback seguiu para Recife, onde integrou diversas bandas, incluindo The Victoris, e tocou ao lado de Robertinho do Recife. Na década de 1970, mudou-se para Brasília e acompanhou artistas como Elson Sete e Raulino. Foi também um dos fundadores da banda Placa Luminosa. Posteriormente, em São Paulo, participou da Banda Mantiqueira sob a regência do maestro Proveta e ao lado de músicos como Walmir Gil e Fransuar. Seu estilo inovador mesclava o baião às batidas da bateria, evidenciando suas raízes nordestinas.

Ainda segundo a nota, Rosback colaborou com grandes nomes da música nacional, incluindo Jessé, Jamelão, Altemar Dutra, Reginaldo Rossi, Antônio Carlos & Jocafe e Elis Regina. Em 2017, lançou o projeto “Paulo Rosback e Família”, reunindo seus filhos, Tiago e Micael Rosback, também bateristas, além de músicos convidados.

O IHGCST expressou profundo pesar pelo falecimento do artista e prestou condolências aos familiares e amigos. “Onde passou, Paulo Rosback conquistava os olhares e os ouvidos dos mais altos críticos musicais, com seu jeito único e irreverente de tocar, criar e aplicar os ritmos brasileiros”, destacou a nota.

Membros de um grupo de WhatsApp ligado a uma página de publicidade política da cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, articulam um protesto contra o prefeito Cacique Marcos e a governadora Raquel Lyra em Pesqueira .

A manifestação estava programada para ocorrer nesta terça-feira (4), durante o encerramento do Carnaval dos Caiporas.

O movimento, que poderia ser entendido como uma manifestação espontânea da população contra a atual gestão municipal, aparenta ter sido coordenado por opositores do governo local. O Portal Panorama teve acesso a mensagens que circulam no grupo, evidenciando uma organização prévia para a vaia.

Entre os conteúdos compartilhado, havia cards convocando os participantes para a manifestação, além de mensagens detalhando o local e o horário do protesto.

Em uma das publicações, um integrante do grupo escreveu: “E hoje as vaias têm local e horário, viu?! Prado, em frente/vizinho a DK Importados. A governadora estará lá também para a vaia”.

Depois da repercussão,  a administração do grupo da TV Pesqueira informou que o conteúdo de um participante convocando para uma vaia contra o prefeito de Pesqueira e a governadora de Pernambuco foi ignorado pelos demais participantes, o que desvincula o grupo de qualquer mobilização para esta terça-feira (4). Em resumo, a vaia flopou.

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão aplicando, nesta sexta-feira (9), a segunda dose da AstraZeneca contra a Covid-19, para pessoas que já receberam a primeira dose há 60 dias atrás. 

Para concluir o processo de imunização com a segunda dose da referida vacina, é necessário comparecer no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa ou na Praça da Bandeira. 

Como documentos exigidos para o recebimento, está o RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.