Programa Criança Feliz em Sertânia é pautado no “Mês da Primeira Infância”

Diretor da unidade também destacou menor gravidade dos acidentes registrados

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, revelou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o fim de semana em que se comemorou o fim de ano, foi marcado por menos entrada de acidentados do que durante final de semana em que se comemorou o Natal.

Segundo Duque, foram 14 acidentes registrados na unidade hospitalar durante o último final de semana.

“Notamos que foi menos violento do que o final de semana anterior, em que se comemorou o Natal, que registrou 21 entradas de acidentados, inclusive com óbito. Já neste último além de ter menos registros, a gravidade dos acidentes também foi menor”, informou o diretor da unidade hospitalar.

Falando sobre a Covid-19, Sebastião Duque informou que a unidade conta apenas com uma paciente de 90 anos da cidade de Iguaracy. “Ainda assim a paciente está bem, internada na enfermaria sem quadro grave da doença. Devemos isso a Deus e as vacinas que tem ajudado a diminuir a gravidade dos casos que ainda tem aparecido”, destacou Duque.

O diretor do HREC também informou que índice de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), está abaixo dos 30%. “Isso mostra uma normalidade. Está dentro do esperado para o período”, informou Sebastião Duque.

O município de Serra Talhada foi contemplado mais uma vez com o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à educação e à assistência social.

O Selo 2017-2020 foi concedido nesta terça-feira (08) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Serra Talhada faz parte dos 34 municípios pernambucanos aprovados nesta edição do certificado internacional.

“Serra Talhada recebe novamente o reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas, uma comprovação de que fazemos uma gestão preocupada com as políticas públicas para as crianças e adolescentes, onde conseguimos avançar em todos os principais indicadores, reduzimos as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, aumentamos a cobertura vacinal, os exames de pré-natal, as políticas de proteção e inclusão social, e melhoramos consequentemente a qualidade de vida e o futuro desses jovens”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Um comitê permanente foi instalado para monitorar as ações e as demandas no combate ao vetor transmissor das doenças

A Prefeitura de Serra Talhada tem intensificado as ações de combate a Dengue, Febre Chikungunya, Zika Vírus e Microcefalia. Ao longo do mês de dezembro, a partir do lançamento do Plano de Mobilização para Intensificação das Ações de Vigilância e Controle do Vetor Transmissor das doenças, os mutirões formados pelas Secretarias do Governo Municipal, diversos segmentos da sociedade, e outras instituições públicas e privadas, estiveram mobilizadas no enfrentamento ao Aedes aegypti. Na primeira fase da campanha, foram visitados 26.190 imóveis, o que corresponde a 66,4% do total de imóveis existentes no município, levando a campanha educativa à população e atuando no controle do vetor transmissor das doenças.

As ações estão sendo realizadas em todos os bairros e também na zona rural do município, e já mobilizaram mais de 1.200 pessoas, entre voluntários e participantes nas palestras educativas. Ainda nessa primeira etapa foram recolhidos mais de 247 toneladas de entulhos, ambientes propícios para o desenvolvimento dos mosquitos. Em 512 imóveis foram detectados focos, e cerca de 30 mil depósitos em terrenos baldios e fundos de quintais foram eliminados.

A Prefeitura Municipal tem intensificado o combate ao Aedes aegypti, e toda a estrutura necessária tem sido disponibilizada para a efetividade das ações, que tem contado com todo o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e da equipe de Serviços Públicos.

Para o acompanhamento sistemático da campanha, foi instituído um comitê permanente de monitoramento, que esteve reunido na última sexta-feira (8) para avaliar os resultados das ações realizadas. As ações seguem durante o mês de janeiro, e deverão alcançar a marca de cem por cento dos imóveis da cidade visitados.

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

• Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

• Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

• Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Farol de Notícias

O secretário de Planejamento do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, disse em entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (11) na rádio Vila Bela FM, que o rombo na previdência municipal ainda vai continuar mesmo após o aumento da alíquota para 14%.

Ele fez questão de frisar que o reajuste representa 1,5%, já que atualmente o funcionalismo contribui com 12,5% e destacou o fato da mudança advir de uma imposição federal que os municípios estão sendo obrigados a obedecer.

“O município de Serra Talhada está seguindo uma imposição do governo federal que veio, com a reforma administrativa enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, para que houvesse a alteração de diversas regras previdenciárias para tentar minimizar o impacto, porque sabemos que várias previdências em todo o Brasil estão quebradas, ou seja, não são autossustentáveis. E se existe uma regra impositiva são esses 14%, é o mínimo possível e não tem para onde correr. A opção da alíquota progressiva não pode ocorrer em Serra Talhada em hipótese alguma porque existe déficit atuarial”.

“Hoje a folha de aposentados e pensionistas de Serra Talhada”, continuou Josembergues, “é de mais de R$ 2 milhões, quando se arrecada todas as contribuições, o governo tem que aportar ainda mais R$ 800 mil, então já se vê que o que se arrecada não cobre sequer o pagamento da folha dos inativos. Ora, mesmo a gente implantando os obrigatórios 14% ainda vamos continuar tendo déficit, o rombo permanece da mesma forma, com menos impacto, mas continua… é um aumento de 1,5%. É bom deixar isso bem claro, porque a contribuição atual é de 12,5%”.