Profissionais de saúde recusaram Coronavac em Serra, diz Secretária

O Coronel Meira disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está confiante de que em Pernambuco, serão mais de 10 mil assinaturas para criação do  novo partido que abrigará o Presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil. Ele coordenou encontro na última segunda e é o porta-voz do projeto no Estado.

“Estamos com uma proposta conservadora, que valoriza a família as pessoas de bem, contra as pessoas que se envolvem em corrupção. Também sou contra extremismo de esquerda e de direita”.

Ele não poupou críticas ao Major Olímpio, que comparou o partido novo a um Titanic e que Bolsonaro afundaria com ele. “Pegou carona no nosso presidente, na onda Bolsonaro”.

Foi duro com Luciano Bivar: “Se elegeram num partido onde Luciano Bivar, todos sabem que é contumaz em acordos escusos. Vendeu nossa pré-candidatura ao governador Paulo Câmara, vendeu a vice-presidência, está envolvido em todo tipo de maracutaia . O meu dinheiro tem origem, o dinheiro dele não tem origem”.

Disse ainda que Bivar e muitos pensaram que Bolsonaro entraria no troca-troca da politica tradicional, dando cargos, dinheiro, para votar e manter aliados. “Quero ver ano que vem. Estamos recebendo uma máquina de 28 anos de desmandos. Isso vem desde FHC. Muita gente ainda vai ser presa. Isso vai mudar. A gente vai ajustar a economia”.

Ele disse que o Aliança terá candidatos em várias cidades do Estado. “Depois da campanha de filiação, vamos  montar diretórios e vamos ter sim candidatos, sempre usando critério da meritocracia. O partido não tem dinheiro. Vamos copiar o que o nosso presidente fez”.

Quanto à forte presença do Lulismo em Pernambuco, disse que essa tendência já foi mais forte e deu Recife como exemplo. “Temos hoje 30% de eleitores de esquerda, do Lula Livre e 30% bolsonaristas. São 40% indefinidos que vão migrar para uma proposta com as bases solidas contra a corrupção”.

O blog ganha cara nova nos próximos dias. Com o trabalho de consultores em marcas e a empresa Prática Internet, especializada em sites, a nova página ganhará mais interatividade e praticidade para o leitor.

É mais um passo na transição que teve como marco temporal os vinte anos do blog, celebrados ano passado.

Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, nasceu o blog do Comunicador Nill Júnior. Hoje em sua categoria é um dos blogs mais acessados do Estado, além de ser um dos mais premiados.

A criação da nova página teve a supervisão do Editor Executivo André Luiz e também marca o lançamento da nova marca em suas plataformas digitais, no Instagram, YouTube, TikTok e Facebook.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.

Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.

Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.

A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.

O Presidente da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estendeu a bandeira branca para seus opositores. A eleição contra Zé Raimundo e Welber Santana foi uma das mais acirradas da história da entidade.

“A eleição passou. Vamos reorganizar a entidade com todo mundo unido, junto. É momento de reorganizar e unificar. Esse será nosso propósito. Já recebi vários vereadores que não votaram com a gente. Pra mim passou”.

Ele prometeu que o Pajeú será um núcleo da entidade. “Será o primeiro núcleo integrado da UVP”.

Perguntado sobre os erros de Josinaldo Barbosa e a informação de que o ex-presidente continuará dando cartas na entidade, Do Ar disse que “seu CPF é diferente”. Alegou: “O apoio de Josinaldo foi primordial. A casa está restabelecida, com prédio renovado. Precisamos atuar em alguns pontos específicos em que Josinaldo não pôde avançar. Já temos parceria com a OAB, emendas impositivas municipais, o UVP vai às Câmaras”.