Profissionais de saúde recusaram Coronavac em Serra, diz Secretária

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias

Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias.

O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais explorados por entes da administração pública de forma direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O anúncio partiu do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a roda de conversas com mestres e mestras das culturas tradicionais no Seminário Cultura e Pensamento aberto nesta sexta-feira (27), no 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais.

“O Canal da Cidadania é uma possibilidade implementação de TVs locais nos municípios e uma das quatro cidades contempladas com esse edital para a criação de uma TV aqui, foi Serra Talhada. E tem uma importância simbólica começar o Canal da Cidadania por aqui”, enfatizou Guilherme Varella.

O secretário disse ainda que a Capital do Xaxado tem potencial de articular as outras regiões do Sertão pernambucano entorno do projeto.

Sem esconder a felicidade, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou o anúncio. “Tenho certeza absoluta que com essa meninada que já vem produzindo a linguagem audiovisual a gente vai fazer um grande trabalho. É uma satisfação muito grande, mandem meu forte abraço e minha gratidão ao ministro (Juca Ferreira)”, comemorou.

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde pelo PSB, Madalena Britto, defendeu em um dos encontros com moradores, durante um Fala Arcoverde, programa de escuta da população, a construção de um hospital municipal.

A ideia foi reforçada durante encontro com todos os pré-candidatos a vereadores e vereadoras que lhe acompanham.

“Durante oito anos como prefeita, fizemos a maior rede de saúde, com a construção novas UBS e outras unidades de saúde, que garantiu a vinda da Faculdade de Medicina, mas precisamos olhar para o futuro e buscar concretizar um sonho de nosso povo, que é a construção de um hospital municipal com uma casa de parto. O hospital regional já não comporta tanto atendimento. Já estamos em busca e já recebemos sinal positivo de recursos do Deputado Federal Felipe Carreras para que esse sonho seja concretizado. Precisamos cuidar das pessoas”, disse Madalena.

O pré-candidato a vice-prefeito Gilson Duarte – Gilsinho, disse que Madalena foi a prefeita que mais Unidades Básicas de Saúde construiu em Arcoverde, seis no total.

Outra obra que entregou para cuidar da população destacada por Madalena foi a da UPA Dia.

Ela disse que a obra estava abandonada pela gestão Zeca e após concluir a construção da unidade de saúde entregou a população do São Cristóvão, onde fica localizada, em junho de 2016.

A unidade entregue por Madalena foi essencial para salvar vidas durante a Pandemia da Covid-19, em 2020, servindo como Hospital de Campanha.

O governador Paulo Câmara  foi cobrado por esse blogueiro sobre os problemas na execução da obra da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga.

A empresa ESSE Engenharia, ganhadora da licitação, sublocou os serviços para a Construpav,  acusada de deixar um passivo sem andar com a obra e ainda débitos com comerciantes e fornecedores.

“Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

Câmara ainda garantiu que todas as outras obras estão dentro do cronograma e que no Pajeú todas as estradas que estão pactuadas serão feitas. “Vai ajudar muito efetivamente aqui na mobilidade,  já recuperamos estradas importantes como a 275, estamos trabalhando na 265. E essas novas também até o final do ano todas vão estar prontas e entregues à população”, afirmou.

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.