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Profissionais da enfermagem são homenageados em sessão solene na Alepe

Por André Luis

Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sessão solene para homenagear os profissionais da categoria.

A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa a luta de enfermeiros e enfermeiras no Legislativo estadual. A solenidade foi realizada no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe e reuniu diversas representações.

Por motivos de saúde, o deputado Diogo Moraes não pode participar presencial, já que se recupera da Covid-19. Mas enviou depoimento em homenagem aos profissionais. Diogo é autor do decreto legislativo que liberou a abertura de clínicas de enfermagem no Estado, uma luta de mais de 20 anos da categoria.

Durante seu pronunciamento, o socialista afirmou que a Semana da Enfermagem também serve de reflexão sobre o nobre papel desempenhado pelos respectivos profissionais, suas condições de trabalho e de estrutura assistencial das próprias instituições de saúde.

“Este é um justo reconhecimento àqueles que tanta dedicação  mostram à saúde do povo, especialmente diante dos tempos de pandemia recentemente vivenciados. Reiteramos o compromisso de nosso mandato frente a esta nobre causa. Apesar de todas as dificuldades, esses profissionais saem todos os dias de casa para cuidar e defender a saúde, a vida, o SUS e o bem estar de nossa população”, afirmou.

O deputado aproveitou o momento para conclamar todos os pares a subscreverem, de forma suprapartidária, um ofício que será direcionado à Presidência da República, para que o piso nacional da enfermagem seja finalmente sancionado.

Na ausência física de Diogo, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) representou o parlamentar. Ela destacou o empenho do parlamentar na aprovação do decreto e parabenizou a categoria pela atuação durante dois anos de pandemia.

“Nesse período, essa categoria se mostrou essencial ao cuidado e bem estar. Em 2021 o deputado foi autor do decreto que derrubou o artigo 407 e com isso enfermeiros e enfermeiras passaram a atuar como profissionais liberais. Tenho certeza que fez isso ouvindo a categoria. Com certeza chegaremos a um patamar importante de análise do que ela pode produzir na saúde. Enfermeiros e enfermeiras passaram a gerar postos de trabalho ao invés de depender dos postos de outras pessoas. A população ganha também porque vai desafogar as redes de saúde”, exemplificou.

Já Márcia Linhares, representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Pernambuco, agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa na abertura da Semana de Enfermagem, que aconteceu ontem no Legislativo, e enfatizou as conquistas que a categoria tem obtido nos últimos anos.

“Acredito que com a mobilização, união e força política que temos, tenho certeza que a lei do piso será sancionada”, comentou.

Outras Notícias

Meia noite sai pesquisa Múltipla para corrida estadual

Logo mais, à meia noite, sai a primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. Em Pernambuco a pesquisa já terá condição de dar um indicativo da força dos principais canos eleitorais em Pernambuco.  No dia em que o levantamento […]

Logo mais, à meia noite, sai a primeira pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco.

Em Pernambuco a pesquisa já terá condição de dar um indicativo da força dos principais canos eleitorais em Pernambuco.  No dia em que o levantamento começou a ser feito, repercutiu o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que seu candidato a governador seria o prefeito de Jaboatão,  Anderson Ferreira.

Em uma disputa de espaço entre ele,  Miguel Coelho e Raquel Lyra,  a estratégia de ser o candidato do Bolsonarismo pode representar a diferença entre estar ou não no segundo turno. Até agora nos levantamentos divulgados, Raquel Lyra tem se apresentado como o melhor nome, seguida de Miguel e Anderson.

Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula.  As pesquisas divulgadas até agora mostram que ele ainda pagava um preço pelo desconhecimento em torno do seu nome – problema também identificado nos rivais  – e falta de identificação como o candidato do Lulismo.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número PE-09053/2022.  Os números foram coletados entre 10 e 14 de março.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Mais um acidente com morte na PE 320

Um acidente na PE 320, nas imediações do Brejinho de Tabira deixou uma vítima fatal. Foi na noite deste sábado,  16. Uma caminhonete Hillux e uma moto colidiram. O condutor da moto, identificado como José Valdir, de apelido “Touro”, da comunidade de Olho Dágua, São José do Egito, idade não informada, morreu na hora. Ainda […]

Um acidente na PE 320, nas imediações do Brejinho de Tabira deixou uma vítima fatal.

Foi na noite deste sábado,  16. Uma caminhonete Hillux e uma moto colidiram.

O condutor da moto, identificado como José Valdir, de apelido “Touro”, da comunidade de Olho Dágua, São José do Egito, idade não informada, morreu na hora.

Ainda não há mais detalhes sobre a causa do acidente. Mas sabe-se que o choque foi muito violento, como mostram as imagens de como ficaram os veículos.

Lava Jato sob pressão no STF

Do Blog do Helio Gurovitz Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma amostra do clima que aguarda os processos da Operação Lava Jato no tribunal. Tecnicamente, a decisão não vai além do caso em que Moro condenou por corrupção e lavagem de dinheiro o […]

Do Blog do Helio Gurovitz

Ao anular pela primeira vez uma sentença de Sergio Moro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá uma amostra do clima que aguarda os processos da Operação Lava Jato no tribunal.

Tecnicamente, a decisão não vai além do caso em que Moro condenou por corrupção e lavagem de dinheiro o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Mas bastou para deixar ouriçados os advogados de defesa dos réus da Lava Jato.

Entre eles, Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin deixou implícito que usará o mesmo argumento empregado pela defesa de Bendine no caso em que Lula foi condenado sob a acusação de ser o proprietário oculto de um sítio em Atibaia, considerado propina de um consórcio de empreiteiras.

A sentença contra Bendine já havia sido confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), embora a pena tenha sido reduzida de onze anos para pouco mais de sete anos e nove meses. Ele foi condenado por ter, em pleno andamento da Lava Jato e já como presidente da Petrobras, solicitado e recebido R$ 3 milhões de propinas do Grupo Odebrecht, entre junho e julho de 2015.

O argumento da defesa para pedir a anulação da sentença foi apontar um erro processual: Moro concedeu o mesmo prazo para Bendine e outros réus delatores apresentarem suas alegações finais. Não haveria, portanto, como Bendine se defender do que os delatores, entre eles Marcelo Odebrecht, tivessem incluído nessas alegações.

O relator da Lava jato no STF, ministro Edson Fachin, negou o pedido, mas o ministro Ricardo Lewandowski apresentou um voto divergente, acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. A surpresa foi o voto da ministra Cármen Lúcia. Pela primeira vez, ela divergiu de Fachin e votou com a ala garantista (o ministro Celso de Mello estava ausente).

O voto de Cármen sugere uma inflexão ainda maior nos humores contrários à Lava Jato que tomaram conta do Supremo nos últimos tempos. Mais que o caso de Bendine em si, foi a nova inclinação de Cármen que trouxe animação aos advogados que veem na Lava Jato uma “afronta ao estado de direito” e ao “devido processo legal”.

Há, no plenário do STF, um equilíbrio entre os ministros de orientação garantista – Gilmar, Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli – e a ala que tem referendado as condenações de Moro e dos demais juízes da Lava Jato – Fachin, Cármen, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Celso e Rosa Weber têm sido pontos de equilíbrio, o primeiro de tendência mais garantista, a segunda menos.

Na Segunda Turma, a que cabe julgar os casos da Lava Jato, a maioria garantista é quase sempre formada por Gilmar, Lewandowski e Celso, contra os votos de Fachin e Cármen. Se a migração dela para a ala garantista se revelar consistente e duradoura, estará ampliada a maioria contrária à lava Jato na turma – e dissolvida, a no plenário.

As implicações se estendem para além do caso específico de Bendine e também do caso do sítio de Atibaia que animou Zanin. No caso do triplex no Guarujá, em que Moro que condenou Lula à prisão, a defesa desistiu de dois pedidos de suspeição dele, e um terceiro foi rejeitado na Segunda Turma. Ainda há um quarto, que inclui as mensagens atribuídas a Moro e aos procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.

O plenário também deverá tomar, em algum momento, uma decisão definitiva sobre a execução das penas depois da condenação em segunda instância, com base em dois processos relatados por Marco Aurélio. Tanto na turma como no plenário, o voto de Cármen sempre foi dado como certo em favor à Lava Jato. Desde ontem, não é mais.

SAMU: ITGM diz ter mais de R$ 5 milhões a receber do Cimpajeú

Prezado Nill Júnior, Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada. O projeto iniciou se conforme a primeira […]

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

RECEBIMENTO CIMPAJEU – SET NF 206 R$ 1.893.916,26
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
21/set  R$                      1.350.000,00 206
05/out  R$                         230.000,00 206
08/out  R$                         150.000,00 206
15/out  R$                         163.916,26 206
V. TOTAL  R$                                                          1.893.916,26

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 214 NOV R$ 1.893.916,26
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
17/nov  R$                         340.000,00 214
23/nov  R$                         240.000,00 214
02/dez  R$                         100.000,00 214
17/dez  R$                         200.000,00 214
29/dez  R$                            49.000,00 214
01/jan  R$                         300.000,00 214
07/jan  R$                         500.000,00 214
10/jan  R$                         100.000,00 214
11/jan  R$                            64.916,26 214
V. TOTAL  R$                                                          1.893.916,26

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 219 DEZ  R$ 1.893.916,26
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
11/jan  R$                         135.083,74 219
28/jan  R$                         200.000,00 219
01/fev  R$                         100.000,00 219
07/02/  R$                         100.000,00 219
09/fev  R$                         150.000,00 219
10/fev  R$                         160.000,00 219
10/fev  R$                         180.000,00 219
21/fev  R$                            40.000,00 219
23/fev  R$                            15.000,00 219
24/fev  R$                            75.000,00 219
08/mar  R$                         100.000,00 219
09/mar  R$                         140.000,00 219
10/mar  R$                         100.000,00 219
11/mar  R$                         260.000,00 219
15/mar  R$                         138.832,52 219
V. TOTAL  R$                                                          1.893.916,26

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 222 JAN  R$ 1.893.916,26
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
22/mar  R$                            50.000,00 222
23/mar  R$                            40.000,00 222
28/mar  R$                         105.000,00 222
30/mar  R$                         100.000,00 222
06/abr  R$                         750.000,00 222
11/abr  R$                         150.000,00 222
12/abr  R$                         360.000,00 222
19/abr  R$                         100.000,00 222
12/mai  R$                         100.000,00 222
13/mai  R$                            50.000,00 222
13/mai  R$                            50.000,00 222
16/mai  R$                            38.916,26 222
V.TOTAL  R$                                                          1.893.916,26

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 252 FEV  R$ 1.179.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
16/mai  R$                            41.083,74 252
16/mai  R$                         200.000,00 252
19/mai  R$                            60.000,00 252
19/mai  R$                         350.000,00 252
19/mai  R$                         100.000,00 252
20/mai  R$                         120.000,00 252
06/jun  R$                         100.000,00 252
07/jun  R$                            80.000,00 252
09/jun  R$                            95.000,00 252
13/jun  R$                            32.916,26 252
V.TOTAL  R$                                                          1.179.000,00
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 253 MAR  R$ 1.179.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
13/jun  R$                         167.083,74 253
14/jun  R$                         120.000,00 253
17/jun  R$                            50.000,00 253
23/jun  R$                            50.000,00 253
28/jun  R$                            34.000,00 253
06/jul  R$                            59.000,00 253
06/jul  R$                         261.000,00 253
11/jul  R$                         100.000,00 253
15/jul  R$                         300.000,00 253
20/jul  R$                            37.916,26 253
V.TOTAL  R$                                                          1.179.000,00
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 254 ABR  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
20/jul  R$                            32.083,74 254
22/jul  R$                            50.000,00 254
26/jul  R$                            28.000,00 254
05/ago  R$                         350.000,00 254
10/ago  R$                         152.000,00 254
11/ago  R$                            80.000,00 254
17/ago  R$                         200.000,00 254
02/set  R$                            25.000,00 254
09/set  R$                         132.916,26 254
V.TOTAL  R$                                                          1.050.000,00
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 255 MAI  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
09/set  R$                         117.083,74 255
12/set  R$                         200.000,00 255
16/set  R$                         150.000,00 255
21/set  R$                            35.000,00 255
11/out  R$                         500.000,00 255
14/out  R$                            47.916,26 255
V.TOTAL  R$                                                          1.050.000,00
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 261 JUN  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
14/out  R$                            52.083,74 261
18/out  R$                            56.000,00 261
     
V.TOTAL  R$                                                              108.083,74
V. A RECEBER  R$                                                              941.916,26

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 267 JUL  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
     
     
     
V.TOTAL  R$                                                                               –  
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 273 AGOS  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
     
     
     
V.TOTAL  R$                                                                               –  
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 278  SET  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
     
     
     
V.TOTAL  R$                                                                               –  
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

 

RECEBIMENTO CIMPAJEU – NF 282  OUT  R$ 1.050.000,00
DATA QUE A ITGM RECEBEU VALOR NF REF
     
     
     
V.TOTAL  R$                                                                               –  
V. A RECEBER  R$                                                                               –  

 

Valor total a receber  R$                      5.141.916,26

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

Lava Jato: deputados atrasam investigações no STF

Folha de S.Paulo – Rubens Valente Dois deputados investigados pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber propina do esquema de desvios da Petrobras despertaram reação das autoridades por atrasar as investigações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Em um inquérito, o oficial de Justiça informou que não consegue localizar o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) […]

Para atravancar: peritos da Polícia Federal informaram que o parlamentar Dudu da Fonte (PP-PE) não compareceu a uma exame de voz
Para atravancar: peritos da Polícia Federal informaram que o parlamentar Dudu da Fonte (PP-PE) não compareceu a uma exame de voz

Folha de S.Paulo – Rubens Valente

Dois deputados investigados pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber propina do esquema de desvios da Petrobras despertaram reação das autoridades por atrasar as investigações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em um inquérito, o oficial de Justiça informou que não consegue localizar o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) para intimação. Em outro, os peritos da Polícia Federal informaram que o parlamentar Dudu da Fonte (PP-PE) não compareceu a uma exame de voz.

A coleta, segundo os investigadores, é necessária para ajudar a confirmar a autenticidade de um vídeo entregue aos investigadores da Lava Jato pelo empresário Marcos Duarte Costa, amigo do delator Fernando Baiano, que registrou uma reunião ocorrida no Rio de Janeiro em 2009 entre Dudu, o então senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), morto em 2014, e executivos da empreiteira Queiroz Galvão.

Na reunião, segundo investigadores e delatores da Lava Jato, foi acertada uma propina de R$ 10 milhões para que o líder do PSDB ajudasse a enterrar a CPI da Petrobras.

Os casos dos deputados guardam semelhanças com o da mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Insatisfeito com as dificuldades para intimar Cláudia Cruz no processo que tramita no Paraná, o juiz federal Sergio Moro determinou, na última sexta-feira (12), que ela apresente imediatamente o endereço em que pode ser encontrada.