Profissionais da enfermagem são homenageados em sessão solene na Alepe

Blog do Jordan Bezerra 

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.

A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.

A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.

Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.

Com o objetivo de analisar a conjuntura política atual e suas implicações para a agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente, diversas organizações da sociedade civil do Sertão do Pajeú realizam a 14ª edição da Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O evento, que acontece desta quarta até o próximo domingo (05), contará com um seminário sobre a importância da mobilização social para as conquistas de políticas públicas, com palestras, debates, trabalho em grupos e exposição fotográfica.

O encontro, que acontece na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), conta com a presença de agricultores/as familiares, estudantes e professores/as de escolas públicas, além de membros de conselhos municipais de meio ambiente.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro, e assim serão encaminhadas deste encontro propostas para os candidatos a prefeitos de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, nas temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, destaca o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves.

Paralela à programação, uma exposição fotográfica itinerante chama à atenção para as potencialidades naturais e a degradação ambiental do bioma Caatinga na região, impactado pelo desmatamento ilegal, desertificação e poluição das nascentes. A exposição circula até o dia 05 em locais estratégicos das cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Parceria: A SEMEIA é uma realização da Diaconia junto à Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Projeto Dom Helder Camara, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Grupo Mulher Maravilha, Grupos Ecológicos Olho de Águia e Corujão, Associação Ambiental Poço Escrito, FAFOPAI, Pastoral da Juventude Rural, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS) de Carnaíba, São José do Egito e Tabira, além dos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais (STRs) de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A Programação da 14ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) terá dia 1 de junho, às 19h, Abertura com o Seminário:  O Estado Democrático de Direito e a Conjuntura Política no Brasil, com o Professor Saulo Gomes.

Haverá Exposição fotográfica sobre a sócio–biodiversidade da Caatinga no Sertão do Pajeú e a degradação ambiental (Hall de entrada da FAFOPAI).

Dia 02 de junho, às  8h30, Seminário “O Contexto Ambiental do Semiárido Impactado pelas Mudanças Climáticas Globais / Debate e Formação dos Grupos de Trabalho”. Dia 3 de junho, no Teatro José Fernandes de Andrade – Carnaíba, às  8h, mostra fotográfica.

Dia 04 de junho, a mostra vai à Praça Arruda Câmara – Afogados da Ingazeira, a partir das 8h. Dia 05, na  Praça Gonçalo Gomes,  Tabira, às  20h.

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Vamos iniciar os festejos no próximo final de semana com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio é como se fosse um pré São João”, informou em contato com o blog.

Dia 13 de maio, o  38º EPB/Festival de Cantoria terá as duplas Nonato Neto & Ivanildo Vila Nova,  João Lourenço & Biu Dionisio,  Afonso Pequeno & Evaldo Filho, Sebastião Dias & Diomedes Mariano, Raimundo Caetano & Raulino Silva.

Ainda os declamadores Chico Pedrosa, Luis Homero, Geovane da Malhada do Boi e aboiadores Paulo e Jairinho, com apresentação de Felisardo Moura e atração especial Túlio Fontenele, o mais jovem cantador do Brasil.

Dia 14 de maio, shows com  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho. “Será um São João em uma mega estrutura. Já temos seis bandas contratadas: Xand Avião, Priscila Senna, Arreio de Ouro, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, além de Forró Gente Boa”, revelou o prefeito dizendo que ainda serão anunciadas outras atrações. O circuito se encerra em julho, com o Arraiá do Doutor. Segundo Augusto Valadares, as atrações ainda estão sendo fechadas, com o evento programado para acontecer no dia 13 de julho.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Falecido no início de fevereiro deste ano, o ex-prefeito da Pedra, Zeca Vaz (PTB), não deve ter sossego mesmo após a sua morte.

Segundo nota ao blog,  o vereador e pré-candidato Junior Vaz, família e aliado do ex-prefeito, decidiu abrir uma Comissão Especial de Investigação para esmiuçar a construção de uma Unidade Básica de Saúde no município.

O alvo é o atual prefeito, Osório Filho (PSB), mas a obra é do governo Zeca Vaz. Uma fonte ligada ao grupo avalia que isso “foi um tiro no pé”.

Na ânsia de criar fatos políticos, os vereadores da oposição, capitaneados pelo pré-candidato, resolveu criar a comissão que visa investigar a construção das UBS do Alto Da Boa Vista, iniciadas pelo ex-líder do grupo, o falecido Zeca Vaz.

Após a conclusão da obra, ficou um resto a pagar de quase R$ 56 mil. O processo de prestação de contas, que se arrastou por anos e somente em 2019 chegaram os recursos finais (R$ 55.749,29) para o pagamento da última parcela da obra, o que foi feito pelo atual prefeito, em agosto do ano passado.

Segundo a vereadora Cleyde Braz, a tal comissão não passa de peça político-eleitoreira e que tenta colocar em xeque não somente a honra e a honestidade do atual prefeito, Osório Filho, como questionar a honestidade do ex-prefeito Zeca.

“Não podemos sair chamando todo mundo de ladrão sem conhecer a verdade. Nem Zeca Vaz, e nem Osório, podem ser chamados disso por erros de prestações de contas”, afirmou. Para ela, os vereadores da oposição precisam se informar melhor para não sair fazendo falsas acusações e criar comissões sem objetivos claros.