Professores rejeitam nova proposta da gestão Márcia e prometem manifestação

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem  (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores.

Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, a transmissão das rádios, os ar condicionados e as luzes. Ainda acionou à PM e a GM para que esvaziassem a Câmara colocando para fora os seis vereadores que permaneciam no local e o povo de Tabira que assistia à sessão”, relatou.

“Mesmo assim o primeiro secretário Aristóteles Monteiro reabriu a sessão e colocou em votação elegendo a chapa 2, sendo eleito como presidente o vereador Aldo Santana para o biênio 2019/2020”, concluiu.

Após a inauguração da Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres, na noite desta sexta-feira (16), o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, concedeu uma entrevista à redação do blog do Nill Júnior e da Rádio Pajeú, abordando a questão política e a sucessão municipal.

Diógenes destacou a importância da inauguração da ETI para Tuparetama, ressaltando-a como uma obra transformadora para a educação e um alicerce para o futuro do município. Ele enfatizou a série de obras entregues pelo prefeito Sávio Torres, colocando-a como um legado significativo para a cidade.

Durante a entrevista, Diógenes também comentou sobre a fala do secretário Executivo de Articulação Municipal de Pernambuco (SEAM), Natanael José da Silva, que representou a governadora Raquel Lyra no evento. Natanael praticamente cravou o nome de Diógenes como pré-candidato a prefeito pelo bloco governista, ressaltando a responsabilidade que ele terá ao herdar o legado e a gestão exitosa de Sávio Torres.

“Diógenes, você terá uma grande responsabilidade ao herdar esse legado e essa gestão exitosa de Sávio Torres”, afirmou Natanael durante o seu discurso.

Sobre a confirmação dessa indicação e sobre a discussão da sucessão política, Diógenes afirmou que o grupo político caminha unido e alinhado. Ele reconheceu o apoio do prefeito Sávio Torres e da governadora Raquel Lyra, destacando seu histórico de trabalho em prol do grupo e da comunidade. Diógenes ressaltou a magnitude do trabalho realizado por Sávio Torres e expressou seu compromisso em honrar e dar continuidade a esse legado.

“Estamos analisando muito bem o que será melhor para o nosso grupo e para Tuparetama. Eu tenho apoio do grupo e de Sávio. Até o aniversário da cidade, que é em 11 de abril, teremos uma definição oficial”, disse Diógenes.

Sobre o momento decisivo da escolha do candidato para a próxima eleição municipal, Diógenes enfatizou que em breve haverá uma definição oficial para Tuparetama. Ele reconheceu a expectativa e o interesse da população nesse momento e reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar do município.

Diógenes Patriota encerrou a entrevista reafirmando seu comprometimento em não decepcionar aqueles que depositam confiança nele, prometendo fazer o possível para conduzir Tuparetama rumo a novas conquistas e realizações políticas.

Do Farol de Notícias

A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor (PR), Vera Gama (PR), Dedinha Inácio (PR) e André Maio. O deputado também conversou com cabos eleitorais e suplentes de vereadores.

“Foi uma reunião muita positiva onde mostramos aos vereadores a necessidade de haver uma sintonia no grupo com uma oposição responsável ao governo do prefeito Luciano Duque. Uma oposição legalista e constitucional, mas sem factoides. Sem cometer devaneios e nem excessos, mas em cima de fatos”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o FAROL, por telefone.

Ainda segundo o deputado, será definido o nome do líder da oposição na Câmara de Vereadores, mas já há um sentimento em torno do republicano Antonio de Antenor. “Tem experiência acumulada”, justificou Oliveira, ponderando que deve haver rodízio na função. Sebastião Oliveira também orientou a bancada a votar em bloco nos projetos e não repetir o que aconteceu no inicio da semana, quando a vereadora Vera Gama preferiu votar ao lado do bloco governista.