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Professores protestam contra prefeito de Belmonte

Por Nill Júnior

Categoria acusa Romonilson Mariano de não efetuar o pagamento das sobras do FUNDEB 70. 

O prefeito de São José do Belmonte, no Sertão Central, Romonilson Mariano (PSB), vem enfrentando uma série de manifestações e cobranças por parte dos professores da cidade, que acusam o gestor de não efetuar o pagamento dos precatórios e e nem o abono do FUNDEB 70.

Diversas faixas contra o prefeito foram espalhadas pela cidade. Segundo informações que circulam nas redes sociais, Romonilson teria mandado retirar as faixas após tomar conhecimento das mesmas.

Diferentemente de outras cidades da região que vêm anunciando a aprovação e efetuação do pagamento do rateio, não há nas redes sociais da Prefeitura de São José do Belmonte nenhuma informação recente nesse sentido.

Publicada  no Diário Oficial da União do último dia 28 de dezembro, a Lei 14.276, de 2021 modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A nova norma é originária do Projeto de Lei (PL) 3.418/2021, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro e, por ter sido alterada, retornou para nova análise dos deputados.

O texto passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113, de 2020) de outubro de 2021 para outubro de 2023 e adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

Outras Notícias

Tuparetama recebe projeto da Celpe Aulas de Energia

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED. No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para […]

Foto: Fábio Rocha

Projeto inclui atividades pedagógicas e troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED.

No próximo mês de abril, a cidade de Tuparetama receberá o Projeto Aulas de Energia, promovido pela Companhia Emergética de Pernambuco- Celpe. Uma Unidade Móvel Educativa vai oferecer atividades pedagógicas e palestras sobre energias renováveis, meio ambiente, eficiência energética e segurança para alunos e professores da rede municipal de ensino.

A ação busca conscientizar os estudantes para promover mudanças de comportamento através do uso consciente da energia elétrica. O Projeto também vai contemplar a população local realizando a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED, com o limite de cinco lâmpadas por contrato.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o projeto irá percorrer apenas seis municípios pernambucanos e Tuparetama foi uma das cidades contempladas, resultado de uma parceria entre a Celpe, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

“Em 2018, participamos de uma formação em Arcoverde onde fomos representados pela supervisora de ensino Maria José Leite e pela professora Linete Cordeiro, onde na ocasião, elas desenvolveram um planejamento de aula sobre o consumo consciente de energia que foi bastante elogiado. As servidoras aplicaram o conteúdo em sala de aula e vivenciamos a importância no uso consciente de energia na prática escolar.”- declarou Rafaely.

O prefeito Sávio Torres comemorou a conquista da secretaria de Educação em prol do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. “A educação é a ferramenta essencial para transformação da sociedade e essa ação nas escolas resultará em uma nova consciência para o uso responsável da energia.”, frisou o gestor.

Os últimos detalhes estão sendo ajustados e em breve a secretaria de Educação divulgará as datas e o local onde ficará a Unidade Móvel.

O projeto – Os espaços Aulas de Energia são projetos educacionais que fazem parte do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo Neoenergia, regulamentado pela ANEEL.  Os espaços difundem conceitos relativos à utilização racional da energia elétrica e dos recursos ambientais, com atividades voltadas para a formação dos professores, alunos e público visitante.

Seminário Novos Gestores tem painel sobre controle na administração pública

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está promovendo o Seminário Novos Gestores. Discutindo o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028. O seminário no Hotel acontece desde ontem, no Hotel Canários de Gravatá. No segundo […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está promovendo o Seminário Novos Gestores. Discutindo o tema “Gestão que Transforma”, o evento é voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas escolhidos pela população nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028.

O seminário no Hotel acontece desde ontem, no Hotel Canários de Gravatá.

No segundo dia do Seminário Novos Gestores, os prefeitos têm a oportunidade de participar de discussões fundamentais para o fortalecimento da administração pública. O primeiro painel do dia foi “Controle na administração pública. Os convidados foram o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Hodir Guerra e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érikca Lacet. Os palestrantes trouxeram para os novos prefeitos uma perspectiva sobre o relacionamento entre municípios e os órgãos de controle na Administração pública.

O promotor Hodir, destacou que o diálogo institucional entre as gestões municipais e o MP, busca a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. “Sempre acreditei na relação cordial entre as instituições de controle e os municípios. Recomendações do Ministério Público para os gestores são uma forma de atuação preventiva. Por isso, é interessante darmos uma atenção especial a esse tipo de trabalho”, frisou. Em sua fala, Érikca Lacet salientou a importância dos prefeitos eleitos enxerguem a Controladoria como uma instituição parceira dos municípios. “Estamos aqui para apoiar as gestões e, antes de fiscalizar, a Controladoria monitora, assessora e dá apoio aos gestores para que consigam efetivar o seu plano de governo,” disse a secretária.

Assistindo ao painel, o prefeito recém eleito para gerir a cidade de Itaíba, Pedro Neto, ressaltou a pertinência do tema trazido pela Amupe. “É importantíssimo esclarecer as dúvidas sobre controle na administração pública, principalmente para nós que iniciaremos nossa gestão a partir de janeiro, pois precisamos acompanhar da melhor forma possível todos os convênios, contratos, gastos públicos, licitações, tudo que for necessário para fazer uma gestão eficiente e de qualidade para o nosso povo,” destacou.

Serra: prefeitura entrega calçamentos

A programação do mês de aniversário de Serra Talhada tem sequência nesta sexta-feira (12) com a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra e da Rua Professor Luís Idelfonso, no Bairro Universitário, a partir das 16h30. No sábado (13), às 08h30, será inaugurada a estrada que liga a PE-390 aos Assentamentos Três Irmãos […]

A programação do mês de aniversário de Serra Talhada tem sequência nesta sexta-feira (12) com a inauguração da pavimentação em paralelepípedos da Rua da Serra e da Rua Professor Luís Idelfonso, no Bairro Universitário, a partir das 16h30.

No sábado (13), às 08h30, será inaugurada a estrada que liga a PE-390 aos Assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira.

No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

IPTU em Afogados: Prefeitura altera informação em boleto

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú. “Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já […]

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O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú.

“Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já foram emitidos com o texto antigo. “Os próximos virão alterados”.

O novo texto diz: “O valor deste boleto está com 30% de desconto apenas para o IPTU”. Semana passada, após questionamentos do vereador Vicentinho, o secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não incluía taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiram erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir, o que foi feito.

Anchieta Patriota empossa novos concursados e autoriza obras em Ibitiranga e Antonico

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade. […]

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.

Com a construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira o governo vai chegando a marca de 40 mil m² de calçamentos nesta gestão.