Professores em greve protestam no encerramento do Todos por Pernambuco

A chapa Zé de Bira Prefeito e Edgley Freitas vice foi homologada ontem em convenção na cidade de Tabira, no Imperial Eventos, que ficou lotado. A convenção de PSB e PRB foi marcada pela presença do ex-prefeito Josete Amaral, empresários e políticos que apiam a chapa, todos usando o discurso na necessidade de renovação em Tabira.

No evento, usaram da fala nove dos 11 candidatos a vereador, Josete, Edgley e Bira. Nomes como o médico João Veiga enviaram mensagens justificando ausência. Não faltaram Paulo Manú, Lúcia Simões e Dr Eduardo, Aldo Siqueira, Cláudio Manú, Jackson Amaral, Fátima Almeida, Antonio Godê, dentre outros.

Josete justificou a decisão de não ter sido ele o candidato invocando a questão da palavra de que não seria candidato. No discurso, chamou o candidato Zé de Bira de “Zé de Tabira” e prometeu empenho em seu projeto político.

Edgley Freitas entrou ao som de Madeira do Rosarinho, com o refrão “nós somos madeira de lei que cupim não rói”. No seu discurso, comentou sua decisão de ser candidato a vice, falando que teve desprendimento por amor a cidade. Agradeceu ao bloco do PRB e disse reconhecer a luta que enfrentariam. Ao final, disse não precisar do salário de vice por ser alguém que se dedica ao trabalho e prometeu não ser decorativo. “Tabira terá dois prefeitos” afirmou.

Já Zé de Bira falou falou da necessidade da retomada do desenvolvimento de Tabira, relatando diálogos que teve com nomes a exemplo de Josete Amaral e Paulo Manú. Falou sobre problemas na saúde, onde “Tabira tem perdido identidade com filhos que nascem em outras cidades”, por falta de resolutividade no Hospital local. Falou do alinhamento com o governo Câmara e das conquistas que esse alinhamento deve trazer para Tabira.

A Câmara Municipal de Arcoverde completa 97 anos na próxima segunda-feira (17). Instalado em 1928, o Legislativo realizará uma sessão solene para marcar a data, com homenagens a ex-presidentes da Casa James Pacheco e a ex-vereadores que se destacaram pela longa trajetória pública.

Segundo a Casa, a solenidade incluirá uma categoria especial dedicada aos ex-presidentes e ex-vereadores mais longevos. Entre os nomes previstos, estão Egerton Verçosa do Amaral (Beto da Oara), apontado como o ex-presidente e ex-vereador com maior tempo de vida pública, e Ivanildo Matos, citado como o ex-vereador mais antigo ainda em atividade política.

A lista de homenageados reúne ainda Célia Galindo, Everaldo Lira, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), Joel Mário de Freitas, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), José Antonio Leite Cavalcanti, João Justino Barbosa Sobrinho, Israel Dourado Guerra Filho, Edilson Xavier de Oliveira e Roberto Brito Costa.

O atual presidente, Luciano Rodrigues Pacheco, que também será homenageado por ter presidido a Casa, afirmou que a iniciativa busca reconhecer figuras que contribuíram para a história política do município. “Trata-se de um reconhecimento aos ex-parlamentares municipais e ex-presidentes, ainda em vida, que fizeram parte da história política de Arcoverde e precisam sempre ser lembrados”, declarou.

O presidente da Câmara Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, disse que está tranquilo em relação ao registro de sua candidatura.

Segundo ele em contato com o blog, sua assessoria jurídica já fez juntada da documentação solicitada para a confirmação de seu registro.

O vereador alega que partiu do Poder Judiciário Estadual o erro ao emitir documento que alega não ter encontrado no sistema de dados informações para fornecimento de certidão eleitoral.

“Após a solicitação do juiz ja anexamos a certidão solicitada. Nossa candidatura é legítima e estamos confiantes em mais uma vitoria”, disse.

Em 2016, Dr Júnior foi o segundo mais votado de Santa Terezinha com 632 votos, ou 10,12%.

Partido estima que poderia devolver R$ 100 milhões em quatro anos à União de recursos públicos que não pretende utilizar

Por: André Spigariol, especial para o Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.

“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.

A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais  pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.

Proselitismo

Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.

A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.

Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.

Anistia a partidos

A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.

Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).

Veja lista:

Decisão foi tomada por 7 votos a 3 e também estabeleceu multa superior a R$ 80 mil; processo teve origem em publicações feitas pelo então deputado em 2021.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A pena foi fixada em um ano de detenção, além de multa superior a R$ 80 mil.

O processo teve origem em publicações feitas por Eduardo nas redes sociais em outubro de 2021. Na ocasião, ele criticou uma proposta apresentada por Tabata para a distribuição gratuita de absorventes e associou a iniciativa a supostos interesses empresariais.

Nas postagens, Eduardo afirmou que a deputada estaria atendendo ao lobby relacionado ao empresário Jorge Paulo Lemann e a uma fabricante de produtos de higiene.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que as declarações ultrapassaram os limites do debate político e atingiram a honra da parlamentar. Para o ministro, as manifestações não estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

Acompanharam a condenação Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela absolvição.

Os ministros que divergiram sustentaram que as manifestações estavam inseridas no debate político e deveriam ser protegidas pela imunidade parlamentar.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e não exerce mais mandato na Câmara dos Deputados.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Saul Loeb/AFP

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