Procuradores reagem a críticas de Gilmar Mendes

Exclusivo

O blog apurou, que em Ouro Velho, no Cariri paraibano, o nome do candidato a prefeito não deve ser o do atual prefeito, Augusto Valadares, nome natural, até mesmo pelo índice de aprovação que tem na cidade.

O candidato do grupo governista deve ser o do líder político, Dr. Júnior Venâncio, que já tentou por três vezes dirigir a cidade.

“O grupo político entende que agora é o momento de Dr. Júnior”, disse uma fonte ao blog pedindo reserva.

O grupo governista é composto por quatro partidos: União Brasil, Republicanos, MDB e PSDB e irá para a disputa com candidatura única, isto é, a oposição não apresentará candidato.

O anúncio será feito nesta terça-feira (23), a partir das 19h, na Casa de Dr. Júnior, na praça central da cidade, e reunirá todas lideranças políticas do município.

Nossa redação tentou contato com Dr. Júnior e Augusto, mas não conseguimos resposta.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras.

As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria   contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (27). A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Para a deputada, além de inconstitucional, a iniciativa parlamentar representa uma violência ao negar direitos à população LGBTQIAPN+. “O teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de nos expressar livremente, sem violência, discriminações e imposições à nossa sexualidade”, afirmou. Dani Portela acrescentou que o projeto de lei faz parte de uma agenda política antidireitos presente em muitas casas legislativas do país.

O texto analisado pelos deputados federais é o relatório do Pastor Eurico (PL), de Pernambuco, ao projeto desarquivado do ex-deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo, proibindo que a união homoafetiva se equipare ao casamento ou entidade familiar. Essa proposição tramita apensada à proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de São Paulo, para incluir no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Em aparte, Pastor Júnior Tércio (PP), divergiu da líder da Oposição e defendeu o relatório de Pastor Eurico. “O deputado nos honra com o seu relatório sóbrio, constitucional, que não retira direitos”, declarou. Segundo o deputado, a Carta Federal reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher.

A deputada Rosa Amorim (PT), considerou a pauta em debate no Congresso “extremamente moralista, contra a vida e contra o amor”. “Quero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, ter a minha companheira, quero poder ir lá no cartório com ela assinar a minha união estável. Esse é um grande retrocesso que pode acontecer no nosso país”, lamentou. 

Waldemar Borges (PSB), também contribuiu para a discussão. Ele afirmou ser digno de atenção que tantas pessoas no Brasil se dediquem a “cuidar da sexualidade alheia, querendo impor padrões e conceitos”. Na avaliação do parlamentar, quando as leis não conseguem absorver os avanços sociais, cabe respeitar o que a Constituição já estabelece sobre direitos civis.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (7), da inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Serra Talhada. Foi na gestão de Duque como prefeito, que foi implantada a política ambiental e de resíduos sólidos no município. 

“O mais importante dessa política é a conscientização da população para que separe seu lixo e esse material possa chegar até a cooperativa. Tirando dos aterros: riqueza, recursos e dinheiro que seriam jogados fora”, disse.

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

“Estou muito orgulhoso de ver Serra Talhada avançando na gestão de política ambiental e resíduos sólidos. Fico feliz de ter feito parte dessa história, e parabenizo a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira por estarem aprimorando a coleta seletiva”, falou. Também na sua gestão, Duque criou a Secretaria de Meio Ambiente, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), o Plano de Arborização de Árvores Nativas e a Sementeira.

Sobre os Recicleiros

Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como OSCIP e reconhecida como entidade ambientalista, que atua como agente integrador entre prefeituras, empresas e catadores, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).