Notícias

Procurador-Geral do MPC-PE toma posse como vice-presidente da Região Nordeste

Por André Luis

Nesta quinta-feira, 16 de março, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Gustavo Massa Ferreira Lima, toma posse como Vice-Presidente para a Região Nordeste no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). 

A entidade atua na integração e incentivo à cooperação entre as diversas unidades dos Ministérios Públicos de Contas e da integração destes com os demais atores da República brasileira. A solenidade ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e será transmitida virtualmente.

“Estou muito feliz e honrado com a escolha para representar os Procuradores-Gerais de Contas da Região Nordeste. Sei que a responsabilidade é grande e os desafios dela decorrentes, mas com o apoio dos Procuradores-gerais de Contas que detêm o conhecimento pleno da realidade da nossa população, teremos condições de realizar um bom trabalho para que o Ministério Público de Contas seja cada vez mais fortalecido em todo País”, disse Gustavo Massa.

Para a Região Nordeste, o procurador-geral tem diversas metas como: aumentar a integração interna entre as unidades do MPC no Nordeste com o intercâmbio de informações e experiências exitosas de fiscalização da administração pública; identificar eixos de convergência entre a atuação dos MPCs nordestinos e as diferentes esferas de Governo, a fim de traçar uma agenda propositiva em prol da sociedade.

No âmbito no desenvolvimento social e promoção da cidadania existem metas como: a adoção de formas de fiscalização da acessibilidade em obras e transporte público, tendo sempre uma especial atenção às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos; a adoção de estratégias de fiscalização das políticas públicas voltadas à redução da desigualdade com a implementação e o funcionamento de instituições voltadas ao atendimento, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua; medidas para reduzir a geração de resíduos sólidos e garantir o seu correto manejo por meio da reciclagem e reuso.

A Procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano, durante o período de março/2020 a março/2021 ocupou a presidência do CNPGC, quando foi Procuradora-Geral do MPC-PE. Ainda no cenário nacional, a Procuradora-Geral Adjunta do MPC-PE, Eliana Lapenda Guerra, foi uma das fundadoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCon), tendo, ainda, ocupado o cargo de tesoureira e, em vários mandatos, a diretoria da Região Nordeste.

DIREÇÃO – Além do Procurador-Geral Gustavo Massa, constituem a Diretoria do CNPGC o Procurador-Geral do MPC-TCMGO, Henrique Pandim Barbosa Machado, como Presidente; o Procurador-Geral do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, como Vice-Presidente para a Região Norte; o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, como Vice-Presidente para Região Sudeste; o Procurador-Geral do MPC-SC, Diogo Roberto Ringenberg, como Vice-Presidente para a Região Sul; e a Procuradora-Geral do MPC-TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, como Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste.

Outras Notícias

Petrolina: MP recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de ACS

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou […]

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

PE confirma 668 novos casos da Covid-19 e 12 mortes nas últimas 24h

Folha de PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, em boletim deste sábado (6), 668 novos casos da Covid-19. Desses, 28 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 640 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 633.807 casos confirmados da doença, sendo 54.646 graves e 579.161 leves. O boletim também registrou um […]

Folha de PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, em boletim deste sábado (6), 668 novos casos da Covid-19. Desses, 28 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 640 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 633.807 casos confirmados da doença, sendo 54.646 graves e 579.161 leves. O boletim também registrou um total de 572.382 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.440 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 538.942 eram casos leves.

A SES confirma também 12 mortes, ocorridas, segundo boletim, entre os dias 7 de junho de 2021 e 4 de novembro de 2021. Os pacientes tinham idades entre 29 e 96 anos, além de uma criança de 2 meses. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (1) e 80 e mais (3). Do total, 10 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), hipertensão (3), doença respiratória (1), doença neurológica (1), doença renal (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e um segue em investigação.

Com isso, o Estado totaliza 20.067 mortes pela Covid-19.

Afogados: prefeitura promove atividades no Novembro Azul

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência […]

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce.

O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado a 17 de novembro.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoverá atividades nas unidades básicas de saúde. Palestras, rodas de conversa, atualização de vacinas, testes rápidos para HIV e Sífilis, dentre outras ações constam da programação, que também contemplará o horário noturno, para garantir que os homens que trabalhem durante o dia possam participar. Confira as atividades deste início de semana:

Segunda – palestra com teste rápido na Varzinha e roda de conversa no ponto de apoio da Cachoeira da Onça (no horário de atendimento das unidades).

Terça – palestra com teste rápido à noite nas UBS’s do Borges, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Sobreira, Mandacaru 2 e Queimada Grande. Durante o horário normal de atendimento, os profissionais da UBS Mandacaru 2 promoverão testes de sorologia e atualização das vacinas.

Quarta – palestra com teste rápido pela manhã na UBS São Sebastião. À noite, palestra e testes rápidos nas UBS’s São Braz 1 e 2, e roda de conversa na unidade de saúde de Monte Alegre.

Para conferir mais sobre a programação basta consultar a unidade de saúde mais próxima. “Essa é uma atividade importante de conscientização, direcionada ao público masculino, que não tem o costume de buscar o serviço de saúde, com a mesma frequência com que as mulheres procuram. Iniciativas como essa ajudam sobremaneira o nosso trabalho de prevenção em saúde,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Itapetim: vereador confirma ida para a oposição, “sem ressentimento” com Adelmo e Arquimedes

Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado. “Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos […]

bernardo-psd-55555Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado.

“Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos continuar caminhando juntos. Meus projetos são outros. Não tenho nada contra Adelmo e Arquimedes. São meus amigos, não existe ressentimento, a amizade é  total, pelo menos de minha parte”.

Perguntado se vai apoiar o pré-candidato Anderson de Zé Lopes, ele admite: “existe possibilidade. É um nome ligado ao grupo que fiz politica no começo da minha carreira até hoje”.  Bernardo diz ainda que não sabe seu futuro, podendo disputar mandato executivo, legislativo ou nenhum. Posso ser candidato a prefeito, vereador, vice, ou a nada”.

Jornalista Sebá Araújo lança livro em Triunfo neste sábado

Traição, solidão, ciúme, mentira. Os sentimentos que envolvem uma relação conflituosa estão presentes no livro “Desamor – um nó para se desatar”, que o jornalista Sebá Araújo lança neste sábado (14), às 19h, no Salão de Festas da Pousada Baixa Verde, em Triunfo. O livro traz situações descritas pelo jornalista no blog que manteve entre […]

Traição, solidão, ciúme, mentira. Os sentimentos que envolvem uma relação conflituosa estão presentes no livro “Desamor – um nó para se desatar”, que o jornalista Sebá Araújo lança neste sábado (14), às 19h, no Salão de Festas da Pousada Baixa Verde, em Triunfo.

O livro traz situações descritas pelo jornalista no blog que manteve entre os anos de 2013 e 2015. “O atual momento vivido no país e no mundo, com a intolerância, a cultura do ódio, o desrespeito ganhando cada vez mais espaço entre as pessoas me fez querer desmistificar um sentimento que é corrosivo e que acaba causando consequências desastrosas, o desamor”, revela Sebá Araújo.

As situações contidas no livro são de personagens mal-amados, que vivem momentos constantes de carência afetiva, o que, na maioria das vezes leva à depressão e à autodestruição do ser humano. “Com um amor não correspondido, a pessoa vai definhando, anulando-se, deixando de viver a própria vida para viver a vida do outro”, observa o jornalista. “Precisamos estar atentos para não deixar que o desamor nos domine. É um nó que temos que aprender a desatar urgentemente”.

CARREIRA

Sebá Araújo, 63 anos, está na estrada há mais de 40. Começou sua carreira no Jornal do Commercio, no Recife, onde foi repórter especial, escrevendo matérias sobre comportamento humano. Em seguida, passou pela Folha de Pernambuco, atuando como editor do Caderno de Interior e depois pelo Diario de Pernambuco, onde está até agora.

Teve atuação também no sul do país com jornalismo empresarial e em agência de propaganda. Também escreve para teatro. Sua peça “Bom dia, Miss Lauryn”, esteve incluída na programação do Circuito do Frio, em 2000, sendo apresentada no palco do extinto Colégio Stella Maris, em Triunfo.

A publicação desta obra somente foi possível graças ao incentivo à cultura por parte do empresário florense Marconi Santana, e de Terezinha Macedo, Valdilene Costa e Diana Rodrigues.