Procurador-Geral do MPC-PE toma posse como vice-presidente da Região Nordeste

Do JC On Line 

Depois de dançar frevo e passinho no Carnaval do Recife, o prefeito João Campos (PSB) foi experimentar o samba, no desfile das escolas de sambas campeãs na Sapucaí, no Rio de Janeiro, no sábado (8).

Foi a convite do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que há tempos tentava convencer o “rival” a conhecer a folia carioca.

Ano a ano os dois rivalizam sobre qual é o melhor Carnaval do Brasil. Em 2024, os dois fizeram posts nas redes sociais querendo atribuir cada um a sua cidade, o título de melhor Folia de Momo. No ano passado, o prefeito do Rio chegou a convitar João Campos, mas ele não conseguiu ir por conta de agenda.

Dessa vez, o prefeito do Recife aceitou o convite e os dois fizeram foto na Sapucaí com uma camisa onde se lê: “Frevo com samba”. Nas redes sociais o post teve mais de 56 mil curtidas e comentários do tipo: “seria uma chapa à presidência?”.

Os dois prefeitos também fizeram foto justos e acompanhados de suas mulheres. Paes com a primeira-dama do Rio, Cristine Paes, e João com a namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), que passou todo o Carnaval no Recife junto com ele.

Nas redes sociais, João Campos escreveu: “Muito frevo e muito samba no pé. Aqui a gente veste a camisa da cultura brasileira pra fazer bonito antes, durante e depois do Carnaval. O desfile é das campeãs, mas estamos juntos e misturados pra celebrar a força de uma tradição que diz muito sobre o nosso país”.

Antes de embarcar para o Rio, apresentou o balanço do Carnaval do Recife 2025, com 3,5 milhões de pesoas e R$ 2,7 blhões de movimentação na economia. No Rio, segundo a prefeitura, a movimentação financeira chegou a R$ 5 bilhões na capital fluminense. É preciso lembrar que a proposção da economia das é diferente. Enquanto o Rio tem uma população de 6,2 milhão de pessoas, o Recife tem perto de 1,5 milhão.

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades.

Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, as entidades da sociedade civil, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, também cobram de Pacheco uma reação do Congresso Nacional ao que chamaram de “ameaças” e “aventura golpista” de Bolsonaro.

O encontro aconteceu na Presidência do Senado e contou também com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Esse foi o primeiro compromisso de Pacheco no Senado após o recesso parlamentar de julho.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

No documento entregue a Pacheco, a coalizão afirma ser “inadmissível” que Bolsonaro use o cargo para atuar de forma oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, “atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma no documento.

A medida, acrescentam, desacredita “o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”.

O grupo ressaltou ainda que não aceita a condição de “reféns de chantagens” e “ameaças de ruptura institucional, após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”.

O documento é assinado por mais de 50 entidades, entre as quais o Grupo Prerrogativas; Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Juízes para a Democracia (Ajurd); Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade.

Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, os pagamentos serão efetuados após o período eleitoral, em observância às normas que regem a Administração Pública”.

“Queremos tranquilizar todos os criadores: visto que todos irão receber suas premiações. Esse é um compromisso assumido pelo Município de Sertânia, que será rigorosamente cumprido”, acrescentou.

Expositores que terão que esperar praticamente três meses pra receber estão revoltados e entraram em contato com o blog. “Pra pagar Safadão ele já saiu com R$ 1,3 milhão no bolso”, reclama o criador. A Expocose ofereceu R$ 150 mil em premiações, “o maior valor da história do evento”.

O blog buscou orientação jurídica. A prefeitura não está impedida de efetuar o pagamento, inclusive porque a eleição que se aproxima não apresenta disputa para cargos municipais.

Mas, como há o convênio, o estado não ter fez o repasse agora por vedação legal prevista no Art. 73, VI, a, Lei 9.504, que veda realização de repasses voluntários do estado para o município. Ou seja, o dinheiro não foi repassado antes do período de vedação e agora não pode mais ser repassado.

O questionamento é que a prefeitura pagou shows e estrutura com recursos próprios,  num montante que passa dos R$ 5 milhões,  mas jogou pra o Estado a premiação da exposição,  irrisórios R$ 150 mil comparados às demais despesas.

ATUALIZAÇÃO

Em contato com o blog, criadores disseram que o valor devido é ainda menor, de R$ 110 mil, porque R$ 40 mil é o valor aplicado em troféus e faixas entregues aos criadores. Não há informação se esse dinheiro também será pago pelo estado.

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Como é largada do processo, é possível dizer que o resultado não dá nenhuma certeza matemática sobre o resultado do pleito em 15 de novembro. Mas dá indicativos do que deverão fazer para ganhar o pleito os quatro nomes. Quem aparecer em cima pode cair e vice versa.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, que ainda terá a participação de Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avaliando os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE 09807/2020.

Como informamos, por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria. O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Na última sessão do Congresso Nacional do ano, realizada nesta quinta-feira (17), os deputados e os senadores da base aliada e da oposição pela primeira vez em muitos anos, aprovaram, ainda no exercício anterior, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, no caso o de 2016. O líder do PT, Humberto Costa, que conduziu a bancada do Senado ao êxito das votações e comemorou o ritmo da apreciação das matérias orçamentárias nesta semana, incluindo a aprovação da LDO e do PPA, e destacou a preservação do Bolsa Família na LOA.

“Após muita discussão e busca de entendimento, conseguimos barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões prevista pelo relator para o Bolsa Família, que era covarde e completamente descabida porque retiraria dos mais pobres e preservaria os mais ricos em um momento de crise. Graças ao intenso diálogo, mantivemos o montante integral do programa dentro do Orçamento de 2016, cujo total de despesas previstas é da ordem de R$ 3 trilhões”, afirmou Humberto.

O senador lembrou que o Congresso encerra os trabalhos do ano sem nenhuma proposta pendente de aprovação. “Valeu o esforço dos parlamentares da nossa base e a responsabilidade da oposição para largarmos com o pé direito em 2016. Será um ano importante para o país, com a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas e as eleições municipais”, destacou.

A LOA de 2016, que segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, apresenta previsão de PIB negativo de 1,9%, inflação a 6,47% e taxa de juros de 13,99% (Selic). A peça orçamentária também prevê aumento dos investimentos públicos. As estatais terão montante de quase R$ 100 bilhões em 2016. Já a União, de forma direta, terá R$ 45 bilhões. No total, os investimentos cresceram 20% em relação ao projeto original.