Procon-PE fiscaliza e orienta revendedoras de gás e postos de combustíveis

O Presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira emitiu nota esta noite sobre a desistência do candidato Fonseca Carvalho à prefeitura de Serra Talhada.

A notícia foi duplamente desafiadora para Sebastião. Primeiro, porque Serra é uma cidade estratégica para as pretensões estaduais do partido. Segundo, porque cria um imbróglio para o próprio Oliveira resolver, por ter como principal base a Capital do Xaxado.

“Quando convidei Dr. Fonseca para ser nosso candidato confiei na sua imagem, como candidato honesto, trabalhador e disposto resolver os grandes desafios da nossa terra. Conseguimos, durante esse período, a sintonia e apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Inocêncio Oliveira e de diversos líderes políticos serratalhadenes, assim como presidentes de partidos aliados”, disse.

Oliveira lamentou o anuncio. “Lamento sua desistência, pois confiavamos plenamente em sua eleição. Mas é certo porém que não podemos exigir de ninguém sacrifícios, mesmo sabendo que a tarefa política é uma verdadeira peleja e um permanente sacrifício pessoal. Reafirmo que o PR tem a honra em contar com um quadro brilhante como doutor Fonseca e deseja toda sorte de bênçãos para ele e os seus”.

Sebastião disse esperar que ele contribua com a construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades que possam transformar a vida das pessoas pra melhor. “Esse é sonho e a alma do PR, o partido irá se reunir ainda esta semana para escolher um candidato que possa representar o nosso projeto e principalmente os anseios da população da nossa querida Serra Talhada’.

Concluiu a nota: “Encerro ainda, utilizando-me do livro mais sábio da da Bíblia Sagrada, o livro de Eclesiastes capítulo 9, versículos, 11 e 12a:

Nas minhas investigações debaixo do sol, vi ainda que a corrida não é para os ágeis, nem a batalha para os bravos, nem o pão para os prudentes, nem a riqueza para os inteligentes, nem o favor para os sábios: todos estão à mercê das circunstâncias e da sorte. O homem não conhece sua própria hora.”

O Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, relatório com mais de 800 páginas que foi elaborado nos primeiros 100 dias da nova gestão, foi entregue pela governadora Raquel Lyra ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Matos de Carvalho, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta terça-feira (11). 

Na segunda-feira (10), o documento foi entregue, também em mãos, aos presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe) e do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é compartilhar com os órgãos de controle os indicadores econômicos e sociais de interesse público que foram agrupados no documento.

“A lei de transição de mandatos, construída em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, prevê que a gente entregue um profundo diagnóstico aos órgãos de controle até três meses após o início do governo. Esse é o momento mais desafiador da história de Pernambuco. Encontramos problemas em diversas áreas, que vão desde a infraestrutura até a entrega de serviços de saúde. Então estamos noticiando ao Ministério Público para trabalhar com transparência e garantir que a solução chegue na vida da população”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, a partir do relatório, o MPPE poderá acompanhar os temas que competem ao órgão.

“Eu acho que é um documento muito importante que o governo está entregando aos órgãos de controle. É um diagnóstico de como o Estado foi recebido para se ter uma projeção para os próximos anos da administração. O Ministério Público, como um dos órgãos de controle do Estado, também vai se debruçar sobre esse diagnóstico para verificar a sua parte na nossa área de atuação”, indicou Marcos Antônio Matos de Carvalho.

O relatório garante maior transparência à população pernambucana, demonstrando, por exemplo, o desequilíbrio nas contas públicas registrado pelo déficit primário de R$ 567 milhões no ano passado. Com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, as despesas aumentaram R$ 9,18 bilhões (22%) somente no ano de 2022, enquanto as receitas cresceram R$ 7,15 bilhões (16%).

O diagnóstico permitirá, ainda, que o gasto público ganhe mais eficiência, destravando obras prioritárias para Pernambuco. Como exemplo, estão as mais de 400 obras paralisadas, na ordem de R$ 5 bilhões, como a Adutora do Agreste, o Corredor Leste-Oeste do BRT, os Habitacionais Dancing Days/Sítio Grande, as barragens da Zona da Mata Sul e o Complexo Penitenciário de Araçoiaba, apontados no documento com base em dados da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a coordenadora de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e a assessora técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, Delane Barros de Arruda Mendonça.

O Secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Gin Oliveira, rebateu em nota as críticas do Deputado Federal Sebastião Oliveira à situação do estádio Pereirão. Segue:

Serra Talhada tem uma história que se destaca, principalmente por ter muita gente que sabe dar as mãos para fazer dessa terra um lugar melhor a cada dia, com mais oportunidades e um futuro cada vez mais promissor.

Por outro lado, nos entristece quando vemos alguém que se reivindica serra-talhadense, que tem a chance de ajudar a nossa cidade, mas que só leva a vida em tirar de Serra Talhada o que lhe interessa e nada traz para beneficiar esse povo tão guerreiro e decente.

E nesse caso, com muita indignação enquanto cidadão de Serra Talhada, me refiro ao deputado Sebastião Oliveira, que olha para o nosso município de relance, nas rápidas passagens que tem no nosso solo. Ele, assim como as fotos e os factoides que planta na imprensa, trata essa terra com desdém e com desprezo. Típico dele.

De Serra Talhada Sebastião só gosta dos votos. Isso ele sabe vir buscar. Mas, quero que ele mostre os investimentos que chegaram através dele, o deputado federal mais votado em Serra Talhada nas duas últimas eleições, para a área esportiva. Quero que ele me leve numa praça esportiva, em uma quadra ou em qualquer equipamento esportivo aqui em Serra Talhada que ele tenha destinado recursos para construir.

Pelo que consta na história, a realidade é outra. Se dependesse dele o nosso esporte morria a mingua, porque a prática dele é abandonar pelo meio do caminho o que tá dando trabalho. Diferente de nós, porque quando ele e os seus deixaram os jogadores do Serrano sem nenhuma condição de atuar, foram esses que ele tanto critica que se dispuseram a ajudar.

Deputado Sebastião Oliveira, seja mais honesto com Serra Talhada, pare de usar do seu poder apenas para atacar quem o senhor não gosta. Use todo o seu prestigio e as suas emendas parlamentares e ajude a sua cidade crescer ainda mais. Deixe seu nome em pelo menos uma placa de um equipamento esportivo como o deputado que enviou os recursos. Faça feito Kaio Maniçoba e Gonzaga Patriota, que destinaram recursos para que nós pudessemos reformar o Pereirão, portanto essa semana daremos a ordem de serviço, iniciando a obra de recuperação. O senhor pode fazer um gesto como eles estão fazendo, com um detalhe: o nobre deputado foi o mais votado de Serra Talhada. Honre seus votos.

E não poderia finalizar sem reafirmar aquilo que Serra Talhada já sabe: a gente não se esconde, a gente enfrenta os problemas, encontra soluções e mostra resultados. Foi assim que o governo do povo de Serra Talhada construiu praças de esportes e lazer, ginásios cobertos, o Centro de Artes e Esportes, que está construindo o Centro de Iniciação ao Esporte, que fomenta todos os dias as várias modalidades esportivas no nosso município, que leva qualidade de vida e bem-estar para a nossa população.

Fazemos e faremos muito mais, porque a gente não tem medo de encarar o povo e nem de pegar no pesado para ver o serviço andar. Diferente do deputado Sebastião Oliveira, que não teve coragem nem de pedir as chaves para olhar o Pereirão e buscar saber quais os projetos que temos para melhorar esse importante equipamento. Ele preferiu ficar escondido e fazer uma foto de atrás do muro com medo que o povo de Serra Talhada lhe cobrasse aquilo que ele deveria ter trazido para a nossa terra. Sebastião é daqueles que freta um avião para convencer o povo que tá tudo certo, mas quando o povo descobre que foi iludido, ele some e bota a culpa na prefeitura, típico de quem não tem grandeza política e nem a coragem do povo sertanejo.

Muito obrigado aqueles deputados e deputadas que não são daqui, mas que aqui chegam para ajudar o nosso povo. Só temos a agradecer. Vocês honram os seus votos e merecem os nossos aplausos.

Gin Oliveira
Secretário de Esportes e Lazer

Liberação de 1.000 horas máquinas irá beneficiar várias comunidades rurais, fruto de articulação de líderes locais

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou uma nova parceria que trará melhorias significativas para as comunidades rurais de São José do Egito, no estado de Pernambuco. Em conjunto com o Senador Efraim Filho, ambos membros do partido União Brasil, foi assegurada a liberação de mil horas máquinas por meio da CODEVASF, em benefício das associações locais.

As comunidades rurais que serão os primeiros beneficiados por essa ação são: Mundo Novo, São Pedro, Curralinho, Santa Rita, Mulungu, Olho d’água, Retiro, Quebra e Lagoa da Pedra. Esse resultado positivo é fruto de uma articulação efetiva, contando com o empenho dos vereadores Vicente de Vevei, Gerson Sousa, Patrícia de Bacana e Doido de Zé Vicente, além do pré-candidato Rômulo Júnior.

Essa colaboração entre Augusto Valadares e o Senador Efraim Filho tem gerado benefícios não somente para Ouro Velho, mas agora também para São José do Egito. Recentemente, em Ouro Velho, o prefeito já havia anunciado a liberação de máquinas para as comunidades rurais, demonstrando o comprometimento em levar melhorias para todas as regiões do município.

Os serviços provenientes dessa parceria devem iniciar nesta semana, com a liberação de tratores de esteira que serão utilizados para a limpeza de terrenos, barragens e açudes, bem como para revitalização de campos de futebol e outros serviços demandados pelas próprias comunidades rurais.

Em Tuparetama, a guerra político-jurídica em torno do pode ou não pode ser candidato do ex-prefeito Sávio Torres tem mais um capítulo. Segundo nota de Ítalo Renan para o blog, o ex-prefeito foi alvo de decisão do Juiz da 18 º Vara Federal de Serra Talhada que o condenou na ação penal nº. 0000447-20.2014.4.05.8310.

 Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal contra Sávio e Janduí Ferreira de Araújo, por meio da qual requer a condenação dos réus como incursos nas penas do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67, na forma do art. 69 do CP.

Após provocação de vereadores do Município de Tuparetama/PE, o Ministério Público iniciou a investigação de diversas irregularidades relacionadas a convênios federais, em especial, no caso concreto, o evento Tupã Folia, no ano de 2009 (SIAFI 703215);

O  valor do convênio perfez R$ 210.000,00, sendo R$ 200.000,00 oriundos do Ministério do Turismo e o restante de recursos da própria Prefeitura. A gestão Município deflagrou o processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2009, o qual teve por contratante a sociedade Cescape, apontando como vícios a ausência de cartas de exclusividade para os artistas contratados e a contratação da mesma empresa para a realização de serviços de divulgação.

Sávio, na qualidade de então Prefeito municipal, autorizou a abertura do procedimento de inexigibilidade e, posteriormente,  celebrou o contrato, sendo os pagamentos realizados em 13/05/2009. A denúncia é de que não cabia deixar de realizar o processo licitatório. Jandui Ferreira de Araujo foi questionado por ser, ao mesmo tempo,  responsável pela Cescape, bem como suposto empresário exclusivo das bandas e artistas.

A pena é de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016. A pena de prisão pode ser convertida em prestação de serviços a comunidade ou prestação pecuniária.

O Juíz Bernardo Monteiro Ferraz  da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada, assinou a decisão. Opositores de Torres dizem ainda que na 18ª Vara Federal ainda existem mais três ações penais conclusas para julgamento.