Procon-PE encontra produtos vencidos em Gravatá

Depois de firmar apoio a Marconi Santana, o ex-vereador Toinho da Ponte anunciou apoio a Danilo Simões, pré-candidato a Federal.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, que o motivo real da mudança do ex-vereador, deu-se pelo não atendido pela gestão atual dos seus pleitos.

O alvo maior são os secretários Odílio Lopes e Valberto Amaral, que tratavam as demandas apresentadas pelo ex-vereador sem importância. Agora Toinho vai apoiar Danilo Simões para federal e Marconi Santana para estadual.

Toinho da Ponte foi eleito vereador em 2020 com 260 votos, sendo a supresa daquela eleição.  Em 2024, apoiou a reeleição do hoje presidente da Câmara, Vicentinho Zuza.

Coluna Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”.

Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números. O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”.

Integrantes da gestão, nos bastidores, admitem que, “para bom entendedor”, essa palavra basta. Uma outra ala, em reserva, observa que, diante dos números, não há muita alternativa a não ser prorrogar o decreto. Nessa linha, se argumenta que o aviso da prorrogação não pode ser feito em cima da hora.

Em função disso, dizem, há uma tendência de que novas diretrizes já sejam apresentadas hoje durante a coletiva, às 16h30, para que passem a valer na segunda-feira. Ainda ontem, Paulo Câmara registrou o total de pessoas em leitos de UTI com Covid-19: 1.325.

O Tribunal Regional Eleitoral mudou totalmente uma decisão que já era sui generis, esdrúxula,  proferida dia 16 de dezembro, ao cassar a chapa Messias do DNOCS e Anne Lira,  mas manter seus direitos políticos.

O próprio TRE publicou em seu site oficial: “o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu (por 4 a 2), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia (Sertão), Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita, Anne Lúcia Torres Campos de Lira, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16), seguindo o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou a prática de abuso de poder político e econômico no município na campanha eleitoral de 2026. A chapa eleita já havia sido cassada em primeira instância.

De acordo com o voto vencedor da relatora, ficou comprovado que, durante a gestão do então prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, houve contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral, sem situação excepcional que justificasse as admissões e sem a realização de processo seletivo simplificado.

Também foi reconhecida a realização de pagamentos atípicos a servidores às vésperas das eleições, com uso de recursos públicos para financiar militância eleitoral e compra de votos.

Segundo as provas analisadas pelo Tribunal, servidores receberam valores para arregimentar eleitores, sob ameaça de perda do emprego, o que comprometeu a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito.

Todas essas ações administrativas tiveram o objetivo, segundo o julgamento, de alavancar apoios à então chapa apoiada pelo ex-prefeito, que se sagrou vencedora no pleito municipal”.

O TRE-PE decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, por terem sido beneficiados pelas práticas abusivas.

Em relação ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Tribunal reconheceu sua responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas, mas manteve a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manuca, que seriam contados a partir de 2024.

O TRE informara que da decisão cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo assim, conforme o entendimento do TRE-PE, a decisão tem efeito imediato”. Não teve. E depois,  todo esse entendimento,  como se uma luz do céu iluminasse a cabeça dos que foram favoráveis à cassação,  para mudá-los de opinião.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação em 24 de abril, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

O TRE teve todo tempo para analisar a robustez das provas e agora, entende que a maioria dos seus desembargadores não tomou a decisão correta, que precisou ser reformada. No mínimo,  curioso.

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas.

O encontro, da entidade com agentes da administração pública de Flores aconteceu durante todo o dia, na sede da Secretaria de Educação do Município.

Da região do Pajeú foram selecionados para participar do projeto seis municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão, com Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, explica que, durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador.

“Estivemos neste momento, iniciando o processo de elaboração do nosso Plano Municipal de Transparência. É um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados”, disse o procurador do município Rivaldo Rodrigues.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando parabólicas, assinou está semana três convênios, sendo dois com o Governo Federal e um com o Governo de Pernambuco.

Os convênios garantem para o município uma uma creche (R$ 3,1 milhões), um ônibus escolar zero quilômetro (R$ 581 mil) e pavimentação asfáltica em diversas ruas, orçada em R$ 2 milhões.

Os convênios totalizam o valor de R$ 5 milhões, 785 mil. “Estou muito feliz com esses investimentos na nossa cidade, quero agradecer a todos que de uma forma ou de outra, estão contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, em breve nossa Santa Cruz será um canteiro de obras, com ações que vão beneficiar toda a população”, disse.

Irlando lembrou que ao assumir a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, a prioridade foi organizar a casa e a partir daí, poder avançar “A minha batalha foi organizar a casa, para agora poder estar colhendo os frutos, foram anos difíceis, mas ao lado de todos que se juntaram nessa batalha, estamos conseguindo avançar, vamos finalizar nosso mandado, fazendo as entregas significativas que atendem o clamor do nosso povo”, pontuou.