“Primo carnal”: Gonzaga ainda acredita no apoio de José Patriota

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A aprovação de um Voto de Aplausos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela proposição da Medida Provisória 907/2019, editada pelo governo federal para alterar políticas ligadas ao turismo, acabou em confusão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta segunda-feira (9).

O bate-boca envolveu a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e o deputado bolsonarista Joel da Harpa (PP). Na ocasião, Teresa chegou a afirmar que Joel a ameaçou quando os dois discutiam longe do microfone, mas o parlamentar nega a acusação.

O embate começou depois que o requerimento feito pelo deputado Alberto Feitosa (SD) foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na Casa. Enquanto os apoiadores do pedido aplaudiam o resultado, Joel da Harpa usou as mãos para fazer o sinal de armas que foi popularizado pelo próprio Bolsonaro durante sua campanha à presidência. Depois disso, Teresa subiu à tribuna para queixar-se do movimento do seu par.

“Depois do voto, todo mundo viu o que o deputado Joel da Harpa fez, o sinal da arminha. (…) Eu estou aqui falando, e estou sendo zombada. Estou sendo acompanhada, apoiada, mas tenho certeza que também vou ser zombada. Isso nunca houve aqui na Casa”, declarou a deputada.

Ao terminar sua fala, Teresa foi abordada pelo deputado Joel da Harpa e ambos tiveram uma breve discussão fora do microfone. A parlamentar saiu do local acompanhada por Feitosa e Joel seguiu para a tribuna. “Com todo o respeito que eu tenho a deputada Teresa Leitão, ela perdeu uma grande oportunidade, na tarde de hoje, de ficar calada. O sinal que eu fiz aqui, faço aqui e faço em qualquer lugar. Tenho o maior respeito às questões ideológicas dela, mas também exijo respeito àqueles que pensam diferente dela”, disse Joel. O deputado completou sua argumentação dizendo que Teresa trata os demais parlamentares como “seus funcionários”.

Classificando o pepista como “arrogante”, Teresa Leitão declarou que foi ameaçada pelo deputado depois de criticá-lo durante a sessão. “O senhor disse pouco ali (na tribuna). Pessoalmente, o senhor me ameaçou. (…) O que o senhor fez na representatividade do seu mandato foi um ato de violência. Quem aponta uma arma para o plenário está cometendo um ato de violência. Eu sei que para vossa excelência não é, é brincadeira, mas para muita gente é um ato de violência”, cravou.

Antes do fim da discussão, Joel desculpou-se com parlamentares que possam ter se sentido ofendidos pelo seu gesto e desafiou a petista a especificar a ameaça que recebeu dele.

A Prefeitura de Tabira deu início ao projeto “Gabinete Presente”, com o objetivo de ouvir os profissionais da saúde do município, identificar demandas e propor melhorias no serviço prestado à população.

A ação teve início nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e, nesta primeira etapa, inclui visitas às 14 unidades do município. Já foram contempladas as equipes dos bairros Fátima I, Fátima II, Centro, João Cordeiro, Granja, Jureminha, Pocinhos e Missões. O cronograma seguirá até alcançar todas as localidades.

Durante as visitas, uma urna é disponibilizada para que os profissionais registrem sugestões, críticas e observações sobre as condições de trabalho e o funcionamento dos serviços. No dia seguinte, é realizada uma reunião com toda a equipe da unidade, com a presença do prefeito Flávio Marques, integrantes do gabinete e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

Participam das reuniões médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais das unidades. A proposta é garantir um espaço de escuta direta com os servidores.

“O Gabinete Presente é mais do que uma visita; é um compromisso direto com a escuta e a ação. Queremos ouvir quem está na linha de frente e construir juntos as melhorias que a nossa população merece”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular  a gestão fiscal da prefeitura de Tupanatinga, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Manoel Tomé, do PT.

O processo de gestão fiscal (nº 1621045-1), sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Após análise, a auditoria constatou que o município não cumpre, dentre outros critérios, a transparência, em tempo real, inclusive em meio eletrônico de acesso público aos documentos e informações da gestão fiscal, quais sejam: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Devido às falhas citadas, o município foi enquadrado no nível crítico de transparência, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal de Contas para avaliar a situação dos portais em todo o estado e estimular o controle social. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), Tupanatinga ficou na 172ª posição entre todos os 184 municípios pernambucanos.

Além disso, o conselheiro aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região.

“A festa é fruto de uma iniciativa do Padre Luizinho juntamente com uma comissão formada por várias pessoas, que homenageia o grande parceiro de Luiz Gonzaga, autor de muitas músicas de sucesso. É uma festa que ressalta a expressão da cultura do Nordeste, de Pernambuco”, afirmou o parlamentar. Danilo vai prestigiar o evento neste sábado (10) ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Na ocasião, ele aproveitará para agradecer a votação que recebeu em Carnaíba. Ele obteve 4.337 votos, sendo majoritário no município.