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Primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais sensibiliza gestores‏

Por Nill Júnior

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Vinte e cinco estados brasileiros foram representados no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento, realizado dentro do 3° Congresso Pernambucano de Municípios na última terça-feira, 12, teve como principal objetivo promover o debate e estimular a troca de experiências.

Na solenidade de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, expressou a importância de realizar um encontro como este. “Acho que a atividade mais importante deste congresso é o encontro nacional. O consórcio Público é a ferramenta para fazer política pública de qualidade, principalmente em período de crise”, afirmou. Pernambuco é a primeira capital a receber o seminário dividido em dois painéis, ambos conduzidos pelo secretário geral da CNM e prefeito do Cumaru, Eduardo Tabosa.

De acordo com Tabosa, 75% dos municípios brasileiros têm menos de 20.000 habitantes e por isto, não são contemplados por muitos programas federais. Para explicar melhor o que é o consórcio e qual a sua função, Paula Ravanelli foi convidada à mesa. Segundo Ravanelli, o consórcio existe para preencher uma lacuna do Brasil, se mostrando necessário por fazer com que o município ganhe escala e melhore ações de coordenação das políticas públicas, uma vez que antes da regulamentação a articulação da união era insuficiente.

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Em um segundo momento, Fernando Clímaco, do Sebrae, trouxe sua experiência com a metodologia para a questão da organização da governança de consórcios, a LIDER (Liderança para o Desenvolvimento Regional), que tem por objetivo promover a articulação, mobilização, integração e qualificação de líderes em torno de planos regionais de desenvolvimento.

“Nos municípios, demandas como saúde, educação e segurança são emergenciais para os prefeitos. O que fazemos na LIDER é tornar um ciclo vicioso ciclo virtuoso”, explicou.  O representante da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius, trouxe reflexões e a visão que o órgão possui sobre os consórcios. “A Caixa entende que apoiar os municípios através do consorciamento é um caminho moderno e eficaz de ajudar, portanto a instituição, que tem 155 anos de existência, está a disposição dos municípios e das cidades pra discutir, debater e buscar caminhos para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comprometeu-se.

O pedido que deu início ao segundo dia do Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, na manhã desta quarta-feira (13), foi o de mais autonomia para os municípios. Abordado pelo advogado especialista em consórcios, Vladimir Ribeiro, o apelo gerou a simpatia dos gestores municipais presentes.

Um momento inteiramente dedicado para a troca de experiências bem sucedidas em consórcios de várias regiões do Brasil aconteceu durante o painel temático Ações para o Desenvolvimento Municipal e Regional. Segmentos como saúde, resíduos, gestão, região de fronteiras e multifinalidades foram apresentados para os gestores municipais. Além de vivenciar outros modelos de gestão de consórcios, eles puderam apresentar dúvidas, conhecer mais sobre jurisdição, financiamento e órgãos reguladores.

Outras Notícias

Danilo Cabral fez cirurgia de ponte de safena em SP

Procedimento preventivo, diz em nota Exclusivo O deputado federal Danilo Cabral passou por uma cirurgia cardíaca, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, diz sua assessoria em nota. Na semana passada, após exames de rotina, foi identificada a necessidade do procedimento preventivo. O parlamentar se recupera bem e deve ter alta nesta terça-feira (6). Por […]

Procedimento preventivo, diz em nota

Exclusivo

O deputado federal Danilo Cabral passou por uma cirurgia cardíaca, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, diz sua assessoria em nota.

Na semana passada, após exames de rotina, foi identificada a necessidade do procedimento preventivo.

O parlamentar se recupera bem e deve ter alta nesta terça-feira (6). Por orientação médica, o mesmo ficará de licença durante o mês de agosto.

Pelo que o blog apurou, Danilo fez exames de rotina que indicaram uma obstrução das artérias. Ele não infartou ou teve qualquer complicações antes do procedimento.

Como o caso era cirúrgico, os médicos optaram por programar a cirurgia para instalar pontes de safena no coração do Deputado. Segundo pessoas que o acompanham em São Paulo, o procedimento foi um sucesso.

É chamada ponte de safena a cirurgia que usa uma parte da veia safena da perna para desviar sangue da aorta (principal artéria do corpo, que sai do coração) para as artérias coronárias (que irrigam o coração).

Quando 70% ou mais da coronária está obstruída, geralmente o procedimento é recomendado. Se elas não forem feitas, o paciente pode ter um infarto ou degeneração do músculo cardíaco. Daí a decisão que levou Danilo para o bloco cirúrgico.

Tuparetama: Assistência Social realiza ações alusivas ao Dia 18 de Maio

Para conscientizar a população sobre a campanha nacional contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de mobilizar os cidadãos para o enfrentamento do problema. As equipes dos programas sociais: Cras, Creas, SCFV, Auxílio Brasil, […]

Para conscientizar a população sobre a campanha nacional contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de mobilizar os cidadãos para o enfrentamento do problema.

As equipes dos programas sociais: Cras, Creas, SCFV, Auxílio Brasil, Criança Feliz, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, representantes do Conselho Tutelar e Coordenadoria da mulher, distribuíram panfletos e fixaram cartazes no comércio, escolas e repartições públicas, reforçando a importância da denúncia através do disque 100. 

De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a ação faz parte da Campanha “Faça Bonito”, do Governo Federal, que tem como objetivo destacar a data para convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“A nossa luta é o ano inteiro para garantirmos a proteção e os cuidados com a integridade das nossas crianças e adolescentes. Os programas sociais são parceiros importantes nesse trabalho que reforça o combate ao abuso e exploração sexual desse público. A parceira da sociedade é de extrema importância seja através das denúncias pelo disque 100 ou às autoridades competentes.”, destacou Raquel.

Na véspera do lançamento de pré-candidatura, Marconi Santana se reuniu com aliados em Iguaracy

O projeto “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco” registrou um encontro na tarde deste sábado em Iguaracy. Marconi Santana reuniu um número expressivo de aliados, alcançando o recorde de público da caravana. Nomes como os vereadores Paulinho e Simão, além de figuras populares como Bebê de Chico dos Bodes, Juscélio e Jonnas, lideraram o encontro,  […]

O projeto “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco” registrou um encontro na tarde deste sábado em Iguaracy. Marconi Santana reuniu um número expressivo de aliados, alcançando o recorde de público da caravana.

Nomes como os vereadores Paulinho e Simão, além de figuras populares como Bebê de Chico dos Bodes, Juscélio e Jonnas, lideraram o encontro,  somado à presença de ex-vereadores e suplentes.

Neste domingo, Marconi Santana oficializa o lançamento de sua pré-candidatura.

O grande ato acontece neste domingo, dia 26 de abril, às 16h55, na Casa de Recepção 16 de Março, em Flores.

“Este anúncio é o coroamento de um processo que vem sendo construído dia após dia. Desde o ano passado, Marconi tem percorrido cidades, ouvido comunidades e recebido importantes adesões de lideranças e cidadãos que acreditam em seu projeto. Esse apoio crescente, que se renova a cada amanhecer, é o que sustenta o slogan A força de quem faz, o compromisso de quem cuida”, diz o pré-candidato em nota.

Senado aprova MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado. Com o apoio […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

FIEPE discute inovações tecnológicas e meio ambiente em Petrolina

Inovações tecnológicas, meio ambiente, energia elétrica e uma plataforma de empregabilidade do SENAI que vem revolucionando o processo de integração de estudantes e profissionais qualificados à indústria pernambucana. Múltiplos e diversificados assuntos movimentaram a reunião online do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco […]

Inovações tecnológicas, meio ambiente, energia elétrica e uma plataforma de empregabilidade do SENAI que vem revolucionando o processo de integração de estudantes e profissionais qualificados à indústria pernambucana. Múltiplos e diversificados assuntos movimentaram a reunião online do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), na última quinta-feira (14), em Petrolina.

Durante o encontro, a bióloga e supervisora do núcleo local de Inovação Tecnológica da Embrapa Semiárido, Daniela Campeche, abriu os trabalhos falando do equilíbrio entre alguns entes, a exemplo dos governos, entidades de classes e empresas, para o ecossistema de inovação tendo em vista principalmente as tecnologias habilitadoras 4.0.

Daniela Campeche, que também é coordenadora técnica de Plataformas Colaborativas e Inovação Tecnológica da Ad Líder Sertão do São Francisco, citou projetos de longa duração na área da Caatinga, o impacto que as startups estão imprimindo na economia e destacou tendências mundiais nos segmentos de economia circular, bioeconomia e ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance (ambiental, social e governança), usada para mensurar as práticas de gestão em uma empresa com relação a esses temas.

Na sequência, a coordenadora do Núcleo de Avaliação do SENAI-PE, Ana Paula Vasconcelos, apresentou uma ferramenta que já cadastrou cinco mil alunos, encaminhou mais de oito mil currículos e efetivou 459 contratações. É o Via SENAI que, por meio de um cadastro gratuito (viasenai.sistemafiepe.org.br), realiza o encontro entre as indústrias ofertantes e os profissionais e estudantes da instituição interessados em conquistar uma oportunidade no mercado de trabalho.

Na última palestra da reunião, o consultor de Eficiência Energética do Instituto SENAI de Tecnologia em Materiais e Processos Produtivos, Ricardo Chalegre, chamou a atenção ao mostrar dados atualizados dos custos da energia elétrica na indústria, que perceberam um aumento médio de 22,3%. Explicando o programa Mais Energia, Menos Custos, uma iniciativa conjunta, da FIEPE, do SENAI-PE, da Neoenergia Pernambuco e do SEBRAE-PE, Chalegre mostrou que o programa pode propiciar até 30% na redução dos custos com esse insumo.

“A partir das informações de consumo da indústria, elaboramos um pré-diagnóstico gratuito no qual constará o perfil de consumo e possíveis soluções para a redução de desperdícios e a otimização do uso da energia elétrica no processo produtivo da empresa. Nossa meta é atender cinco mil indústrias em todas as partes do Estado”, explicou.

No encerramento, o 1º vice-presidente, Rafael Coelho, e o diretor regional da FIEPE, Albânio Venâncio, agradeceram às participações especiais e aos conselheiros, evidenciando que a indústria vive hoje um novo momento de mudança com a presença forte dos sindicatos, da Federação e da união com os demais setores produtivos e entidades de representação.