Primeiro decêndio de outubro do FPM com queda, diz CNM

No próximo sábado, dia 22 de fevereiro, a tradicional troça do Zé Pereira, fundada pelo Mestre Assis Raimundo para abrilhantar o Carnaval de Arcoverde, vai comemorar os seus 50 anos de trajetória. A festividade terá concentração a partir das 19h, na Praça do São Geraldo, de onde o cortejo desce as ladeiras.

Integrando a programação da Folia dos Bois 2020, o desfile contará com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro.

E para homenagear o Bloco do Zé Pereira, com a chegada da troça, às 21h, na Praça da Bandeira, estarão animando o grande público presente as Orquestras de Frevo Sertão Folia e Maktube, Bonecos Gigantes – Os Bonecandos, Emília e Dão Novas, Escola de Samba Tamborins de Ouro, Boi Maracatu, Boi Diamante (campeão do Carnaval 2019), Boi Boiolas e grupos de Bois, Ursos e Similares.

Roteiro – O cortejo abre a primeira noite do Carnaval Folia dos Bois 2020, saindo da Praça do São Geraldo, às 19h, passando pela Rua Martins Junior, Rua dos Mascates, posteriormente as Avenidas Zeferino Galvão e Cel. Antônio Japiassu, até a Praça da Bandeira.

Em lista entregue à campanha de Aécio Neves, a Rede Sustentabilidade, grupo de Marina Silva que está abrigado no PSB exige que o candidato do PSDB refaça parte de suas propostas para o programa de governo a fim de que a ex-ministra confirme seu apoio a ele neste 2.º turno.

O principal pedido é que o tucano recue de sua posição sobre a redução da maioridade penal. O autor da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa tucana. Aécio já sinalizou que não deve acatar o pedido.

Estão na mesma lista o “desengavetamento” da política de demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, metas de assentamento para reforma agrária, educação em tempo integral passe livre para estudantes de escolas públicas e 10% do orçamento da União para gastos com a saúde. Para a Rede Sustentabilidade, o governo Dilma Rousseff promoveu retrocesso na área socioambiental.

O porta-voz da Rede, Walter Feldman, afirmou que o candidato do PSDB precisa de “uma flexão social”. De acordo com ele, esse é o objetivo da lista de propostas entregues ao PSDB.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que recebeu a lista da Rede levará o pedido de Marina a outros coordenadores da campanha tucana, como o senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati, e a educadora Maria Helena Guimarães. “A resposta será fundamental para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente no segundo turno”, afirmou Marina em carta enviada ontem aos partidos coligados à Rede.

Recuo

As palavras de Marina expostas na carta mostram, na prática, um recuo em relação à posição manifestada na segunda-feira, 6, pela ex-ministra a aliados, quando ela afirmou, nos bastidores, que iria apoiar Aécio.

Anteontem, ela esteve no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique, um dos principais líderes tucanos do País. Em dado momento da conversa, lembrou que Aécio também tentou desconstruí-la no 1.º turno. No mesmo dia, a Rede divulgou sua posição: orientou seus apoiadores a votarem em branco, nulo ou em Aécio no 2.º turno.

O PSB, partido que lhe deu abrigo após não conseguir criar a Rede no ano passado, já declarou adesão aos tucanos sem exigências. Marina faria seu anúncio nesta quinta-feira, 9, mas acabou adiando o evento e divulgando sua carta com pedidos de alteração no programa do PSDB.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 13.165/15 da Reforma Eleitoral. As mudanças já valerão para as próximas eleições.

Alguns pontos da nova legislação são resultado do intenso trabalho da Abert junto aos parlamentares e merecem destaque pelo impacto positivo para o setor de radiodifusão, como:

Redução do prazo da campanha eleitoral no rádio e na televisão, que passa a ser 35 dias antes do pleito e não mais 45 dias.  Com isso,  a campanha será feita da seguinte forma:

a) Eleições gerais – redução de dois blocos diários de 50 minutos para 25 minutos cada;
b) Eleições municipais – redução de dois blocos diários de 30 para  10 minutos cada;
c) As inserções de 15 segundos foram extintas;
d) Somente serão exibidas as inserções de televisão nos municípios onde houver estação geradora de radiodifusão de sons e imagens;
e) O prazo para exibição dos 10 minutos a que o TSE tem direito passa a ser um mês antes do início da propaganda eleitoral e nos três dias que antecedem o pleito;
f) O prazo previsto no artigo 93A destinado a incentivar a participação feminina diminui para cinco minutos.

A campanha eleitoral passa a ser permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Anteriormente, a campanha era permitida após o dia 5 de julho;

Outra mudança significativa são as regras para a realização dos debates. Anteriormente era necessária a participação de todos os candidatos. A partir de agora, será necessário o convite aos candidatos de partidos com representação superior a nove deputados e as regras do debate deverão ser aprovadas por 2/3 dos participantes.

A nova legislação não alterou o tempo dos programas em bloco para o segundo turno. Também não houve alteração no limite de cinco minutos diários para exibição da propaganda partidária.

Com a redução dos blocos diários, houve um aumento no tempo de inserções de propaganda eleitoral, que passou de 30 para 70 minutos diários. No entanto, o horário de exibição das inserções foi ampliado das 5h da manhã à meia-noite.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Município de Serra Talhada recebeu, em seu gabinete, a visita do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehhunnas Mariano Peixoto, e do secretário de Relações Institucionais, Waldir Tenório. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima.

A reunião teve como foco o alinhamento de pautas estratégicas da gestão municipal, em consonância com as diretrizes da prefeita Márcia Conrado, que tem priorizado maior agilidade na condução das ações administrativas e na busca por soluções efetivas para os desafios do município.

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento da transparência administrativa, à ampliação do diálogo institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle, com vistas a garantir maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.

A iniciativa reforça o compromisso da atual administração com os princípios da boa governança, da legalidade e da proximidade com a população. A Procuradoria Geral do Município reafirma, assim, seu papel estratégico de apoio jurídico e institucional, contribuindo para a implementação de políticas públicas com segurança jurídica, clareza e celeridade.