Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.
Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.
A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.
A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6). Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano […]
A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6).
Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano passado. O resultado de 2015 é o pior para o período desde 2006, quando o setor somou 1,13 milhão de unidades fabricadas.
O declínio acompanha a queda de 20,7% nas vendas, de acordo com a federação dos concessionários (Fenabrave).
Em junho, a produção chegou a 184.015 unidades, o que representa recuo de 12,5%, em relação a maio, que havia alcançado 210.386 unidades. Comparado com junho de 2014, quando 215.934 veículos foram produzidos, houve baixa de 14,8%.
Caminhões e ônibus: Embora tenham número bem menor que de automóveis, a fabricação de caminhões e ônibus sentiu mais a crise no setor, com declínio de 45% e 27%, respectivamente.
“Posso dizer que o setor de caminhões teve queda brutal na produção. Retornamos a produção de caminhões de junho de 1999”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. (Do Auto Esporte)
Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]
Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.
Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.
No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.
O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]
O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.
Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana, uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.
Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender oCentro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.
“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.
“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda. O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado […]
“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.
O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.
Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.
“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.
O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.
No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.
A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.
“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.
A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional. Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.
O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.
O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.
O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina. Durante o […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina.
Durante o discurso, o ex-presidente chegou a comparar a crise econômica vivida pelo Brasil com a de outros países e citou a Grécia como exemplo. Apesar de admitir que o governo precisa “melhorar sim”, Lula saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff.
“Esqueceram que a Dilma terminou o seu primeiro mandato com o menor índice de desemprego? Apenas 4,8%. É preciso melhorar sim e é preciso fazer cortes para não quebrar”, disse Lula.
O ex-presidente voltou a afirmar que o Brasil vive um “momento de ódio” e questionou se os problemas vividos pelo país atualmente são culpa do PT e do governo.
“Vivemos em momento inusitado e de ódio. Muitas pessoas com raiva e precisamos saber a origem disso. É preciso ficar tranquilo. Será se a culpa é do PT? A culpa é do governo?”, questionou.
“A elite nunca se preocupou com os pobres. Eu fico é feliz em ver que mais de três milhões de jovens estão na faculdade com a bolsa do Prouni. São esses dados que incomodam”, desabafou Lula.
Protesto: Antes do evento, Lula foi recebido por manifestantes que criticaram o título de Cidadão Piauiense dado a ele. Um grupo do movimento “Vem pra Rua” exibiu um painel em frente à Assembleia Legislativa no qual intitulou a homenagem ao petista como “Título de Cidadão Vergonha Piauiense”.
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