Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.
Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.
A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.
Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para […]
Nesta quarta-feira (18), o vice-prefeito Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, do gerente do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Danilo Barbosa, e do chefe de gabinete, Rafael Oliveira, representou o Prefeito Luciano Duque em uma importante reunião com os comandos das polícias Civil e Militar da cidade para discutir a implantação do sistema de monitoramento no município.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença do delegado regional, Olegário Filho; do delegado municipal, Cley Anderson Rodrigues; do comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Washington Souza; e do subcomandante, Major dos Santos. Eles destacaram a importância de um sistema de monitoramento para auxiliar no trabalho policial no município.
Na oportunidade, o Governo Municipal solicitou à Polícia Civil e à Polícia Militar um levantamento das estatísticas de segurança pública no município e um levantamento dos locais mais adequados para instalação do sistema de videomonitoramento. Posteriormente serão realizadas reuniões ampliadas envolvendo a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL e demais entidades representativas para fortalecer o projeto.
“O Prefeito Luciano Duque sempre teve uma preocupação em relação à efetivação do sistema de monitoramento na cidade, o que vai garantir mais segurança para a população. Nesse primeiro momento fizemos uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura e chamamos as polícias Civil e Militar, já que o sistema trata de segurança pública, então, não podíamos deixar de ouvir as polícias sobre estatísticas e locais mais adequados para implantação do sistema. Após esse levantamento vamos fazer reuniões mais ampliadas com a Câmara de Vereadores, CDL, Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas, porque entendemos que a questão deve ser tratada de forma cooperada”, afirmou Márcio Oliveira.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde. Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” e haverá uma transição de “uma ou duas semanas” entre […]
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.
Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” e haverá uma transição de “uma ou duas semanas” entre o novo ministro e o antecessor.
“Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente. Já o conhecia há alguns anos. Então, não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento a tudo que o Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.
Segundo o presidente, “a parte de gestão foi muito bem feita por ele [Pazuello] e agora vamos partir para uma parte mais agressiva no tocante ao combate ao vírus”.
Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. Especializada no tratamento da Covid, ela afirmou que não houve “convergência técnica” com Bolsonaro.
O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação […]
O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.
Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação desses equipamentos”, disse.
O Ministro também visita a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. “São quase 50 milhões em investimentos”, disse.
Quanto à agenda política de disputa ao Senado, Sílvio destacou que conta com um apoio determinante: o do presidente Lula. “Tivemos uma conversa entre Lula, o presidente da Câmara Hugo Motta, e Marcos Pereira. Lula comunicou que vai votar em mim, me dar seu apoio. Isso só me enche de responsabilidade”, disse, prometendo discutir uma agenda desenvolvimentista para a região.
Ele destacou que ainda esse mês deverá estar com o presidente acompanhando as obras da Transnordestina, de Salgueiro a Suape.
Sobre o diálogo com João Campos, disse estar confiante de que vai emplacar o projeto pela relação que tem com o prefeito da capital pernambucana. O presidente do PT Estadual, Carlos Veras, destacou recentemente que a definição dos nomes que serão apoiados pelo PT, passará também pelo candidato ao governo do estado que terá o apoio do partido. “Na hora certa teremos uma conversa com Marilia Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho, e vamos definir uma discussão conjunta pelo melhor para Pernambuco”.
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer. O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem […]
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.
O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.
Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.
De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.
O caruaruense Armando Barros, o Armandinho da Banda Fulô de Mandacaru está discutindo uma possível candidatura à ALEPE. Além da sua atuação em defesa da pauta Cultural nos últimos 20 anos, teve grande destaque nacional com a vitória do Reality da Globo – SUPERSTAR, em 2016. Em paralelo Armandinho tem atuado na Educação de Pernambuco, […]
O caruaruense Armando Barros, o Armandinho da Banda Fulô de Mandacaru está discutindo uma possível candidatura à ALEPE.
Além da sua atuação em defesa da pauta Cultural nos últimos 20 anos, teve grande destaque nacional com a vitória do Reality da Globo – SUPERSTAR, em 2016.
Em paralelo Armandinho tem atuado na Educação de Pernambuco, de onde é servidor concursado desde 2010. Atua também como Pesquisador CNPq na UFPE no grupo de pesquisa “Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos”.
Tem graduações em Pedagogia e Educação Fisica, Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, e Doutorado em Educação, as últimas duas formações pela UFPB. Armandinho ganhou ainda mais destaque em 2021 ao realizar o Pós-Doutorado em Educação pela conceituada Universidade do Porto (Portugal), onde passou os últimos seis meses em terras lusitanas e publicou várias pesquisas sobre a Educação e sua relação com a Inclusão Digital.
Bem relacionado, em 2016 apoiou a atual Prefeita Raquel Lyra, que de quarta colocada nas pesquisas venceu o pleito. Armandinho foi para rua pedir votos dois meses após vencer o Reality da Globo. Em seguida articulou o apoio da sua família à Raquel Lyra, com destaque aos três tios cientistas políticos em Caruaru.
Essa articulação culminou no convite da Prefeita de Caruaru à sua tia Perpétua Dantas que exerceu o cargo de Secretária na primeira gestão de Raquel. Ainda em Caruaru, Armandinho lançou e coordenou a campanha da sua tia Perpétua em 2020, obtendo uma dupla vitória, sendo a vereadora mais votada da câmara de Caruaru e a mulher mais bem votada da história.
Com o rompimento político da sua tia à base da prefeita Raquel Lyra e o modo agressivo adotado por Perpétua, Armandinho rompeu politicamente com a tia, mas mantém o respeito como familiar.
Outro exemplo evidente da sua liderança e bom trânsito político ocorreu ao ser convidado em 2021 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde apresentou um plano emergencial para cadeia produtiva cultural do Nordeste. Esse destaque levou Armandinho à liderança do Movimento Somos Forró, que representou toda categoria em Pernambuco, recebendo o apoio da ALEPE, AMUPE, UVP, ASSERPE, ASTUR, TCE, e do Governo do Estado.
No retorno ao Brasil, lançou o projeto social “Instituto Fulô de Mandacaru”, que funcionará no Monte do Bom Jesus, em Caruaru. O Instituto sem fins lucrativos apresenta um ousado projeto de Desenvolvimento Sustentável em sintonia com a Agenda 2030 da ONU e ofertará ações nas áreas da Educação, Qualificação Profissional, Cultura e Saúde, através de parcerias público e privadas, além de incentivar o voluntariado.
Armandinho pode agregar o carisma e uma legião de fãs como artista nacional e legítimo representante do Nordeste. A segunda por ser um Professor e reconhecido pesquisador das Políticas Educacionais, tendo inclusive o Governador Paulo Câmara prefaciado um de seus livros. E a terceira, por trazer um conceito de juventude associado à competência e credibilidade.
No momento em que a população vem demonstrando o interesse pela renovação política em Pernambuco, como é o caso de João Campos (Recife), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), dentre outros, Armandinho acredita que pode ser uma grande surpresa política este ano.
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