Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

O Governo Municipal de Itapetim informou em nota que concluiu a pavimentação da Escola Adealdo Equimedes e da UBS Amelenia Rocha, no Alto Santo Antônio.

A obra, informa a prefeitura, vai garantir melhor tráfego dos alunos do local. Uma média de 800 pessoas passa todo dia por lá.

“Muito feliz em poder melhorar ainda mais a qualidade de vida dos itapetinenses e realizar este antigo sonho da população”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve ao lado da secretária de Educação, Luciana Paulino, da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e da diretora da Escola, dona Fia visitando a obra.

Para MPC, não justifica atrasar salários e anunciar festa com recursos públicos, como a 67ª Missa do Vaqueiro 

Exclusivo

O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC) notificou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, para que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre supostos atrasos no pagamento da remuneração de servidores municipais. O ofício foi assinado pelo Procurador Cristiano Pimentel.

A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão sobre recorrentes atrasos salariais no Poder Executivo municipal, incluindo servidores ativos, comissionados, temporários, terceirizados e aposentados. Segundo o MPC-PE, sindicatos representativos da categoria, como o SINDSMUF-PE e o SINDUPROM-PE, também relataram que o pagamento referente ao mês de novembro dos aposentados ainda não teria sido efetuado.

O documento destaca ainda que, apesar da situação financeira apontada, está prevista para o dia 28 de dezembro a 67ª edição da tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta. Embora o evento conte com apoio do Governo do Estado, o Ministério Público de Contas ressalta que a programação envolve investimentos diretos e indiretos do Tesouro Municipal.

No ofício, o MPC-PE lembra que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já firmou entendimento, em diversos processos de medida cautelar, de que prefeituras não devem promover festas e shows enquanto houver atraso no pagamento de salários de servidores.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requisitou que a prefeita informe, de forma detalhada e precisa, se há remunerações em atraso, especificando as competências mensais pendentes por categoria, além da situação do pagamento do 13º salário. O órgão alertou que as informações poderão ser posteriormente auditadas e que, conforme o caso, poderá ser requerida a abertura de processo cautelar.

O MPC-PE também notificou formalmente a gestora sobre o entendimento consolidado do Tribunal de Concontrário à realização de eventos custeados com recursos municipais enquanto houver pendências salariais, afastando a possibilidade de alegação de desconhecimento dessa orientação.

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o Ministério do Turismo/Governo Federal, está realizando uma ampla campanha de difusão do potencial turístico do município.

Com o tema: “Serra Talhada: viva a cultura e o turismo”, a campanha ganhou as ruas, com destaque para a ação nas capitais de Pernambuco e Paraíba, Recife e João Pessoa, respectivamente, como forma de atrair o público para conhecer o potencial da Capital do Xaxado.

Além da distribuição de cartões postais, folders e de um catálogo contendo os principais elementos da cultura serra-talhadense, a campanha ainda dispõe de documentário e veiculação de peças publicitárias em emissoras de rádio.

“Quem tem acesso ao material publicitário descobre curiosidades sobre Serra Talhada, desde a famosa Serra que dá nome ao município, passando pela história do Xaxado e do Cangaço, até as mais variadas comidas regionais que fazem parte do roteiro de turistas e visitantes”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

A campanha tem financiamento do Ministério do Turismo e faz parte da estratégia de difundir o turismo regional. Além das ações que já estão sendo realizadas, o Governo Municipal ainda vai levar as belezas de Serra Talhada para feiras e eventos diversos, assim como ampliar a campanha no rádio e na TV.

A campanha foi desenvolvida através de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fundação Cultural de Serra Talhada e Secretaria de Comunicação Social e Audiovisual.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha