Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.
Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.
A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.
Em reunião na sede da Prefeitura de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto, juntamente com a secretaria municipal de Saúde, Andreia Britto, o presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco (Sindras), Reginaldo Gonçalves, além da a diretora do Sindras […]
Em reunião na sede da Prefeitura de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto, juntamente com a secretaria municipal de Saúde, Andreia Britto, o presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco (Sindras), Reginaldo Gonçalves, além da a diretora do Sindras e representante regional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs, Andrê Matias, assinou a Lei Complementar n° 05/2020, referente ao reajuste anual do incentivo concedido pelo Governo Federal aos ACSs do município.
“É Lei, mas nós tivemos uma reunião na Amupe no início do mês e lá nós escutamos os prefeitos que não teriam condições de repassar esse aumento para os Agentes Comunitários de Saúde. Foi uma decisão nossa e nós vamos sim cumprir retroativo a janeiro, o repasse do aumento de vocês. Nós não vamos deixar vocês sem o aumento salarial. Fizemos com os professores também, retroativo a janeiro. E não poderíamos deixar de reconhecer o merecimento dos Agentes Comunitários de Saúde de Arcoverde”, destacou.
Ao final, foi assinada a Lei Complementar n° 05/2020, promovendo o reajuste anual do incentivo concedido pelo Governo Federal.
Fafopai (Afogados se destacou com avaliação 3 em Letras, Matemática e Pedagogia Pelo menos 30 cursos de graduação em Pernambuco não vão poder abrir novas vagas em 2016 nem ter novos contratos com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Eles fazem parte da lista de 756 cursos do país que obtiveram nota inferior a 3 […]
Fafopai (Afogados se destacou com avaliação 3 em Letras, Matemática e Pedagogia
Pelo menos 30 cursos de graduação em Pernambuco não vão poder abrir novas vagas em 2016 nem ter novos contratos com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Eles fazem parte da lista de 756 cursos do país que obtiveram nota inferior a 3 — desempenho considerado insatisfatório — no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Ministério da Educação (MEC). O MEC publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) uma lista de 68 cursos proibidos de abrir vagas em vestibular em 2016 no país. As informações são do G1.
Entre os cursos de Pernambuco estão o de Licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Da Universidade de Pernambuco (UPE) aparecem duas licenciaturas da unidade de Petrolina: Matemática e Letras/Português e inglês. Três graduações da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) figuram na lista: Física, Arquitetura e Urbanismo, Letras/Licenciatura em Português e espanhol. Todos os cursos citados tiraram nota 2.
Aesa Cesa Arcoverde
A renovação de contratos com os programas federais está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC. Tiveram desempenho “satisfatório”, com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.
A Uninassau também teve um curso citado, o de Engenharia. A assessoria de comunicação da instituição alega que houve um erro nos cálculos do MEC e que vai pedir correção.
Também foram citados na lista diversos cursos de faculdades públicas e particulares do interior do estado, em cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Araripina e Salgueiro.
No Agreste, a Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim (Fabeja) teve três licenciaturas citadas: Letras/ Português e inglês, História e Geografia. A Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul) teve o curso de Geografia de Palmares citado. Em Pesqueira, também no Agreste, integram a lista dois cursos do Instituto Superior de Educação (Isep): as licenciaturas em Pedagogia e Letras/Português e espanhol.
Fafopai
As licenciaturas em Letras/Português e História da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no Sertão, também tiveram desempenho insuficiente, assim como o Centro de Ensino Superior de Arcoverde, no Sertão, com o curso de Ciências Biológicas.
Fafopai : Já informações da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira indicam que os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia obtiveram nota 3,0, considerada muito boa, melhor que instituições renomadas de Recife e outros centros. Já o Curso de História precisa melhorar, obtendo nota 1,0.
Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial. Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício […]
Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.
Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.
“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.
O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.
A Balangandança Cia – Companhia de dança contemporânea para crianças, de São Paulo, que cria danças para o público infantil, chega a Triunfo nesta quarta-feira (31/5), onde realiza a oficina “Corpo e Movimento” e apresenta o espetáculo “Ninhos”, na quinta-feira (1º/6). As atividades integram a programação nacional da 20ª edição do projeto Palco Giratório do […]
A Balangandança Cia – Companhia de dança contemporânea para crianças, de São Paulo, que cria danças para o público infantil, chega a Triunfo nesta quarta-feira (31/5), onde realiza a oficina “Corpo e Movimento” e apresenta o espetáculo “Ninhos”, na quinta-feira (1º/6). As atividades integram a programação nacional da 20ª edição do projeto Palco Giratório do Sesc.
Voltada para profissionais da área de educação, da cultura, sobretudo, da dança que trabalham com o público de 6 a 11 anos, a oficina “Corpo e Movimento” é gratuita, e será realizada das 14h às 18h, no Hotel do Sesc em Triunfo. Durante a oficina, serão abordados temas como a importância do corpo e do movimento na formação da criança, a brincadeira e a dança, além do espaço físico, imaginário e emocional. As inscrições podem ser realizadas na Fábrica de Criação Popular do Sesc.
Na quinta-feira (1º de junho), às 15h, a Balangandança Cia apresenta no hall do Centro de Convenções do hotel o espetáculo “Ninhos”, com direção de Georgia Lengos. Imagens e poesias como lugar de partida para voos, descobertas e passeios são o mote da montagem para abordar os momentos de recolhimentos que fortalecem as relações mais sutis, íntimas e subjetivas para a criança. A peça propõe um espaço de imaginação em que o público estabelece suas próprias relações no contato direto com a dança. O acesso ao espetáculo é gratuito.
Projeto – Na sua 20ª edição, o Palco Giratório é o maior projeto de artes cênicas em circulação no País. Até o mês de novembro, 11 grupos aportam em 17 unidades do Sesc em Pernambuco. Apresentam-se aqui companhias de oito estados: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Palco traz este ano 36 apresentações de espetáculos, sete a mais do que a edição do ano passado, um seminário, uma Mostra Comemorativa, 10 Pensamentos Giratórios, 13 oficinas, além de três intercâmbios, sendo dois na cidade do Recife e um em São Lourenço da Mata.
Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco. Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher […]
Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco.
Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher eleita a comandar o Palácio do Campo das Princesas.
Após a informação de que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente no palanque de Marília neste segundo turno, foi a vez do PT estadual fazer o mesmo gesto, passando a integrar a base aliada da ex-petista.
Marília recebeu a informação através de ligação do deputado federal Carlos Veras (PT), ainda na noite desta quinta-feira, após reunião entre integrantes do diretório estadual da legenda.
Integrando a Frente Popular de Pernambuco – comandada pelo PSB – o PT, durante o primeiro turno, esteve ao lado de Danilo Cabral (PSB), que também disputou o cargo de governador. O socialista encerrou as eleições em 4º lugar, com 18,06% dos votos válidos. É a primeira vez, após 16 anos no poder, que o PSB não vence uma eleição ao Executivo estadual.
Sem Danilo na disputa, o PT, que tem como objetivo principal eleger Lula presidente, anunciou, que apoia a candidatura de Marília, que lidera palanque para o petista em Pernambuco. As informações são do Diário de Pernambuco.
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