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Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda

Por Nill Júnior

As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.

Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.

O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.

A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.

Outras Notícias

Produção de veículos no Brasil cai 18,5% no 1º semestre de 2015

A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6). Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano […]

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A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6).

Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano passado. O resultado de 2015 é o pior para o período desde 2006, quando o setor somou 1,13 milhão de unidades fabricadas.

O declínio acompanha a queda de 20,7% nas vendas, de acordo com a federação dos concessionários (Fenabrave).

Em junho, a produção chegou a 184.015 unidades, o que representa recuo de 12,5%, em relação a maio, que havia alcançado 210.386 unidades. Comparado com junho de 2014, quando 215.934 veículos foram produzidos, houve baixa de 14,8%.

Caminhões e ônibus: Embora tenham número bem menor que de automóveis, a fabricação de caminhões e ônibus sentiu mais a crise no setor, com declínio de 45% e 27%, respectivamente.

“Posso dizer que o setor de caminhões teve queda brutal na produção. Retornamos a produção de caminhões de junho de 1999”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. (Do Auto Esporte)

Arcoverde: Célia nomeia esposa de ex-vereador para tesouraria

Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]

img-20170101-wa0024Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.

Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.

No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.

Serra: prefeitura entrega sete novos veículos e ensiladeira

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.

Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana,  uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.

Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.

“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo”, diz prefeita de São Bento do Una

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda. O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado […]

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.

No Piauí, ex-presidente Lula defende cortes para o país ‘não quebrar’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina. Durante o […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal deve promover cortes para o país “não quebrar”. Ele, porém, não deu detalhes sobre em quais áreas os cortes deveriam ser promovidos. Lula recebeu nesta quarta-feira (21) o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa em Teresina.

Durante o discurso, o ex-presidente chegou a comparar a crise econômica vivida pelo Brasil com a de outros países e citou a Grécia como exemplo. Apesar de admitir que o governo precisa “melhorar sim”, Lula saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff.

“Esqueceram que a Dilma terminou o seu primeiro mandato com o menor índice de desemprego? Apenas 4,8%. É preciso melhorar sim e é preciso fazer cortes para não quebrar”, disse Lula.

O ex-presidente voltou a afirmar que o Brasil vive um “momento de ódio” e questionou se os problemas vividos pelo país atualmente são culpa do PT e do governo.

“Vivemos em momento inusitado e de ódio. Muitas pessoas com raiva e precisamos saber a origem disso. É preciso ficar tranquilo. Será se a culpa é do PT? A culpa é do governo?”, questionou.

“A elite nunca se preocupou com os pobres. Eu fico é feliz em ver que mais de três milhões de jovens estão na faculdade com a bolsa do Prouni. São esses dados que incomodam”, desabafou Lula.

Protesto: Antes do evento, Lula foi recebido por manifestantes que criticaram o título de Cidadão Piauiense dado a ele. Um grupo do movimento “Vem pra Rua” exibiu um painel em frente à Assembleia Legislativa no qual intitulou a homenagem ao petista como “Título de Cidadão Vergonha Piauiense”.