Primeiro decêndio de novembro do FPM será creditado segunda
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.
Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.
A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.
Presidente do PSB confirmou o nome do deputado nas redes sociais, no entanto, a postagem foi apagada e não está mais disponível Por André Luis O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), é foi anunciado como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, […]
Presidente do PSB confirmou o nome do deputado nas redes sociais, no entanto, a postagem foi apagada e não está mais disponível
Por André Luis
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), é foi anunciado como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, por meio de algumas redes sociais na noite desta sexta-feira (11).
“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.
O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.
No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12), verificamos que a postagem não está mais disponível e não aparece em nenhuma de suas redes sociais.
Nos perfis de Siqueira no Instagram e no Facebook, a última publicação foi há dois dias e fala sobre uma live para entrega da premiação do Pensar Jovem.
O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados. Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha […]
O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.
Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.
Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.
“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.
Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.
A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.
De acordo com a magistrada, o prefeito tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.
“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.
Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.
Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem […]
Trabalho da premiada Big Band premiada, tem participação e composições autorais do carnaibano Cacá Malaquias
Depois de 12 anos sem lançar disco, uma das mais respeitadas e longevas big bands do Brasil está de volta, e comemorando 25 de estrada. A Banda Mantiqueira lança em janeiro o CD “Com Alma”, pelo Selo Sesc. Shows acontecem no Sesc São Carlos, no dia 19, e na unidade Jundiaí no dia 20. Em São Paulo serão dois dias, no Sesc Pompeia: 21 e 22 de janeiro.
A Banda Mantiqueira mescla em seu trabalho sonoridade peculiar que aproxima a música brasileira do jazz norte-americano e da música erudita europeia. Nailor “Proveta” Azevedo, um dos fundadores da banda, afirma que o grupo sentiu necessidade de ratificar no CD a história da banda. “Trouxemos elementos que fizeram a Mantiqueira ser singular em sua pluralidade desde o início de sua criação, em 1990.” Prova maior desta pluralidade é poder contar com participações do quilate do violonista Romero Lubambo e do trompetista Wynton Marsalis.
Cacá Malaquias
O repertório de “Com Alma” navega com a mesma naturalidade em composições como Segura Ele (Pixinguinha e Benedito Lacerda), Desafinado (Tom Jobim e Newton Mendonça), Stanats (Moacir Santos) e De Frente Pro Crime (João Bosco e Aldir Blanc).
Duas composições incluídas no álbum nasceram durante a fase inicial da banda. O frevo Forrólins, de Cacá Malaquias, é uma homenagem ao veterano saxofonista norte-americano Sonny Rollins. O arranjo de “Proveta” combina o contagiante ritmo do Nordeste brasileiro com improvisos típicos do jazz. Também composta por Malaquias, Chorinho pra Calazans é dedicada ao artista plástico pernambucano J. Calazans.
Apesar do longo período de recesso, os músicos nunca estiveram parados. Para quem sentiu falta de um novo disco da Banda Mantiqueira, na última década, “Proveta” explica que vários de seus integrantes, assim como ele, têm dedicado mais tempo ao ensino musical, buscando transmitir a linguagem da banda às novas gerações. Paralelamente, a big band também participou de projetos com talentosas intérpretes da música brasileira, como Mônica Salmaso, Rosa Passos, Fabiana Cozza e Anaí Rosa.
“Ao registrar esse trabalho, resultado do talento coletivo de um grupo excepcional de músicos, o Sesc enriquece seu catálogo e oferece ao público a oportunidade de ouvir a Banda Mantiqueira com o que faz de melhor: música sem amarras ou rótulos; ou ainda, boa música!”, destaca Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo.
A burocracia e demora da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) está deixando algumas comunidades rurais sem acesso a água na região do Pajeú. Segundo relato de Dora Santos, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e coordena o Comdrur – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, […]
A burocracia e demora da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) está deixando algumas comunidades rurais sem acesso a água na região do Pajeú.
Segundo relato de Dora Santos, que preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e coordena o Comdrur – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a realidade se deve à burocracia. “O que eles dizem à gente é que foi feita a licitação e que os carros serão liberados”, diz.
Mas o processo se arrasta há vários dias. Resultado : com exceção das comunidades abastecidas por sistemas adutores como o Zé Dantas e a Adutora do Pajeú, o quadro é de calamidade.
O caso que mais chamou a atenção nos últimos dias foi o da comunidade de Serrinha, em Afogados da Ingazeira. Diariamente, moradores da comunidade e líderes comunitários relatam que falta água até para as necessidades básicas. As altas temperaturas no Sertão agravam o quadro para homens e animais.
As prefeituras e o IPA também tem sido cobradas. O IPA, por não atender um número maior de comunidades. No caso das prefeituras, a queixa é de que com a demora da Codecipe, deveriam emergencialmente atender os moradores dos sítios. Mas elas alegam que não tem condições para atender tantas comunidades.
Falando à Rádio Pajeú, o Prefeito José Patriota, que também preside a Amupe, afirma que o município já instalou vários sistemas integrados de distribuição nas comunidades rurais, após perfuração de poços que deram boa vazão. “É preciso ouvir a outra versão para não tirar conclusões precipitadas. A Prefeitura tem estudado o caso e deve apresentar uma solução”, garantiu sobre o caso de Serrinha. O próprio Secretário Luciano Gomes (Agricultura) afirmou não haver como atender tantas comunidades.
Neste episódio, que rendeu muitas cobranças dos moradores, uma luz surgiu no fim do túnel. Um poço com vazão que pode chegar a oito mil litros. A Prefeitura prometeu que vai instalar chafarizes para acesso da comunidade e garante que está cobrando do Prorural após as eleições (a legislação eleitoral proíbe novos convênios neste período) um sistema integrado de distribuição para atender os moradores. Mas até o sistema ser implantado, carros pipa são a alterativa emergencial.
Outro drama é que com a retirada necessárias de carros pipa muitas barragens como Rosário, estão tendo queda drástica de volume. Fruto de mais um ao de chuvas irregulares e Adutoras que priorizam áreas urbanas, estimulando cada vez mais o êxodo rural.
Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque Por André Luis Dois anos após o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), está sem nenhum caso de Covid-19. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, doutor Sebastião Duque, durente entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa […]
Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque
Por André Luis
Dois anos após o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), está sem nenhum caso de Covid-19. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, doutor Sebastião Duque, durente entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (26).
“Estamos com 50% da UTI ocupada, mas nenhum é caso de Covid. Na Ala respiratória, também, não temos nenhum caso, nem entre os colaboradores”, afirmou Duque.
O diretor do HREC também informou que apesar de ser normal e esperado está chamando a atenção a quantidade de crianças que chegam a unidade com problemas respiratórios, como a gripe, por exemplo.
“Hoje pela manhã, nós estamos com 240% da nossa capacidade para Pediatria. Então isso a gente tem visto, o fluxo da emergência muito alterado, como também as enfermarias lotadas”, informou Sebastião lembrando que a mudança do clima pode ser um fator determinante para isso.
Ele também pediu paciência para os pais que procurarem a unidade hospitalar com as suas crianças. “Todos serão atendidos dentro de um tempo totalmente estabelecido pelo protocolo de Manchester, mas há uma esfera maior porque realmente 240% da semana passada para essa é um índice muito alto de crianças”, lembrou.
Sebastião Duque também falou do aumento de casos de arboviroses, como a dengue, que tem chegado na unidade. Segundo ele, está na normalidade esperada para o período.
Ainda segundo o diretor da unidade, os finais de semana continuam apresentando aumento nos atendimentos a acidentados, principalmente com motocicletas.
Falando sobre a gravidade dos casos que tem sido atendidos na unidade, doutor Sebastião Duque informou que mais de 60% são de pacientes classificados como verdes (sem urgência)
“Entre os pacientes amarelos (média complexidade) e vermelhos (alta complexidade), não temos tantos, mas recebemos e na medida do possível tentamos atender todo mundo na brevidade que nos cabe”, informou.
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