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Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta

Por Nill Júnior

13-salário

do Estadão Conteúdo

Até o próximo domingo (30) 52 milhões de empregados formais deverão ter recebido a primeira parcela do 13º salário. O dia é a data-limite para que empregadores depositem o benefício na conta de seus empregados. Desse total de 52 milhões, os empregados domésticos somam 2,122 milhões, ou 2,5% do total de beneficiários do abono, que além dos trabalhadores incluem os aposentados e pensionistas. Como a data final cai no domingo, o depósito deve ser feito até a sexta-feira, 28.

Nesta primeira parcela, serão pagos 40% do lvaor do 13º salário. A segunda parcela terá de ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponderá a 60% do benefício. O empregador que não cumprir o prazo estará sujeito a multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa.

Em 2014, o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 158 bilhões na economia, valor 10,3% maior do que o registrado em 2013. O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social e 52 milhões de pessoas, ou 61,4% do total, são empregados formais.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 724), o pagamento da segunda parcela já está sendo feito desde a segunda-feira, 24. Os depósitos serão feitos em conjunto com os benefícios de novembro, até o dia 5 de dezembro.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: fechada chapa de oposição

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), como o escolhido para vice na chapa do pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra. O vereador veio da base do atual prefeito Irlando Parabólicas e chegou a anunciar […]

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Leque Brás, foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), como o escolhido para vice na chapa do pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra.

O vereador veio da base do atual prefeito Irlando Parabólicas e chegou a anunciar sua pré-candidatura independente. Porém, acabou por aderir ao grupo de Zé Bezerra e do seu filho, Tássio Bezerra.

O evento reuniu várias lideranças políticas da cidade e grande militância, marcando o início de uma pré-campanha que promete ser intensa no município. É mais uma cidade a fechar seu embate para este ano.

Luciano Duque diz ser atacado por blogueiro

Tenho sido constantemente atacado pelo blogueiro Américo Rodrigo, do blog O Cenário. Sempre com tom depreciativo e sem nunca buscar me ouvir para saber se os seus devaneios têm algum fundo de verdade, o blogueiro costumeiramente faz ataques a mim sem nenhum pudor, buscando se promover a base de mentiras e sensacionalismo. Lamento profundamente esse […]

Tenho sido constantemente atacado pelo blogueiro Américo Rodrigo, do blog O Cenário.

Sempre com tom depreciativo e sem nunca buscar me ouvir para saber se os seus devaneios têm algum fundo de verdade, o blogueiro costumeiramente faz ataques a mim sem nenhum pudor, buscando se promover a base de mentiras e sensacionalismo.

Lamento profundamente esse comportamento por parte de quem se propõe a ser um agente da informação, mas se comporta como um provocador para criar intriga e mal-estar onde não existe.

Sempre fui um grande parceiro da imprensa e um defensor da liberdade de expressão, mas não compactuarei com quem usa da má-fé e para ferir minha honra, por algum motivo desconheço, me escolheu como inimigo.

Só peço proteção a Deus contra esse tipo de gente, que não vai, em hipótese alguma, desconstruir a minha história que foi galgada com muito trabalho, honestidade e retidão.

Luciano Duque

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade

Afogados da Ingazeira: concurso de quadrilhas matutas acontece neste domingo (9)

Será no próximo domingo (09), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 18h, mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de […]

Será no próximo domingo (09), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 18h, mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.

TCE determina formalização de processos de Auditoria Especial em Sertânia

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas. A primeira Cautelar, […]

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Flávio Marques e Paulo Manú assumem comando do PSD em Tabira

Por Anchieta Santos Mesmo com a minirreforma sancionada pela Presidente Dilma e o prazo de filiações alterado, a corrida pelas novas siglas continua. Em Tabira as lideranças que saíram do PMDB depois da entrada do ex-prefeito Dinca Brandino, já se acomodaram no PSD. Ontem durante reunião com o Presidente estadual do partido André de Paula, […]

flavio-e-manu

Por Anchieta Santos

Mesmo com a minirreforma sancionada pela Presidente Dilma e o prazo de filiações alterado, a corrida pelas novas siglas continua.

Em Tabira as lideranças que saíram do PMDB depois da entrada do ex-prefeito Dinca Brandino, já se acomodaram no PSD. Ontem durante reunião com o Presidente estadual do partido André de Paula, o Secretário Municipal de Administração Flávio Marques ganhou a presidência do PSD.

O vice-presidente é o empresário Paulo Manú. Notícias que chegam de Tabira dão conta de que Flávio Marques venceu a queda de braço com Diana Queiróz, que também pretendia assumir o comando do PSD.