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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Maciel Melo teve participação direta na vitória de Zeinha em Iguaraci

Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político. Maciel […]

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Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político.

Maciel discursou nos eventos de Jabitacá e Irajaí onde foi bastante festejado pelo público. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Maciel revelou que veio ao comício de Jabitacá ao lado do deputado Waldemar Borges (PSB) e acabou ficando para pedir votos para o amigo Zeinha.

“Isso vale um abraço”, festejou Maciel que vive o auge da carreira com participação na novela Velho Chico da Globo, encerrada recentemente. Empolgado, Maciel chegou a ir buscar Anchieta Santos em casa para animar um comício.

Morte de médico comove São José do Egito

Faleceu em Natal de parada cardiorrespiratória o Doutor Alexandre Machado. Era filho do casal formado pelo Doutor Soares e Edinólia Patriota. Alexandre tinha 44 anos,  casado com Geiza Leite e tinha duas filhas. Era médico e muito querido pelos seus pacientes pela forma humanizada com que os atendia. Trabalhou em várias cidades e deixou por onde […]

Faleceu em Natal de parada cardiorrespiratória o Doutor Alexandre Machado. Era filho do casal formado pelo Doutor Soares e Edinólia Patriota.

Alexandre tinha 44 anos,  casado com Geiza Leite e tinha duas filhas. Era médico e muito querido pelos seus pacientes pela forma humanizada com que os atendia. Trabalhou em várias cidades e deixou por onde passou, muitos amigos.

Era um Profissional exemplar, diferente, com um atendimento mais humanizado, um modo raro, de muitos outros profissionais, bem provável herdou do pai, um modo simples, humilde ao falar e atender as pessoas, ele tinha um olhar singular, especial, mais cuidadoso, diferenciado.

O corpo de Alexandre está sendo velado no PASC, em São José do Egito. O sepultamento será no final da tarde desta quarta-feira (03), no Cemitério Velho da Capital da Poesia.

Nas Redes Sociais, muitos lamentaram a morte do profissional.  Os prefeitos de São José do Egito, Itapetim e Brejinho decretaram luto oficial por seu falecimento.

Mutirão de Saúde da APAE tem parceria da Prefeitura de Serra Talhada

Atendimento será de 21 a 25 de outubro voltado aos pacientes e pais dos usuários  Começa nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25) o Mutirão de Saúde promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. O atendimento será […]

Atendimento será de 21 a 25 de outubro voltado aos pacientes e pais dos usuários 

Começa nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25) o Mutirão de Saúde promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. O atendimento será a partir das 07h30. 

A abertura do mutirão será logo mais às 19h, na sede da APAE, com palestras ministradas pelos médicos Tadeu Menezes, ultrassonografista, e Carlos Eduardo Conrado, cirurgião dentista. Na terça-feira (22) haverá atendimento com Odontomóvel, atualização de cadastro, atendimento com neurologista e momento com acadêmicos da faculdade FAMMA. 

A programação tem sequência na quarta-feira (23), com Odontomóvel, exames citológicos, atualização de cadastro e apoio jurídico/social no período da tarde. Na quinta-feira (24) haverá avaliação nutricional, massoterapia, atualização de cadastro, exames citológicos, pilates e atendimento com neurologista e pediatra. 

O encerramento será na sexta-feira (25), com atendimento ginecológico, atualização de cadastros e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

 

Caiu!

O Afogados Futebol Clube até nos encheu de esperança com o gol de Roberto aos 28 do primeiro tempo. Mas os gols de Herbert,  Denilton e Odilávio sacramentam a derrota do Afogados Futebol Clube e o rebaixamento para a Série A2, o primeiro desde que a equipe subiu para a elite. Walter ainda descontou no final: […]

O Afogados Futebol Clube até nos encheu de esperança com o gol de Roberto aos 28 do primeiro tempo.

Mas os gols de Herbert,  Denilton e Odilávio sacramentam a derrota do Afogados Futebol Clube e o rebaixamento para a Série A2, o primeiro desde que a equipe subiu para a elite. Walter ainda descontou no final: 3×2.

Agora, a equipe já disputa a segunda divisão em maio desse ano. Já o Salgueiro se classificou ao mata-mata da competição. Pega o Náutico na fase final do mata-mata.

Todo o desenho da competição foi marcado por problemas para a Coruja Sertaneja. O maior deles,  como admitiu o próprio Edygar Santos, foi a queda de receita, gerando um deficit e até protesto dos jogadores.

Lava Jato denuncia Frederick Wassef e mais 4 por peculato e lavagem de dinheiro

Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomércio-RJ; ele ainda não se manifestou. Outras 4 pessoas foram denunciadas. Por Arthur Guimarães, TV Globo O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e mais quatro pessoas […]

Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomércio-RJ; ele ainda não se manifestou. Outras 4 pessoas foram denunciadas.

Por Arthur Guimarães, TV Globo

O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e mais quatro pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (25) pela força-tarefa da Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados: Frederick Wassef, advogado; Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ; Marcelo Cazzo, empresário que teria apresentado Wassef para o grupo;

Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, advogada; Luiza Nagib Eluf, advogada.

A denúncia é um desdobramento da Operação E$quema S, que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia. Jair e Flávio Bolsonaro não são investigados nessa operação.

Os procuradores encontraram movimentações suspeitas nas contas do escritório de Wassef. Esses recurso, segundo os investigadores, foram desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Wassef foi procurado mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O G1 tenta contato com os outros denunciados.

O G1 apurou que Wassef foi contratado para atuar como uma espécie de informante de Orlando Diniz, pressionando pessoas e fazendo apurações paralelas. Segundo um depoimento colhido pelos investigadores, o advogado foi contratado por sua habilidade para lidar com escrivães de polícia.

Não está claro para os investigadores se Luiza Nagib Eluf teria contratado Wassef com anuência dos outros envolvidos nem se o serviço, de fato, foi prestado.

Segundo a denúncia, o ex-advogado de Bolsonaro recebeu R$ 4,5 milhões por meio do escritório de Luiza Eluf. Os investigadores querem saber se o dinheiro foi empregado para alguma atividade concreta.

A denúncia contra Wassef e os outros quatro é a segunda apresentada na operação, deflagrada no início do mês.

Além de Wassef, foram alvos de busca e denunciados os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é investigado), e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Zanin, Teixeira e Eduardo Martins e os tornou réus. Na ocasião, Zanin e Wassef negaram irregularidades. A equipe de reportagem não conseguiu contato com Martins.

A ligação de Wassef com a família Bolsonaro

A proximidade entre o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef começou em 2014, pouco depois da campanha eleitoral daquele ano — naquela disputa, Bolsonaro foi eleito deputado federal com a maior votação do Rio de Janeiro.

O advogado tornou-se um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro. Em 2018, Wassef passou a ser um homem de confiança do presidente e dos filhos. Participou dos bastidores da campanha eleitoral e, após a posse de Bolsonaro como presidente, continuou em contato permanente com a família.

Wassef é dono da casa onde foi preso, em junho, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, investigado no caso das rachadinhas, um suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.