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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Para ser candidato a prefeito, vereador constrói casa e anuncia sua inauguração em Solidão

Com residência fixa em Afogados da Ingazeira e comercio estabelecido na cidade (uma grande Panificadora), o vereador Djalma Alves construiu uma casa em Solidão onde disputará a sucessão municipal apoiado pela atual Prefeita Cida Oliveira. Para avisar que voltou, o parlamentar está anunciando em blogs da região um grande evento para o domingo, dia 20 […]

Djalma-AlvesCom residência fixa em Afogados da Ingazeira e comercio estabelecido na cidade (uma grande Panificadora), o vereador Djalma Alves construiu uma casa em Solidão onde disputará a sucessão municipal apoiado pela atual Prefeita Cida Oliveira.

Para avisar que voltou, o parlamentar está anunciando em blogs da região um grande evento para o domingo, dia 20 de março, 10h30 da manhã. O evento será a inauguração da casa em Solidão. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Presidente da Câmara de Tabira diz que “voto duplo” foi legal

Júnior Alves – Tabira Hoje O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (3) para explicar o polêmico voto duplo que deu quando os parlamentares votavam a LDO. Djalma disse que no ano existem três momentos em que o presidente pode […]

Júnior Alves – Tabira Hoje

O presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das almofadas, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (3) para explicar o polêmico voto duplo que deu quando os parlamentares votavam a LDO.

Djalma disse que no ano existem três momentos em que o presidente pode votar duas vezes, caso seja necessário, são eles: votação de mesa diretora, aprovação de contas de prefeito e leis orçamentárias.

“Essas matérias são especiais e quem está atuando como presidente tem o direito de votar também como vereador”, disse.

O vereador disse que todos os municípios do Brasil deveriam tirar como exemplo a forma como foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara de Tabira e em seguida disparou: “alguém que queira julgar o meu trabalho vai ter que ficar calado ou vai ter que engolir minha idoneidade”.

Djalma disse que a folha de pagamento da gestão municipal está estourada em 58% e reclamou que a intenção da prefeita Nicinha é usar 30% do orçamento sem prestar contas à Câmara dos Vereadores, sem dar satisfação a ninguém e usar da forma que bem entender.

O presidente também disse que o governo municipal agiu com malícia quando queria que ele convocasse, no dia da seção, o segundo suplente e desse posse a ele no lugar de Edmundo que está afastado por ter realizado uma cirurgia. “Entramos em contato com familiares de Edmundo e eu soube que ele nem está sabendo disso”, disse Djalma.

Zeca inaugura novo CAPSi e anuncia R$ 5,6 milhões em obras de asfalto para Arcoverde

O prefeito Zeca Cavalcanti inaugurou, na tarde desta quarta-feira (10), a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Arcoverde. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Siqueirinha, da secretária de Saúde, Maria Clara, da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, vereadores e profissionais da rede municipal. Participaram do evento os […]

O prefeito Zeca Cavalcanti inaugurou, na tarde desta quarta-feira (10), a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Arcoverde. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Siqueirinha, da secretária de Saúde, Maria Clara, da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, vereadores e profissionais da rede municipal.

Participaram do evento os vereadores Paulinho, Célia Galindo, João Marcos, João Taxista, Sg. Brito, Heriberto do Sacolão e Luiza Margarida.

Instalada em um espaço renovado, na rua lateral ao Hotel Olho D’Água dos Bredos, a nova unidade oferece mais conforto e acolhimento para crianças, adolescentes e suas famílias. Entre as novidades estão os atendimentos psicológicos individuais, Sala de Atendimento à Crise e atividades de arteterapia.

“Estamos entregando uma estrutura moderna, humanizada e preparada para atender nossas crianças e adolescentes com mais qualidade. É um investimento que fortalece a rede municipal de saúde e amplia o cuidado com quem mais precisa”, afirmou.

A secretária de Saúde, Maria Clara, ressaltou que a nova unidade amplia a capacidade de atendimento e fortalece o acompanhamento especializado dos usuários.

“O novo CAPSi representa um avanço importante para a saúde mental infantojuvenil de Arcoverde, oferecendo mais serviços, melhor estrutura e um atendimento cada vez mais acolhedor para as famílias”, destacou.

Na ocasião, o prefeito também anunciou novos investimentos em infraestrutura urbana. Segundo ele, foi firmado no último dia 4 um convênio superior a R$ 5,6 milhões para obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do município.

“Assinamos um convênio de quase seis milhões de reais para novas obras de asfalto em Arcoverde, fruto da parceria com a governadora Raquel Lyra e do trabalho que estamos realizando para fazer Arcoverde forte novamente”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Ex-assessor quer distância de Armando Monteiro na disputa pela Prefeitura de Triunfo

Do blog do Magno Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando […]

Do blog do Magno

Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando que está rompido com o líder trabalhista. “Meu grande líder agora é o prefeito Bonfim”, enfatiza.

Emídio assina termo de adesão ao programa Amigo da Criança

Por André Luis / Assessoria Nesta terça-feira 20.09 o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), assinou termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em […]

thumbnail_emidiovasconcelosPor André Luis / Assessoria

Nesta terça-feira 20.09 o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), assinou termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).

O programa mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante o seu mandato, estimulando o fortalecimento das organizações que atuam na área.

O Programa incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Emídio entende, segundo a nota, que é de extrema necessidade apoiar instituições que trabalham e dão suporte as crianças e adolescentes, pois se tratam de seres vulneráveis e necessitam de apoio constante para se desenvolveram cada vez melhor.

“É um Programa fantástico e não poderia deixar de me comprometer. As crianças e os adolescentes são vulneráveis e necessitam de todo o apoio e proteção possíveis. São necessárias políticas públicas que possam intervir de forma positiva em suas vidas”, disse Emídio.

Agenda – Nesta quarta-feira 21.09, às 16h30, Emídio visitará a fábrica da Móveis São Carlos. Na sexta-feira (23), as 14h, participará da reunião com o Ministério Público no Cine Teatro São José. Já no sábado (24), Emídio vai até o Sítio Covoadas 1, onde terá roda de conversa com moradores, o encontro está marcado para as 14h.