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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira e o combate à Covid, no Debate das Dez de hoje

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia com o aumento de casos em virtude da nova variante. Também fala se serão tomadas eventuais novas medidas depois do último […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia com o aumento de casos em virtude da nova variante.

Também fala se serão tomadas eventuais novas medidas depois do último decreto que apertou mais as medidas restritivas no município depois do aumento de casos. O programa começa às 8h na Rádio Pajeú.

Ainda participam por telefone dois nomes do governo que também testaram positivo para Covid, o vice-prefeito Daniel Valadares e o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins também comentam como foi a experiência com a variante Ômicron.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Com mais 2.511 infectados, PE tem maior média móvel de casos da Covid-19 desde início da pandemia

Foto: Pixabay Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020. G1-PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao […]

Foto: Pixabay

Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020.

G1-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao todo, desde março de 2020, foram 404.668 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 13.967 óbitos confirmados no estado.

Com os novos registros da doença, a média de confirmação de casos em Pernambuco chegou a 2.137, número 20% maior do que 14 dias atrás. É o recorde dessa média em toda a pandemia no estado, ultrapassando a média de 2.036 casos, contabilizada no dia 13 de abril de 2021, maior número até então.

Dos 2.511 novos registros da doença, 210 foram de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.301 tiveram quadros leves. Com isso, Pernambuco totalizou 40.079 pacientes graves e 364.589 casos leves de Covid-19.

Os 99 óbitos que tiveram Covid como causa confirmada nesta quinta ocorreram entre 8 de novembro de 2020 e a quarta-feira (28). A média de mortes por causa da doença voltou a ter tendência de alta, chegando a 77, número 30% maior do que duas semanas atrás.

Expoagro pode mudar calendário para fugir de leilão por artistas

Evento pode ocorrer de 1 a 4 de julho ou no fim de semana seguinte O prefeito Sandrinho Palmeira confirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a realização da Expoagro 2022. Ele disse que são mais de cem itens envolvidos na organização desde palco, atrações, barraqueiros e outros pontos. “Será a primeira Expoagro […]

Evento pode ocorrer de 1 a 4 de julho ou no fim de semana seguinte

O prefeito Sandrinho Palmeira confirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú a realização da Expoagro 2022. Ele disse que são mais de cem itens envolvidos na organização desde palco, atrações, barraqueiros e outros pontos.

“Será a primeira Expoagro da gestão Sandrinho. Vamos fazer uma festa bonita, organizada, que tem a nossa cara. Não vou dizer que é melhor ou que é a pior”, disse, destacando que será uma festa com a cara de sua gestão.

Ele destacou que a ideia é favorecer ao máximo o estímulo econômico, possibilizando que mais pessoas tenham acesso a recursos. As novidades, a possibilidade real de mudança de data. “As atrações diante da demanda em todos os municípios estão sendo procuradas em junho. Não só é Afogados mas outros municípios também”.

“Ela tradicionalmente é realizada entre 29 de junho e 2 de julho. Mas estamos avaliando começar em 1 de julho e ir a 4. Ou para o fim de semana seguinte”. Ele disse estar cotando a contratação de piso para o Centro Desportivo, evitando lama caso haja chuva”.

Outra novidade em relação a anos anteriores, os artistas serão anunciados a medida em que forem contratados, ao contrário de um grande anúncio em data a ser definida. “Na hora que fechar dois, três artistas de nível nacional já divulgamos, inclusive agora em maio”. Ele também confirmou a entrada social com um quilo de alimento não perecível em pelo menos dois dias da grade.

Prefeitura de Serra Talhada empossa mais dez servidores concursados 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou na tarde desta terça-feira (18), no Auditório da AESET, a solenidade de posse de mais dez servidores concursados no Município.  Foram empossados 2 agentes de trânsito, 1 técnico agrícola, 6 guardas municipais e 1 auxiliar de serviços gerais. Somente na atual gestão […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou na tarde desta terça-feira (18), no Auditório da AESET, a solenidade de posse de mais dez servidores concursados no Município. 

Foram empossados 2 agentes de trânsito, 1 técnico agrícola, 6 guardas municipais e 1 auxiliar de serviços gerais. Somente na atual gestão já foram realizadas três convocações e empossados 52 servidores do certame. 

“A nossa gestão continua convocando e empossando os aprovados no último concurso público do município, realizado na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. E desta vez foram empossados mais dez servidores, que irão atuar em diversas áreas da administração municipal, renovando o quadro e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

No total, já foram convocados 668 aprovados e empossados 541 servidores do Concurso Público de 2018.

Brejinho: agricultura familiar recebe investimento de R$ 174 mil pelo PAA

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reforça o compromisso com a agricultura familiar. No relatório recentemente emitido para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, o município realizou a compra de mais de 25 toneladas de […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reforça o compromisso com a agricultura familiar. No relatório recentemente emitido para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, o município realizou a compra de mais de 25 toneladas de produtos provenientes da Agricultura Familiar, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 174 mil, que foram integralmente injetados na economia local.

Os produtos adquiridos incluem uma variedade de itens frescos e de alta qualidade, fornecidos diretamente pelos agricultores familiares de Brejinho. Entre eles estão abóbora, alface, banana, carne bovina, caprina e suína, cebola, cenoura, coentro, couve, farinha de mandioca e de milho, feijão de corda e verde, galinha caipira abatida, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, melancia, melão, mel de abelha, milho verde, pimentão, raiz de mandioca, repolho, tomate cereja e convencional.

Essa iniciativa fortalece a economia local e promove a segurança alimentar e o acesso a alimentos frescos e saudáveis. Os produtos adquiridos são distribuídos para diversas entidades do município, incluindo a Cozinha Comunitária, através da distribuição de refeições nos sítios e povoados, a Casa de Apoio em Recife, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o programa Criança Feliz, as escolas municipais e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Além disso, o PAA fortaleceu a apicultura local realizando a compra de mais de 200kg de mel, destacando Brejinho como um dos poucos municípios que adquirem o mel de abelha beneficiado através deste programa, impulsionando assim a produção apícola. Os investimentos contínuos da gestão municipal incluem a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os apicultores, garantindo condições adequadas de trabalho e segurança.

Ao apoiar a produção local e garantir o acesso a alimentos nutritivos para os cidadãos, a Prefeitura de Brejinho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a agricultura familiar e aquece a economia do município, ao comprar alimentos fornecidos por produtores locais.