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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça

Por André Luis

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

 

Outras Notícias

Pesquisa Ipec na Paraíba: João Azevêdo 32%, Pedro Cunha16%, Nilvan 15% e Veneziano, 14%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba.

O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-05400/2022.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores da Paraíba. Foram apresentados como candidatos: Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

João Azevêdo (PSB) lidera com 32%, seguido de Pedro Cunha Lima (PSDB), com 16%, Nilvan Ferreira (PL), que tem 15%, e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), com 14%. Com % cada, aparecem  Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO) e Major Fábio (PRTB). Brancos e nulos são 12%. Não sabem/não responderam 8%. O candidato Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou.

Deputados sertanejos condicionam aprovar empréstimo a concluir obras inacabadas

Os deputados votados no Pajeú,  José Patriota e Luciano Duque falaram em linhas gerais a mesma língua na audiência pública que recebeu o Secretário de Planejamento Fabrício Marques. O Secretário foi defender a importância de a ALEPE autorizar o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas […]

Os deputados votados no Pajeú,  José Patriota e Luciano Duque falaram em linhas gerais a mesma língua na audiência pública que recebeu o Secretário de Planejamento Fabrício Marques.

O Secretário foi defender a importância de a ALEPE autorizar o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado.

A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota.

Ele lembrou um convênio feito entre a Prorural e Bird, Banco Mundial,  de R$ 100 milhões,  destacando conhecer a tramitação.  Cobrou no caso de recursos para saneamento rural,  com orçamento previsto de R$ 90 milhões,  a Carta de Intenção do convênio.  Disse ainda que não haverá tratamento político ao projeto.

Luciano Duque fez a mesma defesa.  “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”.

Gonzaga Patriota destina R$ 4 mi para pavimentação da PE entre Custódia e Iguaraci

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, […]

PE é de terra e já foi alvo de várias manifestações e cobranças da população
PE é de terra e já foi alvo de várias manifestações e cobranças da população

O deputado Gonzaga Patriota (PSB), nascido em Sertânia, disse a este blog que quando era criança, já ouvia falar no asfalto que liga os municípios de Custódia a Iguaracy, passando pelo progressista distrito de Quitimbu e, até hoje, nunca isso aconteceu. Segundo Patriota, mesmo nunca tendo sido apoiado por lideranças políticas desses dois municípios, mas, conhecendo a importância da PE 310, destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria.

O parlamentar garante que o governador Paulo Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes, em menos de dois anos, já pavimentou vários trechos rodoviários no Estado.

2763-1Ele destacou as rodovias de Santa Rita e Bernardo Vieira, em Serra Talhada; Quixaba à divisa da Paraíba; Salgueiro a Conceição das Crioulas, não podendo deixar de atender essa reivindicação para pavimentar a PE 310, Rodovia que liga Custódia a Iguaracy, diminuindo mais de 30 quilômetros para quem a faz o percurso por Sertânia, explicou o deputado sertanejo.

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. A expectativa é de que até o fim de 2017, os recursos estejam nos cofres do Estado para complementar as despesas com essa obra que ultrapassará a cifra dos 30 milhões de reais.

Polícia investiga pichação à prefeitura de Calumbi

O prédio da Prefeitura Municipal de Calumbi, no Sertão do Pajeú, foi alvo de vandalismo na esta semana. Ao chegar no prédio para trabalhar, funcionários surpreenderam-se com pichações com iniciais de duas facções que estariam se concentrando no estado da Paraíba. A prefeita Sandra Magalhães ainda não se pronunciou sobre o ato de vandalismo. Há […]

Foto: Cauê Rodrigues

O prédio da Prefeitura Municipal de Calumbi, no Sertão do Pajeú, foi alvo de vandalismo na esta semana.

Ao chegar no prédio para trabalhar, funcionários surpreenderam-se com pichações com iniciais de duas facções que estariam se concentrando no estado da Paraíba.

A prefeita Sandra Magalhães ainda não se pronunciou sobre o ato de vandalismo.

Há rumores de que a pichação pode ter sido de autoria de desocupados da própria cidade. A policia vai investigar o caso e verifica câmeras de segurança da área.

Flores apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente de loja local.

Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado a partir de dados coletados, junto a própria companhia, já com investimentos e projetos programados tudo de acordo com o marco regulatório de saneamento e a LEI 11.445 de 2007, que trouxe novas diretrizes e planejamento para elaboração do Plano.

“Destaco, que Flores é a primeira cidade de Pernambuco que promove um momento como este, para discutir de forma responsável e com os dados reais do nosso município; que abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas”, frisou Marconi Santana, gestor municipal.

Marconi ainda ressaltou, que “com isso estaremos no futuro promovendo segurança hídrica, prevenção de doenças, mais igualdades sociais, preservação do nosso meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e uma vida saudável para os nossos munícipes”.