Primavera é a época mais seca do ano e torna escassa chuva no interior do estado, diz Apac

Na oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. 

Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o chefe do Executivo pernambucano adiantou algumas dinâmicas das reuniões do programa Pacto pela Vida e reforçou a importância do MPPE para os interesses do povo e do Estado.

“O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para reforçar com o novo procurador-geral de Justiça as ações realizadas em conjunto com o MPPE no Pacto pela Vida e falou sobre as reuniões semanais, onde são discutidas as ações do programa.

Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a sua parceria com o Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do Pacto pela Vida. “A gente está disposto a manter o diálogo com o Governo do Estado em favor da população. Há uma crise generalizada no Brasil e, por isso, precisamos unir as instituições para minimizar essas questões”, salientou o novo procurador-geral de Justiça do MPPE. Na ocasião, Dirceu entregou o convite para a sua solenidade de posse, no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda.

Também participaram desta reunião no Palácio o procurador-geral do Estado, César Caúla; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto.

O estabelecimento de medidas sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus em feiras livres e em bares e restaurantes do Estado foi discutido pela Comissão de Justiça da Alepe. 

Na reunião virtual desta segunda-feira (27), dois projetos de lei que preveem obrigações para espaços do tipo foram retirados de pauta por integrantes do colegiado. Segundo os parlamentares, decretos do Governo do Estado ou legislação local das prefeituras são melhores instrumentos para fazer essa regulação. 

As feiras livres são o alvo, por exemplo, do Projeto de Lei nº 1255/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A iniciativa determina que aquelas que não tiverem instalações sanitárias fixas devem dispor de pias portáteis, para uso dos feirantes, consumidores e público em geral, enquanto durar a pandemia. Se não for possível instalar os lavatórios, será preciso oferecer álcool em gel nesses ambientes. 

Ao debater a proposta, os deputados Antônio Moraes (PP), Isaltino Nascimento (PSB) e Tony Gel (MDB) consideraram que esse tipo de lei deveria ser tratado em âmbito municipal. 

O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), havia dado parecer favorável pela constitucionalidade da proposição, mas também analisou que, no mérito, as iniciativas sanitárias relativas às feiras devem ser tomadas pelas prefeituras. Diante do posicionamento dos outros parlamentares, ele retirou o PL 1255/2020 da pauta de discussão. 

Já o Projeto de Lei nº 1307/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães(PSB), institui um  protocolo para proteção e enfrentamento à Covid-19 em restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados no Estado. 

As ações previstas incluem, por exemplo, obrigatoriedade de distância de dois metros entre as mesas, uso de máscaras pelos garçons, proibição de áreas de lazer para crianças, higienização de mesas e cardápios, e uso de luvas descartáveis para manejar talheres compartilhados. 

O relator, Isaltino Nascimento, decidiu pela retirada da proposta de pauta por acreditar que tais protocolos são melhor regulados mediante decretos do Governo Estadual, e não por legislação ordinária. 

Outras duas matérias, que têm por objetivo regulamentar visitas virtuais e informações a distância para pacientes de Covid-19 em hospitais, também tiveram a votação suspensa. No caso dos PLs 1105/2020 e 1164/2020, apresentados, respectivamente, por Diogo Moraes (PSB) e Romero Albuquerque (PP), o adiamento ocorreu por solicitação da relatora, Teresa Leitão (PT).

Dos 11 projetos em pauta na Comissão, quatro foram aprovados pelos deputados presentes. Uma das proposições foi a de nº 1217/2020, de Romero Sales Filho (PTB), acatada nos termos de um substitutivo que estabelece notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados. 

Também estão incluídos na norma os testes rápidos. Esse tipo de comunicação já é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho, conforme a Portaria 1.792, do Ministério da Saúde.

Também receberam aval do colegiado de Justiça medidas para aumentar a transparência dos custos do transporte rodoviário intermunicipal ( PL nº 1230/2020, de autoria de Romero Sales Filho) e das despesas contratadas durante a vigência do estado de calamidade pública ( PL nº 1246/2020, de Gustavo Gouveia). 

O PL 1173/2020, que tratava da utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de táxis e transportes por aplicativos, foi rejeitado pelos deputados, contrariando o parecer favorável do relator Romero Sales Filho, na reunião anterior. Tony Gel justificou que, “apesar de o deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do texto, ter feito uma boa proposta, ela é de difícil aplicabilidade”. 

Durante a reunião, ainda foram rejeitados os PLs de números 1206/2020 e 1207/2020, de autoria de William Brigido (REP) e Pastor Cleiton Collins (PP), respectivamente. As iniciativas proibiam fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia do novo coronavírus. Para o relator Antônio Moraes, “o propósito desses projetos ficou vencido após a passagem da época dos festejos juninos”. 

Sou contra o impeachment

Várias cidades do Brasil viveram um sábado de protestos contra Jair Bolsonaro.

Carreatas organizadas por diversas entidades foram às ruas pedir o impeachment do presidente por má gestão da pandemia no Brasil e pela demora na vacinação.

Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Pernambuco, Bahia, Roraima, Amazonas, Ceará, Alagoas, Acre e Tocantins registraram atos em carros para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

“Nós estamos aqui para dizer que não vamos esperar até 2022, não, porque são vidas que estão em jogo. É agora o momento de derrotar Jair Bolsonaro”, discursou Guilherme Boulos do alto de um carro de som, na Avenida Paulista.

Não precisam ser enumeradas as barbaridades cometidas por Jair, seja nas decisões de governo,  seja nas declarações,  nos atos de Sales, Eduardo, Pazuello,  Damares…

Mas temos primeiro que refletir sobre nossas responsabilidades na hora de uma escolha tão importante.  E principalmente,  refletir sobre suas consequências.  E melhor ou  pior,  viver o resultado de nossas escolhas. É muito cômodo. Elegemos Bolsonaro , ignorando os avisos e advertências do que teríamos pela frente, de todo seu histórico como parlamentar,  suas bandeiras,  ninguém deixou de ser avisado. Agora que estamos vivendo todas as consequências da decisão popular, a decisão é tirá-lo do poder? E pro Mourão assumir?

Segundo e mais importante,  o impacto na nossa já ameaçada democracia será terrível.  Ainda não nos recuperamos do trauma do impeachment de Dilma Rousseff . Temos quase 40 anos de democracia no pós ditadura e de lá pra cá,  só FHC e Lula concluíram seus mandatos. Por mais difícil que seja, precisamos de um mínimo de estabilidade institucional no país.  Mais um impedimento não fortalece. Ao contrário,  fragiliza ainda mais nosso regime democrático.

Remédio pra governo ruim, reprovado,  é voto em outro projeto, não ficar nesse jogo de tira e bota. Os setores que bancaram a saída de Dilma com o engodo das pedaladas devem estar arrependidos. Melhor que ela tivesse fechado seu ciclo com todas as trapalhadas gerenciais mas tivesse o direito de passar o bastão a outro nome que representasse o antipetismo. O remédio que encontraram teve efeitos colaterais demais.

Com toda a desgraça,  nos EUA Trump terminou seu péssimo governo, foi derrotado nas urnas e obrigado a sair da Casa Branca hoje ocupada por Biden. Não fosse essa estabilidade institucional, os radicais de direita não ficariam só na tentativa de invasão do Capitólio.

Bolsonaro tem que terminar seu governo e, após passar a faixa, responder pelos crimes que tiver cometido, inclusive contra a vida dos brasileiros,  com a devida comprovação e respeito ao processo legal. Será uma ótima oportunidade para refletir sobre o que aquele ato individual e solitário frente à urna eletrônica pode trazer de consequências para toda a nação…

Vira a fita

Negacionistas mal intencionados estão compartilhando um vídeo antigo do médico Edson Moura sobre a Covid-19, que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Moura já apagou o vídeo há tempo e fala sobre a  questão amanhã no programa A Tarde É Sua.

De dois 

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres e o irmão,  prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  deverão ter agendas conjuntas para pedir a governador,  deputados e governo federal.  Vão andar encangados para chamar atenção e atrair mais investimentos.

Sujeito de sorte

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, Patriota,  para tocar projetos do executivo. Isso pela mudança nos coeficientes do Fundo em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Mais dinheiro

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram Brejo, Itaquitinga, São Caetano e Trindade.

Ignorância

A declaração exclusiva da Secretária Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, de que alguns poucos médicos e profissionais recusaram a vacina contra Covid em só prova que ignorância nem sempre tem relação com formação acadêmica.  Em tempo,  nenhum vacinado no Pajeú morreu, teve reações graves ou virou jacaré…

Em tempo…

Dentre os profissionais de saúde da região que precisaram de internação para tratar a Covid-19,  muitos faziam o tal tratamento precoce com ivermectina, azitromicina e zinco. A boa notícia é que nenhum piolho resistiu ao tratamento.

Reduz

O caso do menor de 17 anos e 8 meses apreendido com vários crimes, inclusive homicídios em Tabira, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na pesquisa na Revista da Cultura ontem, a grande maioria acha razoável a responsabilização aos 16 anos, assim como é no voto.  Já existe projeto aprovado na Câmara,  esperando o Senado.

“É,  mas não é …”

Em entrevista a Francys Maya, a prefeita Márcia Conrado negou nepotismo na indicação da sogra, Lisbeth Souza,  para assumir a Saúde.  Reiterou sua capacidade técnica e disse que ninguém é  “imexível” na gestão.  Se tivesse indicado outro nome tão competente quanto, evitaria que esse tema dominasse a pauta local. Foi a cartada mais arriscada de seu início de governo.

Frase da semana: 

“Só Deus me tira daqui”. 

Do Presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de impeachment.

Já tem data definida a reunião ordinária da COPAP-Comissão Parlamentar do Alto Pajeú para Eleição da sua Nova Mesa Diretora.

Dia 07 de fevereiro foi a data definida para a reunião que também tratará da reforma do Estatuto da Comissão.

O encontro será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ás 10hs da manhã.

O projeto Arraial do meu Bairro teve início nesta sexta-feira (7), pelo bairro Brotas. A festa aconteceu na Avenida Helvécio Lima. A comunidade estava toda enfeitada para receber moradores e visitantes. 

A festa começou com uma apresentação das crianças do grupo Arte e Movimento, do vizinho bairro Borges. Em seguida, foi a vez das crianças de Brotas, junto com Sônia Ângelo, dançarem e homenagearem todos os bairros de Afogados que participam do Arraial do meu bairro. 

O grupo cultural Sanfonar trouxe a força e a magia do Xaxado em uma belíssima apresentação. 

Os shows musicais ficaram por conta de Dida e a banda Encantos Dourados e Wallison Vaqueiro.

Além da parte cultural e musical, o projeto também ajuda na geração de renda. Em Brotas, a secretaria de cultura destinou uma área específica para as barraquinhas que comercializam comidas e bebidas.

“Nós somos um povo só, irmanados para celebrar o São João. Esse evento foi discutido com todas as comunidades, as quais eu queria agradecer por todo o empenho e dedicação na organização dos nossos arraiais. É uma verdadeira maratona que está só começando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito também aproveitou sua fala para homenagear Dona Berli, importante liderança comunitária de Brotas falecida recentemente.

A comissão do bairro recebeu da Prefeitura certificado e troféu de participação. 

Presenças registradas do Vice-prefeito Daniel Valadares, Secretário de Cultura, Augusto Martins, vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Agnaldo Rodrigues e Sargento Argemiro.

O arraial do meu bairro continua neste sábado, no bairro padre Pedro Pereira. No domingo será a vez do bairro São Francisco.