PRF convoca a Guarda Civil de Petrolina para atuar na Operação Carnaval

O Governo de Serra Talhada entrega nesta quinta-feira (04), a quadra poliesportiva do Bairro da Malhada. Segundo nota, é a segunda quadra entregue pela gestão municipal, em menos de um ano.

A primeira foi edificada no Bairro Nossa Senhora da Penha no complexo esportivo Luíza Kerhle e, entregue em junho do ano passado atendendo hoje, mensalmente, cerca de 750 estudantes.

A quadra é fruto de um convênio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do PAC 2 do Governo Federal. Na parceria,  a prefeitura ficou responsável pela doação dos terrenos e por garantir a execução da infraestrutura.

A quadra da Malhada têm 980 metros quadrados e vai receber ações educativas como futsal, vôlei, basquete e handebol.

Por André Luis

Segundo informações recebidas pela reportagem do Blog do Nill Júnior, a Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de janeiro.

Ainda segundo informações, a Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A reportagem recebeu a informação de que o prefeito Evandro Valadares já mandou o jurídico da Prefeitura ingressar contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem a sua última assembleia extraordinária de 2019. Na pauta, assuntos pertinentes a gestão pública, a exemplo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após o Tribunal de Contas da União (TCU) reiterar decisões anteriores que proíbem que recursos do extinto Fundo sejam utilizados para o pagamento de professores.

O TCU enviou à sede da Amupe, para discutir a situação com gestores municipais, o secretário de Controle Externo, Evaldo José Araújo e o auditor Maurício Jatobá. “Trouxemos para todos os presentes, o entendimento do Tribunal que o uso dos recursos se deve dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da Educação, não cabendo a vinculação de pagamento para os profissionais de educação”, explicou Evaldo José Araújo, que completou, afirmando que alguns municípios já estão enfrentando processos por utilização inadequada desses recursos, citando prefeituras do Piauí e Alagoas, onde o TCU já determinou instauração de tomadas de contas especiais, em razão do pagamento de honorários e dos profissionais do magistério”. Na apresentação ele lembrou o acórdão de Alagoas. Outros processos de fiscalização estão para ser julgados pelo TCU e, certamente, irão na mesma linha. Ressaltou.

A fala de Araújo se baseia no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Tribunal recomendou que as prefeituras utilizem os recursos do Fundef para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Os representantes do TCU também trouxeram às presentes explicações a respeito do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco. A iniciativa é composta por diversas entidades incluindo o TCU, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, Polícia Federal, dentre outros.

“Em 2020, esses diversos órgãos estarão realizando uma ampla estratégia de prevenção contra a corrupção, de forma a garantir que todas as instituições estaduais, municipais e federais do estado de Pernambuco, passem a ter elementos de prevenção que possibilitem enfrentar a corrupção quando ela estiver presente em seus ambientes”, concluiu o secretário do TCU, Evaldo José Araújo.

Dado levanta dúvida sobre a proporção de recursos para outras cidades 

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente.

Na saúde, por exemplo,  os R$ 12 milhões destinados pelo deputado Fernando Filho possibilitaram a realização de diversos mutirões garantindo cerca de 20 mil exames laboratoriais aos petrolinenses.  Também vêm das emendas parlamentares, os recursos utilizados para a construção de 10 novos postos de saúde e oferta de serviços de especialidades como  mutirão de catarata e aquisição de 21 gabinetes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde.

Entre as principais iniciativas, também aparecem investimentos para a reforma do Matadouro Público de Petrolina que já está 80% concluída. No local, foram investidos cerca de R$ 1,9 milhão para recuperação estrutural do imóvel, pintura, serviços de rede elétrica, recuperação de equipamento e compra de novos maquinários. Com a entrega do equipamento, Petrolina voltará a ter um equipamento público para o abate seguro e fiscalizado de animais.

As emendas são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.

Se por um lado, os parlamentares comemoram em nota, por outro, o princípio legal indica que são senador e Deputado de Pernambuco, votados em várias cidades. A pergunta é: proporcionalmente, como tem sido tratadas outras cidades do Estado?

O grupo pernambucano Cabras de Lampião ganha a estrada, a partir desta sexta-feira (07), com o projeto Alpercatas Circulando, que vai apresentar o Xaxado, da Terra de Lampião. O grupo vai percorrer os estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará, com o objetivo de mostrar a importância do Xaxado para a região nordestina e para a identidade cultural do Brasil. As apresentações começam pela capital alagoana, nesta sexta (07) e sábado (08), e são gratuitas, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço.

O Cabras de Lampião é o maior divulgador da dança nordestina e mantém a originalidade e a autenticidade do ritmo dos cangaceiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos que reproduz no palco, como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto Alpercatas Circulando, além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, apresenta ainda uma riqueza de elementos – indumentárias, comidas, hábitos e, principalmente, histórias, narradas nas letras das canções.

Durante a realização do projeto Alpercatas Circulando, também vai ser exibido o filme Lampião e Fogo da Serra Grande, que tem a produção da Fundação Cabras de Lampião. Ainda está previsto o lançamento do livro Lampião e o Sertão do Pajeú, do pesquisador e escritor, Anildomá Willans de Souza. O Projeto Alpercatas Circulando tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.