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Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria

Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.

A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.

Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.

Outras Notícias

Iguaracy: Procuradora esclarece andamento do concurso público de 2024 

A Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão, esclareceu nesta quinta-feira (28) a situação do concurso público realizado em 2024 e os motivos que levaram à demora na homologação. Em entrevista ao jornalista Roberto Murilo, na sede da Procuradoria, ela afirmou que a gestão do prefeito Pedro Alves aguardava a manifestação do Ministério Público de […]

A Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão, esclareceu nesta quinta-feira (28) a situação do concurso público realizado em 2024 e os motivos que levaram à demora na homologação. Em entrevista ao jornalista Roberto Murilo, na sede da Procuradoria, ela afirmou que a gestão do prefeito Pedro Alves aguardava a manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre denúncias de possíveis irregularidades no certame.

“Assumimos a gestão e encontramos um concurso em andamento. Desde então, o prefeito vem sofrendo pressão pública para homologá-lo. No entanto, optamos por aguardar a análise e manifestação do Ministério Público, diante das denúncias apresentadas”, disse Sinara.

Segundo a procuradora, a Prefeitura foi notificada pelo MPPE no último dia 26 de agosto e já iniciou os levantamentos necessários para atender à recomendação ministerial. A expectativa, de acordo com ela, é que a homologação parcial ocorra ainda este ano.

“O prefeito estava apenas esperando a manifestação do Ministério Público para poder homologar. Esse processo será feito, de forma parcial, para os candidatos que realizaram as provas no turno da manhã do dia 15 de dezembro de 2024”, explicou.

Já em relação às provas aplicadas no turno da tarde, a procuradora informou que o exame apresentou 12 questões anuladas, correspondendo a 30% da avaliação. “A banca já entrou em contato conosco e se colocou à disposição para iniciarmos as tratativas necessárias na próxima semana”, afirmou.

Ao final, Sinara Maranhão destacou a importância do concurso público para o município e reforçou o compromisso da gestão com a transparência. “O concurso é muito importante para a vida de quem sonha com a carreira pública. A Procuradoria estará sempre aberta e à disposição dos munícipes. A gestão tem compromisso com o povo e vai manter a transparência, combatendo fake news que só buscam espalhar inverdades”, concluiu.

Quase 70% dos brasileiros têm dívidas; 41% não pagaram familiares e amigos após empréstimo, diz Datafolha

De cada três brasileiros, dois têm dívidas financeiras, mostra uma pesquisa do Datafolha publicada neste sábado (18). E não é só em relação a bancos: 41% dos que pegaram empréstimo com conhecidos, como amigos e familiares, não devolveram o dinheiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, distribuídas proporcionalmente entre todas as regiões do Brasil, entre 8 e 9 […]

De cada três brasileiros, dois têm dívidas financeiras, mostra uma pesquisa do Datafolha publicada neste sábado (18). E não é só em relação a bancos: 41% dos que pegaram empréstimo com conhecidos, como amigos e familiares, não devolveram o dinheiro.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, distribuídas proporcionalmente entre todas as regiões do Brasil, entre 8 e 9 de abril de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%.

Considerando só os endividados, 29% estão inadimplentes nos parcelamentos de cartão de crédito , 26% não quitaram os empréstimos no banco, e 25% têm pendências em carnês de lojas.

Entre os entrevistados, 27% utilizam o crédito rotativo, ainda que com frequências distintas. Desse total, apenas 5% recorrem à modalidade habitualmente, enquanto 22% o fazem de forma ocasional ou rara. Vale lembrar que o rotativo é ativado automaticamente quando o cliente paga apenas o mínimo da fatura, incidindo juros altos sobre o valor restante.

Dívidas com contas de serviço: o levantamento também mapeou a inadimplência em contas de consumo e serviços, revelando que 28% dos entrevistados têm débitos em atraso.

A sensação de “aperto financeiro” é uma realidade para grande parte dos brasileiros, segundo o levantamento do Datafolha.

A partir de um índice que mensura oito tipos de restrições orçamentárias — como cortes de consumo e inadimplência —, a pesquisa revelou que 45% da população vive sob forte pressão econômica: 27% em situação “apertada” e 18% em condição “severa”. Outros 36% enfrentam uma situação moderada, enquanto apenas 19% são considerados isentos ou com restrições leves.

Para equilibrar as contas, as estratégias de sobrevivência são variadas. O lazer foi o primeiro item sacrificado (64%), seguido pela redução das refeições fora de casa (60%) e a troca de marcas por opções mais baratas (60%).

Há claro impacto no consumo básico: 52% reduziram a compra de alimentos, e metade dos entrevistados (50%) cortou gastos com água, luz e gás. No campo das obrigações, 40% deixaram contas vencerem, e 38% suspenderam o pagamento de dívidas ou a compra de remédios.

Esse sufoco reflete-se nas preocupações imediatas: ao serem questionados espontaneamente sobre seu maior problema pessoal, 37% dos brasileiros apontaram fatores financeiros, citando a baixa renda, o endividamento e o alto custo de vida.

Levantamento: 38% dos municípios pernambucanos já pagaram a primeira parcela do 13%

De acordo com levantamento feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 38,75% dos municípios pernambucanos já pagaram agora a primeira parcela do 13° salários aos seus servidores. Cerca de 86% dos prefeitos foram contatados e 61,25% responderam que ainda não pagaram nenhuma das parcelas, mas têm previsão de quitar o débito até dezembro. No geral, […]

De acordo com levantamento feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 38,75% dos municípios pernambucanos já pagaram agora a primeira parcela do 13° salários aos seus servidores.

Cerca de 86% dos prefeitos foram contatados e 61,25% responderam que ainda não pagaram nenhuma das parcelas, mas têm previsão de quitar o débito até dezembro.

No geral, cerca de 23% dos municípios responderam que estão com dificuldades para realizar o pagamento.

“A crise financeira que estamos passando abateu todos os municípios, mas apesar de tudo, cortando gastos, buscando equilíbrio fiscal os municípios pernambucanos irão honrar com o compromisso de garantir o pagam ento do 13º salário, disse o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB)”.

Paulo Câmara participa de ação de cidadania em Piedade

O governador Paulo Câmara marcou presença, neste sábado (14), em uma ação de cidadania, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O evento é parte do programa Governo Presente, que reúne serviços públicos do Estado e de empresas privadas parceiras. A ação é uma oportunidade para quem precisa atualizar […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara marcou presença, neste sábado (14), em uma ação de cidadania, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O evento é parte do programa Governo Presente, que reúne serviços públicos do Estado e de empresas privadas parceiras. A ação é uma oportunidade para quem precisa atualizar a documentação, realizar exames de saúde preventivos, se informar sobre seus direitos, além de cuidados pessoais.

As Ações de Cidadania ocorrem em todas as regiões do Estado, garantindo e facilitando o acesso aos serviços públicos para a população. Este ano, já foram realizados cerca de 50 eventos. O mutirão de serviços e informações é promovido pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, comandada pelo secretário Cloves Benevides, que também esteve presente.

O serviço de emissão da segunda via da carteira de identidade é um dos mais procurados. Durante a ação, é possível ainda emitir CPF ou nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito e fazer o agendamento para tirar a carteira de trabalho. No Posto Itinerante do Detran, houve atendimento para segunda via da carteira de habilitação, além de todos os outros serviços do órgão de trânsito.

A Defensoria Pública de Pernambuco também realizou atendimento na Ação de Cidadania, da mesma forma que o Procon, com todas as informações sobre os direitos do consumidor. No evento, foram distribuídas orientações sobre pensão alimentícia e Lei Maria da Penha.

O consumidor inadimplente pôde negociar seus débitos junto à Compesa. Técnicos da companhia estiveram com uma unidade móvel no local para atender os interessados no parcelamento e quitação das dívidas. Os usuários ainda puderam solicitar os benefícios da tarifa social para a redução do valor das contas de água, emissão da segunda via de faturas e mudança de titularidade da conta.

Os cidadãos que participam da ação também puderam aproveitar a oportunidade para obter alguns itens de cuidados pessoais, além de preservativos e gel lubrificante, no estande do Programa Atitude, bem como corte de cabelo e ajuste ou manutenção nos óculos.

Luciano Duque toma posse na Associação Brasileira dos Municípios‏

Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade. Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade […]

Nova Diretoria da ABM
Nova Diretoria da ABM

Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade.

Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade representativa dos municípios brasileiros é muito gratificante, principalmente pelo espaço nos debates que são extremamente importantes para as cidades e para os gestores municipais”.

O Prefeito Luciano Duque assegurou ainda que estará empenhado para defender os pleitos de interesse do conjunto dos municípios, sobretudo, das cidades de Pernambuco, em especial, do sertão.

A solenidade de posse acontecerá às 11h00 no auditório da ABM, localizado na quadra 5, bloco F, Brasília/DF. Na ocasião, a nova diretoria também realizará a primeira reunião de planejamento da nova gestão.