Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.
A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.
Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.
A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base na planilha do chamado “Dia […]
A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base na planilha do chamado “Dia D”.
Além da cassação do registro e do pedido de inelegibilidade de Danilo e Luciana, a ação pede que sejam tomadas medidas contra Adriano Danzi de Andrade, secretário-executivo de Planejamento do Estado e apontado, segundo a peça, como autor da planilha, de acordo com os metadados do documento.
Segundo a peça, planilhas reveladas por veículos de imprensa trazem nomes de secretários estaduais e municipais, presidentes de empresas da administração pública e outros servidores ocupantes de cargos de confiança, que são tratados como “voluntários” para trabalhar em favor de Danilo no dia da eleição em cada uma das 11 zonas eleitorais do Recife. Expõe, ainda, o número de servidores comissionados de cada pasta a serem convocados pelos respectivos secretários, bem como o número de veículos a serem utilizados para a mobilização desse contingente de “voluntários”. E ainda detalha o uso de 792 veículos no dia da eleição.
A Ação de Pedido de Investigação Eleitoral ainda inclui como investigados o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, ambos do PSB, pedindo que a Justiça determine que os dois interrompam imediatamente as atividades irregulares junto aos comissionados e terceirizados, assim como a listagem de todos os detentores de cargos em comissão e os contratos das pessoas que prestam serviço temporariamente ao governo do Estado e à PCR.
A ação ainda solicita que a Justiça envie equipes de fiscalização aos órgãos do governo do Estado – em especial a Junta Comercial e a Secretaria de Educação, onde surgiram denúncias de ameaças a servidores comissionados e terceirizados por se recusarem a participar de eventos de campanha de Danilo -, além das estruturas oficiais da PCR.
De acordo com a apuração que deu origem à ação na Justiça, a planilha intitulada Dia D, em alusão à inicial de Danilo, foi feita em 20 de setembro em um computador usado por Adriano Danzi, usando inclusive programa licenciado à Secretaria Estadual de Planejamento – ocupada por Alexandre Rebelo e última pasta comandada por Danilo no governo Paulo Câmara. O documento cita nominalmente secretários, presidentes e diretores de órgãos das administrações estadual e municipal.
Confira a Ação de Pedido de Investigação Eleitoral:
Com as confirmações deste sábado (5), estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia. Pernambuco confirmou neste sábado (5) mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes de pessoas com a doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com os novos registros, o estado passou […]
Com as confirmações deste sábado (5), estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.
Pernambuco confirmou neste sábado (5) mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes de pessoas com a doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com os novos registros, o estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.
Do total de novos casos, 19 (0,5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 3.667 (99,5%) são leves, de pessoas que não precisaram ser internadas. Com isso, Pernambuco totalizou 57.736 casos graves da doença e 790.404 leves.
Até este sábado (5), foram realizados 3.612.726 exames para detectar Covid-19 no estado, sendo 9.741 deles nas últimas 24 horas.
Dos 2.177 leitos para pacientes com Srag na rede pública do estado, 45% estavam ocupados neste sábado. Considerando apenas os 1.074 leitos de terapia intensiva, a taxa era de 55%. Já entre os de enfermaria, era de 35% dos 1.103.
Na rede privada, 37% dos 290 leitos para Srag tinham pacientes. Nos de UTI, 54% dos 183 leitos estavam ocupados, enquanto 7% dos 107 de enfermaria tinham pessoas.
Óbitos
As 16 mortes, embora tenham sido confirmadas neste sábado, ocorreram entre 14 de abril de 2021 e a sexta-feira (4). Do total, nove dos óbitos foram de homens e sete, de mulheres. Eles moravam nas seguintes cidades: Camaragibe (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Paulista (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (8), Tupanatinga (1) e Vitória de Santo Antão (1).
Os pacientes tinham entre 39 e 86 anos, sendo um deles de 30 a 39 anos; dois de 40 a 49; três de 50 a 59; quatro de 60 a 69; três de 70 a 79 e outros três com 80 anos ou mais (3).
Do total, 14 tinham uma ou mais doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), diabetes (7), doença renal (4), doença respiratória (3), hipertensão (3), câncer (1) e imunossupressão (1). Os demais seguem em investigação.
Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito à prefeitura de São José. O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome. “Temos um nome forte e viável para a disputa […]
Em visita ao Sertão do Pajeú, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) fortaleceu laços políticos, participando do ato de apoio à pré-candidatura de Fredson Brito à prefeitura de São José.
O empresário, representante do Partido Verde, busca unir a oposição local em torno do seu nome.
“Temos um nome forte e viável para a disputa municipal. São José merece ter uma liderança jovem, da terra, pronta para cuidar do seu povo”, enfatizou o deputado durante o evento.
Além do compromisso político, Clodoaldo prestigiou a Festa de Louro do Pajeú, que celebra os 109 anos de Lourival Batista (Louro do Pajeú), bem como os centenários de Rogaciano Leite e Manoel Filó, homenageados desta edição. O festival, movimentando a região desde 2012, é um marco cultural e tradicional.
A programação incluiu ainda a Festa de Reis, destacando shows, recitais, missas, filmes, debates e atividades infantis. A presença de Clodoaldo reforça o compromisso com a comunidade, consolidando apoio às manifestações culturais e políticas na região do Pajeú.
G1 Petrolina As cadeias públicas de Cabrobó e de Belém de São Francisco, ambas no Sertão de Pernambuco, foram desativadas. Segundo a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), os prédios vão passar por reformas estruturais. Por conta disso, 65 reeducandos foram transferidos para as unidades prisionais de Salgueiro e de Petrolina, também no Sertão pernambucano. […]
As cadeias públicas de Cabrobó e de Belém de São Francisco, ambas no Sertão de Pernambuco, foram desativadas. Segundo a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), os prédios vão passar por reformas estruturais.
Por conta disso, 65 reeducandos foram transferidos para as unidades prisionais de Salgueiro e de Petrolina, também no Sertão pernambucano.
De acordo com a Seres, as obras devem ser concluídas em janeiro de 2020. As duas reformas estão orçadas em R$141.044,47 e R$ 158.955,37, Cabrobó e Belém, respectivamente.
Os recursos são provenientes do Governo Federal através do Fundo Penitenciário (Funpen). A reforma inclui pintura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias. A transferência dos presos foi coordenada pela gerência prisional da Seres, com o apoio de agentes penitenciários e policiais militares.
O Procon-PE interditou o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra. Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos. Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório […]
O Procon-PE interditou o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra.
Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos.
Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório contendo toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além de cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de cada brinquedo, da cópia do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido do parque e, também, da licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes
O parque ficará fechado até que toda a documentação seja apresentada.
Ontem, o Samu Metropolitano do Recife foi acionado, na tarde para uma ocorrência de acidente no Mirabilândia, no Complexo de Salgadinho. No vídeo, é possível ouvir um barulho alto, no momento em que acontece o acidente.
O acidente ocorreu no brinquedo Wave Swinger, em que as pessoas ficam sentadas em balanços presos por correntes a um estrutura que gira. As cadeiras são individuais e sobem até a altura de 12 metros. Apesar da ocorrência, o Mirabilândia continua funcionando.
A mulher, com quadro de traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e possível fratura de membros superiores, recebeu os primeiros socorros no Mirabilândia, pelos socorristas do Samu, e foi transferida para o Hospital da Restauração (HR).
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Recife diz que, assim que o Samu foi acionado para a ocorrência, “foram deslocadas para o local uma ambulância de suporte avançado (USA) e quatro motolâncias”.
“O parque Mirabilandia lamenta o acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (22) e suspendeu preventivamente as atividades da atração Wave Swinger para uma revisão (…) Uma usuária que estava no brinquedo recebeu imediato atendimento após o acidente que provocou uma queda, o que foi feito prontamente pela equipe de brigadistas de plantão, e foi levada ao hospital, tendo todo suporte necessário pelo parque”, disse a nota enviada pela assessoria de imprensa do Mirabilândia.
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