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Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria

Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.

A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.

Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.

Outras Notícias

Aline Mariano diz que com apoio firmado, estará sob a condução de José Patriota em 2020

Vereadora diz que apoio do gestor e Presidente da AMUPE será determinante para sua eleição “O Sertão do Pajeú está órfão de representação na Assembleia Legislativa, depois de ter tido três deputados estaduais numa mesma legislatura, inclusive o meu querido e saudoso pai, Antônio Mariano”, afirma em nota Aline Mariano. A pré-candidata a deputada estadual […]

Vereadora diz que apoio do gestor e Presidente da AMUPE será determinante para sua eleição

“O Sertão do Pajeú está órfão de representação na Assembleia Legislativa, depois de ter tido três deputados estaduais numa mesma legislatura, inclusive o meu querido e saudoso pai, Antônio Mariano”, afirma em nota Aline Mariano. A pré-candidata a deputada estadual lembra que na eleição passada, chegou muito perto.

“Agora, aguardamos com muita expectativa o apoio do prefeito José Patriota, principal liderança política da Frente Popular. Confirmado esse apoio, tenho certeza de que o Pajeú voltará a ter representação na ALEPE”.

Para Aline, segundo reprodução de sua assessoria, Patriota faz uma gestão moderna, com foco em resultados, que vem obtendo o reconhecimento de sua administração, com a aprovação da população e premiações em nível nacional e estadual.

“O nosso prefeito é um homem íntegro, honesto, que também vem se destacando como Presidente da AMUPE, líder inconteste de todos os prefeitos Pernambucanos e defensor da causa municipalista, respeitado nacionalmente através da CNM”.

Aline reafirma no texto o compromisso em “seguir o caminho que juntos trilharam e com a continuidade de um governo exitoso”, em transcrição literal. “Eu e o meu grupo político estaremos juntos agora, estaremos juntos em 2020, sob a condução e a coordenação política do prefeito José Patriota na sua sucessão, pelo desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira”, concluiu.

Luciano e Zeinha confirmam realização de concursos e admitem oxigenação no secretariado

Por André Luis  Luciano e Zeinha Torres. Além de irmãos, os dois socialistas irão comandar duas cidades do Sertão do Pajeú. A eleição dos dois é um fato que vem sendo destacado pela imprensa estadual. Luciano Torres, 60 anos, que já foi prefeito da Ingazeira, volta a comandar o município a partir do dia 1º […]

Por André Luis 

Luciano e Zeinha Torres. Além de irmãos, os dois socialistas irão comandar duas cidades do Sertão do Pajeú. A eleição dos dois é um fato que vem sendo destacado pela imprensa estadual. Luciano Torres, 60 anos, que já foi prefeito da Ingazeira, volta a comandar o município a partir do dia 1º de janeiro de 2021, enquanto Zeinha Torres, 53 anos, foi reeleito no município de Iguaracy.

Eles participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira-feira (23), abrindo a série semanal com prefeitos eleitos da região do Pajeú, que além de avaliar o pleito eleitoral deste ano, falam sobre as perspectivas e prioridades de seus governos para o mandato de 2021 a 2024.

Os dois tem pontos comuns como prioridades nas suas gestões. Luciano, quer melhorar o desenvolvimento do município e pra isso, espera contar com o apoio do Governo do Estado para conseguir o asfalto da Ingazeira até o km 049. Segundo ele, o governador Paulo Câmara já acenou que autoriza a elaboração do projeto técnico da obra.

“Essa licitação já foi feita desde a época de Eduardo Campos. Falta reajuste de preço e a empresa fazer esse projeto e, em seguida irmos pra cima conseguir os recursos”.

Do Governo Federal, Luciano prometeu correr atrás de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para Santa Rosa e uma escola para a sede do município.

Prioridade semelhante tem Zeinha Torres, que se comprometeu em correr atrás da estrada que liga Iguaracy a Jabitacá e a de Iguaracy a Custódia. Essa última, Zeinha informou que já está em andamento. “Inclusive, já temos emendas de deputados”, afirmou. 

Com relação ao secretariado, Luciano, admitiu fazer uma grande oxigenação. Segundo ele, durante a campanha eleitoral recebeu muitas queixas de insatisfação. “Não com a qualidade, mas pela quantidade de tempo que está no cargo, tem secretário que está ha oito, doze anos. Vamos com certeza fazer uma oxigenação. No início da campanha eu disse a Lino [Lino Morais, atual prefeito], que só definia secretário depois da eleição e com certeza vamos oxigenar”, afirmou. 

Zeinha também admitiu algumas mudanças nas secretarias, mas de forma moderada. “No primeiro mandato eu disse a eles que estava fazendo um teste de seis meses e se não desse certo trocaria, mas trabalharam bem. De qualquer maneira precisamos dar uma arrumada. Não que o secretário não tenha se dedicado, mas às vezes têm algumas coisas que tem que renovar”, admitiu Zeinha.

Os dois prometeram dar fim a um dos maiores gargalos da região e do temas mais questionados durante toda a campanha eleitoral, o concurso público. 

Zeinha disse, inclusive que já estava nos planos do município realizar um concurso público. “Era pra ter feito nessa gestão, mas essa pandemia atrapalhou muito entendeu, mas pode ter certeza que a gente vai esperar passar esse período de pandemia e já vamos organizar e fazer concurso público em nosso município”, afirmou.

Luciano foi além e já deu previsão até do mês que será realizado o concurso em Ingazeira. “Vai ser feito sim, creio que até o mês de agosto vamos fazer o concurso público, inclusive depois da eleição estava conversando e formulando algumas ideias. Estamos pensando em fazer cursinho preparatório, pra que a gente consiga aprovar o maior número de pessoas de Ingazeira, porque a gente sabe que o concurso é aberto e quando a gente vai pro somatório, mais de 85% é o pessoal de fora, que vive estudando direto pra concurso”, pontuou.

Pela 1ª vez em 20 meses, mapa das UTIs para Covid fica todo verde

Pela primeira vez desde julho de 2020, taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Brasil está fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%, informou a Fiocruz nesta sexta-feira (25). O mapa do Brasil aparece totalmente em “verde” (alerta baixo) pela primeira vez desde que a Fundação passou a […]

Pela primeira vez desde julho de 2020, taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Brasil está fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%, informou a Fiocruz nesta sexta-feira (25).

O mapa do Brasil aparece totalmente em “verde” (alerta baixo) pela primeira vez desde que a Fundação passou a monitorar as taxas de ocupação de leitos de UTI/SRAG e Covid-19 para adultos no sistema público de saúde.

Os dados são referentes às Semanas Epidemiológicas (SE) 10 e 11 de 2022, que abrange o período de 6 a 19 de março.

“É importante destacar que esta queda encontra-se acompanhada de taxas ainda significativas de [Síndrome Respiratória Aguda Grave] SRAG e incidência de mortalidade por Covid-19”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Segundo os pesquisadores, esse cenário é o resultado do avanço da vacinação no país.

Segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa da última quinta-feira (24), 159.634.287 pessoas estão totalmente imunizadas. Este número representa 74,31% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 74.455.088 pessoas, o que corresponde a 34,66% da população.

Apesar disso, o boletim destaca a necessidade de busca ativa de pessoas que não tomaram a dose adicional da vacina contra a Covid-19 ou até mesmo a 4ª dose (para aqueles elegíveis) tendo em vista os fatores de risco que isso representa para os idosos e para as crianças de 5 a 11 anos, devido a baixa adesão da campanha nesse público.

Tendo em vista esse quadro epidemiológico, a Fiocruz considera que ainda é “prudente” a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações.

Segundo o boletim dessa última semana epidemiológica, perfil demográfico dos pacientes atualmente internados em UTI para tratamento de Covid-19 revela que as situações mais críticas ocorrem principalmente entre homens (51%), pessoas idosas (62%), e pretos e pardos (49%).

Ainda de acordo com a Fiocruz, os índices atuais mostram que há uma distribuição desigual entre as áreas urbana e rural. “A maioria das internações ocorre na zona urbana (77%), o que guarda coerência com a disponibilidade de serviços de alta complexidade ser maior, e quase exclusiva, em áreas urbanas”, assinalam os cientistas.

Ministro da Justiça tenta blindar Dilma nas investigações da Lava-Jato

Do Diário de Pernambuco O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse na tarde deste sábado (7) que não há indícios para investigar a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato. Ele também disse que é “incorreto” e “inverossímel” a possibilidade de o governo ter interferido em depoimentos que foram prestados em acordos de delação premiada […]

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Do Diário de Pernambuco

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse na tarde deste sábado (7) que não há indícios para investigar a presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato. Ele também disse que é “incorreto” e “inverossímel” a possibilidade de o governo ter interferido em depoimentos que foram prestados em acordos de delação premiada firmados com o Ministério Público. As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva concedida em São Paulo.

Em relação à presidente, Cardozo destacou: “não há indícios mínimos capazes de autorizar a abertura de qualquer procedimento. Portanto, me parece clara a conclusão do ministro Zavascki. A presidenta Dilma não teve pedida nem decidida qualquer autorização para investigação porque não há fatos, não há indícios que pudessem envolvê-la em absolutamente nada”, afirmou Cardozo.

Já a posssibilidade de interfrência do governo federal nos depoimentos prestados à Polícia Federal, Cardozo voltou a ser enfático: “É incorreto imaginar-se que o governo tenha influenciado, tenha colocado palavras na boca de pessoas que prestaram depoimentos na presença de membros do Ministério Público, da força-tarefa que está lá no estado do Paraná colhendo depoimentos”, disse Cardozo.

Segundo o ministro, o Ministério Público tem autonomia para conduzir os trabalhos. “Se no passado havia interferência para se buscar pessoas, hoje não mais ocorre. Concorde o Executivo ou não com as decisões, elas são de inteira responsabilidade do Ministério Público”, afirmou.

Cardozo também destacou que, assim como o Ministério Público, a Polícia Federal tem autonomia e independência para investigar casos de corrupção. Segundo o ministro, a PF atuará em cooperação com o poder Judiciário para apurar denúncias feitas pelo Ministério Público.

Cardozo não quis comentar declarações de parlamentares da base aliada ou da oposição sobre a decisão de Teori Zavascki de tornar pública a lista enviada pelo procurador-geral da República pedindo a investigação de políticos sob suspeita de envolvimento na operação Lava-Jato..

STF

Além de determinar a abertura de inquérito para investigar políticos supostamente envolvidos no esquema apurado pela Operação Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilo das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef.

Bolsonaro se reúne com advogado de Flávio no caso Queiroz

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf. O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o […]

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado, 28, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf.

O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o dia na residência oficial.

Wassef já havia se reunido com Bolsonaro no sábado anterior, 21. No último dia 20, a defesa do filho de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz.

Elas miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio. O pedido corre em segredo de justiça e o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que ficou com a relatoria da reclamação