Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.
A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.
Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.
A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%. É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de […]
A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.
É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.
“Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante”, disse.
De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período.
O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque disse em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que não será candidato a Deputado Federal. No mesmo anúncio, Duque anunciou apoio a Augusto César (PTB) ara Estadual. Duque disse que o cavalo da candidatura “passou selado” e ele não montou. Ele colocou no cenário e na […]
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque disse em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que não será candidato a Deputado Federal. No mesmo anúncio, Duque anunciou apoio a Augusto César (PTB) ara Estadual.
Duque disse que o cavalo da candidatura “passou selado” e ele não montou. Ele colocou no cenário e na conversa que teve com prefeitos e lideranças a sua decisão. A gota d’água, a discussão do Distritão em debate na Câmara dos Deputados.
“Só vão se eleger milionários, pessoas de seguimentos muito fortes. Não há espaço pra inovação e quem quer realmente fazer uma representação do povo”, reclamou.
Duque ainda declarou que votará e pedrá votos para Augusto. Foi um gesto de gratidão já sinalizado em 2016, quando Augusto César apoiou a candidatura de Luciano depois de abortar o projeto do Dr Nena Magalhães. “Ele conquistou boa parte das pessoas do grupo. Isso fez tomar essa decisão, exatamente por essa posição”. Entretanto, não definiu apoio a Federal. Seu último nome em 2014 foi o de Pedro Eugênio, já falecido.
O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, se reuniu com o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito José Tenório, o procurador do município Damião Silva Junior, o advogado Paulo Veras e Josefa Mendes, na quinta-feira (15), para discutir o concurso público municipal e as denúncias de irregularidades sobre o mesmo que chegaram […]
O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, se reuniu com o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito José Tenório, o procurador do município Damião Silva Junior, o advogado Paulo Veras e Josefa Mendes, na quinta-feira (15), para discutir o concurso público municipal e as denúncias de irregularidades sobre o mesmo que chegaram ao Ministério Público de Pernambuco, assim como outros assuntos locais.
Na semana anterior, o MPPE havia recomendado a suspensão da seleção. Diante disso, os advogados da Prefeitura se comprometeram a coletar elementos que comprovem que não houve irregularidades no processo seletivo até a próxima quarta-feira (21). Também foi garantido ao promotor que os prazos do concurso público seriam cumpridos integralmente, que até meados de junho e/ou julho será iniciado o processo para sua realização.
O promotor propôs ao prefeito que apresentasse algum programa de estágio, mas foi informado que ele já existe para estudantes do Ensino Superior de Administração, Pedagogia, Psicologia e Direito, o qual poderá ser ampliado para outras disciplinas.
O prefeito também relatou que o município está em processo de compra de um terreno para iniciar os trabalhos do saneamento básico do Conjunto Habitacional denominado de Casinhas, e que provavelmente até dezembro os trabalhos começam.
Sobre politicas públicas dos idosos, já existem sete academias das cidades com programas voltados aos idosos, inclusive com prática de hidroginásticas.
O projeto de monitoramento de segurança conta com cerca de 109 câmaras de monitoramento e ainda terá duas motos e um carro para fortalecer a Guarda Municipal.
O efetivo da Polícia Militar será acrescido com mais motos da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCMA), inclusive o Secretário de Defesa Social já disponibilizou mais efetivo, após aquisição de 500 motos pelo governo do Estado.
O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira. A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a […]
O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira.
A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a cidade de Itapetim é grande referência para a poesia nacional, aqui nasceu grandes poetas conhecidos nacionalmente, onde Itapetim se dá o título de “Ventre imortal da poesia”.
Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito do município, Adelmo Moura, esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, do grande Poeta Zé Adalberto, da diretora Cibele Siqueira, e da diretora adjunta Alcilene Leite, visitando a exposição dos painéis, que deram um tom de elegância à nova escola Walfredo Siqueira.
O prefeito parabenizou a todos os poetas Itapetinenses e falou que está pronto para apoiar a cultura do ventre da poesia. O secretário Aílson Alves ressaltou que o apoio é extremamente importante para os trabalhos dos poetas de nossa terra, para mostrar a grandeza dos nossos artistas ao Brasil e ao mundo. Ailson finalizou parabenizando o artista plástico Itapetinense Ita’rtes, pelos belíssimos trabalhos.
Neste domingo (7), a Coluna do Domingão trouxe uma informação relevante sobre os bastidores políticos em Serra Talhada, sugerindo uma possível estratégia do bloco governista: a rejeição das contas do atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao ano de 2016, quando ocupava a posição de prefeito na cidade. Segundo a Coluna, após o afastamento de […]
Neste domingo (7), a Coluna do Domingão trouxe uma informação relevante sobre os bastidores políticos em Serra Talhada, sugerindo uma possível estratégia do bloco governista: a rejeição das contas do atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao ano de 2016, quando ocupava a posição de prefeito na cidade.
Segundo a Coluna, após o afastamento de Rosimério de Cuca de Luciano Duque, com manifestação pública expondo seu posicionamento nas redes sociais, acredita-se que as contas do deputado, que receberam indicação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), podem enfrentar dificuldades na Câmara Municipal, onde a maioria é favorável à prefeita Márcia.
Por outro lado, de acordo com informações colhidas pela redação do blog, Rosimério já vinha atuando na base da prefeita, e que o anúncio de rompimento com Duque seria apenas uma jogada de mídia.
A estratégia, segundo a Coluna, já estaria delineada. O objetivo seria utilizar a maioria governista na Câmara para rejeitar as contas de Luciano Duque, impedindo sua participação na disputa pela Prefeitura nas próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.
A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.
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