Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.
A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.
Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município.
Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal (01), digitador (01) e agente municipal de trânsito (01).
Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, juntamente com a documentação para a comprovação dos requisitos citados no edital e encaminhamento para realização de exames pré-admissionais.
O atendimento na Secretaria Municipal de Administração será feito de segunda a sexta, no horário das 08h às 13h, obedecendo a ordem de chegada, endereço Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 600 – AABB, Serra Talhada/PE.
Lista de convocados:
Maria Telma Ferreira Marques – Guarda Civil Municipal
Heloisa Pessoa Teles de Oliveira – Procurador (a) Municipal
Flávio Leal Novaes – Digitador (a)
Renato José da Silva – Agente Municipal de Trânsito
Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização – receberam, nesta segunda-feira (28), o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e […]
Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização – receberam, nesta segunda-feira (28), o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e ouvir as propostas do postulante.
“Desde o início de nossa campanha, estamos assumido diversos compromissos com os municípios, categorias profissionais e segmentos da sociedade organizada. Mas o mais forte deles é continuar o trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos e mantido agora por João Lyra Neto (ambos do PSB), para que Pernambuco siga avançando e que o Estado chegue cada vez mais perto daqueles que mais precisam”, garantiu o socialista, segundo nota ao blog.
Paulo agradeceu a grande festa organizada por Negromonte, que é candidato à reeleição, e falou sobre a necessidade de ter, como governador, parceiros comprometidos no Poder Legislativo. “O mandato de Gustavo é fundamental para me ajudar, a partir de 2015, a continuar com essa nova política, que ouve, dialoga e atende aos anseios da sociedade. Como secretário de Estado, acompanhei sua atuação firme na Assembleia. Fui procurado por ele várias vezes em meu gabinete, mas sempre com pedidos para um projeto coletivo, nunca pessoal”, lembrou o candidato.
Em seu discurso, Negromonte lembrou aos presentes que Paulo é um homem que dedicou toda sua vida a cuidar da coisa pública. “É um líder que congregou uma aliança de 21 partidos, cuja única acusação que seus opositores lhe fazem, é a de que nunca disputou uma eleição. Vocês ouviram o mesmo, em 2012, sobre Geraldo Julio (PSB), hoje, o melhor prefeito do Brasil. E Paulo vai fazer ainda mais por Pernambuco, porque vai encontrar um Estado sanado e com capacidade de investimento”, previu o peemedebista.
Por Anchieta Santos O Governo Sebastião Dias (PTB) propôs e a câmara de vereadores de Tabira aprovou a instalação de um tanque de combustível bem no meio da Rua Antônio Pereira Amorim. A votação de poder legislativo se deu em dois turnos, onde apenas o vereador Edmundo Barros (PMDB) apresentou voto contrário. Agora que o […]
O Governo Sebastião Dias (PTB) propôs e a câmara de vereadores de Tabira aprovou a instalação de um tanque de combustível bem no meio da Rua Antônio Pereira Amorim.
A votação de poder legislativo se deu em dois turnos, onde apenas o vereador Edmundo Barros (PMDB) apresentou voto contrário. Agora que o empresário dono do Posto iniciou a perfuração da via para instalar o tanque, os moradores da rua começaram a reclamar.
Alguns deles ligaram ontem para a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM protestando contra a iniciativa. Muitos fizeram referência à recente forte explosão no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que destruiu imóveis comerciais e residenciais na madrugada da segunda-feira.
Uma coisa está clara: a decisão da Prefeitura e da Câmara de Tabira, abriu um precedente para outros comerciantes fazerem o mesmo, colocando em risco a vida das pessoas.
O PSB de Solidão, do candidato Djalma da Padaria, ingressou com pedido de impugnação contra o candidato da oposição Genivaldo Soares. A ação se deu em razão de duas causas de inelegibilidade alegadas pela acusação: descumprimento de prazo de desincompatibilização e ausência de quitação eleitoral por desaprovação das contas de campanha. Uma das argumentações da […]
O PSB de Solidão, do candidato Djalma da Padaria, ingressou com pedido de impugnação contra o candidato da oposição Genivaldo Soares.
A ação se deu em razão de duas causas de inelegibilidade alegadas pela acusação: descumprimento de prazo de desincompatibilização e ausência de quitação eleitoral por desaprovação das contas de campanha.
Uma das argumentações da acusação foi de que Genivaldo não estaria quite com a Justiça Eleitoral, porque teve suas contas de campanha em 2012 reprovadas. Mas, após avaliar considerações de acusação e defesa, o Ministério Público se manifestou votando pela improcedência a impugnação em ambos os aspectos.
Assim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre julgou totalmente improcedente a impugnação, deferindo a candidatura de Genivaldo Soares. “Defiro o pedido de registro de candidatura sob o número 55, com a opção de nome Genivaldo Soares. A informação é do advogado Jorge Márcio ao blog.
A tensão entre os poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco está cada vez mais evidente. Nesta terça-feira (6), durante a última reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), antes do Carnaval, o deputado Diogo Moraes, do PSB, anunciou um pedido de convocação do secretário-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Hercílio da Fonseca Mamede. […]
A tensão entre os poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco está cada vez mais evidente. Nesta terça-feira (6), durante a última reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), antes do Carnaval, o deputado Diogo Moraes, do PSB, anunciou um pedido de convocação do secretário-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Hercílio da Fonseca Mamede.
A convocação tem o objetivo de esclarecer a presença, nesta segunda-feira (5), de um sargento do quadro de inteligência da Casa Militar na Alepe, com o intuito de participar de reuniões da Casa.
Segundo o parlamentar, o oficial justificou sua presença como acompanhamento da reunião do Sindilegis, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, que ocorreria no mesmo local onde aconteceria uma reunião entre deputados estaduais, convocada pela Presidência da Assembleia.
Moraes destacou que a Casa Militar está vinculada ao Poder Executivo, insinuando uma interferência indevida deste sobre o Legislativo. “Subentende-se que a Casa Militar vem a serviço, logicamente, de quem manda na Casa Militar, que é da excelentíssima governadora do estado de Pernambuco Raquel Lyra, até que se prove o contrário.”
O deputado ressaltou a importância da independência do Legislativo estadual e expressou preocupação com a possível interferência do Executivo nos assuntos da Assembleia. “Há uma clara interferência na Casa Militar para vir para dentro aqui, bisbilhotar. A palavra é essa: bisbilhotar. Porque eu acho que, para um linguajar mais popular, as pessoas entendem. O que é que um agente do serviço de inteligência do governo de Pernambuco vem fazer no Poder Legislativo?”, questionou Diogo.
Esse é mais um capítulo que evidencia a crise entre o governo Raquel Lyra com o Legislativo. Na última quinta-feira (1º), o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), teve um áudio vazado pela TV Alepe, criticando o discurso de Raquel Lyra durante a Sessão que abriu os trabalhos legislativos de 2024. Raquel e seu entorno viram a atitude do parlamentar como violência política. Já Diogo Moraes saiu em defesa do presidente da Casa.
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