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Previdência: PR fica com presidência da comissão especial e PSDB relatoria

Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Câmara que analisará a reforma da Previdência será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A comissão será instalada nesta 5ª feira (25.mar.2019), mas os prazos para a análise da reforma só começam a valer a partir de 7 de maio.

A comissão especial é a 2ª parada da tramitação da reforma na Câmara. A matéria já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª (23.abr), onde já perdeu parte de seu conteúdo.

Em um acordo com o Centrão, o governo aceitou abrir mão de quatro pontos do texto: 1) o que eliminava o recolhimento do FGTS para aposentados; 2) a mudança na aposentadoria compulsória para servidores; 3) a mudança na prerrogativa de quem poderia pedir mudanças no sistema previdenciário; e 4) a retirada da competência da Justiça Federal de Brasília para julgar processos relativos à Previdência.

Outras Notícias

Força tarefa precisa investigar mortes em São José do Egito

O município de São José do Egito chegou a doze mortes no ano. O décimo segundo homicídio foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima, Luan Silva, idade não informada, foi morta com características de execução. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi […]

O município de São José do Egito chegou a doze mortes no ano.

O décimo segundo homicídio foi registrado no início da tarde deste domingo (4), no Conjunto Habitacional Junior Valadares. A vítima, Luan Silva, idade não informada, foi morta com características de execução.

O IC-Instituto de Criminalística foi chamado, o corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Luan se tornou a 12º vítima de assassinato em São José do Egito no ano de 2022. Desses, seis tiveram a prisão dos autores. E seis ainda não tiveram autoria identificada.

Com esse número, São José do Egito lidera a estatística, superando até Serra Talhada. Há informações de que os crimes tem relação com a criminalidade, como tráfico de drogas. Isso não pode ser justificativa para essa quantidade de homicídios. A SDS e Polícia Civil devem estabelecer força tarefa para investigar rigorosamente esses crimes.

Ministério da Saúde confirma 3º caso de coronavírus no Brasil

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus Folha de São Paulo O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo. O paciente é um homem de 46 anos natural da […]

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus

Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos natural da Colômbia. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve na Espanha, na Áustria e na Alemanha. No Brasil, o paciente foi atendido no hospital Albert Einstein e hoje está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde visitou um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro, a adolescente não tem sintomas. Ela voltou ao Brasil no domingo e, na segunda, fez um teste no hospital, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. Agora, segue para contraprova.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos em investigação, 135 ocorrem em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Na terça (3), o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios —como tosse e dificuldade para respirar— e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 29. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia. ​

Os países monitorados são China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Países Baixos, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Canadá.

Filipinas e Camboja não têm casos confirmados, mas estão na região afetada e por isso também entram na lista.

Maciel Melo: “Eu queria estar dormindo nesse momento, e que quando acordasse isso fosse um pesadelo”

por Bruna Verlene O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana. “Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o […]

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por Bruna Verlene

O cantor e compositor do Pajeú ,Maciel Melo, falou ainda a pouco à jornalista Bianca Carvalho, do quanto Eduardo Campos se preocupava com a cultura Pernambucana.

“Eduardo além de político, ele era um cara que sempre estava próximo a gente, sempre se preocupou com a cultura. Ele manteve Ariano Suassuna até o último momento no seu Governo para não deixar morrer a cultura do nosso estado ”, declarou Maciel.

Muito emocionado o poeta ainda falou, “eu queria estar dormindo nesse momento, e que quando acordasse isso fosse um pesadelo. Agora a gente tem que se unir para da continuidade ao seu legado. Tive a tarde ontem com a família de Eduardo. É incrível a força de Renata, e dona Ana e os filhos dele”.

Afogados: começa hoje o pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (26) ao pagamento do funcionalismo público municipal. Segundo nota, mais uma vez com escalonamento, para diminuir o número de servidores na agência bancária em um mesmo dia. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, “apesar da brutal queda de receita, a Prefeitura conseguirá, esse […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça-feira (26) ao pagamento do funcionalismo público municipal. Segundo nota, mais uma vez com escalonamento, para diminuir o número de servidores na agência bancária em um mesmo dia.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, “apesar da brutal queda de receita, a Prefeitura conseguirá, esse mês, pagar em dia todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas”.

Hoje, terça-feira (26.05) , recebem as secretarias municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura e Transportes. Recebem também nesta data, servidores vinculados à Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Quarta-feira (27.05), recebem servidores da Secretaria de Saúde. Na quinta-feira (28.05),  Secretaria de Educação. Sexta-feira (29.05) é a vez de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras A e L.

Na segunda-feira (01.06),  aposentados e pensionistas que recebem 01 salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras M e Z. Na terça-feira (02), recebem aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500.  Quarta-feira (03), é a vez de aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.501 e R$ 3 mil e na quinta-feira (04), aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal […]

img_6259O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro.

As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 90,5% de conclusão e quando finalizado vai assegurar o abastecimento regular de 390 cidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão beneficiadas 12 milhões de pessoas nesses Estados.