Presidente Valmir Tunu anuncia aquisição de novo veículo para o Legislativo

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Do Congresso em Foco

Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a sigla não discute a possibilidade de lançar outro nome. “Primeiro, nós não temos plano B. Segundo, Lula é o nosso candidato às eleições em 2018. […] Eleição sem Lula não existe”, discursou.

A senadora lembrou que as últimas pesquisas apontavam o ex-presidente na liderança, com mais de 40% das intenções de voto. A pré-candidatura dele foi aprovada por unanimidade. O partido já havia anunciado que o ex-presidente seria seu pré-candidato em dezembro do ano passado. Para concorrer, Lula terá de travar uma batalha na Justiça para liberar sua candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez, em tese, está barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância.

Presente à reunião, Lula acusou os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de terem formado um “cartel” na decisão tomada durante o julgamento de ontem, para evitar que ele pudesse entrar com embargos infringentes ou mesmo que o PT pudesse lançá-lo como candidato à Presidência. “Eles sabem que a votação de ontem foi mais para valorizar a categoria dos juízes e o corporativismo do que para julgar uma sentença que estava andamento, porque não havia crime”, criticou.

“Eu duvido que algum deles que me julgaram esteja com a consciência tranquila como eu estou aqui hoje conversando com vocês”, provocou. O ex-presidente também reafirmou que há no país “um pacto entre o Poder Judiciário, a mídia e as instituições outras”, para condená-lo.

A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve no evento, que contou com a presença de parlamentares, governadores petistas, lideranças do partido, centrais sindicais e movimentos sociais. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado Luiz Fernando Pereira usaram suas falas para explicar aos militantes presentes as perspectivas de Lula na Justiça comum e na eleitoral.

Lula disse que é “vitimas de uma trama premeditada”. “Eles encontraram uma coisa que detona qualquer político, que é a corrupção. Corrupção é uma desgraça. Enquanto a gente não provar que não é corrupto, as pessoas falam: ‘e se for?’”, disse. “Eu aceito me chamar até de corintiano, mas não aceito um canalha qualquer me chamar de ladrão”, brincou o petista, que é torcedor do Corinthians.

Ficha Limpa

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Do Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à revista americana The Atlantic que, em seu segundo mandato, ele manda não só nos EUA, mas também no mundo inteiro.

“Da primeira vez eu tinha duas coisas para fazer, mandar no país e sobreviver, e eu tinha comigo todo esse povo desonesto. Nesta segunda vez, eu mando no país e no mundo”, afirmou Trump.

A revista The Atlantic foi a responsável por revelar o primeiro grande escândalo da administração Trump: o vazamento de planos secretos de ataques aos rebeldes houthis no Iêmen. O grupo é apoiado pelo Irã.

O que havia nas mensagens

O texto de Goldberg relata críticas do vice-presidente, JD Vance, e do secretário de Defesa, Pete Hegseth, contra potências europeias aliadas dos EUA. “Eu apenas odeio salvar a Europa de novo”, escreveu Vance. “Eu compartilho totalmente do seu desprezo pelos aproveitadores europeus. É patético”, concorda Hegseth, em resposta.

Em outra mensagem, durante um debate sobre um possível adiamento da operação militar no Iêmen, Hegseth escreveu: “Acho que a mensagem vai ser difícil de qualquer maneira — ninguém sabe quem são os Houthis — e é por isso que precisamos nos concentrar em: 1) Biden falhou e 2) O Irã financiou”, argumenta o secretário de Defesa dos EUA.

“De acordo com o longo texto de Hegseth, as primeiras detonações no Iêmen seriam sentidas duas horas depois, às 13h45, horário do leste. Então, esperei no meu carro no estacionamento de um supermercado. Se esse bate-papo do Signal fosse real, pensei, os alvos Houthis logo seriam bombardeados. Por volta das 13h55, marquei X e procurei Iêmen. Explosões estavam sendo ouvidas em Sanaa, a capital”, escreveu o jornalista.

Foi graças à inclusão errada do editor-chefe da revista, Jeffrey Goldberg, em um grupo com altas autoridades do governo, no aplicativo Signal, que o escândalo surgiu. No grupo estavam sendo discutidos os bombardeios, ocorridos horas depois.

Ao ser questionado sobre tecnologia e pessoas influentes, Trump disse que o fato de ter captado apoio de bilionários da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos, se dá “talvez porque eles não me conheciam no começo, e agora conhecem”.

Como o blog adiantou ontem, o prefeito Alessandro Palmeira confirmou que a Prefeitura irá custear a descida de trio elétrico acompanhando os blocos do carnaval de Afogados.

O Prefeito informou que as descidas dos blocos com trio elétrico ocorrerão no domingo, (bloco dos tabaqueiros e outros), na segunda-feira (Mela-Mela da rua nova e Tô na Folia) e na terça-feira(A Cobra vai subir e o Bora pra Frente).

Sandrinho informou que a programação completa será divulgada nos próximos dias, tendo em vista que ainda estão sendo definidas as atrações musicais de alguns blocos.

“Decidimos custear as descidas dos trios, para manter a tradição do carnaval de Afogados, um dos mais animados e movimentados do sertão pernambucano”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O carnaval de Afogados será de 17 à 21 de fevereiro, com a abertura oficial acontecendo na sexta-feira, a partir das 19h.

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.