Presidente Valmir Tunu anuncia aquisição de novo veículo para o Legislativo

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, liderou, na noite desta sexta-feira (10), a primeira reunião do partido em 2017. O principal tema do encontro foi a campanha nacional de recadastramento dos filiados, que ocorre até o dia 20 deste mês. A reunião também debateu o fortalecimento dos debates setoriais e a retomada das Agenda 40 na capital do São Francisco.

Durante o encontro, Miguel reforçou a necessidade dos filiados se recadastrarem e buscarem novos associados para o PSB. “Nosso partido tem uma longa trajetória de conquistas em favor da sociedade e nunca esteve tão forte como agora. Ainda assim, é preciso buscar novos quadros, ampliar os espaços e discutir de forma permanente em todos os setores da sociedade para que a população volte a enxergar na política um caminho para o desenvolvimento.”

Miguel ainda antecipou que o partido voltará a realizar debates nos bairros como fez nos últimos dois anos. “A Agenda 40 não é uma ferramenta só para ano de eleição. Esse espaço de discussão deve ser permanente e aproximar a população dos agentes políticos para transformar o debate em política pública”, defendeu o atual prefeito de Petrolina.

O recadastramento do PSB e a filiação de novos quadros são feitos pela internet. Para isso, basta acessar o sitehttp://plataforma.psb40.org.br e preencher os dados pelo computador, celular ou tablet.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou 02 novos tratores às associações rurais de Juazeirinho e Poço Frio e assinou a ordem de serviço para perfuração e instalação de mais 19 poços artesianos beneficiando dezenas de famílias na zona rural do município.

Os dois novos tratores foram adquiridos através de emenda parlamentar assegurada pelo deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e do deputado federal Eduardo da Fonte, atendendo indicação do vereador Antônio Rodrigues. Os poços artesianos são frutos de emenda do senador Humberto Costa.

O prefeito Luciano Duque agradeceu pelas parcerias e comemorou investimentos de R$25 milhões na zona rural nos últimos anos. “Agradeço ao vereador Antônio Rodrigues e aos deputados Eriberto Medeiros e Eduardo da Fonte pelos tratores entregues às associações de Juazeirinho e Poço Frio e ao senador Humberto Costa pela emenda destinada à perfuração e instalação de poços artesianos, beneficiando diversas comunidades e dezenas de famílias. Já são mais de vinte e cinco milhões de reais investidos em ações voltadas para a zona rural e, cada vez mais, estamos firmando parcerias e trabalhando pelo bem de nossa terra e do nosso povo”, disse.

A solenidade aconteceu na Praça Sérgio Magalhães e contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do deputado estadual Eriberto Medeiros, representante da empresa Hidrocampo, Fábio Mourato, vereadores, secretários municipais e representantes de associações rurais comunitárias.

Agenda: nesta quarta-feira (20.03), a PMST dará a Ordem de Serviço da Creche da COHAB, às 16h; e na quinta-feira (21.03), às 09h, haverá inauguração da Sala Verde, na Praça da AABB, e às 16h, Ordem de Serviço da Creche do Mutirão.

A Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, “o direito de ter direitos,” desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições Públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante desse cenário, tendo em conta a emenda parlamentar proposta para suprimir o art. 1° do Projeto de Lei Complementar número 430/2015, em que pese os argumentos expostos, não há como se sustentar, de forma jurídica, a referida proposta.

Atento às regras constitucionais, à polícia civil cabe atuar como polícia investigativa; enquanto que as polícias militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo, visando mostrar à sociedade a presença do Estado. Destarte, a Carta Magna estabeleceu exclusividade de atribuições às policias.

Saliente-se, por oportuno e porque necessário, que o espírito da Lei n.º 9099/95, que tem como critério orientador na aplicação da lei a informalidade, dando guarida ao princípio da instrumentalidade, não significa ir de encontro com as regras constitucionais ou desrespeitar as regras formais intransponíveis.

Argumente-se, ainda, que a lavra de um ato circunstanciado de ocorrência não se limita à confecção de um relato, sendo um ato muito mais elaborado que envolve um juízo jurídico de avaliação técnica, que o Delegado de Policia detém por exigência e formação.

À vista dessas considerações, evidencia-se, de forma solar, que a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência é ato privativo da Polícia Judiciária (leia-se Policia Civil), sendo rechaçada a possibilidade do ato ser exarado por qualquer outro policial, especialmente militar.

A confusão de atribuições, na verdade, além de gerar insegurança jurídica, caracteriza usurpação funcional (competência), acarretando prejuízos às instituições policiais, uma vez que haveria uma invasão na esfera de atribuições das instituições.

A emenda em questão afronta as normas constitucionais já pormenorizadamente definidas e à segurança jurídica, enfraquecendo, assim, as instituições republicanas, a sociedade de modo geral e, sobretudo, o estado democrático de direito (objetivo da Defensoria Público – LC número 80/1994).

Destarte, não pode a Defensoria Pública fechar os olhos quanto à afronta às normas constitucionais, buscando, caso necessário, os mecanismos legais para a restauração da legalidade violada.

Repita-se que, não pairam dúvidas de que a sociedade roga pela celeridade na solução dos conflitos e por um serviço de qualidade que atenda as suas necessidades, mas, principalmente, anseia para que as regras legais sejam respeitadas.

Evidencia-se que a autoridade policial competente para a lavratura do TCO é única e exclusiva do Delegado de Polícia

Manoel Jerônimo de Melo Neto
Defensor Público Geral do Estado

A Prefeitura divulgou com detalhes além dos shows a série de eventos administrativos que se configurarão na programação de Expoagro e Emancipação Política.

Entrega de ambulância, inauguração de calçamento, abastecimento d’água na zona rural,  início de obra de posto de saúde, inauguração de unidade básica de saúde, entrega de nova iluminação são algumas das atividades que marcarão o período.

“É um momento importante, de festa, quando a cidade aniversaria, mas quem receberá o presente é a população. Esperamos fazer uma Expoagro para entrar na história. Preparamos tudo com muito cuidado e carinho para agradar a nossa população,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota, segundo nota da Prefeitura.

Confira abaixo a programação festiva e administrativa:

 21 de Junho

18h – Inauguração das obras de calçamento na comunidade rural do São João novo.

24 de Junho

19h – Assinatura da ordem de serviço para construção do centro comunitário multiuso do bairro Padre Pedro Pereira (Av. Manoel Virgílio, ao lado do nº 179)

27 de Junho

19h – Abertura oficial da 10ª EXPOAGRO

(Centro Desportivo Municipal – quadra aberta)

28 de Junho

20h – Shows

• Eduardo Rodrigues, Caju & Castanha
• Carla Alves
• Fábio e Nando
• Vozes do Forró

29 de Junho

06h – Desfile de Bacamarteiros

(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

09h – Inauguração de sistema simplificado de abastecimento d’água e da nova unidade básica de saúde da comunidade de Queimada Grande.

19h – Inauguração da nova iluminação pública da Avenida Rio Branco, assinatura da ordem de serviço para construção da nova unidade de saúde do São Braz e entrega das chaves da nova ambulância do município (Concentração em frente à coletoria, Av. Rio Branco).

20h – shows

• 2 Leis
• No Clear
• Iohanes (ex-forró da curtição) e o forró do imperador
• Genaílson

30 de junho:

• 15h – “Peixamento” da barragem de Brotas com 200 mil alevinos (paredão da barragem).20h – shows
• Forró Blackout
• Maciel Melo
• Daniel
• Alcymar Monteiro00h – Show Pirotécnico

01 de julho:

• 08h – Solenidade de hasteamento dos pavilhões.(Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)09h – Inauguração da área integrada de segurança pública11h – Inauguração do abatedouro regional

  (PE-292, próximo ao aeroporto)

  19h – Missa em ação de graças pelos 105 anos de Afogados da Ingazeira

  (Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios)

  20h30 – Corte do bolo e lançamento do primeiro CD do grupo de flauta da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira

  (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

  21h – shows

• Alê Martins
• Geraldo Azevedo
• Limão com Mel (despedida do vocalista Batista Lima)

• Gabriel Diniz