Presidente surpreendido com gritos de “Fora Temer”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para esta sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer.

Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro político. No encontro, eles deverão conversar sobre as últimas negociações para viabilizar a reforma. Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula sinalizou aprovação às soluções encaminhadas pela presidente.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a reforma deverá reduzir o total de 39 ministérios para 31, embora a própria presidente tenha anunciado em agosto a intenção de cortar dez ministérios.

Anunciada com o objetivo de reduzir gastos, a reforma ministerial foi articulada por Dilma e ministros mais próximos com partidos aliados como PT, PMDB, PDT, PCdoB e PTB. O PSB, independente no Congresso Nacional, também chegou a ser sondado, mas recusou assumiralgum ministério.

Temer, presidente nacional do PMDB, também participou das negociações. Embora com a reforma o número de ministérios vá diminuir, a parcela do PMDB vai aumentar – das atuais seis para sete pastas.

Entre as principais mudanças no ministério estão a transferência de Jaques Wagner (Defesa) para a Casa Civil, no lugar de AloizioMercadante, que será deslocado para a Educação; a troca do comando do Ministério da Saúde, atualmente sob o PT e que passará para o PMDB; além da fusão das secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres em uma única pasta.

Antes mesmo de anunciar a reforma ministerial, a presidente já começou a demitir os ministros que não permanecerão.

Nesta quarta (30), o Ministério da Educação divulgou nota na qual informou que o chefe da pasta,Renato Janine Ribeiro, foi informado por Dilma de que não permanecerá após o anúncio da reforma. Dilma também telefonou na terça-feira (29) para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mandou o mesmo recado.

Na última semana, a presidente se reuniu ainda com os ministros Pepe Vargas (Direitos Humanos), Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) para comunicá-los de que as três pastas serão fundidas. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) poderá assumir esse novo ministério.

Em Sertânia, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) tem 80,4% de aprovação.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla dias 16 e 18 de dezembro, com 250 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos.

Um total de 14,8% dizem reprovar a gestão e 4,8% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,6.

Em linhas gerais os números mostram estabilidade em relação à pesquisa divulgada em agosto desse ano.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 18,9% ela é ótima, contra 44,8% que acham boa, 24,4% regular, 3% ruim, 8,1% péssima e 0,8% que não opinaram.

Para 55,9% o mandato atual é melhor que o anterior.  Já 30,7% dizem estar igual, 10,4% afirmam estar pior e 3% não opinaram.

O Múltipla ainda quis avaliar os governos Paulo Câmara e Jair Bolsonaro.  O governador tem 4,4% que acham seu governo ótimo,  26,3% que dizem ser bom, 37,8% que o colocam como regular, 7,8% que dizem ser ruim, 15,9% que o colocam como péssimo e 7,8% que não opinaram.

Já Bolsonaro é péssimo para 58,9%, ruim para 14,1%, regular para 15,2%, bom para 6,7% e ótimo para apenas 2,2%. Um total de 2,9% não opinaram.

Participação foi por videoconferência.

Na manhã desta quarta-feira (22.04), o governador Paulo Câmara participou, por videoconferência, da cerimônia de colação de grau antecipada de 75 alunos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). A solenidade contou com as participações do reitor da instituição, Professor Pedro Falcão, e da diretora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Professora Dione Maciel. O secretário de Saúde, André Longo, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, também participaram do evento.

Dirigindo-se aos formandos, Paulo Câmara agradeceu aos professores e estudantes pelo empenho e dedicação, principalmente nesse momento de desafio, quando uma epidemia de proporções globais exige mais trabalho em favor da vida, da medicina e da saúde pública.

 “Agradeço a todos os formandos, cumprimentando a todos em nome da nova médica Rayane Leticia Matos da Silva, que fez um bonito depoimento em favor da vida, da medicina e da saúde pública. Estamos contando com vocês. A forma que estão finalizando o curso, não é como vocês sonharam, mas é uma forma desafiadora e importante. Vocês estão comprometidos a partir de agora, a salvar vidas dos pernambucanos que precisam muito da nossa ajuda”, ressaltou.

O Governador também aproveitou o momento e parabenizou os profissionais que estão na linha de frente do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. “Gostaria de agradecer a todos que fazem o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem sido referência no tratamento da Covid-19. Nos orgulhamos muito  em saber que temos uma unidade com nível de excelência, sendo reconhecida no Brasil pela forma responsável, competente e determinada” finalizou.

Regida pela Portaria Ministerial Nº 374, de 03 de abril de 2020, a Universidade de Pernambuco (UPE) disponibilizou para os estudantes dos três cursos de medicina da instituição a antecipação da colação de grau exclusivamente para atuarem nas ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria do Ministério da Educação autoriza a antecipação da graduação de enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e médicos, obedecendo alguns critérios, no caso do curso de medicina é exigida a conclusão de 75% do internato. Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública.

Na segunda-feira (20.04), aconteceu, no campus da UPE em Garanhuns, a colação de grau antecipada para 38 estudantes do curso de medicina da unidade. Na semana passada foi realizada a colação de 18 estudantes do curso da instituição em Serra Talhada. Nas duas cerimônias foram tomadas todas as medidas preventivas, como o distanciamento entre as pessoas e uso de máscaras.