Presidente presta homenagem ao Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Neste domingo (14) no Sítio Poço Redondo, extremo limite com o município vizinho de Calumbi, onde a Secretaria de Agricultura de Serra Talhada entregou uma draga para a Associação dos agricultores. Localizado em uma região brejeira, o Sítio Poço Redondo possui mais de 250 poços do tipo cacimbão e a grande dificuldade dos agricultores locais não é a escassez de água, mas a dragagem (retirada da areia e etc..) dos poços quando soterrados durante as cheias do Rio Pajeú, uma vez que são escavados e construídos no leito do rio.

Depois de comprometer-se em resolver a situação, o prefeito Luciano Duque conseguiu uma draga junto ao deputado federal Pedro Eugênio e a entregou oficialmente neste domingo (14), através do seu secretário de agricultura, José Pereira.

“Graças a esta ação deixaremos de alugar dragas de particulares onde pagamos em média R$ 100/hora para limpar os poços. Para se ter uma ideia, quando aterra completamente pode levar mais de 8 horas para realizar o procedimento, mas nem todos os agricultores da região têm condições financeiras para fazer isso”, contou o agricultor Chico de Benício.

Joseane Teodoso, Presidente da Associação de agricultores, confessou que “todos estão felizes e espera que seja o primeiro passo no caminho da valorização das culturas cultivadas por aquela região”. Para a maioria presente, há muito tempo a localidade não recebia uma ação de uma administração municipal. “Agradecemos pelo comprometimento do secretário Zé Pereira e do prefeito Luciano Duque”, encerrou Joseane.

Produtor de manga e criador de caprinos e ovinos, João Alves da Silveira, conhecido como João Baião, agradeceu a administração pela aquisição: “Obrigado por prontamente atenderem a nossa gente que é carente de recursos. Esta atitude certamente beneficiará a todos e principalmente aqueles que não podiam fazer manutenção nos seus poços. Vivemos numa terra rica em água e agora será possível potencializar a quantidade de tudo que cultivamos nestas terras”, disse João.

O Secretário Zé Pereira fez questão de reafirmar o compromisso da gestão: “É com muito prazer que voltarmos aqui para realizar esta entrega e para dizer que este ato reafirma o nosso compromisso. Estamos ouvindo as demandas, buscando soluções e temos conseguido bons percentuais de resolutividade. Estamos junto buscando as aquisições que melhorem a vida no campo, assim como fornecemos toda assessoria técnica, para que o homem e mulher do campo produzam mais e vivam melhor”, encerrou Zé Pereira.

Uma atenção diferenciada vem sendo dada pelo Governo do prefeito Luciano Duque as famílias do campo em Serra Talhada, segundo declarou o secretário Zé Pereira, todo território municipal vem sendo palmilhado e diversos projetos e programas estão em andamento como o do Algodão, Palma, Canteiro de Latada e outros que estão transformando a realidade da agricultura familiar.

O ex-prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, anunciou apoio a Armando Monteiro (PTB). Agora, a expectativa é que também a prefeita Joelma Campos (PSB), aliada de Sérgio Miranda, também declare apoio ao petebista.

Na eleição de 2014 Sérgio Miranda apoiou Paulo Câmara, o que garantiu ao socialista uma expressiva vitória no município. No Palácio o seu apoio para a eleição deste ano era contabilizado como líquido e certo. Porém a decisão do ex-prefeito acabou pegando todos de surpresa.

Prefeito de Panelas por quatro vezes, Sérgio Miranda é tido como uma liderança no município e região. Armando comemorou o reforço do petebista no Agreste Meridional. Na região, tem ainda poio de prefeitos como Izaías Régis, de Garanhuns,  Felipe Porto, de Canhotinho e Rossine Blesmany, prefeito de Lajedo.

A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás.

Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado.

Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto.

A obra é uma antiga reivindicação dos moradores que será atendida pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, segundo nota.

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por suposta disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.

Pela legislação brasileira, os envolvidos se tornaram réus, o que indica que há evidências suficientes para abertura da ação penal. Se ao final do processo, houver condenação por órgão colegiado (como um Tribunal Regional Eleitoral), os deputados poderão ser declarados inelegíveis.

Além de Nikolas e Engler, são alvos da ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler. O g1 entrou em contato com Nikolas e Sheila, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Engler e Coronel Cláudia disseram que só vão se manifestar nos autos.

Engler foi candidato à prefeitura de BH em 2024, mas foi derrotado pelo então prefeito Fuad Noman (PSD) no 2º turno das eleições. Segundo o MP, o adversário de Fuad e demais envolvidos fizeram uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad, que morreu em março deste ano, e favorecer o candidato do PL na corrida eleitoral (leia mais abaixo).

A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª, nesta sexta-feira (25). No texto, ele afirmou que a denúncia do Ministério Público traz detalhes que reforçam que os réus violaram a legislação.

“Verifica-se que a descrição dos fatos permite a compreensão sobre a imputação do evento tido como ilícito, possibilitando a ampla defesa dos acusados, tendo sido definidos, com precisão, os limites da acusação, sendo certo que ao final o órgão ministerial entendeu que as condutas dos acusados violaram a norma penal”, disse.

Campanha coordenada

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais inclui, além dos deputados Nikolas Ferreira e Bruno Engler, a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler.

O Ministério Público acusa os quatro denunciados de crimes eleitorais cometidos durante o segundo turno das eleições municipais em 2024.

Segundo a denúncia, houve uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho. Os acusados fizeram uma série de ataques nas redes sociais contra o livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020.

Na obra, uma personagem relata que sofreu abuso sexual quando criança. No entanto, o adversário de Noman retirou trechos de contexto para forçar o entendimento de que o texto endossava a prática do crime.

Segundo o MP, a estratégia do grupo incluiu:

uso de trechos descontextualizados de um livro escrito por Noman;

falsa acusação de que o ex-prefeito expôs crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.

‘Alcance massivo’

Na época, a Justiça de Minas determinou que os parlamentares removessem o conteúdo das redes sociais.

Já Nikolas Ferreira teve participação central e decisiva nos ataques contra o ex-prefeito de BH, pois usou seu “alcance massivo” nas redes sociais para “produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”.

A vice da chapa de Engler, Coronel Cláudia, e a deputada estadual Delegada Sheila foram denunciadas pelo compartilhamento de desinformação sobre o livro

Pedidos da condenação

Na representação criminal, o MP pediu que, caso os acusados sejam condenados, a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais. Essa quantia deverá ser destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo juiz do processo, já que os familiares da vítima optaram por não receber a compensação.

Além disso, o MP solicitou que os direitos políticos dos denunciados sejam suspensos após uma eventual condenação definitiva. Isso significa que eles poderão ficar impedidos de votar e se candidatar a cargos públicos enquanto durarem os efeitos da sentença.