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Presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral está sob ataque

Por André Luis

Edson Fachin destaca aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º). As informações são da CNN Brasil.

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações.

Antes de listar as medidas prioritárias no que foi o segundo encontro do ministro com os presidentes do TRE, Fachin afirmou que “a democracia está ameaçada” e a “sociedade constitucional está em alerta”.

“Nosso objetivo, neste ano, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, declarou o presidente do TSE.

Entre os pontos que deverão “estar no radar” dos TREs, segundo Fachin, estão a “especial atenção à manutenção das urnas” e “à convocação e treinamento dos mesários”, além do trabalho de cyber segurança.

Fachin também citou a importância da celeridade do processo eleitoral, de trabalhos para combater desinformação e da promoção a participação política de mulheres. Além disso, o ministro relembrou normas que foram revistas pela corte recentemente:

“Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os boletins de urna e as tabelas ficarão acessíveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal”, afirmou.

Fachin lembrou ainda mudanças na legislação que aumentam a quantidade de urnas a serem submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais.

“Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em 3% a 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras”, citou Fachin sobre a resolução nº 23.673/2021 do TSE.

Ainda segundo o ministro, o TSE continuará trabalhando com a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) durante as eleições de 2022, assim como foi necessário em 2020 devido à pandemia. Ainda haverá reuniões para atualizar o Plano de Segurança Sanitária e os protocolos regionais, informou.

No rol das sugestões, o ministro pediu que os presidentes dos tribunais se aproximem de partidos políticos para ressaltar o combate a notícias falsas, sensibilizar jovens sobre as eleições, participar ativamente nas fases de fiscalização do pleito e divulgar datas referentes às prestações de contas dos candidatos.

Inquérito sobre ataque às urnas eletrônicas

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em agosto do ano passado, no âmbito do inquérito que apura a realização de uma live do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele faz ataques ao sistema de urnas eletrônicas.

A CNN teve acesso, neste mês, ao inteiro teor do depoimento, no qual Ramagem admite que a Abin produziu relatórios com o intuito de investigar supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas nas semanas que antecederam a transmissão ao vivo do presidente.

Torres diz nunca ter afirmado que houve fraude nas urnas eletrônicas. “Entretanto, isso não significa que o sistema não apresente possíveis vulnerabilidades, conforme mostrado ao longo de vários anos em relatórios da PF, que se encontram no TSE”, escreveu no Twitter, no último dia 14.

Ainda sobre o mesmo inquérito, em dezembro do ano passado, a Polícia Federal afirmou, em manifestação enviada ao STF, que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas usadas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Petrolina: tudo pronto no José e Maria para o início do São João dos Bairros

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura. Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina. Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca […]

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura.

Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina.

Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca de 30 trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realiza diversos serviços no bairro inteiro.

Ações como capina, poda, varrição e pintura de meio-fio foram feitas nas ruas, praças e no pátio de eventos da localidade, que também recebeu manutenção no piso e ampliação da iluminação pública, que será mantida depois dos festejos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, destaca a importância da realização dos serviços públicos nos pólos juninos nos bairros da cidade.

“Não dá pra população aproveitar a grande festa que a prefeitura está realizando se a comunidade não possuir estrutura adequada. Curtir o São João deve ser a principal preocupação das pessoas neste momento e por isso nós assumimos o compromisso de garantir um espaço limpo, iluminado e organizado em todas as localidades que vão receber o São João dos Bairros na nossa cidade, assim como temos feito por toda Petrolina”, lembra Carvalho.

SÃO JOÃO DOS BAIRROS – Seguindo umas das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho neste período, que é resgatar a tradição, os festejos juninos dos bairros estão de volta ao circuito oficial do São João de Petrolina.

No José e Maria, o forró começa a partir das 21h, mesmo horário da programação do sábado. Se apresentam hoje na comunidade a banda Brega e Vinho, o cantor Edênio Lima e o pessoal da Super Banda. Amanhã será a vez das bandas Encantos, Cavalo de Fogo e do cantor César Adriano.

Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina com Renan Filho e entrega requalificação da PE-300 em Águas Belas

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional. A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte. A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, […]

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional.

A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte.

A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, dentro do programa PE na Estrada.

Mais tarde, às 15h30, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a chefe do Executivo estadual visita as obras da Travessia Urbana de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que foram incluídas como ações prioritárias no Novo PAC e recebem investimento de R$ 131 milhões do Governo Federal.

A agenda ocorre na Travessia Urbana de Petrolina, BR-407, S/N, próximo ao DNIT de Petrolina.

Carnaíba: MP pede reprovação das contas de campanha dos vereadores Paulinho de Serra Branca e Vandérbio

Por André Luis EXCLUSIVO O Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, se manifestou pela desaprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Carnaíba, Paulinho de Serra Branca e Vandérbio Bandega, ambos do Democratas. Com relação a Paulinho de Serra Branca, na sintese do processo, a promotora […]

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, se manifestou pela desaprovação das contas de campanha dos vereadores eleitos de Carnaíba, Paulinho de Serra Branca e Vandérbio Bandega, ambos do Democratas.

Com relação a Paulinho de Serra Branca, na sintese do processo, a promotora relata que o Candidato apresentou a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente. A unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela Desaprovação das contas. 

“Registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que o candidato efetuou diretamente ao fornecedor o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais). Vieram os autos ao Ministério Público Eleitoral para a emissão de parecer”.

Em seu relatório, a promotora destaca que as contas apresentadas pelo candidato “estão eivadas de vícios insanáveis”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela desaprovação das contas”. Concluiu. Leia aqui a íntegra do processo.

Já com relação ao vereador Vandérbio, chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral a falta de movimentação financeira a falta de promoção de arredação de recursos estimáveis em dinheiro, uma vez que não consta a emissão de recibos eleitorais.

A defesa do vereador alegou que “quanto à forma de realização da campanha eleitoral, valeu-se o candidato eleito dos mecanismos que lhe estavam disponíveis, como a visita porta a porta, respeitadas as regras de distanciamento, e a utilização do guia eleitoral na rádio local.”

A promotora eleitoral relatou que “Em que pesem os argumentos do candidato de ter sido bem sucedido na estratégia do “porta a porta” para consagrar-se eleito com 399 votos, não merecem prosperar seus argumentos, haja vista que inviável admitir que, durante toda a campanha eleitoral, não foi necessária despesa com papel, caneta, adesivos, serviços, ainda que estimáveis em dinheiro”.

Seguiu: “inerente à campanha eleitoral é a existência de arrecadação e consequentemente, de gastos eleitorais, sejam financeiros ou estimáveis. O que não se pode admitir, é que, um candidato eleito, não tenha recebido nenhuma espécie de doação e nem tampouco efetuado despesa em sua campanha e ainda assim, tenha sido eleito”.

E concluiu: “Do contexto dos autos, há indícios de omissão de recursos estimáveis em dinheiro, sem os quais, não seria possível concorrer ao Pleito. A ausência da declaração de tais recursos macula as contas, uma vez que impede a cabal fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, consequentemente, a lisura e a transparência, o que enseja o reconhecimento de irregularidade insanável e o consequente julgamento pela desaprovação das contas”. Leia aqui a íntegra do processo.

Comando do 14º BPM promete base de policiamento na área da FIS

Um dos encaminhamentos a partir do assalto registrado na BR 232 envolvendo alunos da FIS semana passada foi a garantia do 14º BPM de que vai instalar um ponto base fixo de policiamento próximo à Faculdade. Será  levada ao governo do estado uma proposta de convênio entre a FIS e a polícia militar para medidas adicionais de […]

Um dos encaminhamentos a partir do assalto registrado na BR 232 envolvendo alunos da FIS semana passada foi a garantia do 14º BPM de que vai instalar um ponto base fixo de policiamento próximo à Faculdade. Será  levada ao governo do estado uma proposta de convênio entre a FIS e a polícia militar para medidas adicionais de segurança.

A garantia foi do comandante do 14º BPM, tenente coronel Girley Figueiredo, em reunião com o diretor acadêmico, Luis Pereira de Melo Júnior e o diretor administrativo da Faculdade de Integração do Sertão-FIS, Célio Antunes.

Luis Pereira ainda informou que realizou pedidos às autoridades competentes, como a prefeitura e a polícia, no intuito de prestar segurança aos estudantes. O diretor acadêmico compareceu ao movimento da semana passada e disse que a FIS apoia os alunos na mobilização.

“O nosso estado está muito violento, e esta violência não está concentrada apenas na capital, no interior tem se intensificado essa onda de violência. Nós não podemos ficar a mercê de meliantes que estão tirando nosso direito de ir e vir e a possibilidade de jovens comparecerem à instituição de ensino,” enfatizou o diretor.

Tereza da Costa Rêgo nunca esqueceu o afogadense Diógenes Arruda Câmara

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos. Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e […]

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos.

Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco.

Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e um da Sociedade de Arte Moderna, realizou a sua primeira grande exposição individual, na Editora Nacional, ainda assinando suas obras como “Terezinha”

No mesmo ano, separou-se do primeiro marido, José Gondim Filho, com quem tivera duas filhas, para viver com Diógenes Arruda Câmara, afogadense,  dirigente do Partido Comunista do Brasil. O casal mudou-se para São Paulo. Tereza formou-se em História na USP e passou a trabalhar como paisagista.

A perseguição política que se seguiu o golpe militar de 1964 levou Tereza para a clandestinidade. Diógenes, preso em 1969, só foi solto em 1972. O casal seguiu para o Chile, mas a derrubada de Salvador Allende e a ditadura militar de Pinochet forçaram a uma nova fuga, desta vez para a França.

Em Paris, Tereza continuou pintando, usando o pseudônimo de “Joanna”. Ao mesmo tempo, fez o doutorado em História na Sorbonne, com uma tese sobre o proletariado brasileiro.

Em 1979, com a anistia, os dois voltaram para o Brasil. Diógenes morreu pouco depois, e Tereza foi morar mais uma vez em Pernambuco, abrindo um ateliê em Olinda. Nunca o esqueceu.

Dirigiu o Museu Regional, o Museu do Estado e o Museu do Mamulengo. Dá nome a uma galeria do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, dedicada a exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais.

O corpo da artista plástica Tereza Costa Rêgo será velado, amanhã, às 10h, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

Em seguida, às 10h30, haverá uma bênção do Frei Rinaldo, pároco da Igreja Madre de Deus e amigo da pintora. Às 11h, ocorre o sepultamento.

Toda cerimônia será restrita aos familiares em respeito aos protocolos da pandemia causada pelo novo coronavírus.