Combate à corrupção é uma das metas do novo Presidente do TCE

Blog do Magno

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife instaurou um processo administrativo contra o vereador Eduardo Moura (NOVO). Ele pode ser cassado por ter agredido moralmente o vereador Chico Kiko (PSB) durante uma sessão plenária, com gestos simulando “chifres” por trás da cabeça do colega de parlamento.

A denúncia partiu do próprio Kiko e foi acatada pela comissão. Uma subcomissão foi formada para analisar o caso (processo administrativo número 449/2026), configurando, segundo o denunciante, uma agressão moral e quebra de decoro parlamentar.

Na cara de pau, o agressor alegou ter sido uma “atitude infantil” e afirmou, em contrapartida, ter recebido ameaças de morte, apresentando também representações sobre o caso. No Conselho de Ética, presidido pelo vereador Carlos Muniz, a maioria deve se posicionar a favor da cassação.

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026. 

O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros estados do Nordeste sob a atual gestão. “A governadora perdeu uma bela oportunidade de unir o estado”, disparou, acrescentando que não vê grandes obras na área da saúde pública ou um projeto claro de desenvolvimento regional.

Silvio, no entanto, manteve o tom institucional, garantindo que não haverá “gestos de deslealdade” de sua parte em relação ao governo estadual, mas deixou claro que seu “caminho natural” é ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo em 2026. O ministro revelou que já conversou com mais de 55 prefeitos nos últimos 45 dias e se disse pronto para representar Pernambuco no Senado, destacando sua trajetória política que começou aos 21 anos como vereador do Recife, sendo até hoje o mais jovem a assumir o cargo.

Sobre a disputa pelo Senado, reconheceu a concorrência de nomes como Marília Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho e Fernando Bezerra, mas defendeu que “nada se constrói por imposição” na política. Silvio afirmou que o presidente Lula será peça-chave na construção das chapas pernambucanas e garantiu: “Quem acha que João Campos e Lula não estarão juntos vai errar”.

Ao mesmo tempo que traçava suas ambições políticas, o ministro destacou os investimentos federais em Pernambuco, como os R$ 500 milhões no Aeroporto do Recife e o projeto do Aeroporto de Caruaru, no valor de R$ 50 milhões, com previsão de licitação para julho. 

As declarações de Silvio acendem o debate eleitoral em Pernambuco, onde Raquel Lyra busca a reeleição com apoio de Lula em nível nacional, enquanto João Campos articula uma frente oposicionista.

Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino.

Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma carga horária reduzida, através de aulas em plataforma. 

A partir de então, foi construída uma proposta de trabalho e atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, contemplando uma carga horária mensal reduzida para os professores e demais profissionais contratados, e ajustando a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.

O ajuste resultou numa redução dos salários dos professores para o patamar de R$ 1.200, sendo discutido com o sindicato do município e posteriormente, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, para ser firmado termo de ajustamento de conduta entre as partes.

Após aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela gestora do município, o termo foi enviado ao Ministério Público e nesta quinta-feira, 18 de junho, houve a conclusão do termo de ajustamento. “O pagamento salarial dos contratados será realizado nesta sexta-feira (19), em cima da redução e proposta realizada”, informa a prefeita Madalena Britto.

A edição anual da Agenda 40 em Pernambuco foi lançada na manhã deste sábado (11), no Recife. Em 2017, o formato do evento será diferenciado. Com o intuito de aprofundar as discussões políticas e formar os seus militantes, o PSB-PE deu início ao Ano Eduardo Campos de Formação Política, que levará cursos de formação a todas as regiões do Estado através da Agenda 40. A abertura do evento reuniu as principais lideranças políticas da legenda em Pernambuco.

Ao iniciar o evento, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, explicou o objetivo da Agenda 40, que teve início em 2005, quando o partido era presidido por Eduardo Campos. “Além de reunir militantes e lideranças, o Ano Eduardo Campos de Formação Política vai discutir conteúdo político, trazer formação, apresentar como deve funcionar uma gestão socialista, discutir o socialismo do século 21 e o papel das mídias sociais na política. A agenda 40 vai reunir e formar a nossa militância para termos sempre um partido com presença maciça, como temos hoje no estado de Pernambuco”, destacou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara ficou responsável por conduzir a primeira edição da Agenda 40. O gestor falou dos atuais desafios econômicos enfrentados no Brasil, mas frisou que, com responsabilidade e unidade política, Pernambuco continuará avançando, assim como foi verificado nos últimos 10 anos de gestão socialista.

“Todas as ações e marcas desses últimos 10 anos vão continuar. O PSB tem uma política pra frente, que busca agregar e fazer com o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social. A gente tem consciência do nosso papel, da nossa importância política. O PSB vai continuar ajudando como sempre ajudou… É a unidade do PSB em favor de Pernambuco”, declarou Paulo.

Também integrante da Executiva nacional do PSB, o prefeito Geraldo Julio destacou a importância do Ano Eduardo Campos de Formação Política e lembrou o papel das lideranças do partido na construção do legado partidária. “Paulo tem ensinado que o que Arraes fez e o que Eduardo fez, ele está fazendo do mesmo jeito, somando esforços, unindo, juntando. Em momento de dificuldade, a gente precisa saber que é juntando que a gente faz isso”, afirmou, ressaltando a presença de todas as lideranças.

Presente no encontro, o representante do PSB no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho, destacou a força do partido e enfatizou que a legenda segue no caminho certo ao realizar atividades como a hoje. “Nenhum partido pode falar das conquistas que celebramos em favor do povo de Pernambuco. É por isso que esse partido cresce, embora sentindo falta do grande líder Eduardo. Ele soube formar quadros e revelar talentos. Estamos diante de um prefeito de capital e do governador do Estado. Quando um partido aqui teve prefeito e governador ao mesmo tempo?”, lembrou.

Ex-primeira-dama, Renata Campos parabenizou a direção estadual da legenda pela iniciativa e destacou a preocupação que Eduardo Campos tinha com a formação política partidária. Filho do ex-governador, João Campos, que é secretário de Organização do PSB, falou sobre o legado do partido em Pernambuco.

A Agenda 40 reuniu mais de 400 militantes e representantes do PSB na Região Metropolitana do Recife, inclusive prefeitos do partido. No encontro, o partido também repassou orientações sobre o processo de recadastramento de filiados. O governador Paulo Câmara aproveitou para atualizar seus dados na Plataforma Democrática de Gestão Partidária. Também foram distribuídos materiais explicativos sobre o assunto.

Deputados estaduais e federais, além de vereadores e representantes de segmentos partidários, também participaram da atividade, assim como o ministro Fernando Filho.