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Combate à corrupção é uma das metas do novo Presidente do TCE

Por André Luis

O conselheiro Valdecir Pascoal, recém-empossado como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou suas perspectivas, desafios e prioridades para o biênio 2024-2025 em uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na manhã desta sexta-feira (12).

O âncora Jota Batista e a colunista de Política, Betânia Santana, conduziram a conversa, na qual o presidente discutiu questões prementes para a instituição.

Valdecir Pascoal, que já presidiu o Tribunal entre 2014 e 2015, destacou a evolução de sua experiência ao longo dos anos, enfatizando as mudanças significativas no cenário em uma década. O novo presidente enfatizou a necessidade de enfrentar desafios como o combate à corrupção, a fragilização das instituições democráticas devido às redes sociais e a disseminação de desinformação, incluindo as chamadas fake news.

A composição da nova gestão do TCE-PE também foi abordada durante a entrevista. Valdecir Pascoal elencou os conselheiros que assumiram cargos-chave, ressaltando a importância de enfrentar os desafios impostos por um ano eleitoral.

Sobre as eleições municipais deste ano, o presidente indicou que o TCE-PE intensificará sua fiscalização, particularmente em relação à Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral. Ele destacou a necessidade de garantir que os gastos dos municípios estejam em conformidade com as regras estabelecidas, evitando contratações de pessoal e contratos administrativos sem recursos adequados.

Valdecir Pascoal também abordou as funções do Tribunal, destacando a importância de avaliar não apenas a regularidade, mas também a eficiência e qualidade dos gastos públicos. Ele enfatizou a necessidade de verificar se os programas na área da saúde e educação estão alcançando resultados e beneficiando efetivamente a vida dos cidadãos.

Uma iniciativa futura mencionada foi o lançamento de um Indicador de Governança de Segurança Pública para Pernambuco, visando avaliar o planejamento, os recursos e o desempenho das instituições ligadas à segurança.

A entrevista proporcionou uma visão abrangente das perspectivas do novo presidente do TCE-PE, delineando um compromisso sólido com a transparência, fiscalização eficaz e promoção da governança.

Outras Notícias

Anderson Lopes promove encontro com lideranças do PSDB em Itapetim

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes. O evento contará com a presença de Fred Loyo, […]

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes.

O evento contará com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB de Pernambuco, além de representantes do governo estadual e outras lideranças políticas. Anderson Lopes enfatizou a importância da participação popular “na construção de um futuro melhor para Itapetim”, convidando todos os amigos e simpatizantes para a reunião.

“Você é meu convidado. Juntos vamos debater sobre como construir um futuro melhor para Itapetim”, declarou Lopes na postagem.

Justiça manda soltar nove presos da 26ª fase da Operação Lava Jato

G1 O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar os nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato. O prazo das prisões venceu neste sábado (26). Eles devem ser soltos assim que os advogados chegarem à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba com os mandados de soltura. Os primeiros presos começaram a sair […]

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O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar os nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato. O prazo das prisões venceu neste sábado (26). Eles devem ser soltos assim que os advogados chegarem à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba com os mandados de soltura. Os primeiros presos começaram a sair por volta das 17h.

A mais recente fase da Lava Jato investiga o“Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, que, de acordo com a polícia, se tratava de um departamento exclusivo para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos. A operação foi baseada na delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da empreiteira que atuava no setor.

Na quinta-feira (24) o juiz Sérgio Moro decretou sigilo sobre o andamento desta fase da Operação, denominada “Xepa”.

Planilha vai ao STF: no despacho, Moro também informou que vai mandar a planilha contendo citações de doações feitas para políticos ao Supremo Tribunal Federal  (STF). O documento foi apreendido na casa de um funcionário daOdebrecht. No entanto, o juiz reiterou que ele atuava em uma área da empresa diferente da que fazia doações com pagamentos ilícitos.

Por essa razão, Moro pontuou que a planilha ainda merece uma análise mais detalhada sobre o conteúdo. Para ele, é necessário verificar primeiro se as doações foram feitas ou não e se a origem delas pode ser ilícita.

Foram presos temporariamente:
1) Antônio Claudio Albernaz Cordeiro – operador.
2) Antônio Pessoa de Souza Couto – subordinado a Paul Altit.
3) Isaias Ubiraci Chaves Santos – envolvido na confecção das planilhas e das requisições de pagamentos.
4) João Alberto Lovera – executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
5) Paul Elie Altit – chefe da Odebrecht Realizações Imobiliárias.
6) Roberto Prisco Paraíso Ramos – chefe da Odebrecht Óleo e Gás.
7) Rodrigo Costa Melo – subordinado a Paul Altit.
8) Sergio Luiz Neves – diretor superintendente da Odebrecht subordinado a Benedicto Barbosa Júnior é o chefe da Odebrecht Infraestrutura.
9) Alvaro José Galliez Novis – diretor da Hoya Corretora de Valores e Câmbio Ltda. Responsável pela entrega do dinheiro no Rio de Janeiro e São Paulo.

A 26ª fase ainda teve expedidos quatro mandados de prisão preventiva. Apenas um deles, contra o executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, não foi cumprido. Segundo a PF, ele está no exterior e é considerado foragido.

Estão presos preventivamente:
1) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – executivo da Odebrecht.
2) Olivio Rodrigues Júnior – sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. O nome dele constava na agenda de Maria Lucia Tavares.
3) Marcelo Rodrigues – é irmão de Olívio ligado a off-shores Klienfeld Services, utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras.

26ª fase
A força-tarefa da Lava Jato afirma que a Odebrecht tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. A área era chamada de “Setor de Operações Estruturadas”.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.

Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.

“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.

Balanço: os protestos anti corrupção pelo país

Dois protestos são realizados em Uberaba (MG) Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar […]

Brasília
Brasília

Dois protestos são realizados em Uberaba (MG)

Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar um centro cultural para jovens. O outro protesto está marcado para a tarde de hoje.

Manifestantes bloqueiam totalmente a avenida Paulista, em São Paulo

Manifestantes interditam o tráfego, no fim da manhã deste domingo (16), dos dois sentidos da avenida Paulista, na área central da capital. Um grupo de motociclistas ocupou parte da via em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e depois deixou o local fazendo buzinaço. Eles devem seguir para a praça da República. A Polícia Militar não informa quantas pessoas estão no local no momento. A manifestação na avenida Paulista está marcada para começar às 13h.

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Aécio Neves participa de protesto em Belo Horizonte

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou na manhã deste domingo (16) ao edifício Niemeyer, localizado na praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Segundo a assessoria do político, ele deverá fazer uma caminhada na praça, onde estão concentradas aproximadamente 4.000 pessoas que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em ato no Recife, Jarbas Vasconcelos defende renúncia de Dilma

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) durante manifestação na praia de Boa Viagem, zona sul do Recife, na manhã deste domingo (16). O ex-governador de Pernambuco afirmou que essa opção é menos traumática do que o impedimento. “A melhor decisão é a renúncia dela. Essa ficha tem que cair”, declarou.

Manifestantes rezam “Pai Nosso” para pedir impeachment

Nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília, organizadores da manifestação contra o governo Dilma Rousseff rezaram um “Pai Nosso” com o objetivo de “pedir a saída da petista” da Presidência da República. Segundo a Polícia Militar, 20 mil pessoas participam do protesto.

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PM: 20 mil protestam em Brasília

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo menos 20 mil pessoas participam da manifestação que segue em direção ao Congresso Nacional, em Brasília. Até o momento, não há registro de confusão.

Manifestantes se concentram na avenida Paulista, em São Paulo

Marcado para as 13h, o protesto contra o governo federal já reúne participantes na manhã deste domingo (16) no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, área central da capital. Vestidos com roupas nas cores verde e amarelo e com apitos, manifestantes ocupam a via, no sentido Consolação. O policiamento foi reforçado no local.

Manifestantes iniciam caminhada em Copacabana; PM se nega a informar público

Os manifestantes que se reuniam ao redor dos carros de som situados na avenida Atlântica, na praia de Copacabana, no Rio, iniciaram a caminhada na altura do posto 5. Eles se deslocam em direção ao Leme. Até o momento, não há estimativa oficial de público. O oficial destacado para chefiar a segurança no local, tenente-coronel Luiz Carlos Segala, informou que “não haverá estimativa de público hoje”. “E mesmo que tivesse, eu não poderia dizer”, completou ele. Desde as manifestações de 2013, por questões políticas, a corporação não divulga estimativas de público em atos e manifestações.

Ato reúne manifestantes no centro de Uberlândia (MG)

Manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (16) na praça Tubal Vilela, na região central de Uberlândia (a 557 km de Belo Horizonte). Participantes usam apitos, e um carro de som dá apoio a eles. A PM ainda não tem uma estimativa do público no local.

Manifestantes aplaudem PM na Esplanada dos Ministérios

 O clima é tranquilo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde manifestantes se concentram para os protestos desta manhã que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e investigações e punição dos crimes de corrupção no governo federal descobertos pela operação Lava Jato. A expectativa dos organizadores é de que 25 mil manifestantes participem dos protestos na capital federal. A Polícia Militar colocou 2 mil homens na Esplanada dos Ministérios para acompanhar os protestos. Eles foram aplaudidos pelos manifestantes quando chegaram ao local.

Cerca de 5.000 protestam em Brasília, segundo PM; manifestantes marcham em direção ao Congresso

Manifestantes que se concentravam em frente ao Museu da República, em Brasília, iniciaram a marcha em direção ao Congresso Nacional. Pelo menos três trios elétricos animam os participantes do protesto. A Polícia Militar informou que, na última hora, mais de 3.000 se juntaram ao ato. Neste momento, a estimativa de público informada pela corporação é de 5.000 pessoas.

Raul Jungmann, da Defesa assumirá Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória. A informação é do Blog do Camarotti. Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual […]

O presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória. A informação é do Blog do Camarotti.

Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, deve assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa.

A escolha de Jungmann foi uma solução caseira do Palácio do Planalto. Diante da dificuldade de encontrar um nome externo, o presidente Michel Temer, desde a semana passada, já amadurecia uma solução interna.

Jungmann já era cotado pelo seu perfil mais político e pela experiência acumulada. Desde que assumiu a Defesa, Jungmann conduz ações constantes na segurança pública em vários estados.

De 2006 até aqui foram editados 11 decretos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para auxiliar a segurança pública em vários estados, com tropas federais, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Chegou a ser avaliado o nome do general Sérgio Etchegoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, mas, pelo fato dele ser militar, esta opção foi descartada. Com a decisão de colocar um general para ser o interventor no Rio de Janeiro, a avalição do Planalto é que poderia ser mal recebido pela sociedade ter outro militar no comando do Ministério da Segurança Pública.

Fontes do Palácio do Planalto já descartavem desde o carnaval nomes que saíram na imprensa como o delegado aposentado da PF José Mariano Beltrame e o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury.

A expectativa do presidente Temer é que Jungmann tenha maior capacidade de interlocução com os governadores até mesmo pela sua experiência como parlamentar e ministro da Reforma Agrária da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Integrantes do governo confirmaram na noite deste domingo (25), após reunião com o presidente Michel Temer, que o Ministério da Segurança Pública será criado nesta segunda-feira (26).

Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

Em conversa com o blog na noite deste domingo (25), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo aposta na relevância do tema para aprovar sem dificuldade a medida provisária que vai criar o Ministério da Segurança Pública. “A relevância do tema vai garantir que a MP tenha uma tramitação tranquila”, disse Padilha.

Ele avalia, que tirando a oposição, os demais partidos não devem criar obstáculos, mesmo aqueles que já ensaiam deixar o governo para apoiar outras candidaturas na eleição presidencial deste ano.

Tabira: seis homicídios em 20 dias

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira. Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições. É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma […]

Depois de noticiar a morte de Gilberto Melo, choveram mensagens cobrando solução paraa onda de violência que vive Tabira.

Isso porque nos últimos 20 dias, foram seis homicídios na Cidade das Tradições.

É  no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município.

Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os crimimosos.

A morte de Gilberto tem características parecidas com parte dos demais: crime de execução. É preciso uma resposta das autoridades.