Presidente do DETRAN-PE profere palestra para Oficiais do CBMPE

Esta foi a última agenda de José Patriota a frente da Associação. Nesta segunda-feira (27), Márcia Conrado será aclamada a nova gestora

Nesta sexta-feira (24), O deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou do Seminário Nordestino de Agentes Públicos, realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. 

Durante o evento, ele teve a oportunidade de falar sobre questões importantes para o municipalismo que adquiriu em sua experiência com uma década em frente a Associação.

Temas como o Censo IBGE e o impacto do coeficiente no repasse do Fundo de Participação para os Municípios, a transferência do duodécimo e a burocracia na gestão pública foram debatidos.

“Como defensor do municipalismo, acredito que é fundamental discutir essas e outras questões e buscar soluções para fortalecer os municípios e melhorar a vida das pessoas. Vamos seguir trabalhando juntos para fazer bem a Pernambuco”, destacou Patriota.

A agenda em Maceió, foi a última de Patriota como presidente da Amupe. Nesta segunda-feira (27), a Associação elege, por aclamação, a nova presidenta, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (23), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, onde foram discutidos diversos projetos e indicações de grande importância para o município.

No Grande Expediente, foram debatidos os seguintes assuntos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Em apreciação, o projeto visa regulamentar a instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, além de determinar outras providências. A matéria foi amplamente discutida pelos vereadores.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Aprovado por unanimidade, o projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Tuparetama, garantindo a proteção e valorização desses bens.

Projeto de Lei Nº 011/2023 – Adequação Orçamentária: Também aprovado, o projeto promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama, autorizando a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27. Essa medida é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e o bom funcionamento dos serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 012/2023 – Revisão do Plano Plurianual: Em apreciação, o projeto trata da revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025. Essa revisão é necessária para atualizar as metas e diretrizes do município, conforme as exigências legais.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023 – Alteração da Remuneração dos Agentes Políticos: Em apreciação, essa emenda propõe alterações no artigo 14. Seção V da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos. A discussão sobre essa emenda promete ser intensa nas próximas sessões.

Além dos projetos em apreciação, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 032/2023 do Vereador Antonio Valmir Batista Tunú: Aprovada por unanimidade, a indicação propõe a criação de uma biblioteca móvel no município de Tuparetama. Essa iniciativa visa levar o acesso à leitura e ao conhecimento para todas as comunidades, especialmente aquelas mais distantes.

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre: Em apreciação, o requerimento solicita a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Essa demanda é de extrema importância para garantir o respeito e o cuidado com os entes queridos que descansam nesse local.

Durante a sessão, os pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 011/2023 foram aprovados, reforçando a importância dessa adequação orçamentária para o município.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (30.04), a entrega, no Quartel do Derby,  no Recife, de 165 novas motocicletas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Esse é o primeiro lote de um conjunto de 700 motos que serão entregues ao longo dos próximos 90 dias.  O investimento para a aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

Todas as motocicletas são do modelo Honda XRE 300 cilindradas e serão utilizadas pelos batalhões de Olinda (1º BPM), Centro do Recife (16º), Boa Viagem (19º), Espinheiro (13º), Apipucos (11º), Várzea (12º), Prazeres (6º), Jaboatão Centro (25º), Paulista (17º), São Lourenço da Mata (20º) e Cabo de Santo Agostinho (18º).

A entrega desses veículos vem na sequência da formatura de 1.281 novos policiais militares, na semana passada, que foram oficialmente integrados à corporação. Durante o curso de formação, eles receberam treinamento específico com instrutores da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Esses novos profissionais executarão a Operação Quadrante de Segurança, que tem como objetivo a redução dos índices de CVPs e o combate à prática de delitos nas 10 Áreas Integradas de Segurança (AIS) da RMR. Através da operação, haverá um aumento no policiamento ostensivo em locais estratégicos.

Outras ações que também integram o Plano ainda estão por vir, como a inauguração do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) de Petrolina; o 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM) de Itapissuma; a Companhia Independente da PM (CIPM) de Lajedo; um novo concurso para 500 novos policiais militares, previsto ainda para 2018. O CBMPE também foi fortalecido, com o início do Curso de Formação de um turma de 300 novos homens e mulheres que foram aprovados em concurso realizado em maio de 2017. A previsão é que eles comecem a atuar na corporação já em junho de 2018, após o término das aulas.

No final da tarde desta terça-feira (27), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro do São Cristóvão. 

“A partir da conclusão das obras de reforma nesta unidade, onde possibilitamos diversas melhorias em todas as dependências físicas, a rotina de atendimentos para demandas mensais continuará junto aos moradores da localidade, favorecendo a descentralização de serviços ofertados. É mais uma conquista para todos e é desta forma que seguiremos até o final do ano, fortalecendo o compromisso da nossa gestão com a população arcoverdense”, ressaltou o Prefeito Wellington.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, esclarece em nota que os serviços prestados à população na área de saúde, “ao contrário do que vem sendo informado em redes sociais, continuam e continuarão sendo prestados até o dia 31 de dezembro, quando se encerra a atual gestão municipal”.

De acordo com a Secretaria, das 27 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) existentes no município, 17 estão funcionando normalmente, mantendo-se os serviços que já vinham sendo prestados nas diversas especialidades médicas, enquanto as demais 10 unidades estão com suas atividades reduzidas ao atendimento duas vezes por semana.

Estão com funcionamento normal as UBSFs: Aneide Fernandes (COHAB I), Boa Vista, CAGEPE, Petrópolis, Costa Leitão, Cavalcanti Alves, Veraneio, Maria do Carmo Guedes (COHAB II), Universitário (Aesa), Eulália Camelo (Vila São Francisco), Nelson Luciano, Davi de Brito, João Pacheco, JK, Cidade Jardim, Maria de Fátima e Maria de Fátima 2.

Com capacidade reduzida, estão funcionando as seguintes UBSFs:  Carlos Bradley, Eulália Silva Maciel (Alto Cardeal), Vila São José, Neuza Pacheco, Imagel, Marta Xavier, Luiz Almeida de Souza, Aldeia Velha, Caraíbas e Rocha.

“Reconhecemos as dificuldades que estamos enfrentando, principalmente diante dos ajustes que estamos realizando neste último mês da gestão municipal. Todavia, a orientação que recebemos do Prefeito Wellington é a de mantermos os serviços funcionando da melhor forma possível, envolvendo o atendimento básico, principalmente o destinado à população mais carente”, enfatizou o Secretário de Saúde, Fellipe Padilha.

Folha de pagamento

Entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, a Prefeitura de Arcoverde quitou as folhas de pagamento do mês de novembro dos servidores efetivos ativos, efetivos aposentados e comissionados, injetando na economia local, aproximadamente 7 milhões de reais.

Com relação a programação de pagamento do 13º salário do pessoal efetivo, aposentado e comissionado a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) esclareceu que alguns segmentos já estão recebendo o pagamento extra e que o objetivo é que todos recebam até o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Ainda segundo a SEFIN, o valor total do 13º salário deverá atingir o patamar de 7 milhões.

Com relação aos valores devidos aos Prestadores de Serviços relativos ao mês de novembro, a Secretaria de Finanças informou que esse pagamento já foi iniciado e que também objetiva concluí-lo dentro do menor espaço de tempo possível.

Portanto, ao final da data prevista para os pagamentos, o volume de recursos injetado na economia local deverá se aproximar do valor de 15 milhões de reais.

Por fim, com relação às folhas de dezembro, a previsão é que os pagamentos sejam efetuados até o dia 30 deste mês.