Presidente do CREF12/PE promove rodas de debate no Sertão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

A Cidade de Tabira foi a que mais sentiu os efeitos das chuvas na noite deste sábado no Pajeú. Os relatos são de uma chuva torrencial com fortes ventos que invadiu residências em vários bairros da cidade.

A Rua do Mercado Público da cidade mais pareciam um rio, de acordo com imagens enviadas ao blog. O mesmo ocorreu na área do Hospital municipal. Houve relatos também de quedas de árvores pela força da enxurrada.

Placas publicitárias de lojas caíram pela ação da chuva e do vento, como a do posto do Trevo, na saída para PE 320. Aliás, o posto foi um dos mais danificados pela ação da chuva. A estrutura do posto, do empresário Elias Manu foi muio danificada . Uma delas caiu sobre um ônibus da empresa Judivan Turismo.

O Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), definiu as metas e as diretrizes do Plano Anual de Negócios do Instituto para 2021, além do monitoramento do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Governo do Estado (também conhecido como Índice de Adequação das Estatais), com análise e aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa (Exercício 2020/2024) e assinatura da Carta Anual de Compromisso da instituição. As decisões foram tomadas durante reunião realizada na segunda-feira (28).

Presidente do Conselho de Administração do IPA, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou a importância de o IPA ampliar o diálogo com os médios e grandes produtores rurais das diversas cadeias produtivas da agropecuária pernambucana, com o intuito de estudar as possibilidades de atuação do IPA na oferta de serviços para este setor produtivo.

 “O IPA, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário precisam um olhar para o setor agropecuário como um todo, com foco na agricultura familiar mas sem esquecer as cadeias produtivas de médio e grande porte”, destacou.

Neste sentido, o Conselho de Administração deliberou pela realização, durante o mês de janeiro de 2021, de um debate interno, envolvendo profissionais da extensão e pesquisa, como preparação para dialogar com representantes do setor produtivo, na perspectiva de identificar produtos e serviços a serem incorporados no Plano Anual de Negócios do IPA.

Para o conselheiro e Presidente do IPA, Reginaldo Alves, a estruturação do Plano Anual de Negócios, dialogado com os setores produtivos, será uma excelente oportunidade para o IPA se inserir no mercado de produtos e serviços agropecuários demandados pela agricultura e pecuária de médio e grande porte. 

“Temos como prioridade o atendimento das demandas da agricultura familiar, mas esse diálogo com as cadeias produtivas será uma grande oportunidade para ampliar a atuação do IPA com foco no desenvolvimento da agropecuária pernambucana”, ressaltou.

Além do secretário e do presidente do IPA, participaram também do encontro os conselheiros Gleybson Maciel, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Altair Patriota, presidente do ITERPE, e Danusa Rodrigues, representante dos empregados do IPA. 

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.

Neste Sábado de Zé Pereira (1º), a governadora Raquel Lyra marcou presença no 46° desfile do Galo da Madrugada, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause e de diversas autoridades estaduais. O dia começou com o tradicional café da manhã no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. 

Em seguida, a governadora seguiu para cumprimentar o efetivo responsável pela segurança do evento, reforçando a importância de um Carnaval seguro e bem planejado para os foliões. Depois, a gestora caminhou até o Camarote Oficial do Galo, onde interagiu com a multidão.

“O Carnaval de Pernambuco é o mais democrático do Brasil. Vemos todas as pessoas se divertindo no chão, no camarote, no trio elétrico, em cima da varanda. É muito legal acompanhar essa festa tomando conta das ruas neste dia de Galo da Madrugada. Estamos em festividade desde a última quinta-feira, quando foi aberto oficialmente o Carnaval de Pernambuco 2025, mas, na verdade, desde setembro do ano passado essa festa vem com bloco na rua. Pelo Governo do Estado, estamos investindo através do festival Pernambuco Meu País, patrocinando e incentivando o Carnaval em mais de 70 municípios pernambucanos. São mais de R$ 50 milhões investidos, dos quais mais de 80% em movimentos e apresentações da cultura popular de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Presente na comemoração, a vice-governadora Priscila Krause também ressaltou o trabalho do festival Pernambuco Meu País no Carnaval em reforçar a disseminação da cultura pernambucana e dar continuidade à valorização dos artistas locais. “Pernambuco é o destino mais procurado pelas pessoas neste Carnaval. E vimos uma demonstração disso quando chegamos em Olinda na quinta-feira. E hoje, aqui, nesta apoteose que é o Galo da Madrugada, a festa segue com toda a sua grandiosidade”, disse.

O maior bloco carnavalesco do mundo tomou conta das ruas do Centro do Recife neste sábado, arrastando uma multidão ao som do frevo e celebrando a riqueza da cultura pernambucana.

O evento deste ano trouxe como tema “Pernambuco: do Galo ao Bacalhau, viva o Carnaval”. Para celebrar essa temática, seis alegorias foram destaque no desfile, incluindo o abre-alas: uma escultura do Galo de 4,5 metros de altura. As alegorias, assinadas pelo artista plástico Sandro Nóbrega, homenagearam personagens e tradições do carnaval pernambucano, do Sertão ao Litoral, incluindo la ursa, papangus, caboclos de lança e passistas de frevo. 

Para a secretária de Cultura, Cacau de Paula, a celebração reforça a pluralidade cultural do estado. “Este ano o Galo traz a história das mais diversas manifestações populares em todo o estado e estamos mais uma vez aqui presentes, apoiando esse grande bloco que leva as imagens de Pernambuco para o Brasil e para o mundo. São mais de 150 países que recebem essas imagens do nosso Galo, da nossa cultura, da nossa alegria”, afirmou a secretária. 

Neste ano, o Governo de Pernambuco incentivou o Galo da Madrugada, além de ter promovido apoio ao bloco e ao trio elétrico da Secretaria da Mulher no Galo, para promoção da campanha “Tem que ter Consentimento. Tem que Respeitar”, que distribuiu materiais informativos e orientou os foliões sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem proteção contra a violência de gênero.

A segurança também foi um ponto central da festa, com reforço de policiamento e tecnologia para monitoramento dos polos carnavalescos. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foram feitos 68.220 lançamentos de efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil durante esse período carnavalesco. Além disso, foram instaladas 47 câmeras de monitoramento com visão 360º para identificar qualquer eventualidade e garantir um carnaval tranquilo para todos.

“Hoje, só para o Galo da Madrugada, temos 4.661 policiais e bombeiros para fazer a segurança, e durante todo o Carnaval serão mais de 68 mil policiais de bombeiros lançados no estado. E a segurança não é só em Recife, não é só em Olinda, vai para o interior do estado também, então a SDS e o Governo do Estado estão trabalhando para fazer um Carnaval seguro para todos”, disse o secretário. 

RECIFE – Na noite da sexta-feira (28), a governadora, acompanhada de secretários do governo, também acompanhou os festejos no Recife, no Marco Zero. A gestora cumprimentou o público pelas ruas do Bairro do Recife.