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Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

Por Nill Júnior

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

Outras Notícias

Primeiro dia da 2ª Mostra Pajeú de Cinema com cinema cheio

Nesta terça, dia 24 maio, teve inicio a segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema, as atividades começaram pela manhã com a Mostra Infantil, programação pensada para as crianças que não decepcionaram, o cinema esta tomado pelas crianças que a cada filme projetado se envolviam mais com sessão. A noite, foi a vez dos adultos, […]

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Nesta terça, dia 24 maio, teve inicio a segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema, as atividades começaram pela manhã com a Mostra Infantil, programação pensada para as crianças que não decepcionaram, o cinema esta tomado pelas crianças que a cada filme projetado se envolviam mais com sessão.

A noite, foi a vez dos adultos, começando com o Programa Máscaras, composto por cinco curtas com um questionamento em comum as estruturas atuais, e logo em seguida o longa “Boi Neon” do diretor Gabriel Mascaro foi exibido para um cinema mais uma vez com lotação máxima.

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Hoje, dia 25, às 9h, o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares da mulher no audiovisual?” acontece no Cine São José, a noite as sessões começam a partir das 18h30 com a mostra de curtas do Programa Golpes e fechando a noite o longa “Permanência” do diretor pernambucano Leonardo Lacca encerra a segunda noite.

A mostra segue até o sábado, dia 28, com todas as atividades gratuitas e abertas ao público, mais informações e a programação completa no site – www.mostrapajeúdecinema.com.br

TSE lança iniciativas para combater desinformação nas Eleições de 2024

Na noite desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou medidas para combater a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Foram assinados memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, criado o disque-denúncia 1491 para relatos de conteúdos falsos sobre o pleito, e lançado um painel da Polícia Federal com […]

Na noite desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou medidas para combater a desinformação nas Eleições Municipais de 2024. Foram assinados memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, criado o disque-denúncia 1491 para relatos de conteúdos falsos sobre o pleito, e lançado um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

Parcerias com plataformas digitais

Os acordos firmados envolvem as empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter). Essas plataformas se comprometeram a colaborar com a Justiça Eleitoral no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O centro foi inaugurado em março deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes para coordenar o combate às mentiras propagadas na internet durante as eleições.

“Acordamos com as plataformas o cuidado e a cooperação necessários para garantir o voto livre de todos os eleitores, sem contaminação de desinformações e mentiras que possam comprometer a liberdade de escolha”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Disque-Denúncia 1491

O novo canal de denúncias, disponibilizado pela Anatel, permitirá que eleitores de todo o Brasil relatem conteúdos falsos de forma gratuita. A ministra explicou que o objetivo é agilizar o trabalho do CIEDDE e oferecer uma resposta eficiente às mentiras digitais.

“A partir desta quinta-feira (8), o número 1491 estará disponível para que os eleitores denunciem qualquer desinformação de que tenham conhecimento”, informou Cármen Lúcia. As denúncias serão verificadas e encaminhadas para a Polícia Federal, Ministério Público, tribunais regionais eleitorais ou juízes eleitorais.

Painel da Polícia Federal

Foi também lançada uma plataforma pela Polícia Federal para acompanhar investigações e crimes eleitorais. Atualizado diariamente, o painel inclui dados de inquéritos policiais e termos circunstanciados desde agosto do ano passado. Nos dias que antecedem as eleições, as atualizações serão feitas a cada hora.

“Os dados permitirão que a sociedade e a imprensa acompanhem as investigações e providências adotadas pela Polícia Federal”, explicou a presidente do TSE.

Campanha informativa

Os anúncios ocorreram durante o lançamento da campanha “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. Realizada pelo TSE em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, a campanha busca engajar os eleitores utilizando a linguagem regional.

O evento contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, que parabenizou Cármen Lúcia pelas iniciativas. “A desinformação é o mal do século para a democracia, e essas ações são fundamentais para proteger a vontade livre e consciente do eleitor”, declarou Moraes.

Gustavo Paulo Leite de Souza, diretor-substituto da Polícia Federal, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e destacou a importância do painel para fornecer informações confiáveis sobre as investigações em andamento.

Com essas medidas, o TSE busca garantir um processo eleitoral limpo e transparente, protegendo a democracia brasileira contra a desinformação.

“É o time de Lula e o time de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho em ato com João Campos

O deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, discursou durante o ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O evento foi promovido nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco. Silvio Costa Filho abriu mão de disputar o Senado para […]

O deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, discursou durante o ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O evento foi promovido nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco.

Silvio Costa Filho abriu mão de disputar o Senado para que Marília Arraes pudesse compor a chapa majoritária e destacou confiança na candidatura de João Campos, além de defender alinhamento político com o presidente Lula.

“Você sabe da sua capacidade de trabalho, de espírito público, de coragem, de determinação, de capacidade de juntar as pessoas. Eu tenho muita confiança que você vai fazer uma campanha limpa, uma campanha sem fake news, uma campanha com paz, com amor, mas sobretudo uma campanha para resgatar a garra do povo do nosso estado”, disse Silvio.

“Eu tenho andado muito o Brasil e tenho percebido como Pernambuco tá perdendo o seu protagonismo nacional. E olhe que é muito fácil governar ao lado desse pernambucano que é, sem dúvida alguma, o melhor presidente da história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu quero dizer uma coisa, o nosso campo político tem muita responsabilidade com esse momento de Pernambuco e com esse momento do Brasil. Nós precisamos, mais do que nunca, fortalecer a nossa democracia, fortalecer as nossas instituições. E é muito importante de quem for votar em João Campos na hora certa, é importante votar sobretudo no presidente Lula, porque esse aqui é o time de Lula e é o time de Pernambuco”, pontuou Silvio Costa Filho.

IFPE Afogados abre seleção para 280 vagas em 7 cursos

Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam […]

Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam nesta terça-feira (19) e devem ser feitas até o dia 7 de novembro pelo site ingresso.ifpe.edu.br.

Do total de vagas oferecidas no Campus Afogados, 80 são para cursos superiores; 120 para cursos técnicos na modalidade Subsequente – voltada para quem já cursou ensino médio; 80 para cursos técnicos na modalidade Integrado ao Ensino Médio.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

Cursos técnicos integrados ao ensino médio – Informática, manhã, 40 vagas | Saneamento, manhã, 40 vagas.

Cursos técnicos subsequentes – Agroindústria, noite, 40 vagas | Eletroeletrônica, noite, 40 vagas | Saneamento, noite, 40 vagas.

Cursos superiores – Bacharelado Engenharia Civil, manhã, 40 vagas | Licenciatura em Computação, manhã, 40 vagas.

Em virtude da continuidade da pandemia de Covid-19, novamente não haverá aplicação de provas. Todas as etapas do processo serão realizadas pela internet, por meio da análise de desempenho escolar do Ensino Fundamental ou Médio (para cursos técnicos integrados e subsequentes) ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, (para os cursos superiores).

Assim como no último processo, também está mantida a gratuidade da inscrição. Candidatos/as terão um canal exclusivo para atendimento através do endereço: atendimentoingresso.ifpe.edu.br

Desse total, serão reservadas 60% de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas, além de reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

ATENDIMENTO DIRETO AOS CANDIDATOS/AS

Para esclarecer dúvidas, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.1 disponibiliza o canal virtual https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/, que ficará ativo durante todo o período do processo.

Para falar diretamente com o Campus Afogados, os contatos e horários de atendimentos, são:

Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

(87) 9 9938-4523 [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições: 19/10 a 7/11 pelo site: ingresso.ifpe.edu.br

Lista preliminar de inscrições: 24/11
Retificação de inscrições: 25 e 26/11
Lista final de inscrições e resultado preliminar: 07/12
Interposição de recursos: 9 e 10/12
Resultado final: 17/12

 Confira os editais: Cursos Superiores | Cursos Técnicos

Aline Mariano é nomeada para cargo na Prefeitura do Recife

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano, foi nomeada nesta terça-feira (21), para ocupar o cargo de de Secretária Executiva de Articulação, da Secretaria de Saneamento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife, nesta terça-feira, e foi assinada pelo prefeito em exercício Victor Marques. Na eleição de outubro de 2024, Aline Mariano […]

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano, foi nomeada nesta terça-feira (21), para ocupar o cargo de de Secretária Executiva de Articulação, da Secretaria de Saneamento.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife, nesta terça-feira, e foi assinada pelo prefeito em exercício Victor Marques.

Na eleição de outubro de 2024, Aline Mariano foi candidata a reeleição e não conseguiu êxito, obtendo 8.031 votos, pelo PSB.  A informação é do Blog do Finfa.