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Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

Por Nill Júnior

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

Outras Notícias

Carnaíba: Educação promove formação sobre a Terapia ABA

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto. Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto.

Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam com crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

A Terapia ABA consiste em uma metodologia para o ensino de crianças com qualquer necessidade de aprendizagem, com desenvolvimento atípico, a entenderem a si mesmas e ao mundo ao seu redor, expandindo suas habilidades sociais, comunicativas e facilitando sua independência.

A formação terá um módulo online, de 4 horas e 32h de presencial, onde as técnicas do NIC farão observação nas escolas e em seguida a formação, mesclando teoria e prática, além de discussão de casos. Ministrarão a formação Natalia Lobo, psicóloga, supervisora do NIC, e Sandra Crespo, fonoaudióloga, ambas especialistas em Análise do Comportamento aplicada ao Transtorno do Espectro do Autismo e atrasos no desenvolvimento.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do município de Carnaíba em capacitar seus profissionais para atender cada vez melhor à população, com atenção especial aqueles que precisam de um atendimento mais especializado”, afirma a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Prefeita Madalena recebe o deputado federal Gonzaga Patriota

A prefeita Madalena Britto recebeu  no gabinete o deputado federal Gonzaga Patriota, que anunciou  emenda de R$ 1 milhão e setecentos mil para a Praça da Juventude. O equipamento será construído no lugar do antigo Centro de Educação Física e dividirá o espaço com o Centro Comunitário da Paz – Compaz. A prefeita levou o […]

g e madA prefeita Madalena Britto recebeu  no gabinete o deputado federal Gonzaga Patriota, que anunciou  emenda de R$ 1 milhão e setecentos mil para a Praça da Juventude. O equipamento será construído no lugar do antigo Centro de Educação Física e dividirá o espaço com o Centro Comunitário da Paz – Compaz.

A prefeita levou o deputado para conhecer o local da Praça da Juventude e o mesmo ficou impressionado com o tamanho do espaço e a excelente localização. “Estamos no coração do São Cristovão, o bairro mais populoso da cidade e que necessita de um equipamento como este, basta ver, como mesmo deteriorado, temos tantos jovens jogando por aqui”, declarou Madalena.

Na ocasião, alguns moradores falaram o quanto a vida do lugar pode mudar com a chegada da Praça da Juventude e do Compaz. “Peço a Deus que isso aconteça logo, nossa comunidade precisa de um lugar como esse, que ajude nossas crianças e jovens a ter uma vida melhor com o esporte e lazer”, declarou Elisabeth, da Associação de bairros da Barragem.

O deputado Gonzaga Patriota marcará uma audiência após a Semana Santa com o governador Paulo Câmara e a Prefeita Madalena para agilizar o processo, quanto ao Compaz. “Agora vou estar sempre por Arcoverde, a nossa parceria só está começando”, finalizou o parlamentar que ainda viajou para outras cidades da região.

Serra: Socorro Brito diz não ser problema para unir oposição

A ex-primeira dama de Serra Talhada, Socorro Brito reforçou que é candidata a prefeita. Casada com o ex-prefeito Carlos Evandro, inelegível por contas rejeitadas, ela falou ao programa Caderno 1 no Ar.  Voltou a defender a unidade das oposições. “A gente não tem uma vaidade. Eu não tenho uma vaidade pessoal de dizer eu terei […]

Socorro1-680x250A ex-primeira dama de Serra Talhada, Socorro Brito reforçou que é candidata a prefeita. Casada com o ex-prefeito Carlos Evandro, inelegível por contas rejeitadas, ela falou ao programa Caderno 1 no Ar.  Voltou a defender a unidade das oposições.

“A gente não tem uma vaidade. Eu não tenho uma vaidade pessoal de dizer eu terei que ser candidata na cabeça ou na vice. Claro que não, a gente tá trabalhando, vai ver o que a população de Serra Talhada prefere e terei o maior prazer em compor uma chapa”.

Ela rivaliza com nomes a exemplo de Waldemar Oliveira, Dr. Fonseca e o próprio Sebastião Oliveira que pode unir o grupo.

Socorro e voltou a afirmar que não tem nenhuma dificuldade em compor chapa com qualquer nome que desponte com mais condições nas pesquisas. “Não sou empecilho”. De fato, no momento o nome dela é citado com mais força para dar equilíbrio a uma chapa como candidata a vice.

Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos. Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur). “Segundo as […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

“O Massacre de Angico – A morte de Lampião” começa a ser encenado hoje em Serra Talhada

Espetáculo teatral acontece até 31 deste mês, na Estação do Forró, em Serra Talhada. A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando começa a ser apresentado hoje e vai […]

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Espetáculo teatral acontece até 31 deste mês, na Estação do Forró, em Serra Talhada.

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando começa a ser apresentado hoje e vai até o dia 31 deste mês, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

A peça mostra o perfil deste homem visto por outro viés, uma figura mais humana. O evento é gratuito e a expectativa é receber aproximadamente trinta mil pessoas nos cinco dias da temporada.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente de Lampião! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem dele, que pra mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel.

O intérprete de Lampião é o ator e dançarino de Serra Talhada, Karl Marx, integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu.

O evento acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.