Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha
Por Nill Júnior
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.
Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.
Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.
De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.
Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.
Do UOL Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%. A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta […]
Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.
A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).
Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.
Salário e ministros
Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.
Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.
Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (07), o deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste (BNB). Só em Pernambuco, serão duas unidades: uma em Caruaru e outra em Petrolina. “Isso prejudica a região, pois se trata de um banco que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias […]
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (07), o deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste (BNB). Só em Pernambuco, serão duas unidades: uma em Caruaru e outra em Petrolina. “Isso prejudica a região, pois se trata de um banco que sempre promoveu o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste”, destacou o parlamentar durante a sessão.
Em comunicado emitido em Janeiro, o BNB informou que a redução da rede de atendimento “ocorre como resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”. A instituição não informou quanto pretende economizar com a iniciativa, mas garante que outras unidades em funcionamento nesses municípios darão continuidade ao atendimento das demandas da região, inclusive com realocação dos funcionários.
O parlamentar também destacou a intensa agenda durante último recesso, durante a qual se deparou com um cenário desolador em diversos municípios pernambucanos. “A seca está arrasando tudo. A região do Agreste, que era melhor nesse sentido, que está pior que o Sertão. Precisamos que o governo dê uma atenção especial a essa questão, com carros-pipas e outras ações”, ressaltou o socialista.
O município de Goiana, na Zona da Mata pernambucana, se prepara para receber o comício da presidente e candidata à reeleição pelo PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na tarde desta terça-feira (21). Curiosamente, a rua onde acontece o ato de campanha está repleta de cavaletes com fotos de Paulo Câmara, governador eleito de […]
O município de Goiana, na Zona da Mata pernambucana, se prepara para receber o comício da presidente e candidata à reeleição pelo PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na tarde desta terça-feira (21). Curiosamente, a rua onde acontece o ato de campanha está repleta de cavaletes com fotos de Paulo Câmara, governador eleito de Pernambuco, e do adversário de Dilma, Aécio Neves (PSDB).
O palco que receberá Dilma e o ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, já está nos últimos ajustes. De Goiana, a presidente fará uma caminhada no centro do Recife.
Em Goiana, Dilma e Lula falarão sobre os projetos de desenvolvimento regional que os seus governos trouxeram para o Nordeste e, especialmente, para Pernambuco. Por conta disso, a cidade foi escolhida. Também devem ser citados investimentos feitos em Suape e a atração de empresas para o Estado.
Na capital pernambucana, a caminhada servirá para aproximar a candidatura na cidade, onde Dilma alcançou 26,21% dos votos, contra 63,33% de Marina Silva (PSB). Aécio Neves (PSDB) recebeu apenas 7,29% dos sufrágios na cidade, mas sua candidatura vem crescendo desde que o PSB declarou apoio no segundo turno.
Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022. Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao […]
Um plantão de serviços presenciais para os eleitores será realizado pela Justiça Eleitoral, em Pernambuco, no sábado (30) e no domingo (1º). O público tem a oportunidade de tirar o primeiro título de eleitor, mudar o local de votação ou regularizar pendências para votar nas eleições 2022.
Nesses dois dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os cartórios eleitorais ficam abertos das 8h às 14h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o objetivo é atender quem não conseguiu realizar esses serviços pela internet e resolveu optar pela modalidade presencial.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, termina na segunda-feira (4) o prazo para os eleitores tirarem ou regularizarem o título e ficarem aptos a votar nas eleições deste ano.
O atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral é realizado mediante agendamento no site do TRE-PE, onde é possível selecionar o local e o horário (veja vídeo abaixo). A Justiça Eleitoral conta com 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor e 122 cartórios eleitorais no estado.
Em respeito às normas sanitárias estaduais devido à pandemia, o TRE também informou que é obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para ter acesso às Centrais de Atendimento ao Eleitor e aos cartórios.
Apesar do plantão presencial no fim de semana, todos os serviços relativos ao cadastramento eleitoral para as eleições 2022 podem ser realizados na internet ou pelo celular, através do atendimento remoto.
Documentos necessários
Ao abrir a solicitação pela internet, o eleitor precisa enviar: comprovante de residência; documento oficial com foto; fotografia tipo selfie segurando o próprio documento; quitação do serviço militar (para os homens maiores de 18 anos).
Caso o eleitor opte pelo atendimento presencial, os originais dos documentos devem ser apresentados.
Nada será como hoje! Nem o melhor roteirista político definiria o cenário de super decisão da eleição mais assistida do país, a de Recife. Faz uma semana apenas, muitos eram os que definiam como “quase impossível” a campanha de João Campos conseguir reduzir uma vantagem que oscilava entre oito e dez pontos percentuais em favor […]
Nem o melhor roteirista político definiria o cenário de super decisão da eleição mais assistida do país, a de Recife.
Faz uma semana apenas, muitos eram os que definiam como “quase impossível” a campanha de João Campos conseguir reduzir uma vantagem que oscilava entre oito e dez pontos percentuais em favor da petista Marília Arraes. Mas ela foi reduzida e neste domingo, só a formalização do resultado poderá revelar quem vai gerir o Recife a partir de 1 de janeiro.
A bem da verdade, a muito não se via uma campanha de tão baixo nível como a que assistimos entre socialistas e petistas. Os ataques foram em muito covardes, baixos, com temas que nada tem a ver com capacidade gerencial e discussão real dos problemas de uma das cidades mais complexas e desiguais do país. Em alguns momentos, algumas pautas bolsonaristas pareceram puritanas perto do que se viu.
A campanha de João Campos atacou com a fala de Marília Arraes defendendo a retirada da bíblia do espaço da Câmara do Recife por vivermos em país laico. Todos sabemos que não é essa a questão que deve prevalecer no debate sucessório . Apelar pra isso foi pobre, baixo e deu certo. Parte do eleitorado mais conservador fez crescer a rejeição e cair a intenção de Marília.
No contra ataque, o uso rasteiro de um áudio da avó de Campos, Ana Arraes, dizendo ter sido agredida pelo neto João. Outra vez, sem nenhum efeito prático na pauta que realmente interessa ao povo do Recife.
Em maior ou menor dose, os ataques de João ao PT e Lula, com quem o pai teve uma relação além política, as críticas de Marília a Renata Campos, a divisão de uma família por disputa de poder, partidos que podem estar juntos em 2022 no plano nacional se atacando vorazmente, no grande jogo de interesses. Tudo isso só empobreceu o debate.
A capital que amamos, outrora vitrine, sinônimo de eleições históricas e de campanhas alinhadas com sua boa rebeldia e identidade, fica manchada por um processo eleitoral pobre, baixo e feio. Um péssimo exemplo pra Pernambuco…
Dito isso, o dia de hoje vai mudar o eixo gravitacional da política no estado, vença quem vencer. Essa é daquelas campanhas que serão lembradas a cada eleição, pelas próximas décadas. Nada será como hoje…
Olha a pesquisa!!
Atenção pras pesquisas que indicam quem ganha em Recife! Ipespe: 50% João e 50% Marília. Real Big Data mostra Marília com 50% e João com 50%. Mas calma que o Datafolha é contraprova: 50 a 50. Lá vem o Ibope: 50% pra um e 50% pra outra…
O cada um de cada um
Se as pesquisas estiverem corretas, o ligeiro favoritismo é de João, dizem aliados, pela curva ascendente em todos os institutos. Pode ter ganho com a manutenção da curva nas últimas 48 horas. Mas os pró Marília afirmam que ela manteve firmes os 50% e terá a sobra que lhe garantirá a eleição.
Fácil x duro
Bruno Covas (PSDB) em São Paulo, Eduardo Paes (DEM) no Rio de Janeiro, Cícero Lucena (PP) em João Pessoa e Dr Pessoa (MDB) de Teresina serão eleitos. Além de Recife, Porto Alegre, com Manuela Dávila (PCdoB) x Sebastião Melo (MDB), Vitória com José Coser (PT) e Delegado Pazolini (Republicanos) terão decisões apertadas.
Intubado e reeleito
Em Goiânia, Maguito Vilela será reeleito sobre Vanderlan Cardoso em um leito de UTI. Continua em ventilação invasiva com traqueostomia, ligado ao aparelho ECMO e fazendo hemodiálise, segundo boletim médico divulgado neste sábado (28). Está internado há mais de um mês em tratamento contra a Covid-19.
A força do debate
A Diretora do Instituto Ipespe, que divulgou pesquisas com a Folha de Pernambuco e deu mais um 50×50, Marcela Montenegro, disse em entrevista a esse blogueiro que em uma disputa tão acirrada, o impacto do debate da Globo no público mais politizado pode ter decidido o pleito.
Terno passado
Falando em eleições, presidentes de Câmara definidos ou encaminhados na região do Pajeú: Ronaldo de Dja (Serra Talhada), Rubinho do São João (Afogados), Beto de Marreco (São José do Egito), Edmundo Barros (Tabira) e Dr Júnior (Santa Terezinha).
Frase da semana:
“Uma vez mais, venho pedir a todos os eleitores: não deixem de votar”. Do presidente do TSE, Luiz Roberto Cardoso. Ele promete, ao contrário de 15 de novembro, uma apuração rápida.
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