Presidente do Banco do Nordeste visitará Petrolina

Na tarde da quarta-feira (13), Matuto (PSB), em aparte à colega Dani Portela (PSOL), usou palavras de baixo calão referindo-se à governadora Raquel Lyra (PSD) e chegou a afirmar que Pernambuco precisa derrotar “essa mulher“.

Logo após as agressões verbais de Matuto, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), mandou retirar as ofensas das notas taquigráficas e da ata da Assembleia, mas o fato causou grande celeuma na casa, pois não foi a primeira vez que o deputado agrediu a governadora na tribuna ou em apartes.

Abaixo o manifesto na íntegra com os nomes dos assinantes:

Manifesto de repúdio

Nós, deputados e deputadas, manifestamos nosso mais veemente repúdio às palavras de baixo calão e indecorosas proferidas pelo deputado Júnior Matuto (PSB) contra a governadora Raquel Lyra, durante a reunião plenária de ontem.

Não é a primeira vez que o referido parlamentar adota postura incompatível com o cargo, recorrendo a ataques que em nada contribuem para o debate democrático. É inadmissível que, no espaço em que a população pernambucana espera equilíbrio, responsabilidade e compromisso com o bem público, presenciemos manifestações marcadas pela falta de decoro e pelo desrespeito à instituição que representamos.

Reafirmamos nossa solidariedade à governadora Raquel Lyra, que tem conduzido Pernambuco com trabalho, seriedade e liderança. Nosso compromisso com a defesa do respeito e da boa política é inegociável.

A democracia se fortalece com diálogo e civilidade. Pernambuco merece representantes à altura de sua história e de seu povo.

Assinam este manifesto:

Deputada Socorro Pimentel

Deputado Joãozinho Tenório

Deputado Luciano Duque

Deputada Débora Almeida

Deputado Antônio Moraes

Deputado João de Nadegi

Deputado Jeferson Timóteo

Deputado João Paulo

Deputado William Brígido

Deputado Henrique Queiroz Filho

Deputado Jarbas Vasconcelos Filho

Deputado Romero Sales Filho

Deputado Claudiano Martins Filho

Deputado Pastor Adalto

Deputada Roberta Arraes

Deputado Gustavo Gouveia

Deputado Joaquim Lira

Deputado Wanderson Florêncio

Deputado Izaías Régis

Deputado Fabrízio Ferraz

Deputado Renato Antunes

Deputado Nino de Enoque

Deputado Pastor Júnior Tércio

Deputada Rosa Amorim

Deputado Pastor Cleiton Collins

Deputado Aglailson Victor

Deputado Joel da Harpa

Deputado Doriel Barros

Deputado France Hacker

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons.

“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”, disse Levy, durante uma palestra em Florianópolis (SC).

Em 2013, o governo teve um superavit (uma diferença positiva entre receitas e despesas) de 1,9% do PIB, cerca de R$ 91,3 bilhões.

Joaquim Levy também comentou as medidas de ajuste fiscal que o governo tenta implementar. Ele ressaltou que é muito importante ter as contas do país em dia e que o mundo vive um período de transformação econômica.

Durante a madrugada da quarta-feira (6) choveu bem na cabeça do Pajeú. Em São José do Egito choveu 52mm, Itapetim 15mm e Brejinho 74mm. A chuva foi fina, mas constante, o que contribuiu para que o clima nestas cidades ficassem mais ameno.

De acordo com o Instituto Clima Tempo a probabilidade de chover nesta quinta-feira é de 80%, para a região do Pajeú, onde desde 2014 tem sido registrado um baixo índice de precipitações, o que causou colapso no abastecimento de água de algumas cidades como: São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e Itapetim sendo este o que registrou as menores precipitações.

O ex-superintendente da Sudene Danilo Cabral celebrou a publicação do edital que marca a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, classificando o ato como “uma vitória do povo pernambucano e do Nordeste”. O edital, lançado pelo Governo Federal, representa o primeiro passo concreto para a execução do Lote SPS 04, entre os municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde, com investimento de R$ 415 milhões e previsão de 6 mil empregos diretos e indiretos.

Para Danilo Cabral, a volta da ferrovia ao traçado original é resultado de um compromisso histórico assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demonstra a importância de manter unidade e mobilização das lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil organizada em torno do projeto.

“O lançamento do edital é uma conquista que precisa ser comemorada, mas também acompanhada de perto. Pernambuco precisa falar com uma só voz para garantir que o trem chegue a Suape. A Transnordestina é mais do que uma obra: é um vetor de desenvolvimento, de integração e de oportunidades para toda a região”, destacou.

O trecho pernambucano havia sido excluído do contrato original da Transnordestina no governo anterior, decisão que provocou reação de parlamentares, entidades produtivas e gestores públicos. Agora, com o empreendimento reinserido no Novo PAC e sob execução da Infra S.A., empresa ligada ao Ministério dos Transportes, o Estado volta a ocupar papel estratégico na consolidação do corredor logístico do Nordeste.

A retomada da ferrovia é considerada essencial para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade regional. O contrato, com duração de 57 meses, prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras sob regime semi-integrado.

Danilo Cabral reafirmou que a reativação da Transnordestina em Pernambuco deve ser tratada como uma agenda de Estado, acima de diferenças políticas.“Essa é uma obra estruturante, que pode redefinir o desenvolvimento do interior e aproximar o Nordeste do futuro que queremos. Cabe a todos nós garantir que ela não pare mais”, concluiu.

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.