Presidente do Banco do Nordeste destaca participação no Fórum Nordeste

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Em Itapetim e Brejinho não choveu

Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas.

As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), Carnaíba (103 mm), Triunfo (93,5 mm), Quixaba (83,2 mm), Santa Cruz da Baixa verde (78 mm) e Tabira (61 mm).

Com chuvas intermediárias estiveram as cidades de Solidão (49,8 mm), Serra Talhada (43,1 mm), Calumbi (41,9 mm), (Ingazeira  40 mm), Tuparetama (24 mm), Afogados da Ingazeira (23 milímetros), Iguaracy (21 mm), Santa Terezinha (11 mm) e São José do Egito (7 mm).

No time das cidades com zero de chuvas, Brejinho e Itapetim, justamente cidades onde há colapso de água.

Reservatórios não pegaram água: Segundo Washington Jordão, chefe do setor de distribuição da Compesa, a má notícia é que, apesar das chuvas, os reservatórios que mais necessitam de água ainda não ganharam volume de água.

A Barragem do Rosário, com menos de 3,5% de sua capacidade, não recebeu nada. Salvaram-se nesta lista as barragens de Solidão e Jabitacá.

A maratona de atividades da agenda da Miss Pernambuco 2016, Tallita Martins, está mais intensa nesses últimos dias que antecedem seu embarque para o concurso Miss Brasil, que inicia na próxima semana.

A Miss irá representar o Estado a partir do dia 21 de setembro, em São Paulo. O concurso Miss Brasil será transmitido, ao vivo, pela Band, no dia 01  de outubro, direto do Citibank Hall- São Paulo(SP).

Essa semana que antecede  seu embarque para a disputa nacional será de  muito trabalho. Na sua agenda terá a clássica sessão de fotos oficiais.

Somado a isso, uma maratona de visitas à clínica de estética, academia, salão de beleza, tratamento para pele e cabelos, aulas de inglês, teatro, oratória, além da escolha de todo o guarda-roupa que usará durante a disputa.

O Ministério da Educação (MEC) apresentará hoje (06) as conclusões da investigação acerca das faculdades irregulares em Pernambuco à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A audiência pública será às 9h, no Plenário da Alepe e foi solicitada pela presidenta do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), que também foi relatora da CPI das Faculdades Irregulares.

No ano passado, a CPI entregou um relatório em que eram apontadas compra e venda de diplomas e o prejuízo para mais de 20 mil pessoas que sonhavam com a formação de nível superior.

De acordo com Teresa Leitão, o Ministério da Educação fez uma investigação a partir do relatório elaborado para a CPI. “É importante que tenhamos acesso às conclusões do MEC para darmos uma efetiva satisfação à sociedade”, informou a parlamentar.