Presidente da COMPESA promete resolver problemas de abastecimento em Tabira

Para agilizar ainda mais a pavimentação de ruas no município, a Prefeitura de Carnaíba montou uma fábrica de intertravados (peças modulares de concreto) e blocos de cimento. 

O investimento com o maquinário e galpão ficou em cerca de R$ 30 mil. A fábrica terá capacidade para produzir, em média, 24 mil tijolos por mês. Isso equivale em torno de 500 metros quadrados de ruas calçadas. 

Essas primeiras produções já tem destino certo: o bairro da Bela Vista. “Com essa produção daremos início ao calçamento das ruas no Bela Vista, reduzindo o custo e dando mais agilidade a esses serviços, assim avançaremos ainda mais no calçamento das ruas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Para o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, a construção com intertravados também economiza tempo. 

“Se com o calçamento comum uma obra levava um mês, com o intertravado só leva 15 dias, até porque também não precisa esperar secar, pois não utiliza cimento, terminando a rua, já pode ser utilizada. Essa é a marca dessa gestão: economia e agilidade, além de estarmos priorizando a mão de obra local”, afirmou o secretário.

A Prefeitura de Sertânia está investindo na qualificação dos motoristas de ambulância e dos Transportes Fora de Domicílio (TFD). Os profissionais estão participando de um curso de transporte de emergência comandado pelo SEST/SENAT. 

Na estrutura curricular, eles estão aprendendo sobre legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. 

A atividade teve início na última sexta-feira (8) e continuou durante todo o sábado e domingo. 

No próximo fim de semana, dias 15, 16 e 17, as aulas serão retomadas, somando um total de 50 horas/aula.  A capacitação está acontecendo na Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos.

Ao total, 30 motoristas vão participar. Essa primeira turma é formada por 19 pessoas.  Ao término das aulas, todos os condutores receberão certificados, se aprovados na prova teórica. Na Carteira de Habilitação terá uma observação de que o motorista realizou o curso, que é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

“O prefeito Ângelo Ferreira entendeu a necessidade e a Prefeitura está arcando financeiramente com o curso para esses motoristas. Eles necessitam ter habilidades e competências para lidar com situações extremas dentro e fora dos transportes que conduzem. Um salto na qualificação desses profissionais”, destacou o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.

O prefeito Ângelo Ferreira também falou sobre a importância da ação. “Fizemos um grande investimento na compra de ambulâncias e transportes TFD, então era necessário capacitar quem conduz os veículos. Esses profissionais são estratégicos apoiando equipes e oferecendo aos usuários um transporte seguro. Queremos que eles exerçam da melhor forma possível suas atividades e prestem um serviço de qualidade à população”, afirmou o gestor.

Quem comemorou a iniciativa foi o coordenador de transportes da Saúde, Valdir Viturino da Silva. “Esse curso é de suma importância, uma oportunidade de se aprimorar mais. A capacitação nos dá mais segurança durante o trabalho. Está sendo muito proveitoso e eu vejo isso como uma forma de incentivo. Estou muito grato de poder participar desse curso de forma gratuita”, disse ele.

Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição. 

Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo. 

AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB). 

Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.

Na última sexta-feira (28), a chácara de Fredson Brito recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita que atraiu apoiadores, incluindo políticos locais e lideranças comunitárias.

Este encontro estratégico fortaleceu Fredson como o principal líder da oposição, sinalizando uma aliança poderosa com o governo estadual, segundo nota.

“A presença de Raquel Lyra simbolizou um apoio decisivo para a campanha de Fredson e já rendeu bons resultados. A governadora assumiu o compromisso com a população de São José do Egito informando que irá resolver o problema de abastecimento de água dos sítios Papagaio e Muquém. Além de agradecer pelo compromisso firmado com Raquel, Fredson entregou uma lista com outras necessidades reais da população”, afirmou.

Entre as principais solicitações estavam a criação de uma companhia independente de polícia militar, apoio da FUNDARPE para a Festa Universitária, construção de uma creche, designação de um delegado fixo na delegacia local, instalação de uma cozinha comunitária em Riacho do Meio e reformas no açougue e mercado público.

“Receber a governadora Raquel Lyra em nossa chácara foi uma demonstração de força da nossa caminhada rumo à prefeitura e mostrou que estamos no caminho certo. Agradeço profundamente o apoio dela e já estou apresentando as demandas da nossa cidade, que precisam de atenção urgente. Estamos trabalhando para garantir um futuro melhor para todos, com segurança, educação e infraestrutura de qualidade. Esta parceria com o governo estadual é fundamental para alcançar nossos objetivos e trazer as mudanças que nossa população tanto deseja,” declarou Fredson, emocionando a multidão presente.

O empresário vem se reunindo com ministros, deputados federais e senadores. “A esperança e a confiança da população se renovam com a promessa de uma administração comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar de todos”, conclui em nota.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito