Presidente da Câmara de Tuparetama diz que prefeito negou teatro para evento do Dia das Mulheres

O bate boca que antecedeu a confusão envolvendo o Delegado Israel Rubis e o advogado Eldy Magalhães teve início com o uso da Tribuna Popular pelo profissional do direito na sessão de ontem da Câmara de Arcoverde.

Na primeira parte da Tribuna Popular, Dr Eldy, que defendeu o empresário Micael Lopes no caso Claudelino Costa, atacou o irmão de Israel, advogado Fernandes Braga, que defendeu o vereador.

No bolo, também criticou a vereadora Célia Galindo e o parecer que pede o arquivamento do caso Claudelino Costa pela Câmara, sob alegação de perda do objeto, já que o vereador renunciou ao mandato. Célia não gostou do aspecto irônico de parte das críticas.

Aí se gerou um novo debate. Célia exigiu respeito e disse que “tinha dono”. Ao rebater, Eldy Magalhães disse que ela “quase trocou tiros” com Israel Rubis e hoje estavam abraçados.

Ainda não está certo se o delegado já estava no plenário ou foi ao ouvir os questionamentos na transmissão da Itapuama FM. Após a fala, Luciano Pacheco disse não haver mais condições e encerrou a sessão. O que se viu depois foi a tentativa de apaziguar e conter Israel Rubis e o advogado.

Israel diz ter sido agredido verbalmente e que teve dedo na cara. “O cara me ofendeu, agrediu a minha imagem sem eu ter feito absolutamente nada. Ele foi falar no meu nome e depois pôs o dedo na minha cara e saiu”, disse.

E não foi só. Isso sem falar nas demais polêmicas da sessão, bate boca, VAR da fala gordofóbica que vazou, indiretas, gritos da tribuna, Luciano Pacheco se dizendo vítima. Mais um capítulo triste da história recente da Casa James Pacheco.

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Porque omitir bens na declaração à Justiça Eleitoral não dá em nada?

Com o registro das candidaturas,  um dos temas que mais chama a atenção é a omissão de bens dos postulantes à Justiça Eleitoral.

São duas condutas comuns: ou o candidato desidrata o patrimônio na declaração ou simplesmente diz não possuir bens.

A cara de pau gera gozação, memes e repercussão após a revelação pela imprensa.  Mas, porque não passa disso? Porque não há punição para quem apresenta à justiça eleitoral uma declaração de bens incompatível com a declaração do Imposto de Renda,  por exemplo?

A Coluna buscou ouvir o jovem e competente advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonas Cassiano. Ele diz que dentre os documentos exigidos para registro de candidaturas está a declaração de bens. “Percebo que há muitas vezes a preocupação mais política do que jurídica em como o candidato vai aparecer para a sociedade caso tenha muitos bens. Eles têm um certo medo de se distanciar do eleitorado”, diz.

Cassiano diz que juridicamente, não faz sentido ocultar os bens. “Se ele faz a declaração de bens, adquiridos de forma lícita, registrados no imposto de renda anualmente, com a Receita Federal acompanhando a evolução do patrimônio daquela pessoa, não faz sentido ele não declarar à Justiça Eleitoral”.

O sentido da declaração à Justiça Eleitoral é aferir com que patrimônio ele entrou e com que patrimônio o candidato vai sair mais a frente, caso ele seja eleito. “Por isso, o mais adequado seria, já que tem, dizer que tem, para evitar dúvidas e até uma ação de órgãos de controle como Ministério Público, por conta de um aumento irreal de patrimônio causado por omissão na informação”.

Mas o fato é que a omissão muitas vezes, ou é uma estratégia política, para não se distanciar do eleitorado, ou também pelo receio da informação pública ser usada pela criminalidade. Recentemente, um candidato do estado pediu a este jornalista evitar dar publicidade ao patrimônio declarado justamente por isso: medo de assalto ou de sequestro.

Mas, pra quem omite a informação à Justiça Eleitoral, há punição? Jonas diz que não. “Realmente não há uma sanção jurídica prevista na legislação. A lei determina que a pessoa preste informações verídicas. Em alguns municípios há a figura do encarregado de dados, que é aquela pessoa com atribuição de informar à Justiça Eleitoral. Então, tanto o encarregado de dados como o próprio candidato tem o dever de prestar informações com veracidade. Mas na legislação eleitoral não tem uma pena direta para omissão na declaração de bens. Assim, o possível desgaste é político, de você se submeter a uma quebra de sigilo bancário ou fiscal, por exemplo”.

Já há inclusive jurisprudência sobre o tema. O TSE e Tribunais Regionais Eleitorais tem o entendimento de que a declaração de bens à Justiça Eleitoral tem a única finalidade de parâmetro para acompanhar a evolução patrimonial do eleito no exercício do mandato. “Ou seja, não tem nenhuma utilidade prática para a Justiça Eleitoral já que o patrimônio do candidato não se encontra vinculado à qualquer dado pertinente à sua condição de inelegibilidade”, diz corte superior em decisão de outra eleição.

Em outra análise,  definiu o magistrado pelo mesmo princípio que o TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Importante registrar que a Justiça avalia a regra do jogo que está na legislação,  criada, emendada e aprovada por Deputados e Senadores que, salvo exceções,  odeiam qualquer informação relacionada ao patrimônio das personalidades políticas, a partir deles próprios.

Assim, está criado o novo mandamento: “não declararás”…

O Prisma de R$ 800 mil

Em Cabrobó, o promotor Eleitoral Bruno Santacatharina Carvalho de Lima solicitou à Justiça Eleitoral para enquadrar o candidato a vice,  Dr Ademy Barros, do União Brasil. Além de exigir prova de sua desincompatibilizacão de contratos como médico, mandou ele explicar o valor de um Prisma declarado no seu registro de “apenas” R$ 800 mil. A informação foi retificada e o carro agora vale R$ 80.782,40.

Cada uma

As declarações de bens geram alguns casos inusitados. Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil. João do Skate declarou ter R$ 140 mil. E Madalena Britto,  apenas R$ 7 mil. Chega a dar pena…

Quem declarou mais, quem declarou menos

Em Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão e Sandrinho,  de R$ 320 mil. Em Calumbi,  Dr Cícero Simões declarou ter R$ 200 mil. Joelson juntou mais, com R$ 250 mil.

Quem tem mais?

Em Carnaíba,  Berg declarou patrimônio maior que o de Ilma Valério: disse ter R$ 2 milhões,  124 mil, contra R$ 1 milhão,  208 mil de Ilma.  Já nas Flores, quem tem dinheiro é Giba Ribeiro: R$ 35 mil. Adeilton Patriota e Dr Nelson Tadeu declararam não ter nem um vintém.

Vá contando

Em Iguaracy,  Dr Pedro Alves declarou R$ 135 mil e Albérico Rocha disse não ter bens a declarar. Mesma situação de Alcineide Professora em Ingazeira,  enquanto Luciano afirmou ter R$ 356 mil. Em Itapetim,  Anderson Lopes declarou R$ 498 mil, frente a R$ 181 mil de Aline Karina.

Mais patrimônio, ou falta dele

Em Quixaba, Neudiran,  que preside a Câmara,  não tem bens.  E Zé Pretinho,  R$ 748 mil. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  nem Irlando Parabólicas nem Zé Bezerra declararam bens. Já São José do Egito é um dos municípios com as  declarações mais robustas, e uma curiosidade: George Borja declarou mais patrimônio que Fredson Brito: R$ 1.670.000,00 contra R$ 1.086.000,00.

Xaxado

Em Serra Talhada, Dr Luiz Pinto disse ter R$ 1 milhão,  130 mil. A prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado afirmou ter R$ 439 mil. Sargento Jucélio Souza,  R$ 149 mil. E Miguel Duque,  nem um centavo a declarar. Em Tabira,  Flávio Marques declarou ter mais bens que Nicinha de Dinca, com R$ 207 mil contra R$ 98 mil da atual gestora.

Segue

Em Triunfo, Dr Eduardo Melo tem patrimônio declarado de R$ 623 mil. E Dr Luciano Bonfim, R$ 588 mil. Já Nego Rico é o mais pobre entre eles, com patrimônio declarado de R$ 115 mil. Em Tuparetama, a terceira via é a primeira quando o assunto é patrimônio declarado: Ivaí Cavalcanti declarou R$ 623 mil, contra R$ 293 mil de Diógenes Patriota e R$ 14 mil de Danilo Augusto.

Por fim

O candidato solitário da querida Solidão,  Maycon da Farmácia,  declarou R$ 150 mil de bens. E em Santa Terezinha,  Delson Lustosa declarou R$ 500 mil, enquanto Neguinho de Danda, disse não haver nada a declarar.

Desafio

A maioria dos nomes que apareceram atrás nas últimas pesquisas divulgadas na imprensa foi às redes, soltou nota, criticou e disse ser jogada, fake news, invenção.  A última delas foi Jordânia Siqueira, que criticou a pesquisa DataTrends divulgada pelo Blog do Finfa mostrando grande vantagem de Aline Karina.  “Manda ela mostrar uma com Anderson na frente,  então”, desafiou um aliado da governista.

Virou piada

Do folclórico personagem Zé Peba, que agora ocupa as redes sociais com o Instagram @zepebaoficial , sobre a declaração de bens dos candidatos: “acho que no lugar de pedir, eu vô é dar umas cêstas básicas pra eles. A gente é pobre mas tem coração”…

A amizade passa pelo teste?

Pelo tom nas sabatinas à Gazeta FM,  George Borja e Fredson Brito tinham excelente relação antes da eleição desse ano, quando as circuntâncias os jogaram frente a frente.  Até este sábado, apesar das farpas, ainda conseguiram manter o clima minimamente amistoso.  A dúvida é: até quando? Aliás, a dupla egipciense é uma das mais preparadas dessa campanha no Pajeú.

Aposta que vai dar assunto

O advogado Carlos Marques informou à Coluna que firmou uma aposta de R$ 200 mil com o candidato a vereador Zé Negão.  Carlinhos apostou em Sandrinho e deu 2.500 votos a Zé, que aposta em Danilo. O dinheiro será casado até segunda pela palavra do ex-candidato a prefeito. “Já deixei o meu no local acertado”, diz Marques. O responsável por “casar” a aposta é o empresário Mário da StopCar Veículos.  Dentre as testemunhas,  Airton Tavares e Décio Petrônio.

Tic tac

Foi definido o tempo de guia no rádio dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O guia da Frente Popular, de Sandrinho Palmeira,  terá 5 minutos e 26 segundos.  O da União Pelo Povo, de Danilo Simões,  4 minutos e 34 segundos. Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Frase da semana:

“Se quiser me excluir do nós, te peço humildemente que devolva os 100 mil que investi na sua campanha”.

De Pablo Marçal a Jair Bolsonaro,  na treta dos líderes da extrema direita por conta da eleição em São Paulo,  onde Jair com ciúmes apoia Ricardo Nunes. A difícil missão de definir quem é pior…

O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira, em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa também vai passar por Orocó (Sertão do São Francisco); Ipubi (Sertão do Araripe); Jucati (Agreste); Ibirajuba (Agreste); Amaraji (Mata Sul) e Araçoiaba (Grande Recife).

A identidade cultural da região é ressaltada com a união dos dois filhos ilustres de Serra Talhada – Assisão e os Cabras de Lampião – com a qual eles mostram a importância do xaxado para o reconhecimento da cultura nacional. Toda força e energia do povo nordestino, que são demonstradas através do cangaço, e que, com o xaxado, despertam o interesse pelas riquezas de elementos inerentes aos nossos costumes como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “A ação tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza”, afirma.

Assisão – Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical. O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até o presente momento já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987 foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidos de seus trabalhos em todo país, o que lhe concedeu três discos de ouro consecutivos, além do título de “rei do forró”. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do país. Com a agenda sempre completa, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas mais de 200 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – É o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

Roteiro das cidades

• Santa Terezinha (Sertão do Pajeú) – 15 (terça), às 15 h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira.
• Orocó (Sertão do São Francisco) – 16 (quarta), às 19 h, no Centro de Atividades Econômicas de Orocó.
• Ipubi (Sertão do Araripe) – 17 (quinta), às 10 h, no EREMAPA Arão Peixoto.
• Jucati (Agreste) – 21 (segunda), às 15 h, no EREN Henrique Justino de Melo.
• Ibirajuba (Agreste) – 22 (terça), às 10 h, no EREN Manoel Moreira da Costa.
• Amaraji (Mata Sul) – 22 (terça), às 15 h, no EREN Antônio Alves de Araújo.
• Araçoiaba (Metropolitana) – 23 (quarta), às 10 h, no EREN Maria Gayão Pessoa Guerra.

A Diretoria Colegiada da Anvisa, via sistema deliberativo interno, aprovou por unanimidade a extensão do prazo de validade da vacina contra Covid-19 da Janssen (Johnson & Johnson) de quatro meses e meio (4,5) para 6 meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C. 

A empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. solicitou, no último dia 15/09/2021, a alteração do prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina contra a Covid-19 (Ad26.COV2-S, recombinante). 

A aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina se manteve estável pelo período (6 meses).

No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano. Essa vacina é a única aprovada pela Anvisa em dose única e, quando armazenada entre temperaturas de -25°C e -15°C, possui prazo de validade de 24 meses, a partir da data de fabricação.

Blog do Magno

Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um evento, no Recife, para discutir os rumos da legenda em Pernambuco, nas Eleições de 2018.

O evento contou com a presença da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT); o presidente da CUT-PE e pré-candidato a deputado federal, Carlos Veras (PT); o ex-ministro de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho (porta-voz); o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, e a secretária de Movimentos Populares do PT e da Executiva Estadual do PT, Erika Suruagy.

Na reunião, que teve como pauta o debate sobre os “Caminhos da Esquerda no Brasil”, o porta-voz de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho, tranquilizou os militantes com relação a uma aliança entre PT e PSB para o próximo ano. Segundo ele, a Executiva Nacional do PT não fará uma aliança que as bases da legenda não aprovem.

“Fiquem tranquilos que não vai ter intervenção ou enquadramento aqui no PT de Pernambuco pra fazer uma aliança que a base do partido não vai fazer”, disse o ex-ministro.

O porta-voz da Executiva Nacional do PT ainda mostrou-se favorável a candidatura própria da neta do ex-governador Miguel Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“Lá em Carpina, eu puder ver como essa moça é bem quista na base do partido, é impressionante a aceitação que Marília Arraes tem. Eu acho isso uma maravilha, tudo que nós precisamos é isso. É gerar novas lideranças populares […] então, acho isso fundamental e vocês tem toda razão, a candidatura da Marília tem que ser construída com muito carinho e ser tocada pra frente”, disse Gilberto Carvalho.