Presidente da Câmara de Serra Talhada pede desculpas públicas a enfermeiros

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

A Medalha Dom Francisco foi entregue a pouco para personalidades que contribuíram com Afogados da Ingazeira ao longo dos seus 116 anos de história.

Foram homenageados os Correios, representados por Charles Scham, José Almeida Filho, Ubaldo Pires, Horácio Pires de Lima (Post-Morten) e Vicente de Souza Veras (Post-Morten), esses representados por seus familiares.

A Diocese de Afogados da Ingazeira foi representada pelos padres Josenildo Nunes e Orlando Bezerra. A entrega teve a participação do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares, do presidente da Câmara, Vicente Zuza e de legisladores do município.

O Cine São José ficou lotado para a solenidade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará toda a agenda que o presidente Michel Temer (PMDB) cumprirá no Estado nesta segunda-feira (30).

O peemedebista participará de atos em Floresta e Serra Talhada, ambos no Sertão. A primeira agenda será a inauguração de estação de bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta. O ato está marcado para começar às 9h30.

De lá, a comitiva segue para o município de Serra Talhada, onde será inaugurado o novo câmpus do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão-PE), às 11h.

A comitiva que acompanhará Temer no Sertão é grande. Além dos Ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, muitos Deputados acompanham a agenda.  Um deles, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) que já avisou que vai aproveitar a passagem de Michel Temer para cobrar dele apoio ao projeto de sua autoria que prevê a interligação entre as bacias do Tocantins e do São Francisco.

Já o Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, também acompanha a comitiva do governador Paulo Câmara na visita de Temer. Sebastião tem executado alguns projetos de sua pasta em parceria com o Governo Federal, como o do aeroporto regional, que passará a receber  vôos comerciais da  Azul.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não destaque o espaço vazio reservado ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta noite. A emissora também não poderá aplicar a regra que permitia aos demais candidatos formular perguntas diretamente ao concorrente ausente.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha após pedido apresentado pelo PT e altera parte das regras previamente definidas para o último debate presidencial antes do primeiro turno.

Lula foi convidado pela emissora, mas informou que não participará do encontro. No mesmo período, o presidente estará em uma entrevista ao Flow Podcast.

Pelas regras originalmente estabelecidas pela Globo, o púlpito do candidato ausente permaneceria vazio e identificado com seu nome. A transmissão também poderia destacar esse espaço nos momentos em que Lula participaria da dinâmica caso estivesse presente.

O regulamento previa ainda que, em uma das etapas do programa, os adversários poderiam usar parte do tempo para formular a pergunta que fariam ao candidato ausente antes de direcionar uma nova questão a um concorrente presente.

A decisão de Estela Aranha suspendeu essas duas possibilidades para o debate desta quinta.

Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a ausência em debates eleitorais é uma escolha permitida ao candidato e que a exposição destacada do púlpito vazio poderia funcionar como mecanismo de constrangimento pela decisão de não comparecer.

A determinação não impede a realização do debate, que seguirá com os candidatos presentes.

A ausência de Lula vinha sendo considerada nas estratégias dos adversários. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, havia preparado perguntas e provocações direcionadas ao púlpito vazio do presidente.

O debate da Globo é o último entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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