Presidente da Câmara de Serra Talhada pede desculpas públicas a enfermeiros

Neste sábado (18), a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) divulgou nota oficial para esclarecer informações relacionadas à recente matéria envolvendo o Curso de Medicina promovido pela AESET/FACISST (Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada).

Segundo a matéria, o inquérito apura uma possível “manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada.” A portaria de instauração do inquérito foi assinada no dia 8 de janeiro pelo procurador Luciano Rolim.

De acordo com a nota, o Curso de Bacharelado em Medicina da FACISST foi devidamente tramitado e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), órgão responsável por regulamentar, supervisionar e fiscalizar os cursos das Instituições de Ensino Superior (IES) do sistema estadual. A autorização foi concedida por meio da Portaria SEE n° 5873, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 de dezembro de 2023, conforme prevê a Resolução CEE/PE n° 1, de 3 de julho de 2017.

Segundo a nota, o curso de Medicina pertence exclusivamente à AESET, e o Centro Universitário FIS – UNIFIS “não possui nenhuma gerência ou domínio” sobre ele. A AESET reforçou que todos os setores administrativos, pedagógicos, financeiros e as aulas teóricas funcionam nas instalações de sua sede própria, localizada em Serra Talhada.

No entanto, a instituição destacou que, atualmente, não dispõe de laboratórios próprios para atender às demandas das aulas práticas do curso. Para suprir essa necessidade, foi iniciado um processo licitatório, conforme estabelece a Lei de Licitações n° 14.133/2021, resultando na contratação da UNIFIS para o uso de seus laboratórios de saúde pelos estudantes de Medicina da FACISST.

Por fim, a AESET reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto. O diretor-presidente da instituição, Damião Lima de Medeiros, assina o comunicado.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças. 

O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo artista plástico Edgley Brito. 

Assim como na manhã, a tarde também foi de folia com os blocos  Bar do Djalma, Folia no terreiro – Sítio Covoadas, RDC, Asa do Frevo, Bloco do Sal, Loucos por Som e o Bloco Seu Cervejeiro. 

A noite foi a vez dos Tabaqueiros brilharem para a escolha dos três mais Tradicionais e os três mais estilizados. O concurso reuniu um grande público no Pólo dos Tabaqueiros, no beco do hidrante. O corpo de jurados contou com a presença do homenageado do carnaval, Benjamim Almeida. 

Os vencedores foram: Categoria Tabaqueiro Tradicional 

1° – Cabra Cabriola  (Troféu e R$800,00), 

2° – Zabé Galinha (troféu e R$600,00) 

3° – Indio (troféu e R$400,00). 

Categoria Estilizado: 

1° – Tabaqueiro e o Cordel (troféu e R$800,00), 

2° – Bruxa lupita (troféu e R$600,00) 

3° – Tabaqueiro na Xilogravura (troféu e R$400,00). 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da noite festiva ao lado do deputado federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires. 

O domingo encerrou com Pedro Pegação arrastando uma multidão pela Avenida Rio Branco na puxada do trio elétrico Acé Mania. No Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo animou os foliões que marcaram presença.

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).

A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.

“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora Raquel Lyra (PSD) escondeu o voto, mas hoje é vista como aliada.

Na Bahia, o problema é a formação da chapa ao Senado: há três candidatos para duas vagas. Jerônimo Rodrigues (PT) é candidato natural à reeleição ao governo da Bahiae deve enfrentar ACM Neto (União), reeditando a disputa de 2022. O PT governa o estado há 15 anos, prazo mais longevo do país.

Os atuais senadores, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), já anunciaram interesse na reeleição. Mas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), um dos homens mais fortes do governo Lula, também quer disputar o Senado. “Temos um bom problema, mas eu posso garantir que o grupo não vai rachar”, disse Jaques ao fim de outubro.

Em Sergipe, o PT não deve ter força para disputar o governo estadual, mas o atual governador Fábio Mitidieri (PSD) é eleitor de Lula. Ele já anunciou sua chapa com Jeferson Andrade (PSD), candidato a vice-governador, e Alessandro Vieira (MDB), que vai para a reeleição ao Senado, e André Moura (União Brasil), para deputado federal.

É nesse cenário pouco favorável que Rogério Carvalho (PT) também vai tentar a reeleição ao Senado, com apoio de Lula, mas sem compor com o governador.

Em Alagoas, o cenário parece bem definido: Lula vai apoiar seu atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), ao governo alagoano e o pai dele, Renan Calheiros (MDB), à reeleição no Senado.

No estado, um outro nome que pode contar com apoio (mesmo que não explícito) do presidente é o do deputado federal Arthur Lira (PP).

Em Pernambuco, a tendência é que Lula apoie o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa ao governo. Mas existe ainda uma possibilidade (considerada remota) de um palanque duplo, que incluiria a governadora Raquel Lyra.

Em março, a atual chefe do executivo pernambucano saiu do PSDB para o PSD num gesto de aproximação a Lula, além de fazer discursos sempre elogiosos ao presidente. Além disso, sua aliança estadual têm partidos ligados ao governo federal.

O maior nó no estado é o Senado, pois há muitos pré-candidatos. Apenas um deles tem certeza de que terá apoio de Lula: Humberto Costa (PT), que tentará mais uma reeleição.

Mas há pelo menos outros três nomes fortes ligados a Lula e a João Campos que postulam a outra vaga: Marília Arraes (SOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

O cenário na Paraíba se assemelha ao de Alagoas. Há dois nomes que votam em Lula e devem ser candidatos ao governo: o atual vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB).

Também há nomes demais ao Senado. Três deles aparecem com destaque na busca pelo apoio de Lula: o governador João Azevedo (PSB); o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), histórico aliado de Lula no estado; e o prefeito de Patos, Nabor Bulhões (Republicanos), pai do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos).

É no Rio Grande do Norte que o PT deve ter a maior dificuldade em eleger seu sucessor. A atual governadora, Fátima Bezerra (PT), já reeleita, deve renunciar para concorrer ao Senado, mas não há um nome forte para sucedê-la. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), aparece na faixa de 10% das intenções de voto.

Além disso, um dos nomes mais fortes nas pesquisas ao governo é o do senador Rogério Marinho (PL), que pode se tornar o primeiro bolsonarista declarado a vencer para um governo no Nordeste. O outro nome forte que surge é o do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União). Ambos aparecem com mais de 30% de intenções de voto.

O cenário no Ceará promete uma das disputas mais acirradas do Nordeste, caso se confirme a candidatura do ex-governador Ciro Gomes (PSDB). As pesquisas feitas até aqui apontam uma pequena liderança dele contra o governador Elmano de Freitas (PT).

Por conta do risco de perda do estado, há pressão de nomes da esquerda para que, em vez do atual governador, o candidato seja o ministro da Educação, Camilo Santana —algo que ele refuta.

Para o Senado, há pelo menos quatro nomes que podem concorrer: Cid Gomes (PSB), José Guimarães (PT), Junior Mano (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).

Salvo uma mudança radical no cenário, Rafael Fonteles (PT) deve ser reeleito no Piauí. As pesquisas indicam que ele tem mais de 80% das intenções de voto. A chapa ainda deve ter, na corrida ao Senado, os nomes de Marcelo Castro (MDB) e Júlio Cesar (PSD).

O Maranhão é sem dúvida, o estado que mais preocupa o presidente. A base lulista no Maranhão rachou após a saída da política de Flávio Dino, e não há mais diálogo entre os dois grupos fraturados. Pior: eles trocam farpas públicas, gerando um tensionamento evidente na base.

Dois aliados de Dino lançaram nomes ao governo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário estadual Orleans Brandão (PSB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB).

Lula falou publicamente sobre o tema e tenta agir. Tentou-se chegar ao um nome de consenso, mas não houve acordo —e a tendência é que não haja até junho. Enquanto isso, quem observa feliz a divisão é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto até aqui.