Presidente da Câmara de Ouro Velho-PB devolve mais de R$ 41 mil aos cofres da Prefeitura

Vilabela Online

O município de Triunfo está na expectativa da possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este mês.

O prefeito Luciano Bonfim encontra-se em Brasília empenhado em articular a vinda de Lula para a inauguração do Ramal da Adutora do Pajeú.

A obra, orçada em 44 milhões de reais, foi viabilizada com recursos alocados pelos irmãos Oliveira em parceria com o Dnocs.

“A expectativa é que a inauguração ocorra no dia 25 de maio, promovendo um marco significativo para o desenvolvimento e o abastecimento de água na região”, diz a nota.

Teve início nesta quinta-feira (20) , o ExperiênciAmérica, a conferência de prefeitos e gestores locais. O evento acontece na cidade de San Juan, em Porto Rico, e conta com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aos gestores que não puderam comparecer, a entidade recomenda que acompanhem as discussões em tempo real na página oficial do ExperiênciAmérica.A programação foi oficialmente aberta pela manhã por meio de cerimônia seguida de uma rodada de painéis sobre a gestão municipal.

Dentre alguns dos temas apresentados estiveram: a descentralização como ferramenta de desenvolvimento econômico e turístico e modelos para integração entre cidades e Municípios.Um dos painéis tinha como proposta apresentar melhores práticas da Nova Agenda Urbana e contou com a participação do diretor executivo da Confederação, Gustavo Cezário. Na ocasião, Cezário destacadas iniciativas bem sucedidas na América Latina e no Caribe.

Novas rodadas de painéis fazem parte da programação da conferência para esta tarde. Desta vez, com a participação de José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele será convidado a compor a mesa que debaterá energia renovável e desenvolvimento sustentável.

Também está previsto para este dia 20 a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O vice-presidente da Confederação, Luiz Lázaro Sorvos, e o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, também fazem parte da delegação brasileira que acompanha o evento. Ambos participarão de painéis na próxima sexta-feira, 21 de agosto.

Sorvos compartilhará experiências de inovação para a modernização local, e Tabosa apresentará um perfil geral de desastres naturais no Brasil.

Encontro entre prefeito de Afogados e Porto Rico: O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, é um dos palestrantes do IXº Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, que acontece em San Juan, capital de Porto Rico. Patriota foi recebido nesta sexta (21), pela Alcaidessa de San Juan, a Sra. Carmem Yulin Cruz Soto. Alcaidessa é o cargo correspondente ao de Prefeita, no Brasil.

“Ela é bastante simpática e se mostrou disponível para cooperação cultural,” informou Patriota, que fez ontem (20) uma palestra para os Prefeitos participantes sobre os desafios do desenvolvimento sustentável.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu no começo da tarde desta quarta-feira (25) a visita do apresentador e ex-ator pornô Alexandre Frota e de outros quatro integrantes do grupo Revoltados On Line, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

Uma foto do encontro foi divulgada por Frota nas redes sociais. “Estive com o ministro da Educação hoje e pude colocar algumas ideias para ajudar um país que eu amo”, escreveu em seu perfil no Instagram.

Em um vídeo postado no Facebook, o grupo afirma que entregou ao ministro uma pauta com sugestões para a área. Entre elas, está o projeto “Escola sem partido”, que defende o fim do que os idealizadores da proposta chamam de “doutrinação ideológica das escolas”.

Projetos de lei sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional, em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país. Em Alagoas, o projeto “Escola Livre” foi aprovado pelos deputados estaduais, mas vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). No mês passado, no entanto, a Assembleia Legislativa do Estado derrubou o veto por 18 votos a oito.

A lei obriga professores a serem “neutros” em sala de aula e os proíbe de “doutrinar” e “induzir” alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão.

Em nota, Mendonça Filho afirmou que “tem como prática atender às solicitações de audiência, assim como dar retorno aos contatos recebidos”. “Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita”, declarou.

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.

Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.