Presidente da Amupe participa do Seminário Nordestino de Agentes Públicos em Alagoas

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

O município de Sertânia está marcando presença no 3º Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A abertura do evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no Centro de Convenções, em Olinda.

Em seu estande, Sertânia destaca as ações da atual gestão municipal, além de expor riquezas de sua cultura, como esculturas alongadas, cordéis, CDs e livros de autores sertanienses, cedidos pela Livraria Cabras do Moxotó. Também estão sendo lançados quatro cordéis com temáticas sertanienses de autoria do poeta Josessandro Andrade.

Portaria publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

da Folha de Pernambuco

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a situação financeira do Estado não é das melhores. Segundo o petebista, muitas empresas estão deixando de executar as obras no local por conta da falta de recursos e, com isso, várias intervenções estão paralisadas. As declarações do parlamentar vão de encontro à do governador eleito Paulo Câmara (PSB) que tinha ressaltado a “boa condição econômica de Pernambuco”.

“Acho que o mais importante na vida é saber reconhecer os desafios que se tem pela frente e ao mesmo tempo a realidade que se tem no Estado. Muitas empresas já deixaram as obras. Obras de médio porte infelizmente as empresas de dois, três, quatro meses estão sem receber. E o que está acontecendo? Uma grande, posso dizer, quebradeira de parte da construção civil que faz obras públicas”, disse Silvio Costa Filho, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta quinta-feira (20).

“É impressionante o número de pessoas ligadas a construção civil que relatam a Assembleia Legislativa, a vários deputados estaduais, a dificuldade de você pode receber as faturas, receber o dinheiro das obras do governo do estado. E a gente percebe isso claramente essa dificuldade”, completou.

O petebista também contestou as declarações de Paulo Câmara sobre o investimento de R$ 3 bilhões do Estado. “O Estado não tem essa capacidade de investimento. Eu acho que essa capacidade de investimento é fictícia. O Estado terá se tiver recursos de empréstimos via BNDES. Essas são as informações que nós temos através da Comissão de Finanças do próprio secretário Décio Padilha da Fazenda. 2015 será um ano duro para o país”, analisou o parlamentar.

Hoje o Prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugura 10 ruas saneadas e calçadas pela Prefeitura de São Jose do Belmonte.

Foram construídas 23 de uma só vez. Depois shows marcarão o aniversário de 123 anos do município.

A festa começa às 21h com apresentações de Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.